Bem-estar animal Alesc debate identificação de animais para combater abandono e acidentes Identificar animais domésticos e reforçar a responsabilidade de quem cuida deles são os principais objetivos de um projeto em análise na Alesc. A proposta cria diretrizes para uma Política Estadual de Guarda Responsável e Identificação de Animais Domésticos em Santa Catarina. A ideia é facilitar a vinculação entre cada animal e o respectivo tutor, inclusive […] 21/07/2026
Bem-estar animal Alesc debate proteção animal em São Ludgero, na região Sul de SC A proteção e o bem-estar dos animais foram tema de audiência pública realizada pela Alesc na quinta-feira, 25 de junho, em São Ludgero, na região Sul de Santa Catarina. O encontro teve como objetivo ouvir protetores independentes, representantes do poder público e de entidades ligadas à causa. O evento foi promovido por iniciativa do deputado Marcius […] 26/06/2026
Bem-estar animal Alesc avalia criação de programa solidariedade veterinária Um projeto de lei em análise na Alesc sugere a criação do Programa Catarinense de Solidariedade Veterinária. A iniciativa tem como objetivo incentivar a coleta, o reaproveitamento e a distribuição de medicamentos, vacinas, insumos e rações para animais domésticos. A ideia é direcionar esses itens a tutores em situação de vulnerabilidade socioeconômica que estejam inscritos […] 23/06/2026
Bem-estar animal Audiência pública debate criação de hospital veterinário em Curitibanos A implantação de um hospital veterinário público em Curitibanos, no Planalto Serrano, esteve em discussão em audiência pública promovida pela Alesc. O encontro foi realizado na Câmara de Vereadores do município e reuniu representantes do poder público, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da sociedade civil na segunda-feira, 22 de junho. Entrevistas com:– […] 22/06/2026
Audiência Pública Audiência Pública debate castração, microchipagem e bem-estar dos pets em Lages Lages recebeu uma audiência pública promovida pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc para ouvir quem atua na causa animal e discutir políticas públicas para cães e gatos. Entre os temas debatidos, a castração e a microchipagem ganharam destaque como ferramentas importantes para o controle populacional, a guarda responsável e a proteção […] 12/06/2026
Bem-estar animal Projeto prevê multa a plataformas digitais que transmitirem práticas de maus-tratos a animais A Alesc analisa um projeto de lei para coibir a veiculação em tempo real de maus-tratos a animais por meio de plataformas digitais. A proposta prevê que elas poderão ser multadas caso permitam transmissão ao vivo originada em território catarinense desse tipo de crime. A iniciativa também determina a remoção do conteúdo após notificação por […] 11/06/2026
Bem-estar animal Alesc aprova projeto que amplia punições por maus-tratos a animais Os deputados da Alesc aprovaram uma mudança no Código Estadual de Proteção aos Animais para endurecer as penalidades aplicadas nos casos de maus-tratos em Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do deputado Mário Motta (PSD), que batizou a proposta de Lei Orelha, em referência ao nome do cão comunitário morto no início do ano, […] 10/06/2026
Bem-estar animal Causa animal em debate no fórum na Alesc Protetores, ativistas, gestores públicos e especialistas participaram da 4ª edição do Fórum Catarinense de Proteção e Bem-Estar Animal. O evento ocorreu na quarta-feira, 10 de junho, no auditório da Alesc, em Florianópolis, para o debate de políticas públicas, legislação e ações voltadas à defesa dos animais em Santa Catarina. Promovido pela Comissão de Proteção, Defesa […] 10/06/2026
Bem-estar animal Projeto regulamenta criação e venda de cães e gatos em Santa Catarina Santa Catarina poderá ter novas regras para a criação e a venda de cães e gatos. Um projeto de lei em análise na Alesc pretende ampliar a proteção desses animais, além de estabelecer punições para quem descumprir as exigências. Essa proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com:– deputado Marcius Machado (PL), […] 10/06/2026
Bem-estar animal Comissão aprova maior rigor nas punições por maus-tratos a animais A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc aprovou na terça-feira, 9 de junho, a ampliação das punições administrativas para casos de maus-tratos contra animais em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei do deputado Mário Motta (PSD). Entrevista com: 09/06/2026
