Identificar animais domésticos e reforçar a responsabilidade de quem cuida deles são os principais objetivos de um projeto em análise na Alesc.
A proposta cria diretrizes para uma Política Estadual de Guarda Responsável e Identificação de Animais Domésticos em Santa Catarina. A ideia é facilitar a vinculação entre cada animal e o respectivo tutor, inclusive por meio de identificação eletrônica ou de outra tecnologia permanente.
Na prática, a medida pode ajudar a localizar os responsáveis por cães e gatos perdidos, abandonados ou envolvidos em acidentes. Hoje, quando um animal é encontrado solto em uma rua ou rodovia e não possui identificação, muitas vezes não é possível saber quem deveria responder por ele.
A proposta que cria a Política Estadual de Guarda Responsável no estado foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc na terça-feira, 14 de julho. Agora, o texto segue para análise da Comissão de Finanças e Tributação.