O número de brasileiros que não dependem mais exclusivamente do sistema elétrico e que conseguem produzir a própria energia cresceu mais de 370% no último ano, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Aneel atribui parte desse crescimento ao programa de isenção de impostos, como o ICMS, sobre a energia elétrica produzida em mini e microgeradoras. Santa Catarina é um dos poucos estados que ainda não aderiram ao incentivo.
A concessão do benefício aos catarinenses é tema de um projeto de lei (PL 198/2015) que está em análise na Assembleia Legislativa. O autor da proposta, deputado Dirceu Dresch (PT) propôs audiência pública para debater o assunto com todos os órgãos envolvidos.
Entrevistas com:
– deputado Dirceu Dresch (PT), autor do projeto de lei;
– Harry Schmelzer Neto, conselheiro da Associação Brasileira de Energia Solar e Fotovoltaica (Absolar);
– Renato Lacerda, auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda.