O Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, deverá ser retirado da receita liquida total do estado. Ao menos esse foi o teor da emenda a Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Raimundo Colombo. Segundo o novo texto, os poderes tiveram o percentual de repasses reajustado para preservar seus orçamentos. Mas, em negociação, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e UDESC decidiram fazer um esforço orçamentário e reduziram suas contas em 2,65%, produzindo uma sobra de 90 milhões no caixa do executivo.
A emenda agora deverá ser examinada pela Comissão de Finanças e encaminhada ao Plenário. Se aprovada, passará a fazer parte do texto final da lei do orçamento.
Foto: Fábio Queiroz