Duas iniciativas parlamentares que focam em questões relacionadas ao turismo em Santa Catarina foram aprovadas pela comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe, no estado, a cobrança de taxas que limitam o acesso a cidades e o PL que garante a empreendimentos turísticos de agricultores familiares a manutenção de benefícios voltados aos produtores rurais, como isenção de IPTU e tarifa reduzida sobre o consumo de energia elétrica.
Os deputados também discutiram a proposta de autorização de empréstimo de R$1,4 bi para Santa catarina.
Entrevistas com:
– deputado Sargento Lima (PSL), relator da PEC 1/2019
– deputado Ivan Naatz (PL), autor da PEC 1/2019
– deputado Milton Hobus (PSD), relator do PL68/2019