Uma iniciativa em análise na Alesc quer reconhecer mulheres e organizações que desenvolvem no campo ações voltadas à preservação do meio ambiente e à valorização da cultura da região serrana de Santa Catarina. É um projeto de lei que cria o Selo Rosas Araucarianas – Semeadoras da Serra.
Um dos objetivos dessa certificação é incentivar práticas sustentáveis no meio rural que envolvem desde a conservação da biodiversidade, a proteção da araucária, o manejo do pinhão, as atividades agropecuárias, até o turismo.
Além disso, o Selo Rosas Araucarianas pretende estimular a sucessão familiar no campo, impulsionar o empreendedorismo feminino, fortalecer as comunidades e promover o desenvolvimento econômico regional.
O autor do projeto é o deputado Marcius Machado (PL).
De acordo com a proposta, o governo estadual poderá criar uma comissão técnica para regulamentar e conceder a certificação. Ela poderá ser entregue a agricultoras, extrativistas, pecuaristas, artesãs, agroindústrias familiares, empreendimentos turísticos, associações, cooperativas e outras organizações. Já o selo poderá ser usado em embalagens, produtos, eventos, feiras, materiais publicitários, plataformas digitais e campanhas institucionais.
O projeto de lei que cria o Selo Rosas Araucarianas – Semeadoras da Serra foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc no dia 13 de outubro. Agora, vai ser analisado pela Comissão de Finanças e Tributação.
Entrevista com:
– deputado Marcius Machado (PL), autor do Projeto de Lei 503/2026.