O Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de recursos públicos na contratação de artistas que em músicas, coreografias, e danças incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, que contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial foi aprovado pela Comissão de Direitos humanos da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15).