A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (14) para debater a concessão de renúncias fiscais por parte do governo catarinense. Elas devem representar mais de R$ 21 bilhões no ano que vem, cerca de metade do orçamento previsto para o Estado, e podem atingir a soma de R$ 70 bilhões entre 2024 e 2026.
Hoje, Santa Catarina ocupa a segunda colocação no ranking dos estados que mais concedem esses benefícios tributários. Os dados são da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais, a Febrafite.
Todo esse cenário foi discutido na audiência pública promovida pela Alesc, que mobilizou a maioria dos parlamentares, parte do secretariado estadual e outras autoridades. Também participaram prefeitos, vereadores, representantes de entidades de classe e do setor produtivo.
Entrevistas com:
– Cleverson Siewert, secretário de Estado da Fazenda;
– Mario Cezar de Aguiar, presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc);
– deputada Luciane Carminatti (PT);
– deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc e proponente da audiência pública.