A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para debater a concessão de renúncias fiscais por parte do governo estadual. O evento está agendado para o dia 14 de junho, a partir das 10 horas, no Plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis.
O autor da proposta é o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, deputado Marcos Vieira (PSDB). De acordo com o parlamentar, as renúncias fiscais no ano que vem representam mais de R$ 21 bilhões, cerca de metade do orçamento previsto do Estado, e podem atingir a soma de R$ 70 bilhões entre 2024 e 2026.
Santa Catarina ocupa a segunda colocação no ranking dos estados que mais concedem esses benefícios fiscais. Os dados são da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
Entrevista com:
– deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc e proponente da audiência pública.