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Na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (17) será votado o PL. 90.8/2016, de autoria do deputado Fernando Coruja (PODE), que estabelece prazo para o repasse de recursos em forma de duodécimo pelo Governo do Estado para o Fundo Estadual de Saúde. O pagamento em duodécimo significa que mensalmente será […]
16/04/2018 - 12h51minA segunda edição do programa estágio-visita da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira vai reunir em Florianópolis 46 universitários de 31 cidades catarinenses, entre os dias 16 e 19 deste mês. O objetivo da iniciativa é proporcionar a matriculados no Ensino Superior conhecimento sobre as atribuições do Parlamento catarinense e as atividades dos […]
13/04/2018 - 20h08minNesta sexta-feira (13) o Governo do Estado concede a medalha Zilda Arns ao médium Divaldo Pereira Franco, um dos principais divulgadores da Doutrina Espírita no Brasil. O evento acontecerá na Assembleia Legislativa, na ocasião o presidente da Alesc, Aldo Schneider também fará a entrega de uma homenagem, a entrega da flor Laelia Purpurata, símbolo do […]
13/04/2018 - 16h01minAcontece nesta quarta-feira, 11, a 4ª reunião ordinária de 2018 da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Entre os projetos que serão apreciados, cabe destaque à Medida Provisória 216/2017, que, institui o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais. A reunião acontece às 9h, na sala das comissões
10/04/2018 - 21h35minNesta quarta-feira (11), na Comissão de Saúde (CS), será votado o PL. 501.6/2015 proposto pelo deputado Vicente Caropreso (PSDB), que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos em hospitais públicos, privados, contratados e conveniados no Sistema Único de Saúde (SUS) catarinense, para a visitação de pacientes internados no estado. Na Comissão de Turismo e Meio […]
10/04/2018 - 15h46minOs membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirão novamente nessa terça-feira (10), para a 7ª reunião ordinária de 2018. Na pauta o Projeto de Lei 77.0/2018, do deputado Maurício Eskudlark (PR), que revoga o título de Cidadão Catarinense concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros dois projetos do deputado também […]
09/04/2018 - 13h15min
O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, tomou posse como titular do cargo durante sessão solene realizada no Plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (6), para concluir o mandato que termina no dia 31 de dezembro. Moreira foi reeleito vice-governador em 2014, na chapa encabeçada por Raimundo Colombo, que entregou carta […]
06/04/2018 - 18h44minA posse de Pinho Moreira como governador de Santa Catarina está marcada para esta sexta-feira (6), às 10h30, na Assembleia Legislativa. O ato se dá devido à renúncia do governador Raimundo Colombo. Conforme determina o artigo 40 da Constituição Estadual, a posse de governador e vice é de competência exclusiva da Assembleia e caberá ao […]
05/04/2018 - 14h27minNesta quinta-feira (05) o governador Raimundo Colombo entrega oficialmente sua carta renúncia ao presidente da Alesc deputado Aldo Schneider (MDB). O ato acontecerá às 13h30 na sala de imprensa da Assembleia Legislativa.
04/04/2018 - 14h10minNa pauta desta terça-feira (3) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estão previstas para serem analisadas pelos deputados duas Medidas Provisórias do Governo do Estado, que tratam do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS) – MPV 00217/2017 – e outra que institui o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) – MPV 00216/2017. […]
02/04/2018 - 17h47min
