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Atividades já estão acontecendo no prédio próprio, que vai abrigar todos os setores administrativos até o final de setembro A Assembleia Legislativa quitou o último aluguel do prédio onde funcionava a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, que agora está em atividade no 1º andar do prédio próprio, na avenida Mauro Ramos. A […]
02/08/2018 - 21h21min
Nesta quarta-feira (1º), com o fim do recesso parlamentar, os deputados estaduais retornam às atividades legislativas. Porém, o segundo semestre do ano será influenciado pelo calendário eleitoral. A partir da segunda quinzena de agosto as sessões ordinárias serão novamente suspensas, retornando na segunda semana de setembro, e suspensas até o pleito em 7 de outubro. […]
01/08/2018 - 11h42minCom a aproximação das eleições muitas dúvidas aparecem e os boatos começam a circular, principalmente nas redes sociais. Um dos mitos é de que a eleição será anulada se os votos brancos ou nulos somarem mais de 50% dos votos gerais. Isso não é verdade. Tecnicamente não existe diferença entre voto branco e nulo, já […]
27/07/2018 - 22h28minEntender os trâmites legislativos nem sempre é uma tarefa simples. Para facilitar o entendimento, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa desenvolveu um gráfico para que, de modo bem didático, seja possível entender como funciona a tramitação de um projeto até que vire lei. Confira:
24/07/2018 - 20h12min
As prefeituras participantes do Programa Qualifica, voltado ao aprimoramento da gestão municipal por meio da adoção de boas práticas de governança, foram homenageadas na noite desta segunda-feira (16) em uma sessão especial promovida a pedido do deputado Aldo Schneider (MDB). A solenidade foi realizada no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, e reuniu lideranças políticas, representantes […]
17/07/2018 - 20h54min
Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza Sessão Especial para homenagear nove prefeituras catarinenses que já adotaram o Programa Qualifica, Mandato de Excelência, que busca otimizar as gestões municipais com a adoção de boas práticas de governança. A homenagem acontece na próxima segunda-feira (16), no Plenário da Casa, a partir das 19h. A iniciativa é inédita […]
13/07/2018 - 19h12minDuas matérias, uma de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e outra do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC), que criam cargos nas estruturas dos poderes, devem ser debatidas na reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 18.6/2018 do MP, […]
09/07/2018 - 16h40min
Na próxima quarta-feira, dia 4 de julho, a coordenação da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina trocará de titularidade. A partir desta data a deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) será a nova coordenadora, substituindo a deputada Luciane Carminatti (PT) no comando da bancada. A coordenação da Bancada Feminina é organizada em rodízio entre as parlamentares […]
29/06/2018 - 11h26minNa pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (26) além dos projetos de origem parlamentar estão previstas as análises de projetos do Ministério Público (MPSC), do Governo do Estado e Tribunal de Justiça (TJ). O Projeto de Lei Complementar (PLC) 18.6/2018 do MPSC cria Promotorias de Justiça na estrutura do […]
25/06/2018 - 14h34minNa reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta semana devem ser apreciados pelo menos duas Mensagens de Veto (MSV) apostas pelo governador Eduardo Moreira, além das matérias de origem parlamentar. O deputado Mauro de Nadal (MDB) é quem fará a relatoria dos vetos. A MSV 1264/2018 veta parcialmente o PL 90/2016 do deputado […]
18/06/2018 - 13h46min
