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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião ordinária agendada para esta terça-feira (22) a partir das 9h na Sala das Comissões da Alesc. Na pauta, o projeto do Governo do estado, PL 99.6/2018, que define e disciplina a piscicultura de águas continentais em Santa Catarina. O presidente da comissão, deputado Jean Kuhlmann (PSD), […]
21/05/2018 - 14h34min
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina comunica que na manhã desta segunda-feira, 14, o deputado estadual Leonel Pavan deu entrada no hospital da Unimed de Balneário Camboriu, com fortes dores na nuca. De acordo com o dr. Sérgio Malburg, que está acompanhando o caso, Pavan sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Apesar de […]
14/05/2018 - 18h26minNesta terça-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve encerrar o debate sobre a Medida Provisória (MP) 220, que reduzia de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas a comercialização, industrialização e prestação de serviços. Na pauta está o Projeto de Sustação de Ato (PSA) 4 de 2018 que […]
14/05/2018 - 14h05minNesta semana a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta ao horário regimental com sua 11ª reunião ordinária agendada para as 9h desta terça-feira (8). Na pauta dos parlamentares estão, entre outros, o projeto da deputada Luciane Carminatti (PT) que prevê, no mínimo, 30% das vagas de ingresso nas carreiras das instituições militares […]
07/05/2018 - 16h49minA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se reunir em sessão ordinária especialmente nesta semana na quarta-feira (2), às 11h30, na sala 01 das Comissões. Os parlamentares debaterão os projetos disponíveis neste link, em que é possível acessar a pauta do dia.
30/04/2018 - 13h13minA Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 11h no gabinete 26 da Deputada Luciane Carminatti (PT). Entre os projetos a serem debatidos, está o proposto pelo deputado Cesar Valduga, PL 255.0/2016, que dispõe sobre a verificação e do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos […]
24/04/2018 - 16h19minA 9ª sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acontece nesta terça-feira (24), seus membros discutirão, entre outros, o PL 6.7/2018, de autoria de ex-deputado Roberto Salum. A proposição trata da isenção de pagamento de taxas para a confecção e emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido roubados […]
23/04/2018 - 13h39min
Com objetivo de intensificar o debate, a aprovação de leis e dar andamento às atividades legislativas, o Parlamento catarinense intensifica os trabalhos e aumenta em quase 35% o número de sessões ordinárias entre os meses de abril e julho. O incremento de mais 15 sessões, além das 43 já previstas para o período, é uma […]
17/04/2018 - 18h17minOs parlamentares integrantes da Comissão de Segurança Pública reúnem-se nesta quarta-feira (18) para votarem o convite ao Secretário da Justiça e Cidadania, Leandro Antônio Soares Lima, para comparecer na reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos. Os parlamentares solicitam a presença do secretário para que possa prestar esclarecimentos referentes à Pasta que ocupa na […]
17/04/2018 - 14h16minA Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público se reúne nesta terça, 17, para discutir, entre os demais projetos, o PL 363/2017 que dispões sobre a reserva de vagas disponíveis em agências de emprego para mulheres vítimas de violências familiar, assim como prevê vagas nas escolas da Rede Pública Estadual para seus filhos. Se aprovado, […]
16/04/2018 - 21h22min
