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Até esta segunda-feira (11) a Assembleia Legislativa registrou o recebimento de 34 Mensagens de Veto (MSV) do Governo do Estado em 2019. As Mensagens de Veto são uma modalidade de proposição que possui um rito de apreciação específico. Ao ser recebida ela é imediatamente publicada no Diário Oficial da Assembleia e remetida à Comissão de Constituição […]
11/02/2019 - 18h56min
O Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (7) formalizou a formação das bancadas partidárias e dos blocos parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para a atual legislatura, que teve início há uma semana. Dois partidos políticos com representação na Casa optaram por atuar sozinhos (PT e MDB) enquanto os demais se agruparam em três […]
11/02/2019 - 10h57min
Na primeira semana de atividades da nova legislatura do Parlamento catarinense, os deputados estaduais solicitaram a criação de seis frentes parlamentares com o objetivo de tratar de assuntos nas áreas da infraestrutura viária, economia, saúde e serviço público. Conforme determina o Regimento Interno na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, as frentes têm como objetivo apoiar, […]
08/02/2019 - 18h22minA Assembleia Legislativa de Santa Catarina repudia os comentários misóginos feitos em relação à deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha (PDT). Reforçamos que este tipo de visão não cabe mais em uma sociedade diversa, onde todo cidadão tem o direito de se expressar. E que o ataque a qualquer parlamentar é também um ataque […]
04/02/2019 - 18h26min
Os 40 deputados eleitos para o mandato 2019-2023 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram oficialmente empossados na manhã desta sexta-feira (1º), na sessão preparatória solene de instalação da 19ª Legislatura, realizada no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Conforme determina o Regimento Interno do Parlamento estadual, a solenidade foi presidida pelo parlamentar mais […]
01/02/2019 - 17h58minPor unanimidade, o deputado Julio Garcia (PSD) foi eleito, na manhã desta sexta-feira (1º), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o biênio 2019-2021. Esta será a terceira vez que ele comandará o Parlamento estadual. A sessão preparatória para a eleição do presidente durou aproximadamente 30 minutos e confirmou o acordo celebrado com as […]
01/02/2019 - 16h15min
A 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina terá início nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, com a posse dos 40 deputados eleitos em outubro de 2018, na sessão preparatória solene de instalação, marcada para as 9 horas, no Plenário Deputado Osni Régis. A solenidade terá transmissão ao vivo da TVAL, Rádio AL […]
31/01/2019 - 19h25minOs veículos de comunicação interessados em cobrir a posse dos 40 deputados estaduais, no dia 1º de fevereiro, devem ficar atentos aos prazos para credenciamento dos profissionais de imprensa. Cada emissora deverá encaminhar à Diretoria de Comunicação Social, até o dia 28 de janeiro, o nome dos profissionais que trabalharão na cobertura. A TV da […]
22/01/2019 - 18h57min
Publicado na sexta-feira (11) no Diário da Assembleia, o novo Regimento Interno do Poder Legislativo aprovado em dezembro institui duas novas Comissões Permanentes na Casa: a Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso e a Comissão de Assuntos Municipais. Ambas serão formadas por sete membros definidos de acordo com a representação numérica dos partidos e […]
15/01/2019 - 18h36minOs projetos que tratam da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 e as alterações no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 estão prontos para serem votados em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta terça-feira (18), com a apresentação de parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação às duas matérias, de origem governamental. Em seus […]
18/12/2018 - 17h29min
