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Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25)

Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25)

A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […]

21/11/2019 - 19h39min

Alesc sedia Congresso de Administração Tributária nesta semana

Alesc sedia Congresso de Administração Tributária nesta semana

Já estão abertas as inscrições para a segunda edição do Congresso de Administração Tributária: Transparência, Desenvolvimento e Sustentabilidade que acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As incrições podem ser feitas por aqui.  O objetivo é promover o aprimoramento da Administração Tributária construindo conhecimentos com os agentes públicos […]

18/10/2019 - 17h52min

Audiência debate PL que propõe aumentar repasse de recursos do ICMS para pequenos municípios

Audiência debate PL que propõe aumentar repasse de recursos do ICMS para pequenos municípios

Nesta segunda-feira (14) será realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma audiência pública para debater o projeto de lei (PL) 165/2019 que propõe uma mudança na forma de distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. A proposta do presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Jerry Comper (MDB), beneficia […]

11/10/2019 - 19h35min

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