Notícias

Parte dos benefícios fiscais são admitidos pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina acatou na manhã de hoje, 17, partes da Medida Provisória (MP) 226, enviada pelo governo do Estado. Todos os membros da comissão acompanharam o parecer do deputado Romildo Titon (MDB), presidente da comissão. A Medida Provisória é um instrumento com força de […]

Abertas as inscrições para o Congresso de Liderança Política Feminina

A Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) lançaram, nesta quarta-feira (4), as inscrições para o Congresso de Liderança Política Feminina, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro, em Florianópolis. O evento reunirá importantes nomes no debate sobre a conquista do espaço político e social pelas mulheres. O presidente da Assembleia Legislativa, […]

Estão abertas as inscrições para o prêmio de Responsabilidade Social 2019

Nota de pesar

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lamenta o falecimento do ex-vice-governador do Estado, José Augusto Hülse, aos 82 anos, ocorrido nesta quinta-feira (8), em Criciúma. A causa da morte foi insuficiência respiratória. Natural de Tubarão, formado em engenharia, foi vice-governador de Santa Catarina no governo de Paulo Afonso Vieira, de 1995 até 1999. Também foi […]

Comissão de Finanças volta a discutir projetos amanhã

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 7, a sua primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar. Entre as principais matérias a serem deliberadas está o PL 236 que dispões sobre a suspensão dos benefícios fiscais de diversos produtos. A reunião acontece às 9h30, na sala das comissões. Já o […]

Deputados voltam a discutir alíquota nesta terça-feira

Reunião vai debater alíquota dos defensivos agrícolas

Plenário votou quase 100 matérias no primeiro semestre de 2019

Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, desde fevereiro, 93 matérias, entre elas: projetos de lei, propostas de emenda à constituição e mensagens de vetos do governador do Estado. Até a última quarta-feira (17), último dia antes do recesso parlamentar de julho, a Casa realizou 66 sessões ordinárias e 13 extraordinárias para votar esses projetos. […]

Assembleia possibilita acordo para votação de projeto dos benefícios fiscais

Uma reunião organizada pela Assembleia Legislativa com representantes de segmentos empresariais catarinenses e o governo estadual, nesta quinta-feira (11), possibilitou um acordo para a votação, na próxima semana, do Projeto de Lei (PL) 174/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação de vários benefícios fiscais concedidos pelo Estado. O encontro foi realizado na […]

Inscrições para o prêmio de Responsabilidade Social iniciam na próxima segunda-feira, dia 1º

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lança nesta segunda-feira, 1º, o edital de 2019 da Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. As empresas e instituições interessadas em participar do certame poderão realizar suas inscrições até o dia 20 de setembro, por meio do site http://responsabilidadesocial.alesc.sc.gov.br/ Promovida todos os anos pela Assembleia Catarinense […]

Balanço da sessão ordinária – Decisão do STJ traz insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconhecendo a expressão “área urbana consolidada” do Código Florestal Catarinense está trazendo insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais concedidos no estado. O assunto repercutiu na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O STJ determinou inaplicabilidade do Código Florestal Catarinense para licenciamentos ambientais. Não existe no ordenamento jurídico o […]