Pronunciamento
VOLNEI WEBER - 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 20/03/2024
DEPUTADO VOLNEI WEBER (Orador) - Refere-se à região litorânea de Santa Catarina que recebe muitos turistas que vêm apreciar a natureza, também a visita das baleias francas que migram para acasalar e terem seus filhotes. Menciona a preocupação em relação à proteção desses animais e diz que, em 2000, foi criada a APA da Baleia Franca - um plano de manejo da Área de Proteção Ambiental. Fala que esse plano de manejo deve ser atualizado a cada cinco anos e este ano deverá ocorrer a revisão do documento.
Informa que protocolou na Casa Legislativa um requerimento pedindo a criação de uma comissão mista para tratar da APA da Baleia Franca. Destaca que o assunto é relevante e precisa ser debatido pelo Parlamento e pela sociedade em geral. Relata que profissionais foram contratados para delimitar essa área de proteção e encontraram terrenos rurais, diversos tipos de áreas e lotes edificados. Explica que houve uma injustiça por existirem áreas legalizadas em área de proteção ambiental e que não há mais autorização para construir, pois já estavam loteadas. [Taquígrafa: Eliana]
Informa que protocolou na Casa Legislativa um requerimento pedindo a criação de uma comissão mista para tratar da APA da Baleia Franca. Destaca que o assunto é relevante e precisa ser debatido pelo Parlamento e pela sociedade em geral. Relata que profissionais foram contratados para delimitar essa área de proteção e encontraram terrenos rurais, diversos tipos de áreas e lotes edificados. Explica que houve uma injustiça por existirem áreas legalizadas em área de proteção ambiental e que não há mais autorização para construir, pois já estavam loteadas. [Taquígrafa: Eliana]