Pronunciamento
Volnei Morastoni - 010ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/03/2004
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Na última sexta-feira, dia 27 de fevereiro, foram abertas as propostas referentes ao edital de licitação para a duplicação da BR-101, no trecho Sul, no Estado de Santa Catarina. Isso, por si só já é uma demonstração clara do compromisso do Presidente Lula, reiterado inúmeras vezes, com à duplicação da BR-101.
O Presidente Lula, na verdade, Deputado Antônio Ceron, conhece a BR-101. O Presidente Lula antes de ser Presidente, como Presidente do PT, como sindicalista, no final da década de 70, início da década de 80 já transitava pela BR-101. Conhece, portanto, a BR-101 de longa data.
O Presidente Lula sempre afirmou o seu compromisso com à duplicação da BR-101 inúmeras vezes. Eu mesmo participei de uma audiência, ainda em janeiro do ano passado, quando o Presidente Lula, recém empossado, perante uma delegação do Estado de Santa Catarina, composta pelo Governador do Estado, por Parlamentares Federais e Estaduais, inclusive daqui desta Casa, de vários Partidos, reiterou o seu compromisso com a duplicação da BR-101.
No entanto, todo esse processo ficou postergado, condicionado a uma série de providências, inclusive de ordem legal, de restrições impostas pelo Tribunal de Contas da União de questões outras, ambientais, que foram surgindo e até para um reestudo da proposta. Um reestudo dos custos que estavam se vislumbrando por demais elevados sobre a duplicação da BR-101. E agora foram abertas as propostas.
Portanto, já reitero que fica aqui uma demonstração clara desse compromisso do Presidente como mais um passo que foi dado no sentido da duplicação.
Agora na última sexta-feira, dia 3 de março, o porta-voz da Presidência também comunicou que o Governo Lula garantiu a duplicação da BR-101 no trecho Sul. E no mesmo comunicado que o Governo Lula disponibilizará a quantia de R$ 60 milhões além dos R$ 93 milhões já previstos no Orçamento de 2004. Isso deverá se somar à negociação já adiantada com o BID, no valor de US$ 660 milhões para a duplicação da BR-101.
Por outro lado, com a abertura das propostas, ficou demonstrada que estava correta a posição política do Governo Lula ao postergar também esse processo porque já se mostrou a redução que estava prevista, em R$ 1,5 bilhão, Deputado Manoel Mota, V.Exa. que é o grande porta-voz, o símbolo nesta Casa da luta pela duplicação da BR-101, para R$1 bilhão. E sete empresas venceram a licitação.
Deputado Manoel Mota, trago aqui essas informações, e até quero parabenizá-lo por ser o protagonista em tantas oportunidades, reiteradamente, nesta Casa desta bandeira, da duplicação da BR 101, e também quero saudá-lo pela marcha que se organiza. Todo movimento é bem vindo pela duplicação da BR 101.
No entanto, Deputado Manoel Mota, eu quero justificar, principalmente, por que estou falando sobre esse assunto neste momento. Estou falando porque eu tenho em mão informações fornecidas oficialmente pela 8ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina sobre os acidentes na BR 101 no trecho norte duplicado e no trecho Sul não duplicado.
Infelizmente, as estatísticas mostram, ainda, dados muito preocupantes, Deputado Manoel Mota, porque uma das grandes razões das bandeiras que todos defendemos da duplicação da BR-101 são a defesa da vida - acima de tudo pela defesa da vida, além de tudo o mais que significa para escoar a produção, o que significa para a economia dos Estados do Sul e de Santa Catarina. Por tudo o mais, mas sempre temos em primeiro lugar a questão da defesa da vida, pois não há dinheiro que pague. Não há valor algum que possa se sobrepor; não há causa, não há razão, não há motivo nenhum que possa se sobrepor a vida humana.
No entanto, comparando o trecho Sul e o trecho Norte, nós ficamos ainda por demais preocupados porque não basta a duplicação por si só. A duplicação é importante, é necessária, mas além da duplicação outras medidas, outras condutas são importantes para preservar a vida, e a duplicação, também tem que ser uma duplicação de boa qualidade.
É uma obra que vai consumir elevados valores, que o nosso Brasil, inclusive, vai buscar em financiamentos no exterior e que o povo brasileiro vai pagar. E o Governo tem a obrigação de fiscalizar de perto, palmo a palmo essa duplicação do trecho Sul para que não ocorra a mesma situação, de péssima qualidade, na obra do trecho Norte, causando acidentes gravíssimos.
Aqui já foram descritas inúmeras vezes essas situações. Eu mesmo já descrevi aqui, apenas no trecho Itajaí/Tijucas, uma pequena parte do trecho Norte duplicado, mais de 40 irregularidades gravíssimas, desde situações em que a água nos dias de chuvas, principalmente à noite, configura situações dramáticas, onde a água fica empossada no centro da pista, em relação àquela divisória, com rachaduras da pista e tantas outras situações.
Deputado Manoel Mota, em 2003, de 1º de janeiro a 31 de dezembro, acidentes no trecho Sul da BR-101 não duplicada, houve 1.891 acidentes e no trecho Norte duplicado, 3.099 acidentes; 1.200 acidentes a mais no trecho Norte, que foi duplicado! É um absurdo!
Qual a razão disso? O que está por trás disso? Quais são as causas? Quais são os fatores? Em parte, com certeza, está a péssima qualidade da obra duplicada no trecho Norte. Portanto, não basta apenas a duplicação.
Quanto aos feridos, 1.300 no trecho Sul e 1.702 no trecho Norte. Houve muito mais acidentes e muito mais feridos no trecho Norte.
Agora, em relação aos mortos nestes acidentes, há uma pequena diferença para menos no trecho norte, que foi duplicado. Em 2003 morreram 123 pessoas no trecho sul, não duplicado, e morreram 110 pessoas no trecho norte. Mesmo assim, ainda é uma estatística por demais elevada, no trecho norte, que foi duplicado, uma diferença de apenas 13 vítimas fatais. Treze vítimas fatais apenas a mais no trecho sul, em relação ao trecho norte. E a distância é praticamente a mesma, porque o trecho norte vai do quilômetro zero ao quilômetro 215, e o trecho sul vai do quilômetro 216, ao quilômetro 465, praticamente a mesma distância.
Então, esses dados são preocupantes e chamam-nos atenção neste momento, em que todos queremos a duplicação. Vamos defendê-la, para que seja mais rápido, mais urgente, para que as obras possam ser iniciadas logo, o mais rápido, no início do segundo semestre. E vamos acompanhar.
Sociedade, nós, Parlamentares, Governo Federal, Governo do Estado, todos estamos conclamados a exigir uma obra de boa qualidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Presidente Lula, na verdade, Deputado Antônio Ceron, conhece a BR-101. O Presidente Lula antes de ser Presidente, como Presidente do PT, como sindicalista, no final da década de 70, início da década de 80 já transitava pela BR-101. Conhece, portanto, a BR-101 de longa data.
O Presidente Lula sempre afirmou o seu compromisso com à duplicação da BR-101 inúmeras vezes. Eu mesmo participei de uma audiência, ainda em janeiro do ano passado, quando o Presidente Lula, recém empossado, perante uma delegação do Estado de Santa Catarina, composta pelo Governador do Estado, por Parlamentares Federais e Estaduais, inclusive daqui desta Casa, de vários Partidos, reiterou o seu compromisso com a duplicação da BR-101.
No entanto, todo esse processo ficou postergado, condicionado a uma série de providências, inclusive de ordem legal, de restrições impostas pelo Tribunal de Contas da União de questões outras, ambientais, que foram surgindo e até para um reestudo da proposta. Um reestudo dos custos que estavam se vislumbrando por demais elevados sobre a duplicação da BR-101. E agora foram abertas as propostas.
Portanto, já reitero que fica aqui uma demonstração clara desse compromisso do Presidente como mais um passo que foi dado no sentido da duplicação.
Agora na última sexta-feira, dia 3 de março, o porta-voz da Presidência também comunicou que o Governo Lula garantiu a duplicação da BR-101 no trecho Sul. E no mesmo comunicado que o Governo Lula disponibilizará a quantia de R$ 60 milhões além dos R$ 93 milhões já previstos no Orçamento de 2004. Isso deverá se somar à negociação já adiantada com o BID, no valor de US$ 660 milhões para a duplicação da BR-101.
Por outro lado, com a abertura das propostas, ficou demonstrada que estava correta a posição política do Governo Lula ao postergar também esse processo porque já se mostrou a redução que estava prevista, em R$ 1,5 bilhão, Deputado Manoel Mota, V.Exa. que é o grande porta-voz, o símbolo nesta Casa da luta pela duplicação da BR-101, para R$1 bilhão. E sete empresas venceram a licitação.
Deputado Manoel Mota, trago aqui essas informações, e até quero parabenizá-lo por ser o protagonista em tantas oportunidades, reiteradamente, nesta Casa desta bandeira, da duplicação da BR 101, e também quero saudá-lo pela marcha que se organiza. Todo movimento é bem vindo pela duplicação da BR 101.
No entanto, Deputado Manoel Mota, eu quero justificar, principalmente, por que estou falando sobre esse assunto neste momento. Estou falando porque eu tenho em mão informações fornecidas oficialmente pela 8ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal de Santa Catarina sobre os acidentes na BR 101 no trecho norte duplicado e no trecho Sul não duplicado.
Infelizmente, as estatísticas mostram, ainda, dados muito preocupantes, Deputado Manoel Mota, porque uma das grandes razões das bandeiras que todos defendemos da duplicação da BR-101 são a defesa da vida - acima de tudo pela defesa da vida, além de tudo o mais que significa para escoar a produção, o que significa para a economia dos Estados do Sul e de Santa Catarina. Por tudo o mais, mas sempre temos em primeiro lugar a questão da defesa da vida, pois não há dinheiro que pague. Não há valor algum que possa se sobrepor; não há causa, não há razão, não há motivo nenhum que possa se sobrepor a vida humana.
No entanto, comparando o trecho Sul e o trecho Norte, nós ficamos ainda por demais preocupados porque não basta a duplicação por si só. A duplicação é importante, é necessária, mas além da duplicação outras medidas, outras condutas são importantes para preservar a vida, e a duplicação, também tem que ser uma duplicação de boa qualidade.
É uma obra que vai consumir elevados valores, que o nosso Brasil, inclusive, vai buscar em financiamentos no exterior e que o povo brasileiro vai pagar. E o Governo tem a obrigação de fiscalizar de perto, palmo a palmo essa duplicação do trecho Sul para que não ocorra a mesma situação, de péssima qualidade, na obra do trecho Norte, causando acidentes gravíssimos.
Aqui já foram descritas inúmeras vezes essas situações. Eu mesmo já descrevi aqui, apenas no trecho Itajaí/Tijucas, uma pequena parte do trecho Norte duplicado, mais de 40 irregularidades gravíssimas, desde situações em que a água nos dias de chuvas, principalmente à noite, configura situações dramáticas, onde a água fica empossada no centro da pista, em relação àquela divisória, com rachaduras da pista e tantas outras situações.
Deputado Manoel Mota, em 2003, de 1º de janeiro a 31 de dezembro, acidentes no trecho Sul da BR-101 não duplicada, houve 1.891 acidentes e no trecho Norte duplicado, 3.099 acidentes; 1.200 acidentes a mais no trecho Norte, que foi duplicado! É um absurdo!
Qual a razão disso? O que está por trás disso? Quais são as causas? Quais são os fatores? Em parte, com certeza, está a péssima qualidade da obra duplicada no trecho Norte. Portanto, não basta apenas a duplicação.
Quanto aos feridos, 1.300 no trecho Sul e 1.702 no trecho Norte. Houve muito mais acidentes e muito mais feridos no trecho Norte.
Agora, em relação aos mortos nestes acidentes, há uma pequena diferença para menos no trecho norte, que foi duplicado. Em 2003 morreram 123 pessoas no trecho sul, não duplicado, e morreram 110 pessoas no trecho norte. Mesmo assim, ainda é uma estatística por demais elevada, no trecho norte, que foi duplicado, uma diferença de apenas 13 vítimas fatais. Treze vítimas fatais apenas a mais no trecho sul, em relação ao trecho norte. E a distância é praticamente a mesma, porque o trecho norte vai do quilômetro zero ao quilômetro 215, e o trecho sul vai do quilômetro 216, ao quilômetro 465, praticamente a mesma distância.
Então, esses dados são preocupantes e chamam-nos atenção neste momento, em que todos queremos a duplicação. Vamos defendê-la, para que seja mais rápido, mais urgente, para que as obras possam ser iniciadas logo, o mais rápido, no início do segundo semestre. E vamos acompanhar.
Sociedade, nós, Parlamentares, Governo Federal, Governo do Estado, todos estamos conclamados a exigir uma obra de boa qualidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)