Pronunciamento
Volnei Morastoni - 010ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 18/05/2011
O SR. DEPUTADO VOLNEI MORASTONI - Meu caro companheiro, deputado Jailson Lima, que preside esta sessão, deputado Kennedy Nunes, aqui presente, deputado Sargento Amauri Soares, apesar do adiantado da hora e do plenário mais vazio, vou fazer uma rápida manifestação. Não usarei todo o tempo. Até estava inscrito para falar em Breves Comunicações, no início da sessão, mas por algum motivo houve uma alteração.
Quero apenas para falar a respeito da pesca da tainha. Ontem recebi nesta Casa uma grande comitiva de empresários da minha cidade, Itajaí, que é o maior porto pesqueiro do Brasil, para tratar da pesca da tainha.
Todos sabem que estamos às vésperas da chegada da famosa e tão esperada safra da tainha. Hoje ainda o Diário Catarinense trouxe a seguinte nota: "De Olho no Mar. Um dia a tainha vai chegar. O tempo frio dá sinais de que a temporada de pesca será boa, mas o peixe ainda não apareceu em grande quantidade em SC."[sic]
Isso quer dizer que, ainda timidamente, a tainha está chegando. Os pescadores acreditam que o peixe virá, bem como os profissionais do mar do sul do estado. Em Passo de Torres avistaram cardumes; em Garopaba e nos Ingleses, uma pequena quantidade foi capturada no domingo, mas ainda insignificante.
Quero que os pescadores artesanais, que dependem da safra da tainha, tenham os melhores resultados e possam realizar o seu trabalho com toda abnegação, com toda dedicação.
Neste momento, quero falar da importância da pesca da tainha para os pescadores embarcados na frota industrial de Itajaí, o maior porto pesqueiro do Brasil. Como me dizia ontem, um dos empresários, a tainha em Santa Catarina faz parte do folclore. Ela, na verdade, é o Natal dos pescadores artesanais, mas também é o Natal dos pescadores embarcados na frota industrial. Todos aguardam a sua chegada com muita ansiedade. Fala-se isso porque às vezes é na época da tainha que o filho ganha uma bicicleta, que se compra um eletrodoméstico para casa. Por isso é muito importante a safra da tainha. Mas como ela vem, ela vai, é rápida. Aproximadamente 30 dias dura a temporada de captura.
E qual é a preocupação dos pescadores industriais? Eles estão, neste momento, no Tribunal de Contas da União, numa audiência para resolver um impasse.
Ontem, ao receber essa delegação de dezenas de empresários da pesca, de representantes do Sindipi - Sindicato dos Armadores e Indústrias da Pesca de Itajaí -, do Conselho Nacional da Pesca e outros representantes da minha cidade, entrei em contato com o ministério da Pesca e do Meio Ambiente, sobre a instrução normativa que foi baixada, nos últimos dias, que estabelece no máximo 60 embarcações para receberem licenciamento para a pesca da tainha.
Essa é uma situação que causa um conflito, uma revolta no setor, porque há muito mais embarcações preparadas para a pesca esperando. E o Ministério Público do Rio Grande do Sul, baseado em dados e estudos, preocupado com os estoques da tainha e até com a preservação da espécie, acabou encaminhando ao Tribunal de Contas da União uma representação, um recurso, no sentido de diminuir o número de licenciamentos de 83, como estava previsto, para 60.
Estranhei isso porque o que tem a ver a safra da tainha, o licenciamento de barcos para a pesca da tainha com o Tribunal de Contas da União?! O Ministério Público Federal considera que a tainha é um recurso da União, um recurso natural, não um recurso financeiro. Assim, precisa haver o cuidado com a preservação da espécie, com a manutenção dos estoques. Essa é a razão da reunião da delegação de empresários da pesca de Itajaí e de Santa Catarina estar acontecendo neste momento, no Tribunal de Contas da União. Essa reunião tem a finalidade de discutir as Instruções Normativas do Ministério da Pesca n.s 171/2008, 005/2011 e 007/2011, que estabelecem critérios para a inscrição de embarcações e limitam o número delas.
Srs. deputados, com essas medidas está ocorrendo um problema muito sério. Acho que os empresários da pesca também têm razão quando dizem que limitar o número de embarcações não é o único critério para a preservação dos estoques, como dizem os amadores. Poder-se-ia liberar mais embarcações, mas estabelecendo uma cota para cada embarcação, deputado Jailson Lima. Por quê? Porque se os barcos não receberem licença, os pescadores embarcados ficarão sem trabalho, ficarão desempregados. E já estamos com problemas sérios em Itajaí, como a falta de mão de obra para as embarcações pesqueiras de pesca industrial em alto mar. Então, limitar significativamente o número de embarcações não é uma boa ideia. Poderiam ser estabelecidos outros critérios, como já disse, e manter as embarcações funcionando, inclusive os empregos dos nossos trabalhadores.
Espero que haja bom senso entre o ministério do Meio Ambiente, o ministério da Pesca, o setor empresarial, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União, que estão reunidos, neste momento, em Brasília, a fim de encontrar um caminho, uma proposta conciliatória, para que também o setor industrial da pesca e os seus trabalhadores sejam contemplados com essa importante safra da tainha.
Estão sendo feitos estudos pela Univali e pelo Cepsul, que estão preocupados com essas medidas, no sentido de preservar estoques e a própria espécie, que é importante para toda a pesca do sul do Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero apenas para falar a respeito da pesca da tainha. Ontem recebi nesta Casa uma grande comitiva de empresários da minha cidade, Itajaí, que é o maior porto pesqueiro do Brasil, para tratar da pesca da tainha.
Todos sabem que estamos às vésperas da chegada da famosa e tão esperada safra da tainha. Hoje ainda o Diário Catarinense trouxe a seguinte nota: "De Olho no Mar. Um dia a tainha vai chegar. O tempo frio dá sinais de que a temporada de pesca será boa, mas o peixe ainda não apareceu em grande quantidade em SC."[sic]
Isso quer dizer que, ainda timidamente, a tainha está chegando. Os pescadores acreditam que o peixe virá, bem como os profissionais do mar do sul do estado. Em Passo de Torres avistaram cardumes; em Garopaba e nos Ingleses, uma pequena quantidade foi capturada no domingo, mas ainda insignificante.
Quero que os pescadores artesanais, que dependem da safra da tainha, tenham os melhores resultados e possam realizar o seu trabalho com toda abnegação, com toda dedicação.
Neste momento, quero falar da importância da pesca da tainha para os pescadores embarcados na frota industrial de Itajaí, o maior porto pesqueiro do Brasil. Como me dizia ontem, um dos empresários, a tainha em Santa Catarina faz parte do folclore. Ela, na verdade, é o Natal dos pescadores artesanais, mas também é o Natal dos pescadores embarcados na frota industrial. Todos aguardam a sua chegada com muita ansiedade. Fala-se isso porque às vezes é na época da tainha que o filho ganha uma bicicleta, que se compra um eletrodoméstico para casa. Por isso é muito importante a safra da tainha. Mas como ela vem, ela vai, é rápida. Aproximadamente 30 dias dura a temporada de captura.
E qual é a preocupação dos pescadores industriais? Eles estão, neste momento, no Tribunal de Contas da União, numa audiência para resolver um impasse.
Ontem, ao receber essa delegação de dezenas de empresários da pesca, de representantes do Sindipi - Sindicato dos Armadores e Indústrias da Pesca de Itajaí -, do Conselho Nacional da Pesca e outros representantes da minha cidade, entrei em contato com o ministério da Pesca e do Meio Ambiente, sobre a instrução normativa que foi baixada, nos últimos dias, que estabelece no máximo 60 embarcações para receberem licenciamento para a pesca da tainha.
Essa é uma situação que causa um conflito, uma revolta no setor, porque há muito mais embarcações preparadas para a pesca esperando. E o Ministério Público do Rio Grande do Sul, baseado em dados e estudos, preocupado com os estoques da tainha e até com a preservação da espécie, acabou encaminhando ao Tribunal de Contas da União uma representação, um recurso, no sentido de diminuir o número de licenciamentos de 83, como estava previsto, para 60.
Estranhei isso porque o que tem a ver a safra da tainha, o licenciamento de barcos para a pesca da tainha com o Tribunal de Contas da União?! O Ministério Público Federal considera que a tainha é um recurso da União, um recurso natural, não um recurso financeiro. Assim, precisa haver o cuidado com a preservação da espécie, com a manutenção dos estoques. Essa é a razão da reunião da delegação de empresários da pesca de Itajaí e de Santa Catarina estar acontecendo neste momento, no Tribunal de Contas da União. Essa reunião tem a finalidade de discutir as Instruções Normativas do Ministério da Pesca n.s 171/2008, 005/2011 e 007/2011, que estabelecem critérios para a inscrição de embarcações e limitam o número delas.
Srs. deputados, com essas medidas está ocorrendo um problema muito sério. Acho que os empresários da pesca também têm razão quando dizem que limitar o número de embarcações não é o único critério para a preservação dos estoques, como dizem os amadores. Poder-se-ia liberar mais embarcações, mas estabelecendo uma cota para cada embarcação, deputado Jailson Lima. Por quê? Porque se os barcos não receberem licença, os pescadores embarcados ficarão sem trabalho, ficarão desempregados. E já estamos com problemas sérios em Itajaí, como a falta de mão de obra para as embarcações pesqueiras de pesca industrial em alto mar. Então, limitar significativamente o número de embarcações não é uma boa ideia. Poderiam ser estabelecidos outros critérios, como já disse, e manter as embarcações funcionando, inclusive os empregos dos nossos trabalhadores.
Espero que haja bom senso entre o ministério do Meio Ambiente, o ministério da Pesca, o setor empresarial, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União, que estão reunidos, neste momento, em Brasília, a fim de encontrar um caminho, uma proposta conciliatória, para que também o setor industrial da pesca e os seus trabalhadores sejam contemplados com essa importante safra da tainha.
Estão sendo feitos estudos pela Univali e pelo Cepsul, que estão preocupados com essas medidas, no sentido de preservar estoques e a própria espécie, que é importante para toda a pesca do sul do Brasil.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)