Pronunciamento
Valmir Comin - 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 13/03/2003
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. Presidente e Srs. Deputados, faço uso da tribuna no dia de hoje para rever uma posição, um assunto muito importante abordado em 2000, na Legislatura passada, nesta Casa, com relação à cerâmica vermelha.
Recebi, naquela ocasião, por parte do Presidente do Siomf - Sindicato da Indústria de Olarias de Morro da Fumaça, o seguinte expediente:
(Passa a ler)
"Vimos através desta lhe apresentar um breve panorama do setor de cerâmica estrutural em nossa região.
São 320 indústrias de cerâmica vermelha (olarias) nas microrregiões Amurel, Amrec e Amesc, concentrando grande parte nos Municípios de Morro da Fumaça e Sangão, gerando 5 mil empregos diretos e na sua maioria sem qualificação profissional.
A exigência do PBQP-H - Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat, para que as empresas participantes das licitações no fornecimento de material para construção das habitações tenham um controle rígido de qualidade, obriga nossas empresas a obterem o selo de qualidade dos produtos. Tal medida exige, logicamente, um controle rigoroso e constante em todo o processo produtivo.
O Sindicato da Indústria de Olarias de Morro da Fumaça (SIOMF), através de seu Presidente Sérgio Pagnan, solicita junto a este Governo a instalação de um laboratório para que essas 320 empresas, que na maioria são micro e pequenas, tenham condições de adequarem-se às novas medidas.
O laboratório dará suporte através da prestação de serviços na área de desenvolvimento, pesquisa e análises para que estas empresas possam melhorar a qualidade de seus produtos e conquistar o selo.
Com recursos próprios, os oleiros não têm condições de fazer o investimento na construção do laboratório. Os particulares existentes aplicam preços fora da realidade financeira dos fabricantes, impossibilitando o sofrido ceramista na busca da qualificação.
O apoio do Governo é fundamental para adequarmos estas pequenas empresas e evitarmos em poucos anos a extinção das mesmas e, conseqüentemente, a demissão de milhares de trabalhadores, que não encontrarão vagas no mercado de trabalho devido à desqualificação profissional.
Pelo acima exposto, colocando-nos à disposição para maiores esclarecimentos, reiteramos protestos de elevada estima e consideração.
(a) Sérgio Pagnan - Presidente do SIOMF"
A partir desse primeiro contato, imediatamente, procuramos, na ocasião, o Sr. Governador que, por sua vez, chamou o Presidente da Funcitec, juntamente com a Caixa Econômica e a Universidade Federal do Estado de Santa Catarina, para desenvolver um trabalho voltado à qualificação e à modernização da cerâmica vermelha no Estado de Santa Catarina.
O diagnóstico feito diz que hoje possuímos 750 olarias em todo o Estado, gerando mais de 50 mil empregos, e que a desqualificação profissional vem trazendo sérios problemas, como o fechamento de muitas dessas empresas.
A Caixa Econômica e o Banco do Brasil, a partir de fevereiro de 2000, baixaram uma norma exigindo, para subsidiarem ou proporcionarem o financiamento na construção civil, as empresas possuirem um certificado, o selo de qualificação do produto.
Por isso é que desenvolvemos essa parceria, e graças ao ex-Governador, à Funcitec, à UFSC e à Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense, em Criciúma, no Município de Morro da Fumaça já está em fase de construção o primeiro laboratório de pesquisa para o setor cerâmico.
Na seqüência, havia o compromisso da implantação, de se efetuar a construção de mais três laboratórios de pesquisa, porque são quatro macrorregiões produtoras da cerâmica vermelha no Estado: região de Chapecó, Rio do Sul, Canelinhas e Tijucas.
Paralelo a isso, foi desenvolvido um trabalho em parceria com a Funcitec e a Unesc no sentido de proporcionar um trabalho de palestras nas quatro macrorregiões, seguido de teleaulas, em três etapas.
A primeira etapa: tecnologia da secagem do produto, já está em desenvolvimento, em fase final. A segunda etapa, que começaria a partir deste ano, é a tecnologia de queima do produto. E a ultima é a conservação de energia, que, sem sombra de dúvida, é o item que mais encarece a produção, o custo do produto.
Com o advento do gás, que se estabeleceu em Santa Catarina, vindo da Bolívia, a Gasbol, foi desenvolvido um trabalho de distribuição do gás naquela região.
Já estamos com uma pequena olaria, Sr. Presidente, como projeto piloto, que deverá servir de exemplo para que todos os demais oleiros possam seguir a condição da utilização do gás na queima do produto da cerâmica vermelha.
Infelizmente, o gás, hoje, por um contrato, tenho certeza, mal feito pelo Governo Federal, faz com que a partir do momento em que há variação cambial, reflita diretamente no custo da produção da cerâmica vermelha.
Por isso, desenvolvemos uma ação, ainda no final do ano passado, aqui nesta Casa, constituindo uma comissão voltada à política do gás. Posteriormente estivemos em Brasília, no Rio de Janeiro, junto à Petrobras, e já estão havendo alguns desdobramentos.
Hoje foi votado aqui a licença para que o vice-Governador Eduardo Pinho Moreira possa se deslocar até Bolívia, com uma comissão, juntamente com a Petrobrás, para tentar viabilizar uma possível negociação para que haja uma diminuição do preço do gás, para que as nossas indústrias possam continuar competindo neste mercado globalizado.
A nossa preocupação é que empresários portugueses e espanhóis estão entrando no mercado da cerâmica vermelha, no Brasil.
Já existe, Deputado Lício Silveira, três grandes grupos em São Paulo produzindo tijolos e telhas com uma tecnologia muito desenvolvida, muito além da aplicada no Estado de Santa Catarina. Estão, aos poucos, dominando o mercado brasileiro, e, fatalmente acarretará um prejuízo muito grande para o emprego na nossa região, no Estado de Santa Catarina.
Por isso que essa preocupação é emergente, e precisamos da participação dos Srs. Parlamentares, do Governo do Estado, para que realmente, dentro de uma forma objetiva e decisiva, através da Funcitec e da congregação das nossas universidades, possamos fazer com que esse segmento da cerâmica vermelha seja prestigiada.
Se não tomarmos uma medida imediata, objetiva e segura, certamente haveremos de ter centenas de empresas falidas no Estado de Santa Catarina e, conseqüentemente, inúmeros desempregados.
Como a maior parte dessas empresas estão em Municípios pequenos, em Municípios do interior, certamente haverá, cada vez mais, êxodo rural, acarretando cada vez mais os nossos centros urbanos.
Sr. Presidente, este é um assunto que vamos abordar, com muita veemência, na condição de Presidente da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia, juntamente com os demais Companheiros desta Casa, quando poderemos esmiuçar e trazer pessoas entendidas no assunto, organismos do Governo, para que tenhamos uma ação imediata e definitiva.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Recebi, naquela ocasião, por parte do Presidente do Siomf - Sindicato da Indústria de Olarias de Morro da Fumaça, o seguinte expediente:
(Passa a ler)
"Vimos através desta lhe apresentar um breve panorama do setor de cerâmica estrutural em nossa região.
São 320 indústrias de cerâmica vermelha (olarias) nas microrregiões Amurel, Amrec e Amesc, concentrando grande parte nos Municípios de Morro da Fumaça e Sangão, gerando 5 mil empregos diretos e na sua maioria sem qualificação profissional.
A exigência do PBQP-H - Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat, para que as empresas participantes das licitações no fornecimento de material para construção das habitações tenham um controle rígido de qualidade, obriga nossas empresas a obterem o selo de qualidade dos produtos. Tal medida exige, logicamente, um controle rigoroso e constante em todo o processo produtivo.
O Sindicato da Indústria de Olarias de Morro da Fumaça (SIOMF), através de seu Presidente Sérgio Pagnan, solicita junto a este Governo a instalação de um laboratório para que essas 320 empresas, que na maioria são micro e pequenas, tenham condições de adequarem-se às novas medidas.
O laboratório dará suporte através da prestação de serviços na área de desenvolvimento, pesquisa e análises para que estas empresas possam melhorar a qualidade de seus produtos e conquistar o selo.
Com recursos próprios, os oleiros não têm condições de fazer o investimento na construção do laboratório. Os particulares existentes aplicam preços fora da realidade financeira dos fabricantes, impossibilitando o sofrido ceramista na busca da qualificação.
O apoio do Governo é fundamental para adequarmos estas pequenas empresas e evitarmos em poucos anos a extinção das mesmas e, conseqüentemente, a demissão de milhares de trabalhadores, que não encontrarão vagas no mercado de trabalho devido à desqualificação profissional.
Pelo acima exposto, colocando-nos à disposição para maiores esclarecimentos, reiteramos protestos de elevada estima e consideração.
(a) Sérgio Pagnan - Presidente do SIOMF"
A partir desse primeiro contato, imediatamente, procuramos, na ocasião, o Sr. Governador que, por sua vez, chamou o Presidente da Funcitec, juntamente com a Caixa Econômica e a Universidade Federal do Estado de Santa Catarina, para desenvolver um trabalho voltado à qualificação e à modernização da cerâmica vermelha no Estado de Santa Catarina.
O diagnóstico feito diz que hoje possuímos 750 olarias em todo o Estado, gerando mais de 50 mil empregos, e que a desqualificação profissional vem trazendo sérios problemas, como o fechamento de muitas dessas empresas.
A Caixa Econômica e o Banco do Brasil, a partir de fevereiro de 2000, baixaram uma norma exigindo, para subsidiarem ou proporcionarem o financiamento na construção civil, as empresas possuirem um certificado, o selo de qualificação do produto.
Por isso é que desenvolvemos essa parceria, e graças ao ex-Governador, à Funcitec, à UFSC e à Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense, em Criciúma, no Município de Morro da Fumaça já está em fase de construção o primeiro laboratório de pesquisa para o setor cerâmico.
Na seqüência, havia o compromisso da implantação, de se efetuar a construção de mais três laboratórios de pesquisa, porque são quatro macrorregiões produtoras da cerâmica vermelha no Estado: região de Chapecó, Rio do Sul, Canelinhas e Tijucas.
Paralelo a isso, foi desenvolvido um trabalho em parceria com a Funcitec e a Unesc no sentido de proporcionar um trabalho de palestras nas quatro macrorregiões, seguido de teleaulas, em três etapas.
A primeira etapa: tecnologia da secagem do produto, já está em desenvolvimento, em fase final. A segunda etapa, que começaria a partir deste ano, é a tecnologia de queima do produto. E a ultima é a conservação de energia, que, sem sombra de dúvida, é o item que mais encarece a produção, o custo do produto.
Com o advento do gás, que se estabeleceu em Santa Catarina, vindo da Bolívia, a Gasbol, foi desenvolvido um trabalho de distribuição do gás naquela região.
Já estamos com uma pequena olaria, Sr. Presidente, como projeto piloto, que deverá servir de exemplo para que todos os demais oleiros possam seguir a condição da utilização do gás na queima do produto da cerâmica vermelha.
Infelizmente, o gás, hoje, por um contrato, tenho certeza, mal feito pelo Governo Federal, faz com que a partir do momento em que há variação cambial, reflita diretamente no custo da produção da cerâmica vermelha.
Por isso, desenvolvemos uma ação, ainda no final do ano passado, aqui nesta Casa, constituindo uma comissão voltada à política do gás. Posteriormente estivemos em Brasília, no Rio de Janeiro, junto à Petrobras, e já estão havendo alguns desdobramentos.
Hoje foi votado aqui a licença para que o vice-Governador Eduardo Pinho Moreira possa se deslocar até Bolívia, com uma comissão, juntamente com a Petrobrás, para tentar viabilizar uma possível negociação para que haja uma diminuição do preço do gás, para que as nossas indústrias possam continuar competindo neste mercado globalizado.
A nossa preocupação é que empresários portugueses e espanhóis estão entrando no mercado da cerâmica vermelha, no Brasil.
Já existe, Deputado Lício Silveira, três grandes grupos em São Paulo produzindo tijolos e telhas com uma tecnologia muito desenvolvida, muito além da aplicada no Estado de Santa Catarina. Estão, aos poucos, dominando o mercado brasileiro, e, fatalmente acarretará um prejuízo muito grande para o emprego na nossa região, no Estado de Santa Catarina.
Por isso que essa preocupação é emergente, e precisamos da participação dos Srs. Parlamentares, do Governo do Estado, para que realmente, dentro de uma forma objetiva e decisiva, através da Funcitec e da congregação das nossas universidades, possamos fazer com que esse segmento da cerâmica vermelha seja prestigiada.
Se não tomarmos uma medida imediata, objetiva e segura, certamente haveremos de ter centenas de empresas falidas no Estado de Santa Catarina e, conseqüentemente, inúmeros desempregados.
Como a maior parte dessas empresas estão em Municípios pequenos, em Municípios do interior, certamente haverá, cada vez mais, êxodo rural, acarretando cada vez mais os nossos centros urbanos.
Sr. Presidente, este é um assunto que vamos abordar, com muita veemência, na condição de Presidente da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia, juntamente com os demais Companheiros desta Casa, quando poderemos esmiuçar e trazer pessoas entendidas no assunto, organismos do Governo, para que tenhamos uma ação imediata e definitiva.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)