Pronunciamento
Valmir Comin - 072ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/08/2013
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, deputado Kennedy Nunes que preside esta sessão, srs. deputados, sras. deputadas, amigos da TVAL e ouvintes da Rádio Alesc Digital, faço uso da tribuna, na tarde desta quarta-feira, com muita satisfação, em função de todo trabalho que ao longo de 14 anos estamos desenvolvendo na Assembleia Legislativa relacionado à questão da defesa do carvão mineral catarinense. Trabalho este que por uma atitude ousada do sr. presidente, deputado Joares Ponticelli, e todos aquiesceram, foi elencada como uma das três bandeiras associadas ao Código Ambiental, ao combate às drogas e também à defesa do carvão mineral catarinense.
No dia de ontem tivemos, na Presidência da Casa, deputado Arnaldo Moraes, a presença do governador Raimundo Colombo, juntamente com o secretário da Fazenda, sr. Antônio Gavazzoni, o presidente da Fapesc e a participação de vários parlamentares, empresários do setor carbonífero, quando presenciamos a assinatura de um decreto do sr. governador do estado, flexibilizando o arranjo tributário e fiscal, possibilitando com isso condições de igualdade com os gaúchos para poder participar do leilão que deverá ocorrer amanhã, em São Paulo, na CCE - Câmara de Comércio e Energia. Esse leilão, através do pregão, deve iniciar às 10h até as 17h da tarde.
É preciso ressaltar aqui, sr. presidente, o compromisso efetivo por parte do governador do estado Raimundo Colombo, seu vice Eduardo Pinho Moreira, a equipe fazendária, na pessoa do sr. Antônio Gavazzoni, do sr. Almir, secretário-adjunto, os quais não mediram esforços para buscar a flexibilização da questão tributária, dos mecanismos de incentivos fiscais para que esse investimento pudesse ocorrer de forma tranquila e que pudesse dar todas as condições e a segurança jurídica para que os investidores pudessem assim participar do leilão.
É um investimento de mais de R$ 2 bilhões, isso representa dizer mais do que uma vez e meia os investimentos da BMW.
Deputado Jailson Lima, v.exa. é oriundo do município da região carbonífera, Siderópolis, é um dos defensores dessa luta, juntamente com os meus pares do sul, então, v.exa. se enquadra nessa esteira pela conquista. É evidente que o deputado fez a sua parte.
Ontem saiu o leilão das eólicas, em torno de R$ 110,00 o megawatts. E estamos com esta expectativa para o dia de amanhã.
Eu conversava com um dos representantes da Câmara de Comércio, que me dizia que das quatro usinas que foram listadas ficou apenas uma, do sul, mas não soube especificar precisamente se é o Projeto Usitesc. Disse-me também que essa empresa apresentou todas as garantias. E a Usitesc apresentou todas as garantias.
Não sei se a usina do Eike, do Rio de Janeiro, de 589 megawatts, com o carvão importado da Colômbia, preencheu todos os requisitos, assim como também as duas do Rio Grande do Sul, uma com 600 megawatts e outra de 650 megawatts.
Está listada, está credenciada uma única para o setor carbonífero, para a economia, para o segmento social do sul do estado que ficou desprestigiado e que perdeu muscularidade com a duplicação do trecho norte da BR-101, entre Palhoça e a divisa do estado do Paraná.
Evidentemente que todo investidor, quando procura um mapa de desenvolvimento econômico do estado, procura situar portos, aeroportos, rodovias, mão de obra qualificada, água, energia. E evidentemente que promoveram uma concorrência desleal, descomunal, desumana, o norte para com o sul. E os investidores acabaram se estabelecendo de Palhoça para cima, para o norte.
Espero que realmente possamos lograr êxito no dia de amanhã. Às vezes faço uma reflexão nos idos do governo Collor, quando o corte de subsídio do carvão culminou, deputado Dóia, com a demissão em massa de milhares e milhares de trabalhadores do setor carbonífero e desencadeou um processo de degeneralização na economia do sul, onde éramos no o quarto da economia e caímos para a 11ª, 12ª posição.
Efetivamente essa linha, essa nova vertente vem trazer expectativa, esperança, capilaridade para a economia da região, porque não só teremos a geração de energia, mas a produção de sulfato de amônia para a utilização do insumo básico, do fertilizante para a agricultura, a cinza que é dotada no blende para a elaboração do cimento. Hoje, em torno de 30% do cimento produzido no Brasil se utiliza cinza de carvão importado e carvão nacional.
Quanto aos subprodutos agregados na cadeia produtiva, vai-se desencadear um novo processo dentro da pesquisa de desenvolvimento e inovação, a partir do centro de tecnologia de pesquisa do laboratório da SATC, que já está implantado. Evidentemente que a partir desse momento quebra-se um paradigma muito forte e nasce, brota, jorra uma vertente de expectativa, de esperança de um segmento que foi a tábua de salvação dos momentos de estado de sítio que o Brasil esteve. E foi o carvão catarinense que manteve acesa a chama das caldeiras da Cosipa, da Usiminas, das empresas metalúrgicas que desenvolveram este país.
Por essa razão, é um momento extremamente oportuno, e penso que o carvão deixa de ser o patinho feio, deputado Dóia Guglielmi, v.exa. que é da região carbonífera e também um defensor desse setor, evidentemente que respeitando com muita propriedade as questões ambientais, que busca uma eficiência através de concepção tecnológica de ponta, utilizada em países desenvolvidos, como a Alemanha, os Estados Unidos, por exemplo, que vai com certeza dar um novo start para o desenvolvimento do sul de Santa Catarina.
Estou muito apreensivo, porque é uma batalha quase que inglória. Quando o Brasil fez o Tratado de Conpenhagen e Kyoto, havia uma cláusula que dizia da necessidade de reduzir tanto em percentual de CO2, mas especificamente não dizia que tinha que ser o carvão fora do processo. E o secretário Cobalchini assim o fez, marcou na paleta, mas infelizmente Santa Catarina foi penalizada, juntamente com o Rio Grande do Sul e com o estado do Paraná.
Graças ao maior político da história, chamado São Pedro, no final do ano passado, quando ocorreu um risco iminente de apagão, acendeu-se a luz vermelha do governo federal, e a partir daí houve a sensibilidade da presidente Dilma Rousseff e também do ministério de Minas e Energia, ocorrendo a permissão para se poder participar do Leilão AM5, no dia de amanhã, dia 29 de agosto de 2013, a partir das 10h, na CCE, Câmara de Comércio de Energia, em São Paulo, até as 17h.
Esperamos, de uma vez por todas e efetivamente, poder inserir a geração de energia a partir do carvão no sistema integrado nacional brasileiro.
Era isso, sr. presidente, srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
No dia de ontem tivemos, na Presidência da Casa, deputado Arnaldo Moraes, a presença do governador Raimundo Colombo, juntamente com o secretário da Fazenda, sr. Antônio Gavazzoni, o presidente da Fapesc e a participação de vários parlamentares, empresários do setor carbonífero, quando presenciamos a assinatura de um decreto do sr. governador do estado, flexibilizando o arranjo tributário e fiscal, possibilitando com isso condições de igualdade com os gaúchos para poder participar do leilão que deverá ocorrer amanhã, em São Paulo, na CCE - Câmara de Comércio e Energia. Esse leilão, através do pregão, deve iniciar às 10h até as 17h da tarde.
É preciso ressaltar aqui, sr. presidente, o compromisso efetivo por parte do governador do estado Raimundo Colombo, seu vice Eduardo Pinho Moreira, a equipe fazendária, na pessoa do sr. Antônio Gavazzoni, do sr. Almir, secretário-adjunto, os quais não mediram esforços para buscar a flexibilização da questão tributária, dos mecanismos de incentivos fiscais para que esse investimento pudesse ocorrer de forma tranquila e que pudesse dar todas as condições e a segurança jurídica para que os investidores pudessem assim participar do leilão.
É um investimento de mais de R$ 2 bilhões, isso representa dizer mais do que uma vez e meia os investimentos da BMW.
Deputado Jailson Lima, v.exa. é oriundo do município da região carbonífera, Siderópolis, é um dos defensores dessa luta, juntamente com os meus pares do sul, então, v.exa. se enquadra nessa esteira pela conquista. É evidente que o deputado fez a sua parte.
Ontem saiu o leilão das eólicas, em torno de R$ 110,00 o megawatts. E estamos com esta expectativa para o dia de amanhã.
Eu conversava com um dos representantes da Câmara de Comércio, que me dizia que das quatro usinas que foram listadas ficou apenas uma, do sul, mas não soube especificar precisamente se é o Projeto Usitesc. Disse-me também que essa empresa apresentou todas as garantias. E a Usitesc apresentou todas as garantias.
Não sei se a usina do Eike, do Rio de Janeiro, de 589 megawatts, com o carvão importado da Colômbia, preencheu todos os requisitos, assim como também as duas do Rio Grande do Sul, uma com 600 megawatts e outra de 650 megawatts.
Está listada, está credenciada uma única para o setor carbonífero, para a economia, para o segmento social do sul do estado que ficou desprestigiado e que perdeu muscularidade com a duplicação do trecho norte da BR-101, entre Palhoça e a divisa do estado do Paraná.
Evidentemente que todo investidor, quando procura um mapa de desenvolvimento econômico do estado, procura situar portos, aeroportos, rodovias, mão de obra qualificada, água, energia. E evidentemente que promoveram uma concorrência desleal, descomunal, desumana, o norte para com o sul. E os investidores acabaram se estabelecendo de Palhoça para cima, para o norte.
Espero que realmente possamos lograr êxito no dia de amanhã. Às vezes faço uma reflexão nos idos do governo Collor, quando o corte de subsídio do carvão culminou, deputado Dóia, com a demissão em massa de milhares e milhares de trabalhadores do setor carbonífero e desencadeou um processo de degeneralização na economia do sul, onde éramos no o quarto da economia e caímos para a 11ª, 12ª posição.
Efetivamente essa linha, essa nova vertente vem trazer expectativa, esperança, capilaridade para a economia da região, porque não só teremos a geração de energia, mas a produção de sulfato de amônia para a utilização do insumo básico, do fertilizante para a agricultura, a cinza que é dotada no blende para a elaboração do cimento. Hoje, em torno de 30% do cimento produzido no Brasil se utiliza cinza de carvão importado e carvão nacional.
Quanto aos subprodutos agregados na cadeia produtiva, vai-se desencadear um novo processo dentro da pesquisa de desenvolvimento e inovação, a partir do centro de tecnologia de pesquisa do laboratório da SATC, que já está implantado. Evidentemente que a partir desse momento quebra-se um paradigma muito forte e nasce, brota, jorra uma vertente de expectativa, de esperança de um segmento que foi a tábua de salvação dos momentos de estado de sítio que o Brasil esteve. E foi o carvão catarinense que manteve acesa a chama das caldeiras da Cosipa, da Usiminas, das empresas metalúrgicas que desenvolveram este país.
Por essa razão, é um momento extremamente oportuno, e penso que o carvão deixa de ser o patinho feio, deputado Dóia Guglielmi, v.exa. que é da região carbonífera e também um defensor desse setor, evidentemente que respeitando com muita propriedade as questões ambientais, que busca uma eficiência através de concepção tecnológica de ponta, utilizada em países desenvolvidos, como a Alemanha, os Estados Unidos, por exemplo, que vai com certeza dar um novo start para o desenvolvimento do sul de Santa Catarina.
Estou muito apreensivo, porque é uma batalha quase que inglória. Quando o Brasil fez o Tratado de Conpenhagen e Kyoto, havia uma cláusula que dizia da necessidade de reduzir tanto em percentual de CO2, mas especificamente não dizia que tinha que ser o carvão fora do processo. E o secretário Cobalchini assim o fez, marcou na paleta, mas infelizmente Santa Catarina foi penalizada, juntamente com o Rio Grande do Sul e com o estado do Paraná.
Graças ao maior político da história, chamado São Pedro, no final do ano passado, quando ocorreu um risco iminente de apagão, acendeu-se a luz vermelha do governo federal, e a partir daí houve a sensibilidade da presidente Dilma Rousseff e também do ministério de Minas e Energia, ocorrendo a permissão para se poder participar do Leilão AM5, no dia de amanhã, dia 29 de agosto de 2013, a partir das 10h, na CCE, Câmara de Comércio de Energia, em São Paulo, até as 17h.
Esperamos, de uma vez por todas e efetivamente, poder inserir a geração de energia a partir do carvão no sistema integrado nacional brasileiro.
Era isso, sr. presidente, srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)