Pronunciamento
Valmir Comin - 062ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/06/2014
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, faço uso da tribuna, na manhã desta quarta-feira, para tecer comentários sobre o assunto que já tivemos como propósito desde o meu primeiro mandato, e estou no quarto mandato, que é a defesa do carvão catarinense, uma parceria que fizemos com a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, paralela a do estado do Paraná, que culminou com várias audiências públicas tanto aqui em Santa Catarina, nesta Casa, quanto na Assembleia Legislativa gaúcha, por consequência da matriz energética do país e a correlação da geração de energia a partir do carvão mineral e os leilões da Eletrobrás, o A-5. E por não obter um preço acessível ficou prejudicado e volta agora a carga no mês de setembro.
Nesse interino, por várias vezes fomos em visita ao exterior. Estivemos em Pittsburgh, em 2005, quando visualizamos os laboratórios de Fischer & Tropsch que desenvolviam, através da tecnologia ainda antes da Primeira Guerra Mundial, combustível a partir do carvão. E os relatos e a história mostram que quando houve a coalizão e o boicote à Alemanha, ao Hitler, houve um embargo comercial e as máquinas de guerra da Alemanha e a indústria foram movidas a partir do combustível do carvão. E no pós-guerra os soviéticos levaram parte dessa tecnologia e os americanos também levaram a sua parte.
Lá em Pittsburgh estão os laboratórios de Fischer & Tropsch de 1910, e até hoje ainda funcionam e operam.
Em várias oportunidades visualizamos tecnologias na China, na Alemanha e na própria África do Sul, e pudemos ver o desenvolvimento e o aproveitamento dos subprodutos que estão agregados à cadeia produtiva do carvão, que valem muito mais que a própria geração de energia.
Tivemos a oportunidade, no final do mês próximo passado, de ir a Nova Iorque junto com o sr. governador, com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli, já que é uma das bandeiras do Parlamento que essa empresa se estabeleça em Santa Catarina.
Então, estivemos em audiência com a equipe da TransGas, a própria presidente Dilma Rousseff, o ministério de Ciência e Tecnologia, o ministério de Minas e Energia, a Fiesc e os detentores do jazimento de carvão mineral na região carbonífera. Hoje são 23 plantas que produzem fertilizantes no mundo, sendo que cinco delas estão na Ucrânia. E, por consequência do embargo político que aconteceu lá, essas empresas deixaram de produzir 7% do fertilizante do planeta. E as 18 restantes não têm condições de suprir esses 7%, por estarem na sua capacidade limite de produção.
Portanto, há uma carência urgente de geração de fertilizantes e não se precisa ser nenhum expert para entender que dentro de três ou quatro meses vai-se ter o fertilizante mais caro e, por consequência, o alimento também mais caro na mesa do consumidor, pela falta de fertilizantes disponíveis no planeta.
Vai ser a primeira planta do hemisfério sul que vai gerar seis mil toneladas de fertilizantes por dia. Ou seja, a cada quatro mil toneladas extraídas no subsolo produz-se seis mil toneladas de fertilizantes. É um processo que não exige combustão, queima ou emissão de CO2, por consequência. É um processo hidrogenado numa composição química que vai produzir um gás denso. E a partir desse gás pode-se gerar vários módulos e várias vertentes na geração de fertilizantes, na geração da indústria plástica, na geração de combustíveis, num investimento de US$ 2,7 bilhões. Isso representa dizer praticamente três BMWs que se vão estabelecer no sul de Santa Catarina. E exigindo para a sua construção, de início, cinco mil empregos de mão de obra.
Já é decisão do diretor-presidente da TransGas, Adam Victor, trazer o processo de P&D, de Pesquisa e Desenvolvimento, que é uma tecnologia alemã, para se estabelecer em Santa Catarina e desenvolver dentro da cadeia produtiva as várias vertentes que estão agregadas no subproduto da cadeia produtiva do carvão.
Vejo uma expectativa extraordinária e um momento factível, possível, real de acontecer, pela emergência, urgência e necessidade de implantação de uma planta que gere fertilizantes tornando o país mais competitivo e dando segurança jurídica à indústria catarinense e nacional.
Com certeza, é um grande feito que foi iniciado em um debate em Los Angeles pelo senador Luiz Henrique, que expôs todo jazimento catarinense. E a partir dali nasceu o interesse dessa empresa com investidores americanos e espanhóis e a tecnologia essencialmente alemã.
É um momento singular para Santa Catarina, pois nós vamos desenvolver aquilo que foi sonhado ao longo de décadas, que gerar um polo carboquímico no sul de Santa Catarina, aproveitando a sua potencialidade, o total jazimento, dispensando o beneficiamento e agregando com isso todos os subprodutos que estão vinculados à cadeia produtiva do carvão.
Evidentemente que com isso vai se desenvolver uma capacidade de mão de obra qualificada, de excelência, muitas delas, várias vertentes, sr. presidente, tendo que importar. Mas a própria Fiesc e as universidades já começam a se preparar nesse segmento, com propósito específico, trazendo os custos adequados para a implantação dessa grande empresa que se vai estabelecer, que ainda não sabemos se vai ser Içara, Maracajá ou Criciúma.
Deputado Jailson Lima, a presidente Dilma colocou à disposição todo o know how de governo, para flexibilizar toda essa questão da legislação. Ofereceu, inclusive, financiamento junto ao BNDES, mas eles dispensaram. Eles têm seus fundos de investimentos. O que eles precisam é de segurança jurídica.
O que o Piter falou lá foi o seguinte: Sr. Governador, vamos colocar o time em campo e vamos colocar a bola na marca do pênalti. Eu só espero que não mude a trava na hora de chutar a bola. Ou seja, com relação às questões ambientais, vamos adotar todos os procedimentos e o Termo de Referência que os organismos competentes exigirem, tanto a Fátima, o Ibama. Só não inventem. A partir do momento que se começa o jogo, está estabelecida a regra e não pode haver mudanças.
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Jailson Lima - Deputado Valmir Comin, poderia ser também Siderópolis, Urussanga, como outras cidades.
É importante registrar um fato relevante, quando o PT assumiu este país, tínhamos três milhões de alunos nas universidades brasileiras, hoje chegam a 7,5 milhões de estudantes. Assim como o Pronatec, obra da nossa presidente Dilma Rousseff e do nosso presidente Lula. Como v.exa. disse, deputado Valmir Comin, a presidente Dilma botou todas as cartas na mesa para incentivar e estimular isso. E somente de 2014 e 2015 está sendo previsto para as grandes indústrias de produção de grãos um valor de R$ 146 bilhões de investimentos e financiamentos. E uma empresa desse porte, uma produção de fertilizante, cria no sul do estado um polo efetivo não apenas de produção, mas também de ciência e tecnologia, voltado nessa expectativa.
Por isso, fico feliz dessa postura da nossa presidente Dilma, do trabalho que o deputado Valmir Comin especificamente tem feito, uma figura empreendedora e arrojada na defesa das políticas energéticas de geração de emprego e renda a partir do carvão. Vejo que estamos num bom caminho.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Obrigado, deputado Jailson Lima.
O Brasil, hoje, importa R$ 30 milhões de toneladas. Essa planta vai gerar 10% dos fertilizantes que o Brasil consome. O Brasil só não importa 50, 60 ou 100 milhões de toneladas porque não existe no planeta.
Nós temos grande possibilidade de aumentar o potencial da produção e criarmos com isso uma referência autônoma, saindo da dependência do mercado externo. Por essa razão é um momento singular, único, em que o governo do estado de Santa Catarina abre as portas nessa parceria também com o governo federal, num investimento eminentemente da parceria privada. O estado só precisa dar a segurança jurídica para a implantação desse investimento.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nesse interino, por várias vezes fomos em visita ao exterior. Estivemos em Pittsburgh, em 2005, quando visualizamos os laboratórios de Fischer & Tropsch que desenvolviam, através da tecnologia ainda antes da Primeira Guerra Mundial, combustível a partir do carvão. E os relatos e a história mostram que quando houve a coalizão e o boicote à Alemanha, ao Hitler, houve um embargo comercial e as máquinas de guerra da Alemanha e a indústria foram movidas a partir do combustível do carvão. E no pós-guerra os soviéticos levaram parte dessa tecnologia e os americanos também levaram a sua parte.
Lá em Pittsburgh estão os laboratórios de Fischer & Tropsch de 1910, e até hoje ainda funcionam e operam.
Em várias oportunidades visualizamos tecnologias na China, na Alemanha e na própria África do Sul, e pudemos ver o desenvolvimento e o aproveitamento dos subprodutos que estão agregados à cadeia produtiva do carvão, que valem muito mais que a própria geração de energia.
Tivemos a oportunidade, no final do mês próximo passado, de ir a Nova Iorque junto com o sr. governador, com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli, já que é uma das bandeiras do Parlamento que essa empresa se estabeleça em Santa Catarina.
Então, estivemos em audiência com a equipe da TransGas, a própria presidente Dilma Rousseff, o ministério de Ciência e Tecnologia, o ministério de Minas e Energia, a Fiesc e os detentores do jazimento de carvão mineral na região carbonífera. Hoje são 23 plantas que produzem fertilizantes no mundo, sendo que cinco delas estão na Ucrânia. E, por consequência do embargo político que aconteceu lá, essas empresas deixaram de produzir 7% do fertilizante do planeta. E as 18 restantes não têm condições de suprir esses 7%, por estarem na sua capacidade limite de produção.
Portanto, há uma carência urgente de geração de fertilizantes e não se precisa ser nenhum expert para entender que dentro de três ou quatro meses vai-se ter o fertilizante mais caro e, por consequência, o alimento também mais caro na mesa do consumidor, pela falta de fertilizantes disponíveis no planeta.
Vai ser a primeira planta do hemisfério sul que vai gerar seis mil toneladas de fertilizantes por dia. Ou seja, a cada quatro mil toneladas extraídas no subsolo produz-se seis mil toneladas de fertilizantes. É um processo que não exige combustão, queima ou emissão de CO2, por consequência. É um processo hidrogenado numa composição química que vai produzir um gás denso. E a partir desse gás pode-se gerar vários módulos e várias vertentes na geração de fertilizantes, na geração da indústria plástica, na geração de combustíveis, num investimento de US$ 2,7 bilhões. Isso representa dizer praticamente três BMWs que se vão estabelecer no sul de Santa Catarina. E exigindo para a sua construção, de início, cinco mil empregos de mão de obra.
Já é decisão do diretor-presidente da TransGas, Adam Victor, trazer o processo de P&D, de Pesquisa e Desenvolvimento, que é uma tecnologia alemã, para se estabelecer em Santa Catarina e desenvolver dentro da cadeia produtiva as várias vertentes que estão agregadas no subproduto da cadeia produtiva do carvão.
Vejo uma expectativa extraordinária e um momento factível, possível, real de acontecer, pela emergência, urgência e necessidade de implantação de uma planta que gere fertilizantes tornando o país mais competitivo e dando segurança jurídica à indústria catarinense e nacional.
Com certeza, é um grande feito que foi iniciado em um debate em Los Angeles pelo senador Luiz Henrique, que expôs todo jazimento catarinense. E a partir dali nasceu o interesse dessa empresa com investidores americanos e espanhóis e a tecnologia essencialmente alemã.
É um momento singular para Santa Catarina, pois nós vamos desenvolver aquilo que foi sonhado ao longo de décadas, que gerar um polo carboquímico no sul de Santa Catarina, aproveitando a sua potencialidade, o total jazimento, dispensando o beneficiamento e agregando com isso todos os subprodutos que estão vinculados à cadeia produtiva do carvão.
Evidentemente que com isso vai se desenvolver uma capacidade de mão de obra qualificada, de excelência, muitas delas, várias vertentes, sr. presidente, tendo que importar. Mas a própria Fiesc e as universidades já começam a se preparar nesse segmento, com propósito específico, trazendo os custos adequados para a implantação dessa grande empresa que se vai estabelecer, que ainda não sabemos se vai ser Içara, Maracajá ou Criciúma.
Deputado Jailson Lima, a presidente Dilma colocou à disposição todo o know how de governo, para flexibilizar toda essa questão da legislação. Ofereceu, inclusive, financiamento junto ao BNDES, mas eles dispensaram. Eles têm seus fundos de investimentos. O que eles precisam é de segurança jurídica.
O que o Piter falou lá foi o seguinte: Sr. Governador, vamos colocar o time em campo e vamos colocar a bola na marca do pênalti. Eu só espero que não mude a trava na hora de chutar a bola. Ou seja, com relação às questões ambientais, vamos adotar todos os procedimentos e o Termo de Referência que os organismos competentes exigirem, tanto a Fátima, o Ibama. Só não inventem. A partir do momento que se começa o jogo, está estabelecida a regra e não pode haver mudanças.
O Sr. Deputado Jailson Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Pois não!
O Sr. Deputado Jailson Lima - Deputado Valmir Comin, poderia ser também Siderópolis, Urussanga, como outras cidades.
É importante registrar um fato relevante, quando o PT assumiu este país, tínhamos três milhões de alunos nas universidades brasileiras, hoje chegam a 7,5 milhões de estudantes. Assim como o Pronatec, obra da nossa presidente Dilma Rousseff e do nosso presidente Lula. Como v.exa. disse, deputado Valmir Comin, a presidente Dilma botou todas as cartas na mesa para incentivar e estimular isso. E somente de 2014 e 2015 está sendo previsto para as grandes indústrias de produção de grãos um valor de R$ 146 bilhões de investimentos e financiamentos. E uma empresa desse porte, uma produção de fertilizante, cria no sul do estado um polo efetivo não apenas de produção, mas também de ciência e tecnologia, voltado nessa expectativa.
Por isso, fico feliz dessa postura da nossa presidente Dilma, do trabalho que o deputado Valmir Comin especificamente tem feito, uma figura empreendedora e arrojada na defesa das políticas energéticas de geração de emprego e renda a partir do carvão. Vejo que estamos num bom caminho.
O SR. DEPUTADO VALMIR COMIN - Obrigado, deputado Jailson Lima.
O Brasil, hoje, importa R$ 30 milhões de toneladas. Essa planta vai gerar 10% dos fertilizantes que o Brasil consome. O Brasil só não importa 50, 60 ou 100 milhões de toneladas porque não existe no planeta.
Nós temos grande possibilidade de aumentar o potencial da produção e criarmos com isso uma referência autônoma, saindo da dependência do mercado externo. Por essa razão é um momento singular, único, em que o governo do estado de Santa Catarina abre as portas nessa parceria também com o governo federal, num investimento eminentemente da parceria privada. O estado só precisa dar a segurança jurídica para a implantação desse investimento.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)