Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 063ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/07/2010
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Sr. presidente, deputado Valmir Comin, sras. deputadas, srs. deputados, servidores da Casa, colegas servidores do estado, hoje, pela manhã, estivemos com o presidente do Tribunal de Justiça, os deputados Darci de Mattos, Kennedy Nunes, Nilson Gonçalves e eu, para tratar de uma questão que envolve, deputado Reno Caramori, os bombeiros voluntários e os bombeiros militares.
No último domingo, foi manchete principal do jornal A Notícia, que aborda o tema, deputada Professora Odete de Jesus, que na cidade de Joinville, onde os bombeiros voluntários estão há 118 anos, nos últimos dias, a comunidade tem estado preocupada em função das disputas entre as duas instituições.
Quero aqui, deputado Darci de Matos, como presidente da comissão de Segurança Pública, que na semana passada, numa audiência pública, mediou as duas instituições, solicitar que possamos encontrar uma saída que atenda à comunidade de Joinville, Caçador, Jaraguá do Sul, Concórdia, deputado Moacir Sopelsa, Içara, deputado Ronaldo Benedett, e tantas outras cidades que são servidas pelos bombeiros voluntários.
Nós apresentamos aqui, deputado Darci de Matos, uma PEC propondo que os voluntários, a exemplo dos militares, tenham a sua função permitida, regularizada, para assim continuarem servindo à comunidade onde estão, permitindo a coexistência entre essas duas instituições tão importantes, que prestam um serviço tão relevante há tantos anos.
Portanto, quero aqui fazer um apelo para que os deputados, todos, independentemente de bancada, possam encontrar uma saída e assim permitir, deputado Darci de Matos, que os voluntários permaneçam trabalhando em Joinville, ou em Caçador, ou nas outras cidades onde estão, deputado Pedro Uczai, também membro da comissão de Segurança Pública. Eu acho que nós devemos prestar esse serviço aos bombeiros voluntários, até porque, deputado Nilson Gonçalves, nas cidades que estão sendo atendidas por eles a comunidade está muito satisfeita. Uma pesquisa recente, feita no país, afirma que a instituição que detém a maior credibilidade, cerca de 98% da comunidade, são os bombeiros, sejam eles voluntários ou militares.
(Palmas das galerias)
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não! Quero ouvi-lo com muito prazer.
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Valdir Cobalchini, obrigado, pelo aparte. Eu inicio dizendo que hoje, se Deus quiser, nós vamos fazer justiça aos servidores públicos de Santa Catarina.
(Palmas das galerias)
Deputado Valdir Cobalchini, parabéns pela sua atuação, juntamente com os demais parlamentares, no que diz respeito a esse prestigiamento aos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina.
Nós somos autores de uma PEC, e o deputado Reno Caramori é autor de outra PEC similar, que propõe que permaneça o que já existe há mais de 100 anos.
Joinville, como disse o deputado Kennedy Nunes muito bem, na comissão de Segurança Pública, está sendo edificada há mais de 100 anos, sendo vistoriada pelos Bombeiros Voluntários de Joinville. E quero dizer que não somos contra ninguém. Somos, sim, favoráveis aos Bombeiros Voluntários e defendemos os Bombeiros Voluntários, sim, porque são imprescindíveis, mas defendemos também os Bombeiros Militares que cumprem um papel imprescindível. Agora, não é justo que nós venhamos a tirar essa prerrogativa dos Bombeiros Voluntários, no caso, a inspeção, a vistoria.
Por isso, essa PEC vai clarear juridicamente essa questão, e os desembargadores foram muito receptivos no que diz respeito ao nosso pleito de suspender a tramitação das Adins, até que se possa provar...
Se puder compactar essas duas PECs e aprová-la, para que venha clarear juridicamente essa questão do bombeiro voluntário e do bombeiro militar, seria muito importante.
Parabéns, deputado Valdir Cobalchini.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigado, deputado Darci de Matos.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não! Quero ouvi-lo com prazer.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado Valdir Cobalchini, muito rapidamente, só para dizer que existem posições diferenciadas a respeito desse assunto das duas PECs que aqui estão sobre o Corpo de Bombeiros.
Nós consideramos que é legítimo, que os bombeiros voluntários exercem uma importante função, mas existem funções que constitucionalmente, pela Constituição Federal, podem ser exercidas apenas por servidores públicos que tenham essa tarefa constitucional. De forma que vamos ter que refletir muito a respeito das duas PECs. E creio que não é tão consenso assim a aprovação das duas PECs da forma como tem sido colocado.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Obrigado, deputado Sargento Amauri Soares.
Penso que temos que ter maturidade, deputado Sargento Amauri Soares, para debatermos esse tema que é importante, que mexe com mais de um milhão e meio de catarinenses que estão sendo servidos pelos bombeiros voluntários. E uma saída à apresentação dessa PEC tem que ser nesse sentido.
Não queremos absolutamente prejudicar ou invadir uma seara dos militares. Absolutamente. Eles prestam um grande serviço onde eles estão. Mas queremos, sim, permitir, deputado Reno Caramori, que os voluntários possam continuar trabalhando nas cidades onde eles estão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
No último domingo, foi manchete principal do jornal A Notícia, que aborda o tema, deputada Professora Odete de Jesus, que na cidade de Joinville, onde os bombeiros voluntários estão há 118 anos, nos últimos dias, a comunidade tem estado preocupada em função das disputas entre as duas instituições.
Quero aqui, deputado Darci de Matos, como presidente da comissão de Segurança Pública, que na semana passada, numa audiência pública, mediou as duas instituições, solicitar que possamos encontrar uma saída que atenda à comunidade de Joinville, Caçador, Jaraguá do Sul, Concórdia, deputado Moacir Sopelsa, Içara, deputado Ronaldo Benedett, e tantas outras cidades que são servidas pelos bombeiros voluntários.
Nós apresentamos aqui, deputado Darci de Matos, uma PEC propondo que os voluntários, a exemplo dos militares, tenham a sua função permitida, regularizada, para assim continuarem servindo à comunidade onde estão, permitindo a coexistência entre essas duas instituições tão importantes, que prestam um serviço tão relevante há tantos anos.
Portanto, quero aqui fazer um apelo para que os deputados, todos, independentemente de bancada, possam encontrar uma saída e assim permitir, deputado Darci de Matos, que os voluntários permaneçam trabalhando em Joinville, ou em Caçador, ou nas outras cidades onde estão, deputado Pedro Uczai, também membro da comissão de Segurança Pública. Eu acho que nós devemos prestar esse serviço aos bombeiros voluntários, até porque, deputado Nilson Gonçalves, nas cidades que estão sendo atendidas por eles a comunidade está muito satisfeita. Uma pesquisa recente, feita no país, afirma que a instituição que detém a maior credibilidade, cerca de 98% da comunidade, são os bombeiros, sejam eles voluntários ou militares.
(Palmas das galerias)
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não! Quero ouvi-lo com muito prazer.
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Valdir Cobalchini, obrigado, pelo aparte. Eu inicio dizendo que hoje, se Deus quiser, nós vamos fazer justiça aos servidores públicos de Santa Catarina.
(Palmas das galerias)
Deputado Valdir Cobalchini, parabéns pela sua atuação, juntamente com os demais parlamentares, no que diz respeito a esse prestigiamento aos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina.
Nós somos autores de uma PEC, e o deputado Reno Caramori é autor de outra PEC similar, que propõe que permaneça o que já existe há mais de 100 anos.
Joinville, como disse o deputado Kennedy Nunes muito bem, na comissão de Segurança Pública, está sendo edificada há mais de 100 anos, sendo vistoriada pelos Bombeiros Voluntários de Joinville. E quero dizer que não somos contra ninguém. Somos, sim, favoráveis aos Bombeiros Voluntários e defendemos os Bombeiros Voluntários, sim, porque são imprescindíveis, mas defendemos também os Bombeiros Militares que cumprem um papel imprescindível. Agora, não é justo que nós venhamos a tirar essa prerrogativa dos Bombeiros Voluntários, no caso, a inspeção, a vistoria.
Por isso, essa PEC vai clarear juridicamente essa questão, e os desembargadores foram muito receptivos no que diz respeito ao nosso pleito de suspender a tramitação das Adins, até que se possa provar...
Se puder compactar essas duas PECs e aprová-la, para que venha clarear juridicamente essa questão do bombeiro voluntário e do bombeiro militar, seria muito importante.
Parabéns, deputado Valdir Cobalchini.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigado, deputado Darci de Matos.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não! Quero ouvi-lo com prazer.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado Valdir Cobalchini, muito rapidamente, só para dizer que existem posições diferenciadas a respeito desse assunto das duas PECs que aqui estão sobre o Corpo de Bombeiros.
Nós consideramos que é legítimo, que os bombeiros voluntários exercem uma importante função, mas existem funções que constitucionalmente, pela Constituição Federal, podem ser exercidas apenas por servidores públicos que tenham essa tarefa constitucional. De forma que vamos ter que refletir muito a respeito das duas PECs. E creio que não é tão consenso assim a aprovação das duas PECs da forma como tem sido colocado.
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Obrigado, deputado Sargento Amauri Soares.
Penso que temos que ter maturidade, deputado Sargento Amauri Soares, para debatermos esse tema que é importante, que mexe com mais de um milhão e meio de catarinenses que estão sendo servidos pelos bombeiros voluntários. E uma saída à apresentação dessa PEC tem que ser nesse sentido.
Não queremos absolutamente prejudicar ou invadir uma seara dos militares. Absolutamente. Eles prestam um grande serviço onde eles estão. Mas queremos, sim, permitir, deputado Reno Caramori, que os voluntários possam continuar trabalhando nas cidades onde eles estão.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)