Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/05/2010
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, sra. deputada Angela Albino, srs. deputados, servidores, colegas que nos visitam nesta tarde, policiais militares que aqui estão, a quem eu felicito pelos 175 anos de fundação da Polícia Militar catarinense, que certamente é uma instituição que engrandece, que enobrece o estado e é referência no país.
Infelizmente, não se pode falar isso em relação a todos os estados, em função de que vez por outra vemos um ou outro militar descumprindo as suas obrigações. Mas aqui a Polícia Militar cumpre um papel exemplar na segurança da sociedade catarinense, no cumprimento do seu dever constitucional.
Quero dizer que a medida provisória convertida em projeto de lei complementar que votaremos neste dia vai representar a continuidade da valorização deste governo aos policiais militares. No ano passado, os praças receberam 20% de reajuste. Não é verdade que foram R$ 76,00 como aqui foi mencionado pelo deputado Sargento Amauri Soares. Foram dados 20% para os praças e 7% para os oficiais.
Hoje, neste plenário, os deputados irão, por certo, aprovar mais uma gratificação aos oficiais e também aos praças, a exemplo do que aconteceu em relação à Polícia Civil. Muito me orgulho, deputado Antônio Ceron, colega de colegiado até poucos dias, por ter pertencido ao governo Luiz Henrique/Leonel Pavan, pelos inúmeros avanços na Segurança Pública, deputado Elizeu Mattos, não apenas em relação às questões salariais.
É verdade que os policiais merecem ainda mais? É verdade, mas o achatamento foi tão grande no governo passado que hoje, mesmo com todos esses reajustes, ainda assim entendo que fazem justiça os policiais que pedem ainda mais. Vamos continuar, sim, ao lado desses policiais, sejam praças, sejam oficiais, para cada vez mais os valorizar, dando-lhes condições dignas de trabalho. E quando falo isso, quero dizer pagando bem, promovendo o ingresso de novos praças, novos oficiais, novos delegados, novos agentes, fazendo o plano de carreira da Polícia Civil, dos agentes prisionais e monitores do IGP.
E aqui eu poderia desfilar, deputado Sargento Amauri Soares, uma série de outros benefícios que foram e que estão sendo concedidos. Entendo que a Oposição tem que cumprir o seu papel. Não é fácil, porque a Oposição só busca ver os defeitos, e é claro que sempre encontramos algum defeito, porque ninguém é perfeito. Nem tudo aquilo que se gostaria de oferecer aos servidores é possível. Além da folha de pagamento, o estado tem muitas outras demandas, tem obras a serem executadas em cada município do estado, mas além da medida do que dispunha o estado fez, sim, um sacrifício para não apenas honrar o pagamento, mas valorizar o servidor.
Quero dizer aos servidores que estão sendo atendidos pela Medida Provisória n. 0173/2010 que tínhamos até bem pouco tempo... E v.exa. está ouvindo atentamente, buscando, inclusive, confundir. Em outra oportunidade eu disse que uns poucos apadrinhados, quem sabe, tiveram a sorte, deputada Angela Albino, de receber uma gratificação de 100%, enquanto a maioria das secretarias aqui representadas, 12, 13 secretarias, tinha 15% e uma zero por cento. E o que o governo está fazendo é buscar diminuir essa diferença, elevando o percentual daqueles servidores que tinham 15% para 60%, fazendo justiça, pois são importantes os servidores da Saúde, da Educação, da Fazenda, da Agricultura, da Infraestrutura. Todos são servidores públicos e cumprem o seu papel e o estado tem que olhar todos como iguais.
(Palmas das galerias)
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Valdir Cobalchini, já que v.exa. foi secretário juntamente com os deputados Antônio Ceron, Dado Cherem e Gilmar Knaesel, acho que hoje consegue fazer uma exposição do que está acontecendo, dos benefícios que estão acontecendo, que são reais. Mas às vezes, quando escutamos alguns discursos aqui, até parece que o estado começou em 2003. Que até 2002 tudo estava resolvido: a questão penitenciária estava resolvida, a questão da Polícia estava resolvida, a questão dos agentes prisionais estava resolvida. Parece que tudo estava resolvido até 2002. Não havia problema nenhum até 2002. Parece que os problemas, pelos discursos que escutamos aqui, começaram a partir de 2003. Mas é justamente o contrário. É muito fácil fazer discurso. Os problemas que estamos resolvendo são questões de 2002 que começamos resolver em 2003, quando assumiram o governo Luiz Henrique e Eduardo Pinho Moreira num primeiro momento, e depois Luiz Henrique e Leonel Pavan.
Houve, sim, um ganho. É só fazer a comparação entre o índice da inflação e o que foi concedido aos funcionários públicos. Tivemos uma inflação de pouco mais de 60% e ninguém ganhou menos que 100% de reposição, mesmo que tenha sido através de abonos.
Lembro-me dos agentes prisionais. Tenho amigos que são agentes, deputado Sargento Amauri Soares, e ganhavam na base de R$ 900,00 - e todo mundo quer ser agente. Há alguns dias um cidadão chegou ao meu gabinete. Ele passou em um concurso, mas ainda faltava um aprovado ser chamado na frente dele, deputado Valdir Cobalchini. E ele chorou, porque queria ser chamado no concurso de agente penitenciário. E é isso que está acontecendo em nosso estado.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Afinal de contas, tínhamos uma inflação de 50% a 60% e tivemos um aumento de 150%.
Srs. deputados, quero registrar a presença da comissão dos servidores das 12 secretarias - e estão aqui o Joel, o Doutel Campos, a Mapi, o Cantucho, o Edson, o Valdir, o Maurício, a Márcia e a Mirna -, pelo trabalho que vem fazendo de convencimento dos deputados para a aprovação dessa justa medida provisória.
(Palmas das galerias)
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Infelizmente, não se pode falar isso em relação a todos os estados, em função de que vez por outra vemos um ou outro militar descumprindo as suas obrigações. Mas aqui a Polícia Militar cumpre um papel exemplar na segurança da sociedade catarinense, no cumprimento do seu dever constitucional.
Quero dizer que a medida provisória convertida em projeto de lei complementar que votaremos neste dia vai representar a continuidade da valorização deste governo aos policiais militares. No ano passado, os praças receberam 20% de reajuste. Não é verdade que foram R$ 76,00 como aqui foi mencionado pelo deputado Sargento Amauri Soares. Foram dados 20% para os praças e 7% para os oficiais.
Hoje, neste plenário, os deputados irão, por certo, aprovar mais uma gratificação aos oficiais e também aos praças, a exemplo do que aconteceu em relação à Polícia Civil. Muito me orgulho, deputado Antônio Ceron, colega de colegiado até poucos dias, por ter pertencido ao governo Luiz Henrique/Leonel Pavan, pelos inúmeros avanços na Segurança Pública, deputado Elizeu Mattos, não apenas em relação às questões salariais.
É verdade que os policiais merecem ainda mais? É verdade, mas o achatamento foi tão grande no governo passado que hoje, mesmo com todos esses reajustes, ainda assim entendo que fazem justiça os policiais que pedem ainda mais. Vamos continuar, sim, ao lado desses policiais, sejam praças, sejam oficiais, para cada vez mais os valorizar, dando-lhes condições dignas de trabalho. E quando falo isso, quero dizer pagando bem, promovendo o ingresso de novos praças, novos oficiais, novos delegados, novos agentes, fazendo o plano de carreira da Polícia Civil, dos agentes prisionais e monitores do IGP.
E aqui eu poderia desfilar, deputado Sargento Amauri Soares, uma série de outros benefícios que foram e que estão sendo concedidos. Entendo que a Oposição tem que cumprir o seu papel. Não é fácil, porque a Oposição só busca ver os defeitos, e é claro que sempre encontramos algum defeito, porque ninguém é perfeito. Nem tudo aquilo que se gostaria de oferecer aos servidores é possível. Além da folha de pagamento, o estado tem muitas outras demandas, tem obras a serem executadas em cada município do estado, mas além da medida do que dispunha o estado fez, sim, um sacrifício para não apenas honrar o pagamento, mas valorizar o servidor.
Quero dizer aos servidores que estão sendo atendidos pela Medida Provisória n. 0173/2010 que tínhamos até bem pouco tempo... E v.exa. está ouvindo atentamente, buscando, inclusive, confundir. Em outra oportunidade eu disse que uns poucos apadrinhados, quem sabe, tiveram a sorte, deputada Angela Albino, de receber uma gratificação de 100%, enquanto a maioria das secretarias aqui representadas, 12, 13 secretarias, tinha 15% e uma zero por cento. E o que o governo está fazendo é buscar diminuir essa diferença, elevando o percentual daqueles servidores que tinham 15% para 60%, fazendo justiça, pois são importantes os servidores da Saúde, da Educação, da Fazenda, da Agricultura, da Infraestrutura. Todos são servidores públicos e cumprem o seu papel e o estado tem que olhar todos como iguais.
(Palmas das galerias)
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Valdir Cobalchini, já que v.exa. foi secretário juntamente com os deputados Antônio Ceron, Dado Cherem e Gilmar Knaesel, acho que hoje consegue fazer uma exposição do que está acontecendo, dos benefícios que estão acontecendo, que são reais. Mas às vezes, quando escutamos alguns discursos aqui, até parece que o estado começou em 2003. Que até 2002 tudo estava resolvido: a questão penitenciária estava resolvida, a questão da Polícia estava resolvida, a questão dos agentes prisionais estava resolvida. Parece que tudo estava resolvido até 2002. Não havia problema nenhum até 2002. Parece que os problemas, pelos discursos que escutamos aqui, começaram a partir de 2003. Mas é justamente o contrário. É muito fácil fazer discurso. Os problemas que estamos resolvendo são questões de 2002 que começamos resolver em 2003, quando assumiram o governo Luiz Henrique e Eduardo Pinho Moreira num primeiro momento, e depois Luiz Henrique e Leonel Pavan.
Houve, sim, um ganho. É só fazer a comparação entre o índice da inflação e o que foi concedido aos funcionários públicos. Tivemos uma inflação de pouco mais de 60% e ninguém ganhou menos que 100% de reposição, mesmo que tenha sido através de abonos.
Lembro-me dos agentes prisionais. Tenho amigos que são agentes, deputado Sargento Amauri Soares, e ganhavam na base de R$ 900,00 - e todo mundo quer ser agente. Há alguns dias um cidadão chegou ao meu gabinete. Ele passou em um concurso, mas ainda faltava um aprovado ser chamado na frente dele, deputado Valdir Cobalchini. E ele chorou, porque queria ser chamado no concurso de agente penitenciário. E é isso que está acontecendo em nosso estado.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Afinal de contas, tínhamos uma inflação de 50% a 60% e tivemos um aumento de 150%.
Srs. deputados, quero registrar a presença da comissão dos servidores das 12 secretarias - e estão aqui o Joel, o Doutel Campos, a Mapi, o Cantucho, o Edson, o Valdir, o Maurício, a Márcia e a Mirna -, pelo trabalho que vem fazendo de convencimento dos deputados para a aprovação dessa justa medida provisória.
(Palmas das galerias)
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)