Pronunciamento

Valdir Cobalchini - 098ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 10/11/2010
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Sr. presidente e srs. deputados, aproveito este horário reservado ao PMDB para comunicar que ontem a Fesporte decidiu que os Jogos Abertos de 2012 serão realizados em Caçador.
Como caçadorense, quero agradecer à Fesporte pela deferência ao nosso município e à região do meio-oeste.
Quando fui secretário de Desenvolvimento Regional em 2005, candidatei-me e a partir daí pleiteei todos os anos. Finalmente agora houve esse reconhecimento.
Os últimos Jogos Abertos realizados em Caçador ocorreram há 34 anos, quando era prefeito o hoje deputado Reno Caramori.
Quero congratular-me com todo o povo da nossa cidade, com o prefeito Saulo Sperotto e com toda a sua equipe. Também na condição de deputado gostaria de nos colocar à disposição para que possamos realizar os melhores Jogos Abertos da história de Santa Catarina.
Por outro lado, fazendo a leitura do censo concluído pelo IBGE, fiz algumas análises, leituras e interpretações sobre esse assunto. São números reais, não são inventados, deputado nosso líder, Elizeu Mattos, porque a descentralização fez com que houvesse um crescimento harmônico em todo o nosso estado, inclusive oportunizando que os investimentos fossem realizados em cada um dos municípios e que fossem reparadas algumas injustiças, algumas distorções com municípios do interior do nosso estado, especificamente aqueles isolados do nosso mapa, pela ausência de uma ligação asfáltica.
Praticamente 100% dos nossos municípios possuem acesso pavimentado. Isso, sem dúvida alguma, vislumbra, para cada um desses municípios, dias melhores. Oportuniza acesso ao desenvolvimento, para que, por exemplo, uma empresa possa instalar-se nessas pequenas comunidades e, com isso, gerar empregos.
Por outro lado, vemos ainda que os municípios do litoral do nosso estado possuem atrativos diferenciados. A logística é diferente, aqui temos estradas que são duplicadas, temos portos, temos aeroportos, temos os grandes centros consumidores, seja de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, do Mercosul, enfim, do país ou do mundo pelas condições de logística. E essas mesmas condições os municípios do interior não possuem.
Por isso quero propor, através de um projeto de lei, que aquelas empresas que queiram investir, seja na construção do seu parque fabril ou na ampliação, possam merecer do estado uma decisão estratégica de fazer com que as pequenas comunidades também possam receber investimentos, que hoje estão sendo canalizados em grande parte para o litoral do nosso estado.
Cito aqui o exemplo de um município pequeno, Macieira, próximo à cidade de Caçador, onde, certamente, nenhuma vai querer instalar-se. Por quê? Pela dificuldade da mão de obra, pela logística, o custo do frete, e assim por diante.
Então, deputado Renato Hinnig, v.exa. que é um profundo conhecedor da nossa legislação fiscal, seria bom que o estado adotasse medidas no sentido de fazer com que as empresas recebessem um benefício ao instalar-se num município distante da capital do nosso estado. Que as empresas possam ter um benefício fiscal diferenciado, através do prazo de pagamento entre outros, e aí poderíamos incrementar o Prodec, que é um grande instrumento de desenvolvimento da nossa empresa catarinense. Mas acredito que podemos fazer um ajuste para fazer com que o interior, os pequenos municípios, as comunidades possam ter as portas das empresas abertas para que a nossa juventude de hoje que, infelizmente, ainda vê nos grandes centros urbanos a oportunidade de conseguir o seu emprego, de fazer uma graduação, possam ter lá no interior as mesmas condições que há hoje nos grandes centros do nosso estado.
Por isso quero propor, já nos próximos dias, analisarmos, juntamente com os nossos técnicos, um aprimoramento do nosso Prodec, para fazer com que os pequenos municípios, que hoje, infelizmente, perdem população, por mais que os investimentos públicos sejam realizados, seja através do programa Luz Para Todos ou através da pavimentação asfáltica consigam manter a sua gente na cidade. Vejo aqui o deputado Jean Kuhlmann, que foi secretário de estado de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e que fez um grandioso trabalho, propiciou o Prodec naquele período, o que foi muito importante para muitas empresas no interior. Entendo que se mexermos, se melhorarmos ainda mais o Prodec ou outros legislações que possam permitir que essas pequenas comunidades, os pequenos municípios distantes do nosso litoral possam, também, da mesma forma que os grandes municípios, ter um melhor alento e vislumbrar também um crescimento e receber empresas que hoje, se não tiverem um atrativo melhor, tendem a instalar-se, a expandir-se no litoral do nosso estado.
Era isso o que eu tinha a dizer, sr. presidente e srs. deputados.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)