Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 071ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/08/2015
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Sr. presidente, srs. deputados, deputado Silvio Dreveck, líder do governo na Assembleia, quero cumprimentar os itajaienses que vêm prestigiar o deputado Níkolas Reis que, embora num curtíssimo espaço de tempo, em 60 dias, já deixou a sua marca e também deixa saudade. Parece-me que Itajaí pela importância que tem, não pode prescindir de uma representação aqui na Assembleia. Itajaí com tantos parlamentares e tanta tradição histórica em Santa Catarina, certamente, não pode abrir mão de uma representação tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara dos Deputados. Então, também quero congratular-me com a população de Itajaí pelo mandato, embora curto, que foi conferido ao deputado Níkolas Reis, mas que ele aproveitou muito bem, inclusive como presidente da comissão de Educação, substituindo o deputado Rodrigo Minotto.
Quero aqui, colegas deputados, numa quinta-feira, fazer um registro sobre um tema que considero importante, cuja situação vem se agravando dia após dia. Ontem dirigentes de hospitais filantrópicos em Santa Catarina estiveram na capital. E nós estamos acompanhando a situação dramática, por que passam essas instituições de pequenas cidades e de médias cidades que assistem o fechamento dessas instituições históricas que prestaram grandes serviços à comunidade.
Então, assistimos, com muita tristeza, parte da história desses municípios sendo apagada, sem que haja sensibilidade especialmente em relação ao ministério da Saúde, que teima em não reajustar a tabela do SUS, que tem preços que não cobrem nem de longe o custo dos procedimentos. O que inviabiliza totalmente a permanência das portas abertas dessas instituições. Vejam que todos os dias somos chamados a intervir em busca de um caminho, em busca de recursos do Orçamento do nosso estado, especialmente em relação ao custeio desses hospitais que trabalham no prejuízo todos os meses e que, obviamente, chega o momento em que não há mais alternativa.
Eu queria refletir no sentido de que possamos instituir do nosso orçamento, do orçamento do estado, da secretaria de Saúde recursos destinados ao custeio, além de investimentos. Há poucos dias votamos aqui um projeto de lei importante que leva novos recursos à Saúde, mas que permitem apenas investimento. Novos equipamentos, ampliações e adequações físicas são importantes, sim, mas tanto quanto investimentos são necessários recursos para custeio.
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa. está levantando um tema crucial e que é preciso encontrar definitivamente uma solução. O que mais me toca é esse seu discurso sobre os pequenos hospitais, das pequenas e das médias cidades, pelo histórico deles. A visão hoje do SUS é fechar os pequenos hospitais e permitir o atendimento só nos grandes centros com média e alta complexidade. Está tudo certo, nós precisamos, pois, por exemplo, Videira não tem nenhum procedimento nem de alta e nem de média complexidade. Por exemplo, hospitais de Salto Veloso e de Arroio Trinta não podem fechar. O que devia acontecer era equipar melhor esses hospitais para evitar o êxodo dos doentes para centros maiores. Isso que v.exa. levanta sobre o custeio é sumamente importante.
Então, estou junto nessa caminhada, porque eu defendo a permanência dos pequenos hospitais vivos, sim, porque eles têm um papel histórico e social muito importante nas suas comunidades.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Quero cumprimentar v.exa. que é profundo conhecedor, sim, dos problemas dos hospitais e que tem uma larga experiência de administração das coisas públicas. E ontem esteve em santa Catarina o ministro da Saúde, Arthur Chioro na ocasião em que inaugurava o hospital de Biguaçu, que deixou claro nas entrevistas que o aumento, a correção daqueles valores de 1995 é zero. O orçamento da União para a Saúde este ano é de R$ 13 bilhões a menos do que no ano passado.
Então, v.exa. destaca um ramo importante, que é o custeio dos hospitais, que tem um custo elevado que não é repassado. E que ao final do mês não sobra nenhuma fotografia para fazer. Quando o governo reforma e compra equipamentos escreve uma placa e dá para bater fotografia. No entanto, para o número de pacientes atendidos não sobra, seria até antiético fazer uma foto registrando quantas pessoas foram operadas e quantas pessoas foram atendidas
Então, graças a Deus em Santa Catarina, o governo Colombo instituiu o Programa Mutirão. Deveríamos estimular mais o mutirão, pois seria uma forma de ajudar no custeio pagando o procedimento, como o governo faz através do Programa Mutirão. Só que teria que facilitar um pouco mais, porque infelizmente os secretários municipais se apoderam da autoridade de autorizar ou não. E está aí a fila da ortopedia com sete mil, isso daqueles que nós sabemos.
Então, parabéns a v.exa. e eu quero me somar ao seu trabalho, no sentido de mover o governo a melhorar o sistema mutirão.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - V.Exa. como deputado, como médico, como alguém que representa o vale do Itajaí nesta Casa poderia inclusive concluir o meu pronunciamento dado a sua experiência.
O Sr. Deputado Jean Leutprecht - V.Exa me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Leutprecht - V.Exa. traz a esta Casa um assunto muito importante. Quero falar aqui em meu nome e em nome do deputado Dr. Vicente Caropreso, que é uma pessoa que luta muito pela questão da saúde dos hospitais filantrópicos. E a nossa região, Jaraguá do Sul tem dois hospitais que fazem um grande trabalho, mas que conseguem sobreviver graças à participação da iniciativa privada e da prefeitura municipal.
Nós conhecemos outras realidades no estado que hoje estão fechando hospitais, mas essa demanda, esta Casa e o governo do estado tem um compromisso muito sério em reverter esse quadro. Coloco-me a disposição nessa luta.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Deputado Leonel Pavan, esse descaso, esse desleixo, essa omissão do governo federal leva os municípios, já combalidos com suas finanças, leva a população, de forma voluntária, donas de casa, entidades filantrópicas dos municípios a assumirem funções que deveria ser do governo federal, que deveria repensar, sim, ao invés de cortar R$ 13 bilhões no orçamento da União. Que aumentasse ao invés de diminuir.
Então, nós vivemos inúmeras situações por este estado afora, onde hospitais que ainda não fecharam as portas só sobrevivem com o auxílio da comunidade. E ai em Videira, Arroio Trinta, Salto Veloso, Rio das Antas e em Fraiburgo a população está auxiliando. Em Caçador, por exemplo, cidade que represento, 12 entidades formaram um conselho consultivo e estão aportando, não apenas o seu suor, o seu trabalho, dividindo com as suas atividades profissionais, colocando recursos dentro do hospital e fazendo investimentos. Tenho que aplaudir essas iniciativas que deveriam ser públicas, que deveriam ter o apoio do governo federal. Mas diante dessa situação não há outra saída que não seja a comunidade se unir e fazer aquilo que não está sendo feito.
Então, quero aqui registrar essas inúmeras entidades estado afora, pessoas físicas, donas de casa que têm feito um grande trabalho para manter as portas dos hospitais abertas aqueles que precisam, evitando assim a "ambulancioterapia", em que inúmeras pessoas se deslocam todos os dias
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Eu sei que o seu tempo é precioso, o seu pronunciamento é valioso, mas não poderia deixar de tentar contribuir. Na sua cidade, Caçador, é incrível ver a sociedade se envolvendo, os empresários se envolvem. Quando íamos lá sentimos toda a comunidade envolvida, fazendo muitas vezes mais do que o próprio governo. Assim também acontece em Blumenau, com em outras cidades, mas quero citar duas.
A missão é dos governos federal e estadual. Os municípios, muitas vezes, têm que arcarem com despesas que não podem, não tem, às vezes não conseguem atender as famílias, imagine o hospital. E a Constituição diz que o direito à saúde é sagrado. E se é direito à saúde quem tem que mandar os recursos é o governo federal. Infelizmente as coisas não estão acontecendo. Agora, querem mais uma vez a CPMF para tentar ajudar.
Mas queria aqui, apenas ressaltar que o seu município, Caçador, aquela cidade, a classe empresarial, tem feito muito pela saúde, muitas vezes mais do que os próprios governos.
O SR. DEPUTADO VALDIR COLBACHINI - Muito obrigado, sr. presidente. Deputado Leonel Pavan, agradeço imensamente o seu aparte.
Na verdade, a preocupação aqui é de todos nós, essa não é uma bandeira partidária, mas de Santa Catarina e não há nenhum deputado do interior, de cidade pequena, média e grande que não viva no dia a dia com a porta de seu gabinete, com o telefone, celular ou fixo, que não trate muitas vezes por dia dessa situação.
Então, parece-me que é um tema que está na Ordem do Dia, desta Casa, e que vamos continuar tratando.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Palmas das galerias)
Quero aqui, colegas deputados, numa quinta-feira, fazer um registro sobre um tema que considero importante, cuja situação vem se agravando dia após dia. Ontem dirigentes de hospitais filantrópicos em Santa Catarina estiveram na capital. E nós estamos acompanhando a situação dramática, por que passam essas instituições de pequenas cidades e de médias cidades que assistem o fechamento dessas instituições históricas que prestaram grandes serviços à comunidade.
Então, assistimos, com muita tristeza, parte da história desses municípios sendo apagada, sem que haja sensibilidade especialmente em relação ao ministério da Saúde, que teima em não reajustar a tabela do SUS, que tem preços que não cobrem nem de longe o custo dos procedimentos. O que inviabiliza totalmente a permanência das portas abertas dessas instituições. Vejam que todos os dias somos chamados a intervir em busca de um caminho, em busca de recursos do Orçamento do nosso estado, especialmente em relação ao custeio desses hospitais que trabalham no prejuízo todos os meses e que, obviamente, chega o momento em que não há mais alternativa.
Eu queria refletir no sentido de que possamos instituir do nosso orçamento, do orçamento do estado, da secretaria de Saúde recursos destinados ao custeio, além de investimentos. Há poucos dias votamos aqui um projeto de lei importante que leva novos recursos à Saúde, mas que permitem apenas investimento. Novos equipamentos, ampliações e adequações físicas são importantes, sim, mas tanto quanto investimentos são necessários recursos para custeio.
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa. está levantando um tema crucial e que é preciso encontrar definitivamente uma solução. O que mais me toca é esse seu discurso sobre os pequenos hospitais, das pequenas e das médias cidades, pelo histórico deles. A visão hoje do SUS é fechar os pequenos hospitais e permitir o atendimento só nos grandes centros com média e alta complexidade. Está tudo certo, nós precisamos, pois, por exemplo, Videira não tem nenhum procedimento nem de alta e nem de média complexidade. Por exemplo, hospitais de Salto Veloso e de Arroio Trinta não podem fechar. O que devia acontecer era equipar melhor esses hospitais para evitar o êxodo dos doentes para centros maiores. Isso que v.exa. levanta sobre o custeio é sumamente importante.
Então, estou junto nessa caminhada, porque eu defendo a permanência dos pequenos hospitais vivos, sim, porque eles têm um papel histórico e social muito importante nas suas comunidades.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Quero cumprimentar v.exa. que é profundo conhecedor, sim, dos problemas dos hospitais e que tem uma larga experiência de administração das coisas públicas. E ontem esteve em santa Catarina o ministro da Saúde, Arthur Chioro na ocasião em que inaugurava o hospital de Biguaçu, que deixou claro nas entrevistas que o aumento, a correção daqueles valores de 1995 é zero. O orçamento da União para a Saúde este ano é de R$ 13 bilhões a menos do que no ano passado.
Então, v.exa. destaca um ramo importante, que é o custeio dos hospitais, que tem um custo elevado que não é repassado. E que ao final do mês não sobra nenhuma fotografia para fazer. Quando o governo reforma e compra equipamentos escreve uma placa e dá para bater fotografia. No entanto, para o número de pacientes atendidos não sobra, seria até antiético fazer uma foto registrando quantas pessoas foram operadas e quantas pessoas foram atendidas
Então, graças a Deus em Santa Catarina, o governo Colombo instituiu o Programa Mutirão. Deveríamos estimular mais o mutirão, pois seria uma forma de ajudar no custeio pagando o procedimento, como o governo faz através do Programa Mutirão. Só que teria que facilitar um pouco mais, porque infelizmente os secretários municipais se apoderam da autoridade de autorizar ou não. E está aí a fila da ortopedia com sete mil, isso daqueles que nós sabemos.
Então, parabéns a v.exa. e eu quero me somar ao seu trabalho, no sentido de mover o governo a melhorar o sistema mutirão.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - V.Exa. como deputado, como médico, como alguém que representa o vale do Itajaí nesta Casa poderia inclusive concluir o meu pronunciamento dado a sua experiência.
O Sr. Deputado Jean Leutprecht - V.Exa me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Jean Leutprecht - V.Exa. traz a esta Casa um assunto muito importante. Quero falar aqui em meu nome e em nome do deputado Dr. Vicente Caropreso, que é uma pessoa que luta muito pela questão da saúde dos hospitais filantrópicos. E a nossa região, Jaraguá do Sul tem dois hospitais que fazem um grande trabalho, mas que conseguem sobreviver graças à participação da iniciativa privada e da prefeitura municipal.
Nós conhecemos outras realidades no estado que hoje estão fechando hospitais, mas essa demanda, esta Casa e o governo do estado tem um compromisso muito sério em reverter esse quadro. Coloco-me a disposição nessa luta.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Deputado Leonel Pavan, esse descaso, esse desleixo, essa omissão do governo federal leva os municípios, já combalidos com suas finanças, leva a população, de forma voluntária, donas de casa, entidades filantrópicas dos municípios a assumirem funções que deveria ser do governo federal, que deveria repensar, sim, ao invés de cortar R$ 13 bilhões no orçamento da União. Que aumentasse ao invés de diminuir.
Então, nós vivemos inúmeras situações por este estado afora, onde hospitais que ainda não fecharam as portas só sobrevivem com o auxílio da comunidade. E ai em Videira, Arroio Trinta, Salto Veloso, Rio das Antas e em Fraiburgo a população está auxiliando. Em Caçador, por exemplo, cidade que represento, 12 entidades formaram um conselho consultivo e estão aportando, não apenas o seu suor, o seu trabalho, dividindo com as suas atividades profissionais, colocando recursos dentro do hospital e fazendo investimentos. Tenho que aplaudir essas iniciativas que deveriam ser públicas, que deveriam ter o apoio do governo federal. Mas diante dessa situação não há outra saída que não seja a comunidade se unir e fazer aquilo que não está sendo feito.
Então, quero aqui registrar essas inúmeras entidades estado afora, pessoas físicas, donas de casa que têm feito um grande trabalho para manter as portas dos hospitais abertas aqueles que precisam, evitando assim a "ambulancioterapia", em que inúmeras pessoas se deslocam todos os dias
O Sr. Deputado Leonel Pavan - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Leonel Pavan - Eu sei que o seu tempo é precioso, o seu pronunciamento é valioso, mas não poderia deixar de tentar contribuir. Na sua cidade, Caçador, é incrível ver a sociedade se envolvendo, os empresários se envolvem. Quando íamos lá sentimos toda a comunidade envolvida, fazendo muitas vezes mais do que o próprio governo. Assim também acontece em Blumenau, com em outras cidades, mas quero citar duas.
A missão é dos governos federal e estadual. Os municípios, muitas vezes, têm que arcarem com despesas que não podem, não tem, às vezes não conseguem atender as famílias, imagine o hospital. E a Constituição diz que o direito à saúde é sagrado. E se é direito à saúde quem tem que mandar os recursos é o governo federal. Infelizmente as coisas não estão acontecendo. Agora, querem mais uma vez a CPMF para tentar ajudar.
Mas queria aqui, apenas ressaltar que o seu município, Caçador, aquela cidade, a classe empresarial, tem feito muito pela saúde, muitas vezes mais do que os próprios governos.
O SR. DEPUTADO VALDIR COLBACHINI - Muito obrigado, sr. presidente. Deputado Leonel Pavan, agradeço imensamente o seu aparte.
Na verdade, a preocupação aqui é de todos nós, essa não é uma bandeira partidária, mas de Santa Catarina e não há nenhum deputado do interior, de cidade pequena, média e grande que não viva no dia a dia com a porta de seu gabinete, com o telefone, celular ou fixo, que não trate muitas vezes por dia dessa situação.
Então, parece-me que é um tema que está na Ordem do Dia, desta Casa, e que vamos continuar tratando.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Palmas das galerias)