Pronunciamento

Valdir Cobalchini - 103ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 06/11/2019
DEPUTADO VALDIR COBALCHINI (Orador) - Reporta-se às notícias que vêm de Brasília sobre a PEC do Pacto Federativo, como a questão da incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de cinco mil eleitores e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. Afirma que deve haver um diálogo a respeito da fusão dos pequenos municípios, pois os mesmos recolhem tributos, e a maioria tem sua economia baseada no agronegócio, bem como o estado de Santa Catarina tem as pequenas propriedades rurais altamente produtivas. Entende que a máquina pública, sim, deve ser diminuída.

Deputada Marlene Fengler (Aparteante) - Comunga a fala do deputado e salienta que se deve discutir muito bem a extinção dos pequenos municípios, que é a proposta do governo federal.

Deputada Ada De Luca (Aparteante) - Elogia a fala do deputado e pensa que a proposta de fusão dos pequenos municípios não vai avançar.

Deputado Jerry Comper (Aparteante) - Entende que o tema abordado pelo deputado tem que ser debatido e defende um olhar especial aos pequenos municípios.

Deputada Luciane Carminatti (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo assunto abordado e percebe que o governo federal deve rediscutir sua relação com os pequenos municípios.

Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Ao falar sobre os pequenos municípios catarinenses, cuja existência travou a litoralização, destaca a cidade de São Bernardino, que é exemplo para o estado nas áreas de saúde, educação e o desenvolvimento econômico. [Taquígrafa: Sílvia]