Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 080ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/08/2010
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Sr. presidente deputado Moacir Sopelsa, srs. deputados, público que nos ouve através da Rádio Alesc Digital, telespectadores da TVAL, srs. servidores, neste sábado, dia 7 de agosto, o Brasil comemora quatro anos de existência da Lei Maria da Penha. Essa lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006.
Entre as várias mudanças promovidas pela lei, está o aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.
A Lei Maria da Penha trouxe grandes avanços para coibir esse mal que invade muitos lares brasileiros, criando um instrumento jurídico para punir os agressores. E um dos principais pontos abordados pela lei, e visto como uma vitória das mulheres, é a retirada da violência contra as mulheres do rol dos delitos de menor potencial ofensivo, eis que era equiparada à briga de vizinhos e acidentes de trânsito.
A entrada em vigor de uma legislação mais rigorosa tem conseguido reduzir, pelo menos em parte, os casos de violência contra as mulheres.
Seguindo essa trilha de proteção à mulher vítima de agressão, protocolei nesta Casa um projeto de dispõe sobre um programa de atendimento e procedimento nas delegacias de Polícia do nosso estado às mulheres vítimas de violência física, sexual, psicológica ou doméstica, no âmbito do nosso estado.
Se aprovado o nosso projeto pelos nobres deputados, as delegacias deverão prestar atendimento imediato, preferencial, especializado, de urgência e de emergência às mulheres vítima de violência de qualquer natureza, independentemente do grau de sofrimento físico ou psíquico.
O projeto prevê ainda que o atendimento especializado compreenda assistência psicológica, informações, encaminhamento imediato da vítima para Instituto Médico Legal e garantia do comparecimento do servidor responsável pelo atendimento às vítimas, quando solicitado, às unidades de referência de Saúde, para efetuar o registro de ocorrência, evitando o deslocamento da vítima à Polícia, com a intenção de preservá-la. Ainda prevê a reestruturação física das dependências das nossas delegacias, buscando atendimento adequado às vítimas de violência, evitando constrangimento, mais uma vez, desnecessários, e o encaminhamento da vítima para o defensor dativo, visando orientações de natureza jurídica.
Outro ponto que quero citar, ainda valorizando a mulher, é que estamos formulando um requerimento para que Santa Catarina assine um pacto de enfrentamento à violência contra a mulher. E o nosso estado ainda não aderiu, não assinou este pacto.
Ainda, quando secretário de Coordenação e Articulação do governador Luiz Henrique, encaminhamos esse assunto e entendemos que a sua assinatura deve ser urgente, para que Santa Catarina tenha acesso inclusive a recursos federais, que serão investidos em programa de prevenção à violência contra a mulher.
Quero abordar também desta tribuna outro assunto que para mim é motivo de orgulho e que me deixa muito contente, diferentemente daquele que tratei há pouco.
Em meio a tantas notícias ruins que nos chegam todos os dias, em meio a notícias de crise, de fechamento de empresas, lá em Caçador, no meio-oeste, onde moro, estamos vivendo um bom momento na nossa economia, deputado Reno Caramori.
A diversificação da economia caçadorense e o espírito empreendedor, deputado Dagomar Carneiro, dos empresários - v.exa. que também nasceu lá, no distrito de Calmon e que hoje é município que integra a nossa região - faz surgir novos postos de trabalho a cada dia. Hoje, não vivemos apenas da madeira, apesar de ainda ter na indústria de base florestal o carro-chefe da nossa economia. Mas produzimos desde computadores até couro para a capa de volantes de BMW e bolsas Louis Vitton.
Com o apoio do nosso governo, através de incentivos fiscais, há pouco mais de dois anos se instalou em Caçador a indústria de MDF Guararapes, com investimento de mais de R$ 80 milhões, que gera cerca de 500 empregos diretos e indiretos.
Recentemente, tivemos a implantação, também com o apoio do governo do estado, da nova indústria de portas do grupo Adami, gerando mais de 200 empregos. Na semana passada, o grupo Tedesco, através de seu diretor, Júlio Tedesco, anunciou a construção de uma nova unidade de indústria de papel do grupo em Caçador, com investimentos de R$ 50 milhões numa fábrica de embalagens e gerando mais de 100 empregos.
Caçador, que é conhecida em todo o estado pela sua história de indústria de madeira, hoje possui uma indústria tecnológica que produz, na Sul Brasil, os computadores e notebooks Braox. Temos em Caçador a indústria Viposa, que produz couro de alta tecnologia, valor agregado para a indústria automobilística e de moda, exportando para grandes mercados consumidores, como Europa e Estados Unidos.
Está instalada em Caçador a empresa Frame, com cerca mil colaboradores, que possui a mais alta tecnologia de indústria de madeira no Brasil.
A maioria dessas empresas foi beneficiada pelo governo do estado com os programas Prodec, que é a postergação do ICMS, e do Pró-Emprego, para aquelas empresas exportadoras. Para atender a essa demanda de crescimento das nossas empresas, o governo do estado investiu lá, através da Celesc, mais de R$ 13 milhões para a construção de uma nova subestação que vai fornecer energia de qualidade pelo menos para os próximos 20 anos.
É preciso citar que há quatro ou cinco anos vivíamos um momento de crise, com algumas empresas fechando ou diminuindo seu quadro de pessoal.
Por isso fica muito clara a visão estratégica de nossos empresários, que mesmo no momento de crise apostaram na diversificação de seus negócios e não esmoreceram diante da crise que se anunciava.
Uso esse espaço destinado ao PMDB para cumprimentar o nosso empresariado de Caçador e da região, pela sua pujança e pelo seu espírito empreendedor. Cumprimento a nossa Associação Comercial e Industrial de Caçador, a Câmara dos Dirigentes Lojistas e Associação das Micro e Pequenas Empresas pelo brilhante trabalho de valorização do nosso empresariado. E faço esse registro para que o arrojo de nossos empresários sirva de exemplo para todo o estado.
Quero aqui agradecer àqueles que nos deram atenção neste momento e quero ceder o resto do tempo ao deputado Moacir Sopelsa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Entre as várias mudanças promovidas pela lei, está o aumento no rigor das punições às agressões contra a mulher, quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar.
A Lei Maria da Penha trouxe grandes avanços para coibir esse mal que invade muitos lares brasileiros, criando um instrumento jurídico para punir os agressores. E um dos principais pontos abordados pela lei, e visto como uma vitória das mulheres, é a retirada da violência contra as mulheres do rol dos delitos de menor potencial ofensivo, eis que era equiparada à briga de vizinhos e acidentes de trânsito.
A entrada em vigor de uma legislação mais rigorosa tem conseguido reduzir, pelo menos em parte, os casos de violência contra as mulheres.
Seguindo essa trilha de proteção à mulher vítima de agressão, protocolei nesta Casa um projeto de dispõe sobre um programa de atendimento e procedimento nas delegacias de Polícia do nosso estado às mulheres vítimas de violência física, sexual, psicológica ou doméstica, no âmbito do nosso estado.
Se aprovado o nosso projeto pelos nobres deputados, as delegacias deverão prestar atendimento imediato, preferencial, especializado, de urgência e de emergência às mulheres vítima de violência de qualquer natureza, independentemente do grau de sofrimento físico ou psíquico.
O projeto prevê ainda que o atendimento especializado compreenda assistência psicológica, informações, encaminhamento imediato da vítima para Instituto Médico Legal e garantia do comparecimento do servidor responsável pelo atendimento às vítimas, quando solicitado, às unidades de referência de Saúde, para efetuar o registro de ocorrência, evitando o deslocamento da vítima à Polícia, com a intenção de preservá-la. Ainda prevê a reestruturação física das dependências das nossas delegacias, buscando atendimento adequado às vítimas de violência, evitando constrangimento, mais uma vez, desnecessários, e o encaminhamento da vítima para o defensor dativo, visando orientações de natureza jurídica.
Outro ponto que quero citar, ainda valorizando a mulher, é que estamos formulando um requerimento para que Santa Catarina assine um pacto de enfrentamento à violência contra a mulher. E o nosso estado ainda não aderiu, não assinou este pacto.
Ainda, quando secretário de Coordenação e Articulação do governador Luiz Henrique, encaminhamos esse assunto e entendemos que a sua assinatura deve ser urgente, para que Santa Catarina tenha acesso inclusive a recursos federais, que serão investidos em programa de prevenção à violência contra a mulher.
Quero abordar também desta tribuna outro assunto que para mim é motivo de orgulho e que me deixa muito contente, diferentemente daquele que tratei há pouco.
Em meio a tantas notícias ruins que nos chegam todos os dias, em meio a notícias de crise, de fechamento de empresas, lá em Caçador, no meio-oeste, onde moro, estamos vivendo um bom momento na nossa economia, deputado Reno Caramori.
A diversificação da economia caçadorense e o espírito empreendedor, deputado Dagomar Carneiro, dos empresários - v.exa. que também nasceu lá, no distrito de Calmon e que hoje é município que integra a nossa região - faz surgir novos postos de trabalho a cada dia. Hoje, não vivemos apenas da madeira, apesar de ainda ter na indústria de base florestal o carro-chefe da nossa economia. Mas produzimos desde computadores até couro para a capa de volantes de BMW e bolsas Louis Vitton.
Com o apoio do nosso governo, através de incentivos fiscais, há pouco mais de dois anos se instalou em Caçador a indústria de MDF Guararapes, com investimento de mais de R$ 80 milhões, que gera cerca de 500 empregos diretos e indiretos.
Recentemente, tivemos a implantação, também com o apoio do governo do estado, da nova indústria de portas do grupo Adami, gerando mais de 200 empregos. Na semana passada, o grupo Tedesco, através de seu diretor, Júlio Tedesco, anunciou a construção de uma nova unidade de indústria de papel do grupo em Caçador, com investimentos de R$ 50 milhões numa fábrica de embalagens e gerando mais de 100 empregos.
Caçador, que é conhecida em todo o estado pela sua história de indústria de madeira, hoje possui uma indústria tecnológica que produz, na Sul Brasil, os computadores e notebooks Braox. Temos em Caçador a indústria Viposa, que produz couro de alta tecnologia, valor agregado para a indústria automobilística e de moda, exportando para grandes mercados consumidores, como Europa e Estados Unidos.
Está instalada em Caçador a empresa Frame, com cerca mil colaboradores, que possui a mais alta tecnologia de indústria de madeira no Brasil.
A maioria dessas empresas foi beneficiada pelo governo do estado com os programas Prodec, que é a postergação do ICMS, e do Pró-Emprego, para aquelas empresas exportadoras. Para atender a essa demanda de crescimento das nossas empresas, o governo do estado investiu lá, através da Celesc, mais de R$ 13 milhões para a construção de uma nova subestação que vai fornecer energia de qualidade pelo menos para os próximos 20 anos.
É preciso citar que há quatro ou cinco anos vivíamos um momento de crise, com algumas empresas fechando ou diminuindo seu quadro de pessoal.
Por isso fica muito clara a visão estratégica de nossos empresários, que mesmo no momento de crise apostaram na diversificação de seus negócios e não esmoreceram diante da crise que se anunciava.
Uso esse espaço destinado ao PMDB para cumprimentar o nosso empresariado de Caçador e da região, pela sua pujança e pelo seu espírito empreendedor. Cumprimento a nossa Associação Comercial e Industrial de Caçador, a Câmara dos Dirigentes Lojistas e Associação das Micro e Pequenas Empresas pelo brilhante trabalho de valorização do nosso empresariado. E faço esse registro para que o arrojo de nossos empresários sirva de exemplo para todo o estado.
Quero aqui agradecer àqueles que nos deram atenção neste momento e quero ceder o resto do tempo ao deputado Moacir Sopelsa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)