Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 094ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/10/2010
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Sra. presidente, srs. deputados, queridos acadêmicos do curso de Direito da Unisul, obrigado por sua presença nesta Casa, no dia de hoje. Quero inicialmente registrar com alegria a presença dos vereadores mirins do município de Ponte Alta do Norte, acompanhados dos vereadores Antônio Carlos Brocardo, João Ubirajara da Silva (Bira), Celso Renato França, Josias Guisolfi, Viviane Verner e também da professora Erlita Hebel.
Quero também, puxando um gancho do pronunciamento do deputado Onofre Santo Agostini, aparteado pela deputada Ada De Luca, dizer que nesta noite estaremos em Curitibanos numa sessão, deputado Onofre Santo Agostini, imagino que v.exa. também estará, promovida pela Câmara de Vereadores, abordando um tema que infelizmente vem afetando todos nós, toda a sociedade e toda família, que são as drogas.
Há alguns dias subscrevi um requerimento - fui o principal signatário - propondo a esta Casa a criação de uma Frente Parlamentar Antidrogas. Considero que esse assunto deva ser tratado de forma prioritária por esta Casa, seguindo o exemplo de várias Câmaras de Vereadores, da sociedade civil organizada, dos meios de comunicação, especialmente a RBS. E estou propondo à nova administração que estruture o governo no sentido do combate, da repressão, ao tráfico de drogas, mas também ao tratamento dos seus usuários, pois não é mais possível conviver com essa saga que a cada dia atinge mais e mais a família catarinense.
Ouvi também, com alegria, a manifestação do deputado Sargento Amauri Soares, dizendo da retomada do diálogo. Considero muito importante o diálogo entre o Executivo, o Legislativo, a Polícia Civil e a Polícia Militar, porque concordo plenamente que todos devam trabalhar juntos e que esta Casa deva contribuir fazendo a sua parte, para que haja cada vez mais o aperfeiçoamento da relação entre as duas corporações.
O deputado Sargento Amauri Soares, que inclusive, é membro da Polícia Militar, tem um papel importante, pois num determinado momento esse diálogo ficou prejudicado. Mas como é bom ouvir de v.exa. a disposição de retomá-lo! Pode contar com este deputado da base de apoio do governo que se instala em janeiro, no sentido de que juntos possamos trilhar esse caminho, porque temos um objetivo comum, que é o de oferecer à nossa comunidade, à família catarinense, a segurança que desejam e para isso é indispensável que as duas Polícias caminhem juntas.
Quero igualmente fazer um registro, deputado Sílvio Dreveck, sobre um tema importantíssimo que afeta a região que represento, o meio-oeste, mais especificamente a cidade de Caçador, que é eminentemente exportadora, com indústrias fortíssimas, que investiram muito na modernização do seu parque fabril. No entanto, algumas delas vêm sendo ameaçadas de fechar suas portas, sendo que uma que tem mais de mil funcionários já fechou.
Essa política de câmbio equivocada que achatou o dólar, certamente fez essas empresas ficarem sem saída. Não sei qual o milagre para que essas empresas continuem abertas, pois com o dólar a R$ 1,70 é quase impossível que elas consigam manter-se em funcionamento.
Então, quero cumprimentar v.exa. e o deputado Antônio Carlos Vieira, pois é importante a participação da Fiesc nesse debate, juntamente com o Executivo e o Legislativo. Acho que devemos promover esse debate e fazer chegar as nossas reivindicações ao ministério da Fazenda, porque tem que haver uma mudança de rumo, não é possível essa falta de sensibilidade com o setor exportador, que tem contribuído, e muito, para a geração de riqueza, de emprego e para a arrecadação de impostos, especialmente para o nosso estado, que é um estado industrializado e exportador.
Da mesma forma, quero, sra. presidente e srs. deputados, fazer menção a uma visita que fiz, ontem, ao secretário de Infraestrutura, Rubens Spernau, que estava acompanhado do diretor-geral da pasta, engenheiro Gerson de Borba Dias.
Quero comemorar e ao mesmo tempo comunicar, como representante do meio-oeste, duas importantes notícias: brevemente teremos a entrega de duas ordens de serviço, uma da ligação asfáltica entre os municípios de Salto Veloso e Água Doce, dando continuidade àquela ligação que inicia em Videira, passando por Iomerê, Arroio Trinta, Salto Veloso e Água Doce; e a outra do contorno viário sul do município de Videira.
Recebi a confirmação, por parte do secretário, de que o governador Leonel Pavan fará, nos próximos dias, a entrega de duas ordens de serviço de obras que somam mais de R$ 30 milhões e que, certamente, farão com que aquela região se desenvolva. Somada à obra para a qual deverá ser lançado o edital, que é a ligação de Iomerê a Treze Tílias, o valor deverá chegar à casa dos R$ 50 milhões.
Além dessas obras, há a retomada da pavimentação do acesso a Macieira, na região de Caçador, último município daquela região que ainda não possui acesso pavimentado.
Vale lembrar que em 2003, no início do governo de Luiz Henrique, 54 municípios não possuíam acesso pavimentado. Para quem mora aqui - e muitos acadêmicos certamente moram no litoral do nosso estado - é difícil imaginar que em Santa Catarina ainda houvesse 54 municípios sem acesso pavimentado. Mas, felizmente, hoje 47 deles já estão com o acesso pronto e os demais estão com as obras em andamento, sendo que em alguns a previsão de término é em 2010 e de outros em 2011, completando, assim, 100% dos municípios de Santa Catarina com acesso pavimentado, o que é um grande feito e fato único no país.
Essa era a prioridade do governo Luiz Henrique, tendo à frente da secretaria de Infraestrutura o deputado federal Mauro Mariani. E pelo que ouvi do secretário, depois de esgotada essa prioridade do governo, chegará a hora de investir na manutenção da nossa malha viária. Era importante, sim, levar o asfalto a todos os municípios, como é importante, neste momento, a manutenção das rodovias estaduais que cortam Santa Catarina.
Quero fazer coro aos pronunciamentos de vários deputados, que reclamaram das condições das estradas, algumas delas, inclusive, da região que represento. Como deputado estarei acompanhando as ações da secretaria de Infraestrutura, no sentido de que sejam priorizados no Orçamento do estado do ano que vem recursos para um amplo programa de manutenção e recuperação das nossas estradas, dando-lhes, pelo menos, condições de trafegabilidade.
Quero manifestar minha alegria, meu contentamento, pela decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou a vigência imediata da Lei da Ficha Limpa. Alguns certamente não gostaram, mas a esmagadora maioria da sociedade brasileira - e eu vi a manifestação do presidente da OAB - ficou feliz de ver que terá efeito imediato essa lei que vai melhorar muito a qualidade das Casas Legislativas, tanto federais, quanto estaduais e municipais.
Entendo que essa lei deva ter seus efeitos estendidos aos servidores públicos ocupantes de funções comissionadas em todos os níveis, desde os municípios, até os estados e a federação. Essa lei veio para valer e acredito que devesse até ter acontecido antes.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Ouço o seu aparte, deputado, com muita alegria.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Entendo que essa decisão da Lei da Ficha Limpa poderia ter sido decidida de forma um pouco diferente. O nosso Supremo Tribunal Federal não decidiu absolutamente nada, o resultado da votação foi cinco a cinco. E sabe o que eles decidiram, deputado? Reconheceram a decisão do TSE, que havia aceitado a Lei da Ficha Limpa, isto é, a decisão de um tribunal inferior prevaleceu sobre a de um tribunal superior.
Os nossos ministros, infelizmente, deputado, perderam uma grande oportunidade de definitivamente sepultar qualquer antagonismo com relação à vigência ou não da Lei da Ficha Limpa. Decidiram por cinco a cinco, sem voto minerva! Posteriormente, convalidaram a decisão do TSE por sete a três. Parece brincadeira! Infelizmente, os nossos togados, os nossos ministros, estão brincando com a consciência não só do político, mas com a consciência do povo brasileiro.
Obrigado!
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Eu quero agradecer a v.exa. e concordar, deputado Antônio Carlos Vieira, pois para mim o que valeu foi o desfecho final.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Mas em função desse desfecho, deputado, infelizmente haverá recursos, quando, na verdade, o STF poderia ter decidido tranquilamente, encerrando a questão.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Isso causa uma certa insegurança jurídica. Eu estou contente porque a vigência da lei é imediata, mas o Supremo Tribunal Federal poderia ter tomado uma decisão definitiva. Infelizmente, não foi o que aconteceu, dando motivo para novas ações judiciais.
De qualquer sorte, penso que o Brasil caminha no rumo certo e o Poder Judiciário, muito embora tenha deixado alguns vácuos no meio do caminho, já devia ter tomado essa decisão há mais tempo, para que haja uma limpeza e a classe política possa, enfim, readquirir a sua credibilidade, afetada por uma minoria que usa de subterfúgios para locupletar-se. Então, penso que essa decisão vem ajudar um pouco na recuperação da credibilidade da classe política diante da sociedade brasileira.
Quero, igualmente, deputada Professora Odete de Jesus, cumprimentar o servidor público, quando se comemora o seu dia. V.Exa., que é servidora pública - e eu fiz a minha carreira também no serviço público -, sabe a importância que tem o serviço público na vida do cidadão. Algumas vezes os nossos funcionários públicos se sentem injustiçados porque são sinônimos de muita coisa que não é boa, mas na sua esmagadora maioria são pessoas qualificadas, sérias, que merecem ser homenageados no dia de hoje. E refiro-me aos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da administração direta e indireta, enfim, todos aqueles que têm como princípio o trabalho em prol da comunidade, em prol do cidadão catarinense.
Por isso, registro o meu cumprimento a todos os servidores públicos de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero também, puxando um gancho do pronunciamento do deputado Onofre Santo Agostini, aparteado pela deputada Ada De Luca, dizer que nesta noite estaremos em Curitibanos numa sessão, deputado Onofre Santo Agostini, imagino que v.exa. também estará, promovida pela Câmara de Vereadores, abordando um tema que infelizmente vem afetando todos nós, toda a sociedade e toda família, que são as drogas.
Há alguns dias subscrevi um requerimento - fui o principal signatário - propondo a esta Casa a criação de uma Frente Parlamentar Antidrogas. Considero que esse assunto deva ser tratado de forma prioritária por esta Casa, seguindo o exemplo de várias Câmaras de Vereadores, da sociedade civil organizada, dos meios de comunicação, especialmente a RBS. E estou propondo à nova administração que estruture o governo no sentido do combate, da repressão, ao tráfico de drogas, mas também ao tratamento dos seus usuários, pois não é mais possível conviver com essa saga que a cada dia atinge mais e mais a família catarinense.
Ouvi também, com alegria, a manifestação do deputado Sargento Amauri Soares, dizendo da retomada do diálogo. Considero muito importante o diálogo entre o Executivo, o Legislativo, a Polícia Civil e a Polícia Militar, porque concordo plenamente que todos devam trabalhar juntos e que esta Casa deva contribuir fazendo a sua parte, para que haja cada vez mais o aperfeiçoamento da relação entre as duas corporações.
O deputado Sargento Amauri Soares, que inclusive, é membro da Polícia Militar, tem um papel importante, pois num determinado momento esse diálogo ficou prejudicado. Mas como é bom ouvir de v.exa. a disposição de retomá-lo! Pode contar com este deputado da base de apoio do governo que se instala em janeiro, no sentido de que juntos possamos trilhar esse caminho, porque temos um objetivo comum, que é o de oferecer à nossa comunidade, à família catarinense, a segurança que desejam e para isso é indispensável que as duas Polícias caminhem juntas.
Quero igualmente fazer um registro, deputado Sílvio Dreveck, sobre um tema importantíssimo que afeta a região que represento, o meio-oeste, mais especificamente a cidade de Caçador, que é eminentemente exportadora, com indústrias fortíssimas, que investiram muito na modernização do seu parque fabril. No entanto, algumas delas vêm sendo ameaçadas de fechar suas portas, sendo que uma que tem mais de mil funcionários já fechou.
Essa política de câmbio equivocada que achatou o dólar, certamente fez essas empresas ficarem sem saída. Não sei qual o milagre para que essas empresas continuem abertas, pois com o dólar a R$ 1,70 é quase impossível que elas consigam manter-se em funcionamento.
Então, quero cumprimentar v.exa. e o deputado Antônio Carlos Vieira, pois é importante a participação da Fiesc nesse debate, juntamente com o Executivo e o Legislativo. Acho que devemos promover esse debate e fazer chegar as nossas reivindicações ao ministério da Fazenda, porque tem que haver uma mudança de rumo, não é possível essa falta de sensibilidade com o setor exportador, que tem contribuído, e muito, para a geração de riqueza, de emprego e para a arrecadação de impostos, especialmente para o nosso estado, que é um estado industrializado e exportador.
Da mesma forma, quero, sra. presidente e srs. deputados, fazer menção a uma visita que fiz, ontem, ao secretário de Infraestrutura, Rubens Spernau, que estava acompanhado do diretor-geral da pasta, engenheiro Gerson de Borba Dias.
Quero comemorar e ao mesmo tempo comunicar, como representante do meio-oeste, duas importantes notícias: brevemente teremos a entrega de duas ordens de serviço, uma da ligação asfáltica entre os municípios de Salto Veloso e Água Doce, dando continuidade àquela ligação que inicia em Videira, passando por Iomerê, Arroio Trinta, Salto Veloso e Água Doce; e a outra do contorno viário sul do município de Videira.
Recebi a confirmação, por parte do secretário, de que o governador Leonel Pavan fará, nos próximos dias, a entrega de duas ordens de serviço de obras que somam mais de R$ 30 milhões e que, certamente, farão com que aquela região se desenvolva. Somada à obra para a qual deverá ser lançado o edital, que é a ligação de Iomerê a Treze Tílias, o valor deverá chegar à casa dos R$ 50 milhões.
Além dessas obras, há a retomada da pavimentação do acesso a Macieira, na região de Caçador, último município daquela região que ainda não possui acesso pavimentado.
Vale lembrar que em 2003, no início do governo de Luiz Henrique, 54 municípios não possuíam acesso pavimentado. Para quem mora aqui - e muitos acadêmicos certamente moram no litoral do nosso estado - é difícil imaginar que em Santa Catarina ainda houvesse 54 municípios sem acesso pavimentado. Mas, felizmente, hoje 47 deles já estão com o acesso pronto e os demais estão com as obras em andamento, sendo que em alguns a previsão de término é em 2010 e de outros em 2011, completando, assim, 100% dos municípios de Santa Catarina com acesso pavimentado, o que é um grande feito e fato único no país.
Essa era a prioridade do governo Luiz Henrique, tendo à frente da secretaria de Infraestrutura o deputado federal Mauro Mariani. E pelo que ouvi do secretário, depois de esgotada essa prioridade do governo, chegará a hora de investir na manutenção da nossa malha viária. Era importante, sim, levar o asfalto a todos os municípios, como é importante, neste momento, a manutenção das rodovias estaduais que cortam Santa Catarina.
Quero fazer coro aos pronunciamentos de vários deputados, que reclamaram das condições das estradas, algumas delas, inclusive, da região que represento. Como deputado estarei acompanhando as ações da secretaria de Infraestrutura, no sentido de que sejam priorizados no Orçamento do estado do ano que vem recursos para um amplo programa de manutenção e recuperação das nossas estradas, dando-lhes, pelo menos, condições de trafegabilidade.
Quero manifestar minha alegria, meu contentamento, pela decisão tomada ontem pelo Supremo Tribunal Federal, que determinou a vigência imediata da Lei da Ficha Limpa. Alguns certamente não gostaram, mas a esmagadora maioria da sociedade brasileira - e eu vi a manifestação do presidente da OAB - ficou feliz de ver que terá efeito imediato essa lei que vai melhorar muito a qualidade das Casas Legislativas, tanto federais, quanto estaduais e municipais.
Entendo que essa lei deva ter seus efeitos estendidos aos servidores públicos ocupantes de funções comissionadas em todos os níveis, desde os municípios, até os estados e a federação. Essa lei veio para valer e acredito que devesse até ter acontecido antes.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Ouço o seu aparte, deputado, com muita alegria.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Entendo que essa decisão da Lei da Ficha Limpa poderia ter sido decidida de forma um pouco diferente. O nosso Supremo Tribunal Federal não decidiu absolutamente nada, o resultado da votação foi cinco a cinco. E sabe o que eles decidiram, deputado? Reconheceram a decisão do TSE, que havia aceitado a Lei da Ficha Limpa, isto é, a decisão de um tribunal inferior prevaleceu sobre a de um tribunal superior.
Os nossos ministros, infelizmente, deputado, perderam uma grande oportunidade de definitivamente sepultar qualquer antagonismo com relação à vigência ou não da Lei da Ficha Limpa. Decidiram por cinco a cinco, sem voto minerva! Posteriormente, convalidaram a decisão do TSE por sete a três. Parece brincadeira! Infelizmente, os nossos togados, os nossos ministros, estão brincando com a consciência não só do político, mas com a consciência do povo brasileiro.
Obrigado!
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Eu quero agradecer a v.exa. e concordar, deputado Antônio Carlos Vieira, pois para mim o que valeu foi o desfecho final.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Mas em função desse desfecho, deputado, infelizmente haverá recursos, quando, na verdade, o STF poderia ter decidido tranquilamente, encerrando a questão.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Isso causa uma certa insegurança jurídica. Eu estou contente porque a vigência da lei é imediata, mas o Supremo Tribunal Federal poderia ter tomado uma decisão definitiva. Infelizmente, não foi o que aconteceu, dando motivo para novas ações judiciais.
De qualquer sorte, penso que o Brasil caminha no rumo certo e o Poder Judiciário, muito embora tenha deixado alguns vácuos no meio do caminho, já devia ter tomado essa decisão há mais tempo, para que haja uma limpeza e a classe política possa, enfim, readquirir a sua credibilidade, afetada por uma minoria que usa de subterfúgios para locupletar-se. Então, penso que essa decisão vem ajudar um pouco na recuperação da credibilidade da classe política diante da sociedade brasileira.
Quero, igualmente, deputada Professora Odete de Jesus, cumprimentar o servidor público, quando se comemora o seu dia. V.Exa., que é servidora pública - e eu fiz a minha carreira também no serviço público -, sabe a importância que tem o serviço público na vida do cidadão. Algumas vezes os nossos funcionários públicos se sentem injustiçados porque são sinônimos de muita coisa que não é boa, mas na sua esmagadora maioria são pessoas qualificadas, sérias, que merecem ser homenageados no dia de hoje. E refiro-me aos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da administração direta e indireta, enfim, todos aqueles que têm como princípio o trabalho em prol da comunidade, em prol do cidadão catarinense.
Por isso, registro o meu cumprimento a todos os servidores públicos de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)