Pronunciamento

Valdir Cobalchini - 111ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 09/11/2021
DEPUTADO VALDIR COBALCHINI (Orador) - (Passa a ler.)
"Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, boa tarde!
O que me traz a esta Tribuna hoje é um assunto que tem mobilizado o mundo todo. Quero falar de preservação ambiental. Quero falar do futuro não só do nosso Estado, mas de todo o Planeta. Como ensinava Goethe, grande pensador alemão: 'A natureza é o único livro que oferece conteúdo valioso em todas as suas folhas', Deputado Ismael dos Santos.
A preservação do meio ambiente e a crise climática que enfrentamos é um assunto em voga com a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021, a COP26, em Glasgow. E não é diferente em Santa Catarina, com a revisão do nosso Código Ambiental. O que fazemos aqui, diante da grave crise que assola o Planeta, pode parecer muito pouco. Mas, tenho sempre em mente a lição da nossa Madre Teresa de Calcutá: 'O que eu faço é uma gota d'água no meio de um oceano. Mas sem ela, o oceano será menor'.
O Código Ambiental de Santa Catarina foi criado no ano de 2009, quando eu era Secretário da Casa Civil do nosso sempre Governador Luiz Henrique da Silveira. Naquele momento, os problemas ambientais já eram centrais no debate mundial. Desde então, é inegável, a situação só se tornou ainda mais preocupante, se Santa Catarina já tinha de lidar com enchentes corriqueiramente, agora nos tornamos o maior corredor de furacões do mundo depois dos Estados Unidos. A mudança climática está diante de nós e não pode ser negada. E não fica apenas aqui, certamente todos viram as tempestades de areia que têm ocorrido no Estado de São Paulo, fenômeno que parecia restrito a desertos muito distantes do Brasil.
Entretanto, faço questão de lembrar uma lição do grande ex-Presidente americano, John Kennedy. 'Quando escrita em chinês, a palavra crise é composta por dois caracteres. Um representa perigo e o outro representa oportunidade', afirmou o grande estadista em discurso proferido no ano de 1959. E foi este espírito que nos despertou, em 2009, para a criação do Código Ambiental. Um Código que, vale ressaltar seu pioneirismo, foi o primeiro de âmbito estadual produzido no Brasil.
Não precisamos e não devemos assistir a crise ambiental de modo passivo. Temos a capacidade de agir e reduzir seus prejuízos e, até mesmo lucrar, se agirmos de modo correto. Santa Catarina é um Estado de destaque quando o assunto é preservação ambiental. Temos, por exemplo, a maior área preservada de florestas de araucária do Brasil. Os vizinhos do Rio Grande do Sul preservam apenas 1% de sua mata de araucárias original, e o Paraná tem 4% de florestas araucárias preservadas, já Santa Catarina tem 25% de suas florestas de araucárias nativas preservadas. Segundo a Epagri, entre 1980 e 2019, ampliamos a cobertura de matas nativas no Estado em 20%. Se em 1980 eram 1,40 milhão de hectares preservados, hoje dispomos de 1,67 milhão de hectares nativos preservados. Atualmente, as propriedades rurais ocupam 67,3% do território catarinense. Dessa área, 40,4% estão cobertas de florestas nativas ou plantadas, já 28,4% são utilizadas para pastagem e 22,9% para lavouras. Em relação ao território total catarinense, temos aproximadamente 40% de nosso território em áreas preservadas. Podem pesquisar, não conseguirão encontrar em nível mundial nada parecido!
Preservamos mantendo o crescimento econômico, expandindo o agronegócio, aumentando as exportações de produtos agrícolas e animais, enfim, sem qualquer prejuízo ao nosso povo, muito pelo contrário. Um bom indicador está na produção de grãos, enquanto reduzimos a área de plantio em 27,8% entre 1980 e 2019, a produção subiu 106%. Com essa experiência e estes resultados, estamos em condições de irmos além. Se na COP26, em Glasgow, as manifestações de rua cobram que as lideranças mundiais saiam do discurso e coloquem a preservação ambiental em prática, aqui já fazemos isso. E podemos fazer mais.
Gostaria de abrir um parêntese para contar uma história sobre o que acontece quando as lideranças políticas ignoram os sinais da natureza. Em dezembro de 1952, uma frente fria chegou a Londres e fez com que as pessoas queimassem mais carvão que o usual no inverno. O aumento na poluição do ar foi agravado por uma inversão térmica, causada pela densa massa de ar frio. O acúmulo de poluentes foi crescente, especialmente de fumaça e partículas do carvão que era queimado. Devido aos problemas econômicos no pós-guerra, o carvão de melhor qualidade para o aquecimento havia sido exportado. Como resultado, os londrinos usaram o carvão de baixa qualidade, rico em enxofre, o que agravou muito o problema. O nevoeiro resultante, uma mistura de névoa natural com muita fumaça negra, tornou-se muito denso, chegando a impossibilitar o trânsito de automóveis nas ruas. Inicialmente, não houve pânico, pois os nevoeiros em Londres, conhecidos por fog, são comuns e famosos. Porém, nas semanas seguintes as estatísticas compiladas pelos serviços médicos descobriram que o nevoeiro já havia matado 4.000 pessoas. A maioria das vítimas foram crianças muito novas, idosos e pessoas com problemas respiratórios. Um total de 8.000 pessoas morreram nas semanas e meses seguintes.
O grande número de mortes deu um importante impulso aos movimentos ambientais, e levou a uma reflexão acerca da poluição do ar, pois a fumaça havia demonstrado grande potencial letal. Então, novas regulamentações legais foram baixadas, restringindo o uso de combustíveis sujos na indústria e banindo a fumaça negra. Fecho o parêntese com esta importante lição do custo da omissão das lideranças políticas diante das mudanças climáticas e dos fenômenos climáticos, e retomo meu raciocínio.
Cresci, senhoras e senhores, em um mundo em que a convivência com Cedro, Angico, Imbuia, Araucárias e outras árvores nativas era o nosso dia a dia. Cresci, senhoras e senhores, em um mundo em que as nascentes de rios estavam limpas e podíamos beber direto da fonte, sem medo de qualquer doença. É este o mundo que quero, e certamente nós queremos para que meus filhos e netos possam aproveitar. É neste sentido que temos trabalhado na Revisão do Código Ambiental de Santa Catarina.
Gostaria de citar alguns exemplos práticos. Uma das medidas que estamos trabalhando é implementar a Remuneração da Preservação de áreas verdes. Hoje, temos uma taxa de 20% de preservação obrigatória em propriedades rurais que excedam o tamanho dos 4 módulos fiscais. Entretanto, temos vários casos em Santa Catarina em que a área preservada excede este limite mínimo definido pela lei. Para exemplificar, temos uma propriedade de 100 hectares com 40% de área preservada, o dobro do que determina a legislação. Por que não incentivar que siga assim, remunerando a preservação? E a ideia é que não fique apenas na preservação das áreas já existentes. Podemos avançar no incentivo ao plantio de vegetação nativa. O mesmo incentivo que vale para a preservação deve valer para o reflorestamento.
Estas são algumas das ações que estamos estudando. Outra iniciativa envolve atrair investimentos de outros Estados, através da remuneração da Cota de Reserva Ambiental. Mais uma vez, peguemos o exemplo de uma propriedade de 100 hectares, desta vez no vizinho Estado do Paraná. Digamos que todo o terreno já foi lavrado, adubado e trabalhado para produzir. Economicamente, não faria sentido reverter 20 hectares para o cumprimento da Cota. Ou o proprietário teria de buscar novas áreas de terra, ou inviabilizar a produção em uma área significativa. Por que ele não pode vir aqui em Santa Catarina e pagar para alguém que tenha esta área disponível, cumprindo desta maneira com a determinação legal? E isso pode ser feito através da venda ou aluguel. É a criação de todo um mercado focado na preservação ambiental. Nada poderia ser mais moderno e avançado do que isso.
Propostas neste sentido, inclusive, já foram apresentadas por países em desenvolvimento como Brasil, Rússia e China durante a COP26. Isso é sair do discurso para a prática! Isso é sair da mera boa intenção para a preservação. Ouso afirmar que o modelo que desenhamos para Santa Catarina pode inclusive servir de modelo global para uma política de preservação do meio ambiente. Citei anteriormente a lição que aprendemos com o grande estadista americano, John Kennedy. Crise e oportunidade representam duas faces da mesma moeda. Se a crise está diante de nós, também temos uma oportunidade única para avançarmos. Santa Catarina é referência em muitas áreas. Nosso modelo de desenvolvimento merece ser estudado e copiado. Nosso equilíbrio social e econômico sinaliza para o mundo melhor em que todos sonham viver. Como nos ensinou há mais de 2.400 anos o grande filósofo e pensador grego Aristóteles: 'Em todas as coisas da natureza existe algo de maravilhoso'.
Tenho certeza de que juntos e trabalhando na direção correta, Santa Catarina também será referência ambiental que o mundo precisa neste momento de crise. Muito obrigado!"
Era isso, sr. Presidente, a minha reflexão no dia de hoje. [Transcrição: Taquígrafa Sílvia]

Partido: PL
DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador)- Comenta os danos causados no extremo oeste Catarinense em vários Municípios, devido à tempestade que assolou a região, citando a Cidade de Anchieta como a mais atingida. Informa que pontes foram destruídas, animais foram mortos, muitas lavouras, galpões e rodovias ficaram completamente destruídos pelas chuvas e ventos, enfim um prejuízo enorme para os produtores e para a população. Registra que a Defesa Civil está ajudando e está alerta.
Solicita urgente auxílio do Governador e sua equipe para que as pontes e rodovias sejam recuperadas. Demonstra muita preocupação com a situação, já que a região é considerada uma grande produtora de leite, e também pelas suas rodovias se escoa a produção de vários produtos da agricultura e outros setores.
Deputado Adrianinho (Aparteante) - Corrobora a fala do Deputado, salientando que cinco pontes foram destruídas. [Taquígrafa: Ana Maria]