Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 054ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/06/2010
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Sr. presidente, deputado Moacir Sopelsa, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, servidores aqui presentes.
(Passa a ler.)
"Hoje venho a esta tribuna para tratar de um assunto que vem afligindo toda a sociedade catarinense há muito tempo. Venho aqui não para fazer um simples pronunciamento, mas para fazer uma verdadeira declaração de guerra. Uso este espaço partidário para declarar guerra às drogas, essa chaga inscrita no corpo de nossa comunidade e que demanda de todos nós os maiores esforços para que seja definitivamente extirpada do seio da sociedade catarinense.
Notícia do jornal Diário Catarinense do dia 6 de maio deste ano dava conta de que o governo federal iria anunciar novas ações para combater o uso do crack. No primeiro parágrafo da matéria era possível ler: 'Epidemia de crack no país levou a Câmara dos Deputados a realizar, ontem, uma audiência pública para discutir formas de coibir o avanço da droga'. O objetivo era ampliar a rede pública de tratamento e criar medidas de prevenção.
Dados do Cebrid, Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, que funciona no departamento de psicologia da Universidade Federal de São Paulo, (Unifesp) antiga Escola Paulista de Medicina, apontam para uma situação alarmante.
No mundo, a indústria da droga movimenta mais de US$ 400 bilhões por ano. Estima-se que existam 180 milhões de usuários de drogas no mundo. No caso da cocaína e da heroína, o preço do produtor ao consumidor é multiplicado por 2.500. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a dependência consome 10% do produto interno bruto de qualquer economia em gastos com hospitais, acidentes de trânsito e no trabalho, com a perda da produtividade.
Conclusão: o Brasil perde, anualmente, alguns bilhões de dólares com gastos relacionados à dependência química, dinheiro que poderia ser empregado em melhor qualidade de vida para todos.
Pesquisas indicam que 22,8% da população no Brasil consomem drogas e que 49% das escolas estaduais têm problemas com o consumo e o tráfico de drogas. Além disso, 20 mil brasileiros morrem a cada ano em decorrência do consumo de entorpecentes ou de crimes relacionados ao tráfico.
O Departamento de Investigação sobre Entorpecentes (Denarc) tem mais de 100 mil traficantes fixados em seus arquivos. As estatísticas indicam que 10% dos presos brasileiros, hoje 16 mil, são traficantes, percentual que em 1994 era de 0,7%. Oitenta por cento dos crimes urbanos cometidos no Brasil têm alguma relação com drogas. Ainda de acordo com o Cebrid, o comércio do crack movimenta cerca de R$ 18 milhões por mês e cresce todos os meses.
Apenas 5% de dependentes de drogas conseguem viver em estado de recuperação. Teorias científicas em desenvolvimento em prestigiosas universidades americanas, como Harvard, supõem que pelos vestígios de drogas encontradas e pela ausência de armas, a extinção das civilizações maia e asteca, inclusive a egípcia, poderia ter sido em decorrência da dependência do uso de drogas.
Eu entendo que um problema amplo como as drogas - e aí incluo não apenas o crack, mas todas as drogas ilícitas que têm destruído nossa juventude e nossas famílias - só pode ser enfrentado com um amplo programa que envolva todas as forças vivas da sociedade catarinense, começando pela família, célula mãe de uma sociedade saudável, passando pelo Legislativo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelo governo federal, sob a coordenação do governo estadual. Por isso, estou propondo a criação de um programa permanente de combate às drogas: o Reage Santa Catarina!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado, peço que v.exa. tenha a gentileza de solicitar ao líder do governo, deputado Elizeu Mattos, do seu partido, o PMDB, que agilize a tramitação do projeto de nossa autoria, que há mais de um ano espera pela sua relatoria. O projeto destina uma parte do Fundo Social para as comunidades terapêuticas e casas de apoio, que fazem a internação e desintoxicação de jovens e adolescentes adictos.
Realmente, trata-se de um grande problema que se vem alastrando rapidamente e essa foi a razão de apresentarmos o referido projeto, que espera, repito, há mais de um ano que o deputado Elizeu Mattos o relate.
De qualquer forma, o governo do estado mais do que fazer discurso precisa agir e por isso peço a ajuda de v.exa. e apoio o programa que pretende criar.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigada, deputada.
(Continua lendo.)
"Do que se trata o programa? De uma ação integrada do governo, envolvendo recursos da Educação, da Saúde e da Segurança Pública, atuando nas frentes de prevenção, de repressão e de recuperação dos dependentes.
Comecemos pela prevenção.
Estou convencido de que em uma perspectiva de longo prazo nada poderá substituir a educação no combate às drogas. Exemplo prático disso está no grande sucesso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, o Proerd. Acredito não apenas na educação focada no combate às drogas, mas em seu papel central como elemento de formação do caráter de nossas crianças e jovens, mantendo-os afastados deste verdadeiro inferno que é o mundo das drogas.
Na repressão precisamos de uma ação unida entre as Polícias Civil e Militar, Ministério Público e Judiciário, fazendo com que os traficantes, esses verdadeiros assassinos do nosso futuro, tenham certeza da punição. E uma punição dura, exemplar, para dissuadir novos bandidos a dar continuidade às suas ações, não esquecendo ainda a participação do governo federal, através da Polícia Federal, principal responsável pela preservação de nossas fronteiras.
Na frente da recuperação, proponho a criação de centros de tratamento mantidos pelo estado em todas as cidades que sejam sedes das secretarias de Desenvolvimento Regional. Dessa maneira manteremos os dependentes próximos de seus familiares durante o processo de recuperação, pois é indiscutível o papel central desempenhado pela família na recuperação dos dependentes. Essa proximidade certamente aumentará nosso índice de sucesso.
Por isso, quero conclamar, da tribuna desta Casa, que é a voz do povo catarinense representado, todos os catarinenses a uma união de em torno do 'Reage Santa Catarina', com o Executivo coordenando e investindo através das secretarias da Educação, da Saúde, da Segurança Pública, do Desenvolvimento Social e da Justiça e Cidadania.
Na feitura do Orçamento do próximo ano já estarei propondo, e peço aqui o apoio dos demais deputados, emendas que garantam recursos para a efetiva aplicação do programa. Não podemos esperar entrar em uma guerra como essa sem os recursos necessários para enfrentar essa bilionária e assassina indústria da droga, com o Judiciário participando, com a OAB e o Ministério Público representando nossa sociedade civil organizada; com os municípios atuando como parceiros, capilarizando o programa por todo o estado.
Quero ressaltar ainda o papel central da imprensa para o sucesso do 'Reage SC'.
O grupo RBS tem dado uma grande mostra de como pode ser efetiva a participação da mídia ao combate a esse flagelo na excepcional campanha 'Crack nem Pensar', que tem sido elogiada pelo próprio governo federal, que está buscando criar uma campanha parecida em todo o país.
Por fim, com o Parlamento atuando através de uma Frente Parlamentar Anti-Drogas, que dê acompanhamento ao programa, estou certo de que seremos capazes de vencer essa guerra."
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler.)
"Hoje venho a esta tribuna para tratar de um assunto que vem afligindo toda a sociedade catarinense há muito tempo. Venho aqui não para fazer um simples pronunciamento, mas para fazer uma verdadeira declaração de guerra. Uso este espaço partidário para declarar guerra às drogas, essa chaga inscrita no corpo de nossa comunidade e que demanda de todos nós os maiores esforços para que seja definitivamente extirpada do seio da sociedade catarinense.
Notícia do jornal Diário Catarinense do dia 6 de maio deste ano dava conta de que o governo federal iria anunciar novas ações para combater o uso do crack. No primeiro parágrafo da matéria era possível ler: 'Epidemia de crack no país levou a Câmara dos Deputados a realizar, ontem, uma audiência pública para discutir formas de coibir o avanço da droga'. O objetivo era ampliar a rede pública de tratamento e criar medidas de prevenção.
Dados do Cebrid, Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas, que funciona no departamento de psicologia da Universidade Federal de São Paulo, (Unifesp) antiga Escola Paulista de Medicina, apontam para uma situação alarmante.
No mundo, a indústria da droga movimenta mais de US$ 400 bilhões por ano. Estima-se que existam 180 milhões de usuários de drogas no mundo. No caso da cocaína e da heroína, o preço do produtor ao consumidor é multiplicado por 2.500. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a dependência consome 10% do produto interno bruto de qualquer economia em gastos com hospitais, acidentes de trânsito e no trabalho, com a perda da produtividade.
Conclusão: o Brasil perde, anualmente, alguns bilhões de dólares com gastos relacionados à dependência química, dinheiro que poderia ser empregado em melhor qualidade de vida para todos.
Pesquisas indicam que 22,8% da população no Brasil consomem drogas e que 49% das escolas estaduais têm problemas com o consumo e o tráfico de drogas. Além disso, 20 mil brasileiros morrem a cada ano em decorrência do consumo de entorpecentes ou de crimes relacionados ao tráfico.
O Departamento de Investigação sobre Entorpecentes (Denarc) tem mais de 100 mil traficantes fixados em seus arquivos. As estatísticas indicam que 10% dos presos brasileiros, hoje 16 mil, são traficantes, percentual que em 1994 era de 0,7%. Oitenta por cento dos crimes urbanos cometidos no Brasil têm alguma relação com drogas. Ainda de acordo com o Cebrid, o comércio do crack movimenta cerca de R$ 18 milhões por mês e cresce todos os meses.
Apenas 5% de dependentes de drogas conseguem viver em estado de recuperação. Teorias científicas em desenvolvimento em prestigiosas universidades americanas, como Harvard, supõem que pelos vestígios de drogas encontradas e pela ausência de armas, a extinção das civilizações maia e asteca, inclusive a egípcia, poderia ter sido em decorrência da dependência do uso de drogas.
Eu entendo que um problema amplo como as drogas - e aí incluo não apenas o crack, mas todas as drogas ilícitas que têm destruído nossa juventude e nossas famílias - só pode ser enfrentado com um amplo programa que envolva todas as forças vivas da sociedade catarinense, começando pela família, célula mãe de uma sociedade saudável, passando pelo Legislativo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelo governo federal, sob a coordenação do governo estadual. Por isso, estou propondo a criação de um programa permanente de combate às drogas: o Reage Santa Catarina!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado, peço que v.exa. tenha a gentileza de solicitar ao líder do governo, deputado Elizeu Mattos, do seu partido, o PMDB, que agilize a tramitação do projeto de nossa autoria, que há mais de um ano espera pela sua relatoria. O projeto destina uma parte do Fundo Social para as comunidades terapêuticas e casas de apoio, que fazem a internação e desintoxicação de jovens e adolescentes adictos.
Realmente, trata-se de um grande problema que se vem alastrando rapidamente e essa foi a razão de apresentarmos o referido projeto, que espera, repito, há mais de um ano que o deputado Elizeu Mattos o relate.
De qualquer forma, o governo do estado mais do que fazer discurso precisa agir e por isso peço a ajuda de v.exa. e apoio o programa que pretende criar.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigada, deputada.
(Continua lendo.)
"Do que se trata o programa? De uma ação integrada do governo, envolvendo recursos da Educação, da Saúde e da Segurança Pública, atuando nas frentes de prevenção, de repressão e de recuperação dos dependentes.
Comecemos pela prevenção.
Estou convencido de que em uma perspectiva de longo prazo nada poderá substituir a educação no combate às drogas. Exemplo prático disso está no grande sucesso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, o Proerd. Acredito não apenas na educação focada no combate às drogas, mas em seu papel central como elemento de formação do caráter de nossas crianças e jovens, mantendo-os afastados deste verdadeiro inferno que é o mundo das drogas.
Na repressão precisamos de uma ação unida entre as Polícias Civil e Militar, Ministério Público e Judiciário, fazendo com que os traficantes, esses verdadeiros assassinos do nosso futuro, tenham certeza da punição. E uma punição dura, exemplar, para dissuadir novos bandidos a dar continuidade às suas ações, não esquecendo ainda a participação do governo federal, através da Polícia Federal, principal responsável pela preservação de nossas fronteiras.
Na frente da recuperação, proponho a criação de centros de tratamento mantidos pelo estado em todas as cidades que sejam sedes das secretarias de Desenvolvimento Regional. Dessa maneira manteremos os dependentes próximos de seus familiares durante o processo de recuperação, pois é indiscutível o papel central desempenhado pela família na recuperação dos dependentes. Essa proximidade certamente aumentará nosso índice de sucesso.
Por isso, quero conclamar, da tribuna desta Casa, que é a voz do povo catarinense representado, todos os catarinenses a uma união de em torno do 'Reage Santa Catarina', com o Executivo coordenando e investindo através das secretarias da Educação, da Saúde, da Segurança Pública, do Desenvolvimento Social e da Justiça e Cidadania.
Na feitura do Orçamento do próximo ano já estarei propondo, e peço aqui o apoio dos demais deputados, emendas que garantam recursos para a efetiva aplicação do programa. Não podemos esperar entrar em uma guerra como essa sem os recursos necessários para enfrentar essa bilionária e assassina indústria da droga, com o Judiciário participando, com a OAB e o Ministério Público representando nossa sociedade civil organizada; com os municípios atuando como parceiros, capilarizando o programa por todo o estado.
Quero ressaltar ainda o papel central da imprensa para o sucesso do 'Reage SC'.
O grupo RBS tem dado uma grande mostra de como pode ser efetiva a participação da mídia ao combate a esse flagelo na excepcional campanha 'Crack nem Pensar', que tem sido elogiada pelo próprio governo federal, que está buscando criar uma campanha parecida em todo o país.
Por fim, com o Parlamento atuando através de uma Frente Parlamentar Anti-Drogas, que dê acompanhamento ao programa, estou certo de que seremos capazes de vencer essa guerra."
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)