Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/05/2015
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, deputado Silvio Dreveck, nosso líder do governo, sras. deputadas e srs. deputados.
Deputado Fernando Coruja, v.exa. que há pouco fez um pronunciamento em relação à necessidade do diálogo entre o governo e os professores - e eu não lhe aparteei para não atrapalhar o seu raciocínio - diálogo começa a acontecer de forma efetiva, e estamos realmente muito otimistas que o movimento grevista, deputada Luciane Carminatti, a partir da manifestação do governo de reabrir o diálogo, parece-me que, com o compromisso de que haja uma construção a quatro mãos, a oito mãos, em que não se estabeleça que um ganha e o outro perca, num clima de harmonia.
Nós estamos muito esperançosos, deputado Silvio Dreveck, de que nos próximos dias possamos acompanhar o fim do movimento grevista e a construção, com muita tranquilidade, de um projeto que, se não o ideal que todos nós deslumbramos, mas o possível, inclusive dentro de uma realidade das finanças de Santa Catarina. Então, queria fazer esse registro.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Obrigada deputado Valdir Cobalchini, nós temos alguns professores ainda acompanhando esta sessão, são todos bem-vindos a esta Casa. Acredito que todos os 40 deputados Parlamentares nesse período todo, que já ultrapassa os 30 dias de paralisação do Magistério Estadual. Todos fomos cobrados para que de fato pudéssemos intermediar e sensibilizar o governo para retomar as negociações.
Eu disse para alguns professores, hoje, e falei a v.exa. também, que nós não temos uma bola de cristal para saber qual é o resultado de uma negociação. Nós não podemos prever como se dará, até que ponto se avança numa negociação, mas há uma expectativa do Magistério.
Na semana passada, conversava com o Deschamps, v.exa. também conversou, assim como vários deputados aqui desta Casa, como o deputado Natalino Lázare, que é professor aposentado e também dialogou, bem como o deputado Mauro Mariani, enfim, vários parlamentares intercederam, no sentido de que, de fato, possamos avançar em todas as questões, tanto no reajuste da carreira, no debate da regência, na revisão da progressão, a partir do decreto das faltas. Enfim, não vou aqui listar toda a pauta porque acho que isto tem que ser discussão de mesa de negociação.
Então, acredito muito que, de fato, consigamos reabrir esta negociação e, como falei, de forma madura, consciente, ambas as partes possam sentar à mesa e avançar no processo de negociação. Eu não gostaria que, em Santa Catarina, de forma alguma, acontecesse o que o nosso vizinho Paraná fez, tratando os professores daquele modo pitbull. Que isso não se torne uma regra também para o nosso estado.
Então, acho que o diálogo, a negociação, é o canal do avanço. E eu acredito muito nesse processo, deputado Valdir Cobalchini.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigado, deputada Luciane Carminatti, que tem na Educação a sua atividade profissional principal, e que tem sido interlocutora do movimento nesta Casa. Queremos, e já estamos, não apenas nos propondo, mas, efetivamente, participando com a responsabilidade que todos temos, e diria que no meu caso, um pouco mais, por presidir a comissão de Educação.
Também quero reafirmar que, outros colegas têm nos ajudado na nossa comissão de Educação, a exemplo do deputado Natalino Lázare e do deputado Gabriel Ribeiro, que aí estão, enfim, mesmo não pertencendo à comissão de Educação torcem e ajudam para que tudo aconteça.
Não tenho dúvidas de que não vai acontecer aqui o que acontece em outros estados da federação, mas nós não podemos pagar para ver, deputado Antônio Aguiar. Acho que o diálogo é o melhor caminho, sempre foi e sempre será, e o bom senso me parece que impera.
Há pouco, por telefone, deputado Silvio Dreveck, falava com o secretário Eduardo Deschamps, que, em Brasília, manifestou-se pela concordância em reabrir as tratativas, as negociações. Com isso, o governo, parece-me, passa uma credibilidade, deputado Ismael dos Santos, no sentido de não fugir ao diálogo, à conversa, pois é através dela que vamos encontrar um caminho.
Gostaria também de fazer referência que, ontem, na reunião da comissão de Constituição e Justiça, houve um debate em torno da interiorização da Udesc, em Santa Catarina. O nosso presidente da comissão, deputado Mauro de Nadal, deputado Silvio Dreveck, como líder do governo, e outros deputados, estiveram lá presentes. Existem leis que foram aprovadas, obviamente, por esta Casa, e que não estão sendo cumpridas.
Nós protocolamos, hoje, um projeto de lei, cuja ementa diz que a Udesc não pode, não poderá, a partir da publicação desta lei, abrir novos cursos sem que entre em funcionamento aqueles que estão aprovados por lei, que espero, mereça dos deputados o seu voto favorável, até porque, se nós assim não procedermos, é como se rasgássemos todas as leis que foram aprovadas aqui, os deputados têm que fazer valer as suas prerrogativas e, se as leis existem e foram publicadas, elas alcançam a todos e não seria a Udesc que não iria cumpri-las.
Portanto, confio que todos os deputados, e não se trata ser desse ou daquele partido, dessa ou daquela região, devem respeitar o autor de um projeto de lei, o relator de um projeto de lei e aqueles que deliberam nas comissões e aqui em Plenário. E aí, passa a ser uma lei dos 40 deputados. E o nosso projeto diz que nenhum curso de graduação será criado sem que se cumpra a lei. Aqui temos duas leis em 2010, outra lei anterior, criando campus no meio-oeste, criando campus e previsão de cursos lá em Palmitos e até agora, depois de anos, nada. Com o maior respeito que eu tenho, e admiração, como cidadão catarinense, por essa instituição que é uma das melhores do país em ensino superior gratuito, quero aqui dizer e fazer um apelo aos amigos, aos colegas deputados, de que aquilo que se aprova aqui deve ser respeitado, seja pela Udesc, seja por qualquer cidadão ou por qualquer instituição.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. está sempre preocupado com a educação superior, em levar benefícios para todo o estado de Santa Catarina, sobretudo para o meio-oeste e oeste do estado. Concordo com v.exa. que a Udesc é uma das melhores universidades do Brasil e é o nosso orgulho, e concordo também que nós temos que cumprir a Lei da Interiorização.
Percebo ao longo dos anos a Udesc tem procurado cumprir, porque ela está praticamente em todas as regiões. Talvez ali no meio-oeste ou no extremo oeste precisássemos intensificar um pouco mais as ações da nossa universidade.
Queria fazer um apelo para que pudéssemos, na comissão de Constituição e Justiça, dar celeridade à aprovação do projeto que concede reajuste para os servidores da nossa universidade, já que eles têm orçamento próprio. O governo construiu esse projeto, mandou para esta Casa e, se pudéssemos dar celeridade nas comissões e aprovar no Plenário, entendo, seria de muito bom grado para o Parlamento, sobretudo para a universidade.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Nós no meio-oeste de Santa Catarina estamos realmente desassistidos, não estamos cobertos por essa universidade tão importante. Então, ou ampliamos essa rede ou temos que encontrar alternativas para beneficiar outros alunos que não têm acesso ao ensino universitário gratuito. É um grave problema, uma distorção, uma injustiça que nós precisamos corrigir.
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VADIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Natalino Lázare - Parece-me que por não termos, quem sabe, a praia, por não termos shoppings, enfim, por não sermos da capital, não recebemos a mesma boa vontade.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Era isso, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Fernando Coruja, v.exa. que há pouco fez um pronunciamento em relação à necessidade do diálogo entre o governo e os professores - e eu não lhe aparteei para não atrapalhar o seu raciocínio - diálogo começa a acontecer de forma efetiva, e estamos realmente muito otimistas que o movimento grevista, deputada Luciane Carminatti, a partir da manifestação do governo de reabrir o diálogo, parece-me que, com o compromisso de que haja uma construção a quatro mãos, a oito mãos, em que não se estabeleça que um ganha e o outro perca, num clima de harmonia.
Nós estamos muito esperançosos, deputado Silvio Dreveck, de que nos próximos dias possamos acompanhar o fim do movimento grevista e a construção, com muita tranquilidade, de um projeto que, se não o ideal que todos nós deslumbramos, mas o possível, inclusive dentro de uma realidade das finanças de Santa Catarina. Então, queria fazer esse registro.
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
A Sra. Deputada Luciane Carminatti - Obrigada deputado Valdir Cobalchini, nós temos alguns professores ainda acompanhando esta sessão, são todos bem-vindos a esta Casa. Acredito que todos os 40 deputados Parlamentares nesse período todo, que já ultrapassa os 30 dias de paralisação do Magistério Estadual. Todos fomos cobrados para que de fato pudéssemos intermediar e sensibilizar o governo para retomar as negociações.
Eu disse para alguns professores, hoje, e falei a v.exa. também, que nós não temos uma bola de cristal para saber qual é o resultado de uma negociação. Nós não podemos prever como se dará, até que ponto se avança numa negociação, mas há uma expectativa do Magistério.
Na semana passada, conversava com o Deschamps, v.exa. também conversou, assim como vários deputados aqui desta Casa, como o deputado Natalino Lázare, que é professor aposentado e também dialogou, bem como o deputado Mauro Mariani, enfim, vários parlamentares intercederam, no sentido de que, de fato, possamos avançar em todas as questões, tanto no reajuste da carreira, no debate da regência, na revisão da progressão, a partir do decreto das faltas. Enfim, não vou aqui listar toda a pauta porque acho que isto tem que ser discussão de mesa de negociação.
Então, acredito muito que, de fato, consigamos reabrir esta negociação e, como falei, de forma madura, consciente, ambas as partes possam sentar à mesa e avançar no processo de negociação. Eu não gostaria que, em Santa Catarina, de forma alguma, acontecesse o que o nosso vizinho Paraná fez, tratando os professores daquele modo pitbull. Que isso não se torne uma regra também para o nosso estado.
Então, acho que o diálogo, a negociação, é o canal do avanço. E eu acredito muito nesse processo, deputado Valdir Cobalchini.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigado, deputada Luciane Carminatti, que tem na Educação a sua atividade profissional principal, e que tem sido interlocutora do movimento nesta Casa. Queremos, e já estamos, não apenas nos propondo, mas, efetivamente, participando com a responsabilidade que todos temos, e diria que no meu caso, um pouco mais, por presidir a comissão de Educação.
Também quero reafirmar que, outros colegas têm nos ajudado na nossa comissão de Educação, a exemplo do deputado Natalino Lázare e do deputado Gabriel Ribeiro, que aí estão, enfim, mesmo não pertencendo à comissão de Educação torcem e ajudam para que tudo aconteça.
Não tenho dúvidas de que não vai acontecer aqui o que acontece em outros estados da federação, mas nós não podemos pagar para ver, deputado Antônio Aguiar. Acho que o diálogo é o melhor caminho, sempre foi e sempre será, e o bom senso me parece que impera.
Há pouco, por telefone, deputado Silvio Dreveck, falava com o secretário Eduardo Deschamps, que, em Brasília, manifestou-se pela concordância em reabrir as tratativas, as negociações. Com isso, o governo, parece-me, passa uma credibilidade, deputado Ismael dos Santos, no sentido de não fugir ao diálogo, à conversa, pois é através dela que vamos encontrar um caminho.
Gostaria também de fazer referência que, ontem, na reunião da comissão de Constituição e Justiça, houve um debate em torno da interiorização da Udesc, em Santa Catarina. O nosso presidente da comissão, deputado Mauro de Nadal, deputado Silvio Dreveck, como líder do governo, e outros deputados, estiveram lá presentes. Existem leis que foram aprovadas, obviamente, por esta Casa, e que não estão sendo cumpridas.
Nós protocolamos, hoje, um projeto de lei, cuja ementa diz que a Udesc não pode, não poderá, a partir da publicação desta lei, abrir novos cursos sem que entre em funcionamento aqueles que estão aprovados por lei, que espero, mereça dos deputados o seu voto favorável, até porque, se nós assim não procedermos, é como se rasgássemos todas as leis que foram aprovadas aqui, os deputados têm que fazer valer as suas prerrogativas e, se as leis existem e foram publicadas, elas alcançam a todos e não seria a Udesc que não iria cumpri-las.
Portanto, confio que todos os deputados, e não se trata ser desse ou daquele partido, dessa ou daquela região, devem respeitar o autor de um projeto de lei, o relator de um projeto de lei e aqueles que deliberam nas comissões e aqui em Plenário. E aí, passa a ser uma lei dos 40 deputados. E o nosso projeto diz que nenhum curso de graduação será criado sem que se cumpra a lei. Aqui temos duas leis em 2010, outra lei anterior, criando campus no meio-oeste, criando campus e previsão de cursos lá em Palmitos e até agora, depois de anos, nada. Com o maior respeito que eu tenho, e admiração, como cidadão catarinense, por essa instituição que é uma das melhores do país em ensino superior gratuito, quero aqui dizer e fazer um apelo aos amigos, aos colegas deputados, de que aquilo que se aprova aqui deve ser respeitado, seja pela Udesc, seja por qualquer cidadão ou por qualquer instituição.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. está sempre preocupado com a educação superior, em levar benefícios para todo o estado de Santa Catarina, sobretudo para o meio-oeste e oeste do estado. Concordo com v.exa. que a Udesc é uma das melhores universidades do Brasil e é o nosso orgulho, e concordo também que nós temos que cumprir a Lei da Interiorização.
Percebo ao longo dos anos a Udesc tem procurado cumprir, porque ela está praticamente em todas as regiões. Talvez ali no meio-oeste ou no extremo oeste precisássemos intensificar um pouco mais as ações da nossa universidade.
Queria fazer um apelo para que pudéssemos, na comissão de Constituição e Justiça, dar celeridade à aprovação do projeto que concede reajuste para os servidores da nossa universidade, já que eles têm orçamento próprio. O governo construiu esse projeto, mandou para esta Casa e, se pudéssemos dar celeridade nas comissões e aprovar no Plenário, entendo, seria de muito bom grado para o Parlamento, sobretudo para a universidade.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Nós no meio-oeste de Santa Catarina estamos realmente desassistidos, não estamos cobertos por essa universidade tão importante. Então, ou ampliamos essa rede ou temos que encontrar alternativas para beneficiar outros alunos que não têm acesso ao ensino universitário gratuito. É um grave problema, uma distorção, uma injustiça que nós precisamos corrigir.
O Sr. Deputado Natalino Lázare - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VADIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Natalino Lázare - Parece-me que por não termos, quem sabe, a praia, por não termos shoppings, enfim, por não sermos da capital, não recebemos a mesma boa vontade.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Era isso, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)