Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 035ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/05/2010
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Sr. presidente, srs. deputados, servidores do estado que aqui estão, quero no tempo que nos é concedido fazer referência a algumas medidas provisórias que foram encaminhadas a esta Casa. Com relação às duas medidas provisórias que foram retiradas pelo governo, por terem aportado aqui de forma tardia, sem o necessário amadurecimento da secretaria da Administração e da Fazenda, também entendo que na Saúde, se fôssemos contemplar uma categoria, deveríamos contemplar todas. E eu considerei que foi um equívoco o envio dessas duas medidas provisórias. Mas quero fazer referência à MPV n. 0173/2010.
(Palmas das galerias)
Esse projeto beneficia mais de 13 mil servidores que compõem e atendem à secretaria de estado de Turismo, Cultura e Esporte, à Fundação Catarinense de Educação Especial, à Fundação Catarinense de Esporte, à Fundação Catarinense de Cultura, à secretaria de estado da Educação, ao Conselho Estadual de Educação, à secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, à secretaria de estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, à secretaria de estado do Planejamento, à secretaria de estado de Articulação Internacional, à secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, ao gabinete do vice-governador e ao do governador, além da secretaria de estado da Comunicação. Essa medida provisória vem para fazer justiça, para corrigir, eis que algumas repartições no estado têm uma gratificação já de 100%.
Como integrante do governo, como secretário de Coordenação e Articulação, auxiliei a construir essa proposta com a secretaria de Administração, com o então secretário José Nei Ascari, com o secretário da Fazenda de então, Antônio Gavazzoni, no grupo gestor, tendo o parecer favorável do diretor do Tesouro, Cleverson Siewert, hoje secretário da Fazenda, e do nosso líder, deputado Elizeu Mattos. A proposta começou aqui, no ano passado, nesta Casa, e só não foi avante porque se fosse aprovada, ao ir para sanção do governador, por vício de origem seria rejeitada.
À época, recebemos um apelo da base do governo e também de deputados da Oposição para que o governo tomasse essa iniciativa, e foi o que fizemos. Encaminhamos essa medida provisória, que eleva de 15% para 60% a gratificação desses servidores, que são aqueles abnegados, aqueles que por vezes compõem as áreas administrativas, o quadro civil, mas não são vistos, deputado Pedro Uczai. Inclusive, quero agradecer a v.exa. pela compreensão em ajudar a fazer com que a Medida Provisória n. 0173 possa ser aprovada amanhã nas comissões e para vir ao plenário, a fim de que os servidores não sejam prejudicados em função das emendas que constam na matéria.
Agradeço imensamente a v.exa., deputado Pedro Uczai, e também vou fazer este apelo ao deputado Darci de Matos, meu amigo de longa data, para que tenha o mesmo comportamento a bancada do DEM, para que essa medida provisória possa amanhã ser deliberada favoravelmente em plenário.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Com muito prazer, nosso líder, deputado Elizeu Mattos.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Quando se fala em medidas provisórias, das 16 que estavam aqui, hoje somente 14, gostaria de dizer que algumas já foram aprovadas hoje.
Ouvimos muito discurso, e quem está em casa acompanhando os nossos trabalhos através da TVAL não está entendendo nada, pois pelo que se falou muito aqui, deputado Valdir Cobalchini, parecia que estávamos votando algo que tira direitos, garantias, que tira alguém do serviço público.
Várias pessoas me indagaram sobre o bicho-papão que foi encaminhado para cá. Não tivemos nem oportunidade de falar, mas quero dizer que nenhuma medida provisória tira garantias, direitos ou salário de alguém, ou melhor, melhora o salário daqueles que aqui estavam.
Falou-se muito que as medidas provisórias que estavam aqui beneficiavam somente meia dúzia. É lógico que a vontade do governador é que beneficie mais gente, mas as medidas provisórias que aqui estão beneficiam mais de 45 mil servidores do estado; não são dois ou três mil servidores, são 45 mil servidores do estado.
Aqui existem questões de descompactação, que é um tema aguardado por 13 mil servidores. Contestei e continuo contestando, porque tenho um posicionamento claro, não porque sou líder do governo, mas porque estudei as matérias, fui atrás das coisas.
Amanhã vou relatar a Medida Provisória n. 0173/2010 e não vou acatar nenhuma emenda, para que ela tenha validade de verdade.
(Palmas das galerias)
Nós sabemos que emendas à Medida Provisória n. 0173 torná-la-ia inconstitucional e configurar-se-ia em crime eleitoral.
Eu poderia muito bem fazer uma média com todo mundo, com os servidores, acatando todas as emendas, estendendo para todos, mas a minha grande preocupação com o servidor é que ele não saia daqui pensando que aquilo que aprovamos vá chegar ao contracheque. Eu tenho que ter um pouco de responsabilidade, até fui vaiado na semana passada, mas já estou meio acostumado a receber vaias por ser sincero.
As pessoas saem daqui e começam a gastar. Mas se depois não chegar ao contracheque, quem vai repor aquilo que foi gasto?
Nós precisamos ter responsabilidade e quero aqui cumprimentar v.exa. por todo o trabalho feito, porque se algumas medidas estão nesta Casa, deve-se ao nobre colega. Se não fosse o seu trabalho as medidas provisórias não estariam aqui, nem beneficiariam 45 mil servidores, que terão, com certeza, um salário melhor. Portanto, quero cumprimentá-lo pelo esforço como secretário de Articulação Estadual.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Eu não vou questionar as lambanças que o governo fez com tantas medidas provisórias no período de transição e de impedimento legal em função da Lei Eleitoral.
Em relação à Medida Provisória n. 0173/2010, acho que estamos caminhando bem, acho que dá para construir um bom acordo e uma boa solução.
Se há um deputado nesta Casa que conhece a realidade dos servidores desde o ano passado, que vem acompanhando todas as categorias que estão fragmentadas em várias secretarias, que muitas vezes não são ouvidas, que durante todos esses anos estão nessa expectativa, somos nós. Então, que este Parlamento dê uma solução e um pouco de dignidade para esses servidores. Mas amanhã vamos dar para esses servidores um pouco de dignidade...
(Manifestações das galerias)
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Palmas das galerias)
Esse projeto beneficia mais de 13 mil servidores que compõem e atendem à secretaria de estado de Turismo, Cultura e Esporte, à Fundação Catarinense de Educação Especial, à Fundação Catarinense de Esporte, à Fundação Catarinense de Cultura, à secretaria de estado da Educação, ao Conselho Estadual de Educação, à secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, à secretaria de estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, à secretaria de estado do Planejamento, à secretaria de estado de Articulação Internacional, à secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, ao gabinete do vice-governador e ao do governador, além da secretaria de estado da Comunicação. Essa medida provisória vem para fazer justiça, para corrigir, eis que algumas repartições no estado têm uma gratificação já de 100%.
Como integrante do governo, como secretário de Coordenação e Articulação, auxiliei a construir essa proposta com a secretaria de Administração, com o então secretário José Nei Ascari, com o secretário da Fazenda de então, Antônio Gavazzoni, no grupo gestor, tendo o parecer favorável do diretor do Tesouro, Cleverson Siewert, hoje secretário da Fazenda, e do nosso líder, deputado Elizeu Mattos. A proposta começou aqui, no ano passado, nesta Casa, e só não foi avante porque se fosse aprovada, ao ir para sanção do governador, por vício de origem seria rejeitada.
À época, recebemos um apelo da base do governo e também de deputados da Oposição para que o governo tomasse essa iniciativa, e foi o que fizemos. Encaminhamos essa medida provisória, que eleva de 15% para 60% a gratificação desses servidores, que são aqueles abnegados, aqueles que por vezes compõem as áreas administrativas, o quadro civil, mas não são vistos, deputado Pedro Uczai. Inclusive, quero agradecer a v.exa. pela compreensão em ajudar a fazer com que a Medida Provisória n. 0173 possa ser aprovada amanhã nas comissões e para vir ao plenário, a fim de que os servidores não sejam prejudicados em função das emendas que constam na matéria.
Agradeço imensamente a v.exa., deputado Pedro Uczai, e também vou fazer este apelo ao deputado Darci de Matos, meu amigo de longa data, para que tenha o mesmo comportamento a bancada do DEM, para que essa medida provisória possa amanhã ser deliberada favoravelmente em plenário.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Com muito prazer, nosso líder, deputado Elizeu Mattos.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Quando se fala em medidas provisórias, das 16 que estavam aqui, hoje somente 14, gostaria de dizer que algumas já foram aprovadas hoje.
Ouvimos muito discurso, e quem está em casa acompanhando os nossos trabalhos através da TVAL não está entendendo nada, pois pelo que se falou muito aqui, deputado Valdir Cobalchini, parecia que estávamos votando algo que tira direitos, garantias, que tira alguém do serviço público.
Várias pessoas me indagaram sobre o bicho-papão que foi encaminhado para cá. Não tivemos nem oportunidade de falar, mas quero dizer que nenhuma medida provisória tira garantias, direitos ou salário de alguém, ou melhor, melhora o salário daqueles que aqui estavam.
Falou-se muito que as medidas provisórias que estavam aqui beneficiavam somente meia dúzia. É lógico que a vontade do governador é que beneficie mais gente, mas as medidas provisórias que aqui estão beneficiam mais de 45 mil servidores do estado; não são dois ou três mil servidores, são 45 mil servidores do estado.
Aqui existem questões de descompactação, que é um tema aguardado por 13 mil servidores. Contestei e continuo contestando, porque tenho um posicionamento claro, não porque sou líder do governo, mas porque estudei as matérias, fui atrás das coisas.
Amanhã vou relatar a Medida Provisória n. 0173/2010 e não vou acatar nenhuma emenda, para que ela tenha validade de verdade.
(Palmas das galerias)
Nós sabemos que emendas à Medida Provisória n. 0173 torná-la-ia inconstitucional e configurar-se-ia em crime eleitoral.
Eu poderia muito bem fazer uma média com todo mundo, com os servidores, acatando todas as emendas, estendendo para todos, mas a minha grande preocupação com o servidor é que ele não saia daqui pensando que aquilo que aprovamos vá chegar ao contracheque. Eu tenho que ter um pouco de responsabilidade, até fui vaiado na semana passada, mas já estou meio acostumado a receber vaias por ser sincero.
As pessoas saem daqui e começam a gastar. Mas se depois não chegar ao contracheque, quem vai repor aquilo que foi gasto?
Nós precisamos ter responsabilidade e quero aqui cumprimentar v.exa. por todo o trabalho feito, porque se algumas medidas estão nesta Casa, deve-se ao nobre colega. Se não fosse o seu trabalho as medidas provisórias não estariam aqui, nem beneficiariam 45 mil servidores, que terão, com certeza, um salário melhor. Portanto, quero cumprimentá-lo pelo esforço como secretário de Articulação Estadual.
O Sr. Deputado Pedro Uczai - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Pedro Uczai - Eu não vou questionar as lambanças que o governo fez com tantas medidas provisórias no período de transição e de impedimento legal em função da Lei Eleitoral.
Em relação à Medida Provisória n. 0173/2010, acho que estamos caminhando bem, acho que dá para construir um bom acordo e uma boa solução.
Se há um deputado nesta Casa que conhece a realidade dos servidores desde o ano passado, que vem acompanhando todas as categorias que estão fragmentadas em várias secretarias, que muitas vezes não são ouvidas, que durante todos esses anos estão nessa expectativa, somos nós. Então, que este Parlamento dê uma solução e um pouco de dignidade para esses servidores. Mas amanhã vamos dar para esses servidores um pouco de dignidade...
(Manifestações das galerias)
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)