Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 015ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/03/2015
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Sr. presidente, bancada grande tempo pequeno, mas vamos dividir o espaço do partido com o nosso líder, deputado Antonio Aguiar.
Sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, nossa deputada Dirce Heiderscheidt, líder do governo, que também compõe a Mesa, enfim, caros colegas, caras colegas deputadas.
Gostaria de tratar, neste espaço, de quatro assuntos dois deles paroquiais, mas reputo importante que se traga a essa Casa temas que interessam a Caçador, minha principal base eleitoral do litoral e também a região do meio-oeste de Santa Catarina.
Esteve ontem, deputado Natalino Lázare, o presidente do Tribunal de Justiça, visitando a nossa cidade, já que há muito tempo reivindicamos melhorias e ampliações no nosso Fórum da Comarca, que foi construído há cerca de 40 anos, e que já não oferece as mínimas condições de dignidade com relação ao espaço físico nem com relação aos trabalhos dos juízes, dos promotores e dos serventuários de Justiça.
Obtivemos do presidente a garantia de que com o projeto já concluído teremos o fórum reformado e ampliado, a exemplo do que já aconteceu nos vizinhos municípios de Videira e Concórdia. Proporcionalmente, dentre as mais de 100 comarcas de Santa Catarina, parece-me 110 comarcas, a cidade de Caçador é o oitavo município em número de processos, a carga de cada um dos juízes, e obviamente, requer-se além da ampliação do espaço físico, a criação de mais uma vara. E o presidente, desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins, anunciou a criação dessa quarta vara, o que outras comarcas, inclusive muito menores que a cidade de Caçador, já conquistaram.
Quero, de público, agradecer as providências do Tribunal de Justiça, no tocante a esses dois pleitos da comarca de Caçador. Por isso, por certo, a resposta àquele que busca reparar um direito no fórum, terá uma resposta mais rápida.
Quero também fazer referência a uma viagem do governador amanhã, quinta-feira, ao município de Caçador, onde vamos fechar com chave de ouro uma viagem empreendida pelo governador - e eu fiz parte da comitiva - a San Petersburgo, na Rússia, acompanhado do empresário Fernando Fezer, buscando parceria com novos grupos de geração de energia - o maior da Rússia e o terceiro maior do mundo -, e encaminhamos as tratativas através da assinatura de um protocolo de intenções entre o Grupo Fezer, de Caçador, e o Grupo Power Machines, de San Petersburgo. E amanhã, o governador do estado assinará, na cidade de Caçador, o contrato para o início das obras dessa indústria, que agrega em muito a tecnologia da Empresa Fezer, sendo que Santa Catarina ganha um grande empreendimento de um grupo internacional na fabricação de turbinas para geração de energia.
Portanto, gostaria de compartilhar com os colegas desta Casa essa grande notícia, não apenas boa para a cidade de Caçador, mas também para o estado de Santa Catarina.
Eu também gostaria de fazer referência ao acidente que sofri, na segunda-feira, quando me deslocava para Florianópolis, relativamente grave, mas fui salvo pela mão divina. E quero dizer que na maior parte das nossas rodovias não temos sinal para celular, o que impossibilita a comunicação. E se tivéssemos, quem sabe nos principais eixos rodoviários, uma cobertura de 100% dos trechos com telefonia celular, deputado Antônio Aguiar - v.exa. que é médico e demais médicos desta Casa -, enfim, todos os deputados que todas as semanas enfrentam essas rodovias, eu é o segundo acidente em pouco tempo, mas muitos de nós já sofremos acidentes e espero que isso não se repita, teríamos, pelo menos, uma forma de comunicação.
Mas que sirva também para qualquer usuário, seja catarinense ou brasileiro, porque se tivermos o sinal de telefonia celular, certamente, a comunicação ficaria mais fácil e, às vezes, dependendo da gravidade, minutos podem salvar uma vida, quando se consegue ligar para os bombeiros, para a Polícia Rodoviária Estadual ou Federal.
Então, estou propondo, através de um projeto de lei que já vamos protocolar, que tenhamos a cobertura em 100% dos principais eixos rodoviários de Santa Catarina, sejam rodovias estaduais ou federais, deputado Dr. Vicente Caropreso, e eu gostaria, obviamente, de contar com a solidariedade de todos os colegas deputados, porque entendo é um serviço de utilidade pública, que facilitar a comunicação e também preserva a segurança e a integridade física.
E também gostaria de falar, hoje, pela manhã, que tivemos a reunião da comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputado Rodrigo Minotto, que tratou de muitas questões, deputado Silvio Dreveck, líder do governo, dentre elas, da questão sobre a Medida Provisória n. 198. Foi feito um apelo ao governo, via líder do governo, para que matérias que sejam polêmicas e que precisam ser previamente trabalhadas, que não sejamos surpreendidas com medidas que causam tanta celeuma, porque vimos semana passada a Casa repleta de visitantes que, obviamente, são todos muito bem-vindos, até porque esta é a Casa do Povo, mas passamos por momentos constrangedores que quem sabe não teríamos passado se a medida provisória fosse antes trabalhada. Não me refiro apenas aos deputados da base do governo, mas também àquelas comissões de mérito, como é o caso da nossa comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Por isso, fizemos um apelo ao secretário Nelson Antônio Serpa, para que avalie e reavalie quanto à tramitação dessa matéria, deputado Antônio Aguiar, nosso líder da bancada, e que ela sirva de exemplo para outras matérias que aportarem nesta Casa, para que previamente sejamos, não apenas informados, mas que possamos tomar conhecimento daquilo que compõe, seja um projeto de lei em regime de urgência e, especialmente quando se tratar de medida provisória, até porque a sua eficácia é imediata.
Agora, concedo o restante do tempo do partido para o deputado Antônio Aguiar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, nossa deputada Dirce Heiderscheidt, líder do governo, que também compõe a Mesa, enfim, caros colegas, caras colegas deputadas.
Gostaria de tratar, neste espaço, de quatro assuntos dois deles paroquiais, mas reputo importante que se traga a essa Casa temas que interessam a Caçador, minha principal base eleitoral do litoral e também a região do meio-oeste de Santa Catarina.
Esteve ontem, deputado Natalino Lázare, o presidente do Tribunal de Justiça, visitando a nossa cidade, já que há muito tempo reivindicamos melhorias e ampliações no nosso Fórum da Comarca, que foi construído há cerca de 40 anos, e que já não oferece as mínimas condições de dignidade com relação ao espaço físico nem com relação aos trabalhos dos juízes, dos promotores e dos serventuários de Justiça.
Obtivemos do presidente a garantia de que com o projeto já concluído teremos o fórum reformado e ampliado, a exemplo do que já aconteceu nos vizinhos municípios de Videira e Concórdia. Proporcionalmente, dentre as mais de 100 comarcas de Santa Catarina, parece-me 110 comarcas, a cidade de Caçador é o oitavo município em número de processos, a carga de cada um dos juízes, e obviamente, requer-se além da ampliação do espaço físico, a criação de mais uma vara. E o presidente, desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins, anunciou a criação dessa quarta vara, o que outras comarcas, inclusive muito menores que a cidade de Caçador, já conquistaram.
Quero, de público, agradecer as providências do Tribunal de Justiça, no tocante a esses dois pleitos da comarca de Caçador. Por isso, por certo, a resposta àquele que busca reparar um direito no fórum, terá uma resposta mais rápida.
Quero também fazer referência a uma viagem do governador amanhã, quinta-feira, ao município de Caçador, onde vamos fechar com chave de ouro uma viagem empreendida pelo governador - e eu fiz parte da comitiva - a San Petersburgo, na Rússia, acompanhado do empresário Fernando Fezer, buscando parceria com novos grupos de geração de energia - o maior da Rússia e o terceiro maior do mundo -, e encaminhamos as tratativas através da assinatura de um protocolo de intenções entre o Grupo Fezer, de Caçador, e o Grupo Power Machines, de San Petersburgo. E amanhã, o governador do estado assinará, na cidade de Caçador, o contrato para o início das obras dessa indústria, que agrega em muito a tecnologia da Empresa Fezer, sendo que Santa Catarina ganha um grande empreendimento de um grupo internacional na fabricação de turbinas para geração de energia.
Portanto, gostaria de compartilhar com os colegas desta Casa essa grande notícia, não apenas boa para a cidade de Caçador, mas também para o estado de Santa Catarina.
Eu também gostaria de fazer referência ao acidente que sofri, na segunda-feira, quando me deslocava para Florianópolis, relativamente grave, mas fui salvo pela mão divina. E quero dizer que na maior parte das nossas rodovias não temos sinal para celular, o que impossibilita a comunicação. E se tivéssemos, quem sabe nos principais eixos rodoviários, uma cobertura de 100% dos trechos com telefonia celular, deputado Antônio Aguiar - v.exa. que é médico e demais médicos desta Casa -, enfim, todos os deputados que todas as semanas enfrentam essas rodovias, eu é o segundo acidente em pouco tempo, mas muitos de nós já sofremos acidentes e espero que isso não se repita, teríamos, pelo menos, uma forma de comunicação.
Mas que sirva também para qualquer usuário, seja catarinense ou brasileiro, porque se tivermos o sinal de telefonia celular, certamente, a comunicação ficaria mais fácil e, às vezes, dependendo da gravidade, minutos podem salvar uma vida, quando se consegue ligar para os bombeiros, para a Polícia Rodoviária Estadual ou Federal.
Então, estou propondo, através de um projeto de lei que já vamos protocolar, que tenhamos a cobertura em 100% dos principais eixos rodoviários de Santa Catarina, sejam rodovias estaduais ou federais, deputado Dr. Vicente Caropreso, e eu gostaria, obviamente, de contar com a solidariedade de todos os colegas deputados, porque entendo é um serviço de utilidade pública, que facilitar a comunicação e também preserva a segurança e a integridade física.
E também gostaria de falar, hoje, pela manhã, que tivemos a reunião da comissão de Educação, Cultura e Desporto, deputado Rodrigo Minotto, que tratou de muitas questões, deputado Silvio Dreveck, líder do governo, dentre elas, da questão sobre a Medida Provisória n. 198. Foi feito um apelo ao governo, via líder do governo, para que matérias que sejam polêmicas e que precisam ser previamente trabalhadas, que não sejamos surpreendidas com medidas que causam tanta celeuma, porque vimos semana passada a Casa repleta de visitantes que, obviamente, são todos muito bem-vindos, até porque esta é a Casa do Povo, mas passamos por momentos constrangedores que quem sabe não teríamos passado se a medida provisória fosse antes trabalhada. Não me refiro apenas aos deputados da base do governo, mas também àquelas comissões de mérito, como é o caso da nossa comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Por isso, fizemos um apelo ao secretário Nelson Antônio Serpa, para que avalie e reavalie quanto à tramitação dessa matéria, deputado Antônio Aguiar, nosso líder da bancada, e que ela sirva de exemplo para outras matérias que aportarem nesta Casa, para que previamente sejamos, não apenas informados, mas que possamos tomar conhecimento daquilo que compõe, seja um projeto de lei em regime de urgência e, especialmente quando se tratar de medida provisória, até porque a sua eficácia é imediata.
Agora, concedo o restante do tempo do partido para o deputado Antônio Aguiar.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)