Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 047ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/06/2008
O SR. DEPUTADO VALDIR COLBACHINI - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, e srs. deputados, ainda estou-me ambientando, ouvindo bastante e tentando aprender um pouco. É um ambiente diferente daquele em que eu, nos últimos cinco anos, atuei na condição de secretário Regional em Caçador, representando, portanto, o Poder Executivo.
Eu, coincidentemente, ontem, a partir do encerramento da sessão, e quando o partido me designou para que ocupasse o espaço do PMDB, passei a refletir sobre que tema abordaria hoje. E o deputado Serafim Venzon, que me antecedeu, por coincidência, adentrou em um assunto sobre o qual eu também vou discorrer aqui. E o deputado Renato Hinnig, que tem formação em legislação tributária, por certo poderá ajudar-me bastante.
Quero também aqui me referir ao deputado Elizeu Mattos, que vem da região serrana, cujos municípios, na sua grande maioria, ocupam posições incômodas no ranking do IDH e do IDS em Santa Catarina, a exemplo do que acontece na minha região, que tem como cidade pólo Caçador; a exemplo do que acontece na região de Curitibanos, no planalto norte catarinense e em muitos municípios da região oeste do estado.
Eu solicitei pela manhã à nossa assessora de imprensa, Patrícia, que buscasse imprimir o ranking dos municípios catarinenses de acordo com o IDH. E o que forma o IDH? A esperança de vida ao nascer, a taxa de alfabetização de adultos, a taxa bruta de freqüência escolar, a renda per capita, o índice de esperança de vida, o índice de educação, o PIB, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.
Muito embora a política em Santa Catarina, através do processo de descentralização, do Orçamento Regionalizado, tenha privilegiado os municípios mais pobres, até porque entre os índices que formam o Orçamento Regionalizado estão o IDH e o IDS, ainda assim nós estamos muito distante da realidade em que nós queremos ver esses municípios, que hoje se encontram em situação muito diferente daqueles mais ricos.
Já existem alguns mecanismos em Santa Catarina, como o Procis, criado pela Lei n. 12.120, que contempla os 56 municípios que ocupam as últimas posições do IDS. Temos ainda o Prodec, que é o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense, que oferece benefícios fiscais àquelas empresas que queiram instalar-se nos municípios de baixo IDS.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Nobre deputado, não queria quebrar seu raciocínio, mas quero aproveitar para dizer a v.exa., que é meu amigo, para quem não sabe, desde os tempos de Brasília, em 1984, quando nos conhecemos e ficamos uma boa parte de nossas vidas trabalhando na Câmara Federal e depois no Senado da República, que é muito bem-vindo a esta Casa. Já estamos na Assembléia Legislativa quase desde o início e aqui se aprende bastante.
Quero também falar aos nossos pares, aos novos deputados, que até o presente momento o único deputado que foi secretário Regional fui eu. Então, posso falar de descentralização, pois falar sobre o assunto sem ter participado é dar um chute ao vento. Há muita gente querendo saber mais sobre o assunto, mas quem viveu a descentralização a fundo, sabe que é um programa fantástico implantado pelo governador Luiz Henrique da Silveira.
Agora nós temos mais um colega, deputado Renato Hinnig, que também quer fazer um aparte, um cidadão que participou desse grande momento que iniciamos no estado de Santa Catarina, que é o processo de descentralização do governador Luiz Henrique da Silveira. Então, podemos falar da descentralização de cadeira, porque vivemos o momento da descentralização e juntos fizemos com o governador Luiz Henrique esse grande programa de desenvolvimento para o interior de Santa Catarina.
Seja bem-vindo à Assembléia Legislativa!
O Sr. Deputado Renato Hinnig - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Renato Hinnig - Quero cumprimentar v.exa. por estar, já no seu primeiro dia de Parlamento, abordando um assunto de tamanha relevância e importância para o estado de Santa catarina.
Quero contribuir informando v.exa. que existe um estudo sendo realizado pela secretaria de estado do Planejamento, no sentido de mandar para esta Casa um projeto de lei que redefina os critérios de posicionamento dos municípios no IDH, o que se faz necessário. É importante essa sua abordagem e nós vamos tratar desse assunto, na seqüência, no projeto da LDO.
Gostaria de solicitar de pronto o apoio de v.exa. para que juntos consigamos fazer com que a secretaria de Planejamento agilize esses estudos e mande logo para esta Casa esse projeto, a fim de resolver esse problema que v.exa. está trazendo na data de hoje.
Parabéns! Desejo sucesso e tenho certeza de que v.exa. vai dar uma grande contribuição a este Parlamento.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Quero cumprimentar v.exa. por levantar o assunto dos critérios de distribuição da renda por parte do governo, que faz com que aumentem as diferenças sociais entre os municípios.
V.Exa., que foi do Executivo, foi secretário de estado, tem conhecimento do sofrimento das pessoas dos municípios e que esse sofrimento poderia ser amenizado se a divisão da renda, se os tributos chegassem aos municípios, considerando, principalmente, as pessoas e não privilegiando o movimento econômico como ocorre agora.
Acredito, deputado Valdir Cobalchini, que este ano, que é um ano de eleição, no qual existe a troca de prefeitos, de vice-prefeitos e de vereadores, é também um grande momento para, neste segundo semestre, a Assembléia Legislativa estudar um projeto junto com o governo. Inclusive, já existe um projeto de minha autoria tramitando na Casa que altera um pouco os critérios de divisão do ICMS, para fazer com que os recursos cheguem mais igualitariamente a todos os municípios. O nosso projeto não privilegia os mais pobres, mas as pessoas, a igualdade de tratamento tributário em todo o estado e não as diferenças, que são velhas, têm 200 ou 300 anos. Está na hora de modificar.
Parabéns pelo seu pronunciamento.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Eu não pude estar presente na sessão de ontem à tarde quando v.exa. assumiu, porque estava tratando de assuntos de interesse da nossa categoria, os servidores da Segurança, mas quero parabenizá-lo pela posse. Quero dizer que é uma alegria tê-lo aqui conosco. Conhecemo-nos no planalto norte através do prefeito de Calmon, nosso amigo comum, João Batista de Geroni. É uma satisfação tê-lo como deputado aqui conosco. V.Exa., com certeza, engrandece e fortalece aquela região do estado.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Agradeço os apartes dos nobres deputados.
Seguindo o raciocínio, quem sabe, deputado Serafim Venzon, possamos instituir uma lei Robin Hood, para tirar daqueles que têm mais e dar àqueles que têm menos. Do contrário, apesar de todo o esforço que se possa fazer, nós vamos ver aqueles que são ricos cada vez mais ricos e aqueles que são pobres cada vez mais se distanciando daqueles que estão no topo.
Quero somar-me àqueles que têm essa preocupação já evidenciada aqui através do seu pronunciamento, deputados Serafim Venzon, Renato Hinnig, Elizeu Mattos e dos deputados do oeste catarinense, no sentido de que possamos melhorar os critérios de distribuição do bolo do ICMS, para que aqueles que recebem hoje uma migalha possam, quem sabe, receber um pedacinho a mais, uma fatia maior desse bolo como forma de desenvolver cada um desses municípios e melhorar a qualidade de vida da população, hoje, infelizmente, em situação muito distante daquela que gostaríamos.
Consulto o deputado Adherbal Cabral, pois hoje parte do tempo do partido é destinado a v.exa., se realmente vai utilizar a tribuna no restante do tempo do PMDB.
(O deputado declina.)
Agradeço a v.exa., deputado Adherbal Cabral.
O Sr. Deputado Jaime Pasqualini - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Jaime Pasqualini - Nobre deputado, quero dizer-lhe da satisfação de estar e ser deputado e de usufruir da companhia de grandes deputados da Oposição e da base aliada do governo. Esses são os verdadeiros mensageiros do povo. Pode ser que a mensagem não seja muito verdadeira, mas o mensageiro é probo, é idôneo.
É um grande prazer compartilhar com v.exa., a quem conheço de longa data, conheço o trabalho esmerado de v.exa. na sua região, prova foi aquela plêiade de gente boa de Caçador e região que esteve aqui prestigiando a sua posse.
Estar e ser deputado ao lado de pessoas como a deputada Ana Paula Lima, como o deputado Silvio Dreveck e agora v.exa., junto com o deputado que substituiu Edson Piriquito, é sem dúvida, um grande prazer e eu poderei aprender muito com v.exa.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Agradeço o seu aparte, nobre deputado. É um prazer imenso reencontrar o amigo, agora os dois na condição de deputados estaduais. Por certo esse convívio, embora breve, há de representar para este deputado um ganho muito grande, um aprendizado. Esse debate por certo enriquece a Assembléia Legislativa e fortalece cada um de nós.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Nobre deputado, v.exa. levanta bem a questão do ICMS, da repartição mais justa para os municípios. É bom lembrar que existe também a questão do ICMS Ecológico. Precisamos fazer com que esse projeto ande, mas há um impasse. Todos acham justo, mas os municípios querem que se tire da parte do estado e este quer que se tire da parte dos municípios. Então, precisamos achar um consenso para tirar metade de cada um, usando os ensinamentos de Salomão. É preciso resolver essa questão para distribuirmos melhor para os municípios que preservam o meio ambiente, a fim de que possam ter uma compensação.
Então, é uma boa ajuda e poderíamos alimentar esse debate para convencer o governador...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu, coincidentemente, ontem, a partir do encerramento da sessão, e quando o partido me designou para que ocupasse o espaço do PMDB, passei a refletir sobre que tema abordaria hoje. E o deputado Serafim Venzon, que me antecedeu, por coincidência, adentrou em um assunto sobre o qual eu também vou discorrer aqui. E o deputado Renato Hinnig, que tem formação em legislação tributária, por certo poderá ajudar-me bastante.
Quero também aqui me referir ao deputado Elizeu Mattos, que vem da região serrana, cujos municípios, na sua grande maioria, ocupam posições incômodas no ranking do IDH e do IDS em Santa Catarina, a exemplo do que acontece na minha região, que tem como cidade pólo Caçador; a exemplo do que acontece na região de Curitibanos, no planalto norte catarinense e em muitos municípios da região oeste do estado.
Eu solicitei pela manhã à nossa assessora de imprensa, Patrícia, que buscasse imprimir o ranking dos municípios catarinenses de acordo com o IDH. E o que forma o IDH? A esperança de vida ao nascer, a taxa de alfabetização de adultos, a taxa bruta de freqüência escolar, a renda per capita, o índice de esperança de vida, o índice de educação, o PIB, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal.
Muito embora a política em Santa Catarina, através do processo de descentralização, do Orçamento Regionalizado, tenha privilegiado os municípios mais pobres, até porque entre os índices que formam o Orçamento Regionalizado estão o IDH e o IDS, ainda assim nós estamos muito distante da realidade em que nós queremos ver esses municípios, que hoje se encontram em situação muito diferente daqueles mais ricos.
Já existem alguns mecanismos em Santa Catarina, como o Procis, criado pela Lei n. 12.120, que contempla os 56 municípios que ocupam as últimas posições do IDS. Temos ainda o Prodec, que é o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense, que oferece benefícios fiscais àquelas empresas que queiram instalar-se nos municípios de baixo IDS.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Nobre deputado, não queria quebrar seu raciocínio, mas quero aproveitar para dizer a v.exa., que é meu amigo, para quem não sabe, desde os tempos de Brasília, em 1984, quando nos conhecemos e ficamos uma boa parte de nossas vidas trabalhando na Câmara Federal e depois no Senado da República, que é muito bem-vindo a esta Casa. Já estamos na Assembléia Legislativa quase desde o início e aqui se aprende bastante.
Quero também falar aos nossos pares, aos novos deputados, que até o presente momento o único deputado que foi secretário Regional fui eu. Então, posso falar de descentralização, pois falar sobre o assunto sem ter participado é dar um chute ao vento. Há muita gente querendo saber mais sobre o assunto, mas quem viveu a descentralização a fundo, sabe que é um programa fantástico implantado pelo governador Luiz Henrique da Silveira.
Agora nós temos mais um colega, deputado Renato Hinnig, que também quer fazer um aparte, um cidadão que participou desse grande momento que iniciamos no estado de Santa Catarina, que é o processo de descentralização do governador Luiz Henrique da Silveira. Então, podemos falar da descentralização de cadeira, porque vivemos o momento da descentralização e juntos fizemos com o governador Luiz Henrique esse grande programa de desenvolvimento para o interior de Santa Catarina.
Seja bem-vindo à Assembléia Legislativa!
O Sr. Deputado Renato Hinnig - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Renato Hinnig - Quero cumprimentar v.exa. por estar, já no seu primeiro dia de Parlamento, abordando um assunto de tamanha relevância e importância para o estado de Santa catarina.
Quero contribuir informando v.exa. que existe um estudo sendo realizado pela secretaria de estado do Planejamento, no sentido de mandar para esta Casa um projeto de lei que redefina os critérios de posicionamento dos municípios no IDH, o que se faz necessário. É importante essa sua abordagem e nós vamos tratar desse assunto, na seqüência, no projeto da LDO.
Gostaria de solicitar de pronto o apoio de v.exa. para que juntos consigamos fazer com que a secretaria de Planejamento agilize esses estudos e mande logo para esta Casa esse projeto, a fim de resolver esse problema que v.exa. está trazendo na data de hoje.
Parabéns! Desejo sucesso e tenho certeza de que v.exa. vai dar uma grande contribuição a este Parlamento.
O Sr. Deputado Serafim Venzon - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Serafim Venzon - Quero cumprimentar v.exa. por levantar o assunto dos critérios de distribuição da renda por parte do governo, que faz com que aumentem as diferenças sociais entre os municípios.
V.Exa., que foi do Executivo, foi secretário de estado, tem conhecimento do sofrimento das pessoas dos municípios e que esse sofrimento poderia ser amenizado se a divisão da renda, se os tributos chegassem aos municípios, considerando, principalmente, as pessoas e não privilegiando o movimento econômico como ocorre agora.
Acredito, deputado Valdir Cobalchini, que este ano, que é um ano de eleição, no qual existe a troca de prefeitos, de vice-prefeitos e de vereadores, é também um grande momento para, neste segundo semestre, a Assembléia Legislativa estudar um projeto junto com o governo. Inclusive, já existe um projeto de minha autoria tramitando na Casa que altera um pouco os critérios de divisão do ICMS, para fazer com que os recursos cheguem mais igualitariamente a todos os municípios. O nosso projeto não privilegia os mais pobres, mas as pessoas, a igualdade de tratamento tributário em todo o estado e não as diferenças, que são velhas, têm 200 ou 300 anos. Está na hora de modificar.
Parabéns pelo seu pronunciamento.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Eu não pude estar presente na sessão de ontem à tarde quando v.exa. assumiu, porque estava tratando de assuntos de interesse da nossa categoria, os servidores da Segurança, mas quero parabenizá-lo pela posse. Quero dizer que é uma alegria tê-lo aqui conosco. Conhecemo-nos no planalto norte através do prefeito de Calmon, nosso amigo comum, João Batista de Geroni. É uma satisfação tê-lo como deputado aqui conosco. V.Exa., com certeza, engrandece e fortalece aquela região do estado.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Agradeço os apartes dos nobres deputados.
Seguindo o raciocínio, quem sabe, deputado Serafim Venzon, possamos instituir uma lei Robin Hood, para tirar daqueles que têm mais e dar àqueles que têm menos. Do contrário, apesar de todo o esforço que se possa fazer, nós vamos ver aqueles que são ricos cada vez mais ricos e aqueles que são pobres cada vez mais se distanciando daqueles que estão no topo.
Quero somar-me àqueles que têm essa preocupação já evidenciada aqui através do seu pronunciamento, deputados Serafim Venzon, Renato Hinnig, Elizeu Mattos e dos deputados do oeste catarinense, no sentido de que possamos melhorar os critérios de distribuição do bolo do ICMS, para que aqueles que recebem hoje uma migalha possam, quem sabe, receber um pedacinho a mais, uma fatia maior desse bolo como forma de desenvolver cada um desses municípios e melhorar a qualidade de vida da população, hoje, infelizmente, em situação muito distante daquela que gostaríamos.
Consulto o deputado Adherbal Cabral, pois hoje parte do tempo do partido é destinado a v.exa., se realmente vai utilizar a tribuna no restante do tempo do PMDB.
(O deputado declina.)
Agradeço a v.exa., deputado Adherbal Cabral.
O Sr. Deputado Jaime Pasqualini - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Jaime Pasqualini - Nobre deputado, quero dizer-lhe da satisfação de estar e ser deputado e de usufruir da companhia de grandes deputados da Oposição e da base aliada do governo. Esses são os verdadeiros mensageiros do povo. Pode ser que a mensagem não seja muito verdadeira, mas o mensageiro é probo, é idôneo.
É um grande prazer compartilhar com v.exa., a quem conheço de longa data, conheço o trabalho esmerado de v.exa. na sua região, prova foi aquela plêiade de gente boa de Caçador e região que esteve aqui prestigiando a sua posse.
Estar e ser deputado ao lado de pessoas como a deputada Ana Paula Lima, como o deputado Silvio Dreveck e agora v.exa., junto com o deputado que substituiu Edson Piriquito, é sem dúvida, um grande prazer e eu poderei aprender muito com v.exa.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Agradeço o seu aparte, nobre deputado. É um prazer imenso reencontrar o amigo, agora os dois na condição de deputados estaduais. Por certo esse convívio, embora breve, há de representar para este deputado um ganho muito grande, um aprendizado. Esse debate por certo enriquece a Assembléia Legislativa e fortalece cada um de nós.
O Sr. Deputado Décio Góes - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Décio Góes - Nobre deputado, v.exa. levanta bem a questão do ICMS, da repartição mais justa para os municípios. É bom lembrar que existe também a questão do ICMS Ecológico. Precisamos fazer com que esse projeto ande, mas há um impasse. Todos acham justo, mas os municípios querem que se tire da parte do estado e este quer que se tire da parte dos municípios. Então, precisamos achar um consenso para tirar metade de cada um, usando os ensinamentos de Salomão. É preciso resolver essa questão para distribuirmos melhor para os municípios que preservam o meio ambiente, a fim de que possam ter uma compensação.
Então, é uma boa ajuda e poderíamos alimentar esse debate para convencer o governador...
(Discurso interrompido por término do horário regimental.)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)