Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/05/2010
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigado, sr. presidente, deputado Dagomar Carneiro, nosso amigo e também conterrâneo, nascido em Caçador, que representa muito bem a região de Brusque e a região de Caçador.
Eu quero congratular-me com os servidores públicos que hoje tiveram aprovadas as medidas provisórias que vão beneficiar milhares deles. E quero aqui destacar os servidores do quadro civil das secretarias centrais, cerca de 13 mil, os servidores do Deinfra, praticamente três mil, os policiais militares, praças e oficiais, os servidores da Fapesc, entre outros.
Também quero congratular-me com a Câmara dos Deputados, que ontem aprovou o chamado Projeto Ficha Limpa. Por certo essa atitude da Câmara melhora a imagem da classe política. A conduta, a ética, a coerência voltam a ser valores importantes no dia a dia da política. A obediência à lei vigente, às normas legais, à ordem passa a predominar na conduta dos políticos, em todos os níveis, quer no Legislativo, quer no Executivo.
Espero que o Senado de República tenha a mesma sensibilidade, deputado Dagomar Carneiro, aprovando o referido projeto.
Outra matéria que também foi aprovada ontem, e quero louvar a Câmara dos Deputados, foi o projeto de reajuste dos aposentados. Enquanto o governo oferecia 6,14%, aceitando 7%, os deputados federais aprovaram um reajuste de 7,7%, fazendo justiça a esses cidadãos e cidadãs brasileiras que muito têm contribuído, ao longo dos anos, para a riqueza do país. Parece que agora parte desse esforço está sendo reconhecido com esse reajuste.
Também quero congratular-me com o ministro da Educação, Fernando Haddad, pelas mudanças foram anunciadas para o Fies - Programa de Financiamento Estudantil. Essas mudanças, deputado Dieter Janssen, vão propiciar uma diminuição dos juros no pagamento das parcelas, das mensalidades, daqueles acadêmicos que estudam em entidades de ensino superior privado, como também vão aumentar o prazo para a quitação dos financiamentos e o prazo de carência para o início do ressarcimento, de zero para três anos após a conclusão do curso.
Até então, quem contraía o financiamento, no dia seguinte à sua formatura já tinha que começar a pagar as parcelas para custear o seu curso superior. Agora, com o próprio esforço do seu trabalho, a partir do terceiro ano da sua formatura é que começa a ocorrer a amortização do financiamento.
Considero essa mudança muito importante, porque muitos outros acadêmicos terão, hoje, condições de contrair um financiamento como esse, que era mais restrito, até porque hoje temos mais recursos para isso, tornando-o mais justo, porque a grande maioria dos acadêmicos não tinha condições de, no dia seguinte à sua formatura, começar a pagar o empréstimo que foi contraído, exatamente para que ele tivesse condição de frequentar e de concluir o ensino superior para, a partir daí, vislumbrar a oportunidade de trabalho, fazendo, inclusive, um concurso que propiciasse um salário digno para pagar a dívida contraída.
Então, são grandes notícias e estamos aqui para falar bem daqueles que fazem o bem, porque, deputados Dieter Janssen, Dagomar Carneiro e Manoel Mota, entendo, até pelo aprendizado com v.exas., já que fiquei durante muito tempo na secretaria de Coordenação e Articulação e a atividade lá era bastante distinta, diferente, que alguns jogam muito para a plateia. Penso que a demagogia não deve imperar! Devemos elogiar aqueles que merecem e criticar, às vezes, aqueles que precisam ser criticados. Mas criticar o tempo inteiro e só ver defeitos em todos os projetos que vêm a esta Casa, e não vi nenhum ser rejeitado, não acho correto.
Ao longo desse tempo em que estive à frente da secretaria, deputado Manoel Mota, foram cerca de 600 projetos que aportaram nesta Casa e nenhum deles foi rejeitado! Graças sempre à articulação, à conversa e ao convencimento. E eu vejo que alguns, até porque não tenham do que falar sobre si ou do seu governo, do governo a que pertenceram, falam mal dos outros e em tudo veem defeito.
Eu não consigo ser assim, entendo que temos que construir, temos que tentar melhorar aquilo que não está tão bem e ouvir, porque há aqueles que sempre trabalham para o quanto pior melhor. Eu não sou adepto disso, pois quero ver uma Santa Catarina cada vez melhor, um país cada vez melhor, e acho que devemos dar a nossa contribuição aqui, como deputados, para enriquecer os projetos que aportam nesta Casa, debater e votar a favor ou contra, mas votar, pois a democracia sempre irá imperar.
Eu quero trazer, neste espaço, essas notícias que considero muito importantes, tanto em nível de país quanto em nível de Santa Catarina. Mas, infelizmente, nos últimos dias estamos assistindo a momentos diferentes daqueles que por alguns dias passamos nesta Casa. Contudo, acredito, como secretário que fui - e auxiliei os secretários da Administração e da Fazenda na elaboração de alguns projetos, especialmente os da Saúde -, que foram retirados pelo governo acertadamente. Acho até que foi um equívoco o envio deles para cá, porque chegaram na última hora e não tiveram a maturação suficiente, não foi feita a repercussão financeira necessária, não passaram pelos caminhos, não percorreram os caminhos da secretaria da Administração, da Fazenda, do Tesouro e do grupo gestor.
No tocante a outros projetos que não foram encaminhados a esta Casa, há esse compromisso do governo. Temos o da Junta Comercial, o do Inmetro, o do porto de São Francisco do Sul, além de outros projetos que continuam tramitando. Ainda que algumas emendas sejam rejeitadas, pois considero legítima a postulação de todos os servidores, pelas circunstâncias que todos sabem, o governo nos assegura que todos esses projetos continuarão tramitando nas esferas administrativas tanto da Administração quanto da Fazenda e passado o período eleitoral elas matérias virão para a Assembleia, para que possam ser deliberadas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu quero congratular-me com os servidores públicos que hoje tiveram aprovadas as medidas provisórias que vão beneficiar milhares deles. E quero aqui destacar os servidores do quadro civil das secretarias centrais, cerca de 13 mil, os servidores do Deinfra, praticamente três mil, os policiais militares, praças e oficiais, os servidores da Fapesc, entre outros.
Também quero congratular-me com a Câmara dos Deputados, que ontem aprovou o chamado Projeto Ficha Limpa. Por certo essa atitude da Câmara melhora a imagem da classe política. A conduta, a ética, a coerência voltam a ser valores importantes no dia a dia da política. A obediência à lei vigente, às normas legais, à ordem passa a predominar na conduta dos políticos, em todos os níveis, quer no Legislativo, quer no Executivo.
Espero que o Senado de República tenha a mesma sensibilidade, deputado Dagomar Carneiro, aprovando o referido projeto.
Outra matéria que também foi aprovada ontem, e quero louvar a Câmara dos Deputados, foi o projeto de reajuste dos aposentados. Enquanto o governo oferecia 6,14%, aceitando 7%, os deputados federais aprovaram um reajuste de 7,7%, fazendo justiça a esses cidadãos e cidadãs brasileiras que muito têm contribuído, ao longo dos anos, para a riqueza do país. Parece que agora parte desse esforço está sendo reconhecido com esse reajuste.
Também quero congratular-me com o ministro da Educação, Fernando Haddad, pelas mudanças foram anunciadas para o Fies - Programa de Financiamento Estudantil. Essas mudanças, deputado Dieter Janssen, vão propiciar uma diminuição dos juros no pagamento das parcelas, das mensalidades, daqueles acadêmicos que estudam em entidades de ensino superior privado, como também vão aumentar o prazo para a quitação dos financiamentos e o prazo de carência para o início do ressarcimento, de zero para três anos após a conclusão do curso.
Até então, quem contraía o financiamento, no dia seguinte à sua formatura já tinha que começar a pagar as parcelas para custear o seu curso superior. Agora, com o próprio esforço do seu trabalho, a partir do terceiro ano da sua formatura é que começa a ocorrer a amortização do financiamento.
Considero essa mudança muito importante, porque muitos outros acadêmicos terão, hoje, condições de contrair um financiamento como esse, que era mais restrito, até porque hoje temos mais recursos para isso, tornando-o mais justo, porque a grande maioria dos acadêmicos não tinha condições de, no dia seguinte à sua formatura, começar a pagar o empréstimo que foi contraído, exatamente para que ele tivesse condição de frequentar e de concluir o ensino superior para, a partir daí, vislumbrar a oportunidade de trabalho, fazendo, inclusive, um concurso que propiciasse um salário digno para pagar a dívida contraída.
Então, são grandes notícias e estamos aqui para falar bem daqueles que fazem o bem, porque, deputados Dieter Janssen, Dagomar Carneiro e Manoel Mota, entendo, até pelo aprendizado com v.exas., já que fiquei durante muito tempo na secretaria de Coordenação e Articulação e a atividade lá era bastante distinta, diferente, que alguns jogam muito para a plateia. Penso que a demagogia não deve imperar! Devemos elogiar aqueles que merecem e criticar, às vezes, aqueles que precisam ser criticados. Mas criticar o tempo inteiro e só ver defeitos em todos os projetos que vêm a esta Casa, e não vi nenhum ser rejeitado, não acho correto.
Ao longo desse tempo em que estive à frente da secretaria, deputado Manoel Mota, foram cerca de 600 projetos que aportaram nesta Casa e nenhum deles foi rejeitado! Graças sempre à articulação, à conversa e ao convencimento. E eu vejo que alguns, até porque não tenham do que falar sobre si ou do seu governo, do governo a que pertenceram, falam mal dos outros e em tudo veem defeito.
Eu não consigo ser assim, entendo que temos que construir, temos que tentar melhorar aquilo que não está tão bem e ouvir, porque há aqueles que sempre trabalham para o quanto pior melhor. Eu não sou adepto disso, pois quero ver uma Santa Catarina cada vez melhor, um país cada vez melhor, e acho que devemos dar a nossa contribuição aqui, como deputados, para enriquecer os projetos que aportam nesta Casa, debater e votar a favor ou contra, mas votar, pois a democracia sempre irá imperar.
Eu quero trazer, neste espaço, essas notícias que considero muito importantes, tanto em nível de país quanto em nível de Santa Catarina. Mas, infelizmente, nos últimos dias estamos assistindo a momentos diferentes daqueles que por alguns dias passamos nesta Casa. Contudo, acredito, como secretário que fui - e auxiliei os secretários da Administração e da Fazenda na elaboração de alguns projetos, especialmente os da Saúde -, que foram retirados pelo governo acertadamente. Acho até que foi um equívoco o envio deles para cá, porque chegaram na última hora e não tiveram a maturação suficiente, não foi feita a repercussão financeira necessária, não passaram pelos caminhos, não percorreram os caminhos da secretaria da Administração, da Fazenda, do Tesouro e do grupo gestor.
No tocante a outros projetos que não foram encaminhados a esta Casa, há esse compromisso do governo. Temos o da Junta Comercial, o do Inmetro, o do porto de São Francisco do Sul, além de outros projetos que continuam tramitando. Ainda que algumas emendas sejam rejeitadas, pois considero legítima a postulação de todos os servidores, pelas circunstâncias que todos sabem, o governo nos assegura que todos esses projetos continuarão tramitando nas esferas administrativas tanto da Administração quanto da Fazenda e passado o período eleitoral elas matérias virão para a Assembleia, para que possam ser deliberadas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)