Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 063ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/07/2008
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Sr. presidente, deputado Valmir Comin, srs. deputados, ontem tentei um aparte, no discurso do deputado Reno Caramori, mas à minha frente estava o deputado Joares Ponticelli, que transformou o seu aparte em um pronunciamento e eu não tive condições de me pronunciar.
Mas o deputado Reno Caramori, que é de Caçador, nossa terra, que está aqui já há algumas legislaturas por certo prestando relevantes serviços à região de Caçador, falava ontem de algumas obras, talvez não daquelas que nós realizamos.
Quando citou a estrada de Macieira, por exemplo, eu gostaria de dizer ao deputado que o estado, o município ou a união quando licitam uma obra obedecem à legislação vigente, especificamente a Lei de Licitações, que é a de n. 8.666/93. Infelizmente o critério que se adota, que é privilegiado, é o preço, e muitas vezes as empresas vencedoras não têm capacidade técnica e financeira para levar avante, para levar a cabo, a obra pública.
Nesse caso de Macieira, infelizmente - e aconteceu também em Timbó Grande, onde foi necessária a rescisão do contrato com a empresa vencedora, para que outra assumisse, continuasse e concluísse a obra -, o estado já está tomando todas as providências para fazer a rescisão contratual e assim permitir à segunda colocada que assuma a execução da obra e leve avante a sua conclusão.
Aliás, deputado Elizeu Mattos, v.exa. aqui fez um relato sobre a região serrana, que não é diferente da de Caçador, como de resto em Santa Catarina. V.Exa. já mencionou os municípios da sua região, mas em Santa Catarina 35 municípios que não possuíam acesso pavimentado, num total de 54, já estão com a obra concluída; o trigésimo sexto município é Timbó Grande, que no dia 16 de agosto, Dia de São Roque, irá fazer uma grande festa para a inauguração do acesso de 42 quilômetros, o último dos acessos do programa BID IV, que foi incluído no governo de Luiz Henrique, deputado Reno Caramori. A obra foi licitada no nosso governo e trarei, deputado Reno Caramori, se assim v.exa. solicitar, a prova do que estou falando. Esse é o maior programa de pavimentação de acesso rodoviário de Santa Catarina.
Deputado Ivan Naatz, revelação neste Parlamento, por certo vamos encontrar-nos ainda no futuro e quero aqui reforçar o convite feito pelo deputado Elizeu Mattos para que cerre fileiras na sua próxima estada aqui nesta Casa na bancada em que estão os deputados do PMDB. Entendo que v.exa. possui um perfil muito parecido com o nosso e marcou o tempo em que ficou aqui. A sua região vai valorizar esse trabalho e vai mandá-lo de volta para a Assembléia.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Valdir Cobalchini, só não vê quem não quer! Só não vê quem não quer a mudança em relação aos acessos pavimentados nos municípios.
Quem é administrador recente entende o que v.exa. está falando, porque no passado as coisas aconteciam com cheque: a pessoa dava um cheque, não havia regras muito claras. E quem é administrador recente, quem foi secretário de estado ou prefeito, sabe que existe a Lei n. 8.666 que rege tudo o que vai ser contratado, é licitação pública. Não se pode infringir uma lei! Não se pode forçar uma empresa que não quer continuar uma obra dizendo que vai fazer com outra empresa, sem antes seguir os trâmites legais, deputado Reno Caramori. Na época em que v.exa. foi prefeito não existia essa lei. Devemos seguir os trâmites legais, senão cairemos na ilegalidade.
Dentro do nosso governo, dentro do processo licitatório, no governo Luiz Henrique, são respeitadas as regras constantes da Lei 8.666.
Já tivemos uma estrada como a de Macieira. O que se pode fazer? O dinheiro está lá, se a empresa não quer tocar, vai matar o dono da empresa? Não pode! Tem que chamar a segunda empresa. Essa é a regra da lei e tem de ser respeitada. Agora, não se pode fazer o discurso de que parou a obra por culpa do governo se a empresa não tem capacidade de tocar! Ela é a culpada, não o governo! Não se pode infringir a lei, e nós a estamos respeitando. Mesmo com todas as dificuldades, 36 municípios têm seu acesso, os 36 que não tinham no passado.
E aqui quero dar um depoimento, deputado Valdir Cobalchini, para não me alongar mais: este programa que o governador Luiz Henrique está fazendo de pavimentar os acessos aos municípios é o maior programa do seu governo!
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigado, deputado Elizeu Mattos.
Gostaria, deputado Reno Caramori, de fazer menção a outras obras que foram realizadas na nossa região. Por exemplo, a perimetral norte, que era um sonho antigo de Caçador, estará concluída este ano e foi construída 100% no nosso governo.
V.Exa. teve a oportunidade, deputado Reno Caramori, como integrante do mesmo partido do então governador, de fazer essa obra, assim como tantas outras. No entanto, ficou na gaveta, ficou na intenção, no projeto, na promessa. Nós resgatamos. Se retiramos a placa na época da eleição é porque somos éticos e prezamos pela legalidade, pois as placas não poderiam influenciar o voto do eleitor. Não somos governo de placa, somos governo de obras. A placa foi retirada, mas a obra está lá, está sendo executada, vai ser entregue para Caçador, e é uma obra que tem alcance regional.
Gostaria ainda falar das escolas novas que foram construídas, como o Colégio Estadual Irmão Léo, cujas obras estavam paralisadas e que nós concluímos. A Escola Vanda Krueger Gomes, uma escola com 20 salas de aula, foram licitadas apenas seis salas, mas não começou a obra. Nós licitamos e construímos uma escola que está lá no Bairro Martelo, o maior bairro da nossa cidade.
Gostaria também de falar do Colégio Estadual Paulo Schiefler, a escola mais antiga de Caçador, com 74 anos, que foi demolida e está sendo edificada com 20 salas de aula. Quero falar também das ordens de serviço, apenas um papel que foi entregue e esquecido, da construção do Ginásio de Esportes Santo Damo e do Dante Mosconi. Havia apenas o papel e nós tivemos que licitar e construir as obras.
Então, esse é o governo que não é do papel, que não é da placa, que não é da promessa, esse é o governo que tem à frente Luiz Henrique, que realiza pela nossa região e por toda Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Mas o deputado Reno Caramori, que é de Caçador, nossa terra, que está aqui já há algumas legislaturas por certo prestando relevantes serviços à região de Caçador, falava ontem de algumas obras, talvez não daquelas que nós realizamos.
Quando citou a estrada de Macieira, por exemplo, eu gostaria de dizer ao deputado que o estado, o município ou a união quando licitam uma obra obedecem à legislação vigente, especificamente a Lei de Licitações, que é a de n. 8.666/93. Infelizmente o critério que se adota, que é privilegiado, é o preço, e muitas vezes as empresas vencedoras não têm capacidade técnica e financeira para levar avante, para levar a cabo, a obra pública.
Nesse caso de Macieira, infelizmente - e aconteceu também em Timbó Grande, onde foi necessária a rescisão do contrato com a empresa vencedora, para que outra assumisse, continuasse e concluísse a obra -, o estado já está tomando todas as providências para fazer a rescisão contratual e assim permitir à segunda colocada que assuma a execução da obra e leve avante a sua conclusão.
Aliás, deputado Elizeu Mattos, v.exa. aqui fez um relato sobre a região serrana, que não é diferente da de Caçador, como de resto em Santa Catarina. V.Exa. já mencionou os municípios da sua região, mas em Santa Catarina 35 municípios que não possuíam acesso pavimentado, num total de 54, já estão com a obra concluída; o trigésimo sexto município é Timbó Grande, que no dia 16 de agosto, Dia de São Roque, irá fazer uma grande festa para a inauguração do acesso de 42 quilômetros, o último dos acessos do programa BID IV, que foi incluído no governo de Luiz Henrique, deputado Reno Caramori. A obra foi licitada no nosso governo e trarei, deputado Reno Caramori, se assim v.exa. solicitar, a prova do que estou falando. Esse é o maior programa de pavimentação de acesso rodoviário de Santa Catarina.
Deputado Ivan Naatz, revelação neste Parlamento, por certo vamos encontrar-nos ainda no futuro e quero aqui reforçar o convite feito pelo deputado Elizeu Mattos para que cerre fileiras na sua próxima estada aqui nesta Casa na bancada em que estão os deputados do PMDB. Entendo que v.exa. possui um perfil muito parecido com o nosso e marcou o tempo em que ficou aqui. A sua região vai valorizar esse trabalho e vai mandá-lo de volta para a Assembléia.
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Elizeu Mattos - Deputado Valdir Cobalchini, só não vê quem não quer! Só não vê quem não quer a mudança em relação aos acessos pavimentados nos municípios.
Quem é administrador recente entende o que v.exa. está falando, porque no passado as coisas aconteciam com cheque: a pessoa dava um cheque, não havia regras muito claras. E quem é administrador recente, quem foi secretário de estado ou prefeito, sabe que existe a Lei n. 8.666 que rege tudo o que vai ser contratado, é licitação pública. Não se pode infringir uma lei! Não se pode forçar uma empresa que não quer continuar uma obra dizendo que vai fazer com outra empresa, sem antes seguir os trâmites legais, deputado Reno Caramori. Na época em que v.exa. foi prefeito não existia essa lei. Devemos seguir os trâmites legais, senão cairemos na ilegalidade.
Dentro do nosso governo, dentro do processo licitatório, no governo Luiz Henrique, são respeitadas as regras constantes da Lei 8.666.
Já tivemos uma estrada como a de Macieira. O que se pode fazer? O dinheiro está lá, se a empresa não quer tocar, vai matar o dono da empresa? Não pode! Tem que chamar a segunda empresa. Essa é a regra da lei e tem de ser respeitada. Agora, não se pode fazer o discurso de que parou a obra por culpa do governo se a empresa não tem capacidade de tocar! Ela é a culpada, não o governo! Não se pode infringir a lei, e nós a estamos respeitando. Mesmo com todas as dificuldades, 36 municípios têm seu acesso, os 36 que não tinham no passado.
E aqui quero dar um depoimento, deputado Valdir Cobalchini, para não me alongar mais: este programa que o governador Luiz Henrique está fazendo de pavimentar os acessos aos municípios é o maior programa do seu governo!
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigado, deputado Elizeu Mattos.
Gostaria, deputado Reno Caramori, de fazer menção a outras obras que foram realizadas na nossa região. Por exemplo, a perimetral norte, que era um sonho antigo de Caçador, estará concluída este ano e foi construída 100% no nosso governo.
V.Exa. teve a oportunidade, deputado Reno Caramori, como integrante do mesmo partido do então governador, de fazer essa obra, assim como tantas outras. No entanto, ficou na gaveta, ficou na intenção, no projeto, na promessa. Nós resgatamos. Se retiramos a placa na época da eleição é porque somos éticos e prezamos pela legalidade, pois as placas não poderiam influenciar o voto do eleitor. Não somos governo de placa, somos governo de obras. A placa foi retirada, mas a obra está lá, está sendo executada, vai ser entregue para Caçador, e é uma obra que tem alcance regional.
Gostaria ainda falar das escolas novas que foram construídas, como o Colégio Estadual Irmão Léo, cujas obras estavam paralisadas e que nós concluímos. A Escola Vanda Krueger Gomes, uma escola com 20 salas de aula, foram licitadas apenas seis salas, mas não começou a obra. Nós licitamos e construímos uma escola que está lá no Bairro Martelo, o maior bairro da nossa cidade.
Gostaria também de falar do Colégio Estadual Paulo Schiefler, a escola mais antiga de Caçador, com 74 anos, que foi demolida e está sendo edificada com 20 salas de aula. Quero falar também das ordens de serviço, apenas um papel que foi entregue e esquecido, da construção do Ginásio de Esportes Santo Damo e do Dante Mosconi. Havia apenas o papel e nós tivemos que licitar e construir as obras.
Então, esse é o governo que não é do papel, que não é da placa, que não é da promessa, esse é o governo que tem à frente Luiz Henrique, que realiza pela nossa região e por toda Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)