Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 048ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/06/2010
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigado, presidente, pela sua generosidade!
Sr. presidente, deputada Ada De Luca, deputada Ana Paula Lima, deputado Joares Ponticelli, preparei um pronunciamento que certamente se estenderá por mais de sete minutos. Então, vou deixá-lo para outro momento, quando dispuser de mais tempo.
Mas quero aqui, de carona no tema abordado pela deputada Ada De Luca, já que não estive em Portugal, deputado Moacir Sopelsa, o meio ambiente, até porque dia 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente, fazer referência, deputado Antônio Ceron, ex-secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural, ao Código Ambiental de Santa Catarina, que a partir de sua vigência já mostrou o acerto de Santa Catarina, do governo catarinense com o setor produtivo.
E quero mais uma vez quero fazer referência aos deputados Antônio Ceron e Onofre Santo Agostini, ambos ex-secretários de estado, e à Fatma, que construíram uma proposta que foi encaminhada pelo Poder Executivo a esta Casa. E este Parlamento, após amplo debate com a sociedade civil organizada, tendo como relator o deputado Romildo Titon, realizou um competente trabalho, deliberou e aprovou o novo Código Ambiental de Santa Catarina, que representou um avanço muito grande na relação do meio rural e da agricultura com o setor jurídica. O novo código devolveu a tranquilidade e garantiu a sobrevivência e a permanência de milhares de agricultores nas suas propriedades, permitindo ainda uma discussão que hoje se trava em nível de Brasil, deputado Dieter Janssen, no Congresso Nacional, onde se discute e já está em vias de deliberação o Código Florestal Brasileiro.
Santa Catarina tomou essa iniciativa por entender que o nosso estado tem as suas peculiaridades, deputado Moacir Sopelsa, v.exa. que já foi secretário de estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural e que também conhece a questão do meio ambiente, especialmente os interesses dos nossos agricultores. E o Congresso Nacional entendeu que este é o caminho: dar autonomia aos estados para que eles façam a sua legislação ambiental.
Eu vejo isso, deputado Antônio Ceron, com muita alegria, com muito entusiasmo, porque a autonomia é fundamental para que cada um dos estados possa fazer a sua própria legislação, obedecendo as suas condições, as suas peculiaridades, porque cada estado é diferente, tem sua cultura, tem seu relevo, sua topografia, seu solo, sua bacia hidrográfica.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Com muita alegria, ouço o seu aparte.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Deputado Valdir Cobalchini, quero cumprimentar v.exa. pelo tema importante e oportuno que aborda, também em função da data que transcorre esta semana, que é relativa ao meio ambiente.
Ontem à noite, inclusive, estávamos participando da gravação de um programa da TVAL, juntamente com o deputado Dirceu Dresch e o secretário Enori Barbieri, cujo tema era a produção de alimentos. E colocávamos exatamente que um dos grandes problemas, um dos grandes gargalos que temos é a falta de normatização da questão do meio ambiente, adequando-a à realidade, baseada em ensinamentos, em estudos técnicos e científicos.
Em Santa Catarina, de maneira muito especial, havia cerca de 180 mil pequenos proprietários rurais que estavam com uma flecha apontada para a sua cabeça exatamente pela falta de uma legislação adequada.
Mas este Parlamento deu, no ano passado, um exemplo para o Brasil no que se refere à autonomia, à independência, visando ao futuro, já que a aprovação do nosso Código Ambiental motivou uma discussão nacional sobre o tema.
Temos que parar com esse tabu de dizer que tudo está baseado em lei. A colheita do pinhão, por exemplo, está regida por uma norma de 50 anos do extinto IBDF, sem qualquer embasamento científico. Acho as Câmaras de Vereadores, as Assembléias Legislativas e o Congresso Nacional têm a obrigação de estar antenados com a realidade para adequar essas normas.
Parabenizo v.exa. pelo pronunciamento, pelo tema, enaltecendo exatamente o papel que este Parlamento desempenhou em 2009, ao dar ao Brasil um exemplo de que devemos pensar no futuro e trabalhar com a realidade.
Muito obrigado pela oportunidade!
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigado, deputado Antônio Ceron e mais uma vez quero cumprimentá-lo pelo papel importante que desempenhou na formatação da proposta do Código Ambiental.
Quero também destacar a importância do governador Luiz Henrique da Silveira no episódio, em função da sua ousadia e da sua coragem no enfrentamento desse tema tão importante e polêmico, mas que mostrou os seus acertos, os seus avanços. Santa Catarina fez a sua parte, e continua fazendo, tendo o deputado Valdir Colatto como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Agropecuária e um dos grandes líderes do novo Código Florestal Brasileiro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, deputada Ada De Luca, deputada Ana Paula Lima, deputado Joares Ponticelli, preparei um pronunciamento que certamente se estenderá por mais de sete minutos. Então, vou deixá-lo para outro momento, quando dispuser de mais tempo.
Mas quero aqui, de carona no tema abordado pela deputada Ada De Luca, já que não estive em Portugal, deputado Moacir Sopelsa, o meio ambiente, até porque dia 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente, fazer referência, deputado Antônio Ceron, ex-secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural, ao Código Ambiental de Santa Catarina, que a partir de sua vigência já mostrou o acerto de Santa Catarina, do governo catarinense com o setor produtivo.
E quero mais uma vez quero fazer referência aos deputados Antônio Ceron e Onofre Santo Agostini, ambos ex-secretários de estado, e à Fatma, que construíram uma proposta que foi encaminhada pelo Poder Executivo a esta Casa. E este Parlamento, após amplo debate com a sociedade civil organizada, tendo como relator o deputado Romildo Titon, realizou um competente trabalho, deliberou e aprovou o novo Código Ambiental de Santa Catarina, que representou um avanço muito grande na relação do meio rural e da agricultura com o setor jurídica. O novo código devolveu a tranquilidade e garantiu a sobrevivência e a permanência de milhares de agricultores nas suas propriedades, permitindo ainda uma discussão que hoje se trava em nível de Brasil, deputado Dieter Janssen, no Congresso Nacional, onde se discute e já está em vias de deliberação o Código Florestal Brasileiro.
Santa Catarina tomou essa iniciativa por entender que o nosso estado tem as suas peculiaridades, deputado Moacir Sopelsa, v.exa. que já foi secretário de estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural e que também conhece a questão do meio ambiente, especialmente os interesses dos nossos agricultores. E o Congresso Nacional entendeu que este é o caminho: dar autonomia aos estados para que eles façam a sua legislação ambiental.
Eu vejo isso, deputado Antônio Ceron, com muita alegria, com muito entusiasmo, porque a autonomia é fundamental para que cada um dos estados possa fazer a sua própria legislação, obedecendo as suas condições, as suas peculiaridades, porque cada estado é diferente, tem sua cultura, tem seu relevo, sua topografia, seu solo, sua bacia hidrográfica.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Com muita alegria, ouço o seu aparte.
O Sr. Deputado Antônio Ceron - Deputado Valdir Cobalchini, quero cumprimentar v.exa. pelo tema importante e oportuno que aborda, também em função da data que transcorre esta semana, que é relativa ao meio ambiente.
Ontem à noite, inclusive, estávamos participando da gravação de um programa da TVAL, juntamente com o deputado Dirceu Dresch e o secretário Enori Barbieri, cujo tema era a produção de alimentos. E colocávamos exatamente que um dos grandes problemas, um dos grandes gargalos que temos é a falta de normatização da questão do meio ambiente, adequando-a à realidade, baseada em ensinamentos, em estudos técnicos e científicos.
Em Santa Catarina, de maneira muito especial, havia cerca de 180 mil pequenos proprietários rurais que estavam com uma flecha apontada para a sua cabeça exatamente pela falta de uma legislação adequada.
Mas este Parlamento deu, no ano passado, um exemplo para o Brasil no que se refere à autonomia, à independência, visando ao futuro, já que a aprovação do nosso Código Ambiental motivou uma discussão nacional sobre o tema.
Temos que parar com esse tabu de dizer que tudo está baseado em lei. A colheita do pinhão, por exemplo, está regida por uma norma de 50 anos do extinto IBDF, sem qualquer embasamento científico. Acho as Câmaras de Vereadores, as Assembléias Legislativas e o Congresso Nacional têm a obrigação de estar antenados com a realidade para adequar essas normas.
Parabenizo v.exa. pelo pronunciamento, pelo tema, enaltecendo exatamente o papel que este Parlamento desempenhou em 2009, ao dar ao Brasil um exemplo de que devemos pensar no futuro e trabalhar com a realidade.
Muito obrigado pela oportunidade!
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Muito obrigado, deputado Antônio Ceron e mais uma vez quero cumprimentá-lo pelo papel importante que desempenhou na formatação da proposta do Código Ambiental.
Quero também destacar a importância do governador Luiz Henrique da Silveira no episódio, em função da sua ousadia e da sua coragem no enfrentamento desse tema tão importante e polêmico, mas que mostrou os seus acertos, os seus avanços. Santa Catarina fez a sua parte, e continua fazendo, tendo o deputado Valdir Colatto como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Agropecuária e um dos grandes líderes do novo Código Florestal Brasileiro.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)