Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/06/2015
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Sr. presidente, sra. deputada Luciane Carminatti e srs. deputados, estive ontem em Brasília, e provavelmente o deputado Gean Loureiro, como presidente da comissão de Educação, fará também o registro da posse na presidência da Embratur do catarinense Vinícius Lummertz. Para este estado, é um feito muito importante, já que o turismo responde por uma parcela significativa do PIB catarinense e brasileiro. Ter um catarinense nessa posição vislumbra para Santa Catarina um futuro ainda melhor, uma vez que somos um dos estados mais desenvolvidos no turismo especialmente pela nossa bela natureza.
Também gostaria de registrar que, ontem, juntamente com o vice-governador Eduardo Pinho Moreira e o deputado Gean Loureiro, houve um almoço com a bancada federal do PMDB em Brasília, que tem o deputado Mauro Mariani como coordenador do Fórum Parlamentar, que congrega todos os 16 deputados federais e os três senadores. Foi um almoço em que tratamos obviamente de questões administrativas para Santa Catarina e de selar a unidade do partido, incluindo a bancada estadual, federal, a executiva do PMDB e todos os segmentos do partido na direção de que em 2006 possamos manter a atual representação e se possível trabalharmos para ampliar o número de prefeitos, de vice-prefeitos e vereadores.
Mas, gostaria neste tempo que vou dividir com o deputado Gean Loureiro de tratar também da questão da greve do Magistério que já perdura mais de 60 dias, deputada Luciane Carminatti, vice-presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto, e aqui quero citar os demais deputados que integram a referida comissão: deputados Natalino Lázare, Gabriel Ribeiro, Gean Loureiro, Rodrigo Minotto e Serafim Venzon.
Desde o início da greve dos professores estamos buscando através da comissão de Educação, Cultura e Desporto entendimento entre o governo e o Sinte. E quero aqui também fazer menção ao deputado Mauro de Nadal, presidente da comissão de Constituição e Justiça, que tem sido muito importante nessas tratativas, e também ao deputado Aldo Schneider, presidente desta Casa em virtude da viagem do presidente Gelson Merisio, que também ajudou a mediar o entendimento entre o governo e o Sinte.
Em determinado momento estivemos muito próximos de fechar a questão, quando chegou a ser assinado um acordo entre o governo e o Sinte, também com a assinatura de um representante da comissão de Educação, Cultura e Desporto. Entretanto, na assembleia dos professores o termo de acordo foi rejeitado e o impasse continua. Depois disso, na semana passada, mais precisamente na quinta-feira passada, eu e a deputada Luciane Carminatti estivemos com o secretário da Educação Eduardo Deschamps, apelando no sentido de que as negociações fossem retomadas entre o Executivo e o Sinte.
Na segunda-feira, desta semana, houve mais uma reunião entre os integrantes da comissão de Educação, Cultura e Desporto, o secretário Eduardo Deschamps e os técnicos da Educação, da Fazenda e da Administração, onde um termo de acordo foi encaminhado sempre com a participação desta Casa, representados especialmente pelos deputados da comissão. O governo neste acordo se compromete a instalar a mesa de negociação já agora na próxima segunda-feira, uma vez confirmada a expectativa que todos nós temos de que, hoje, deputado Silvio Dreveck, a assembleia possa encaminhar o encerramento da greve do Magistério.
Essa mesa de negociação será composta por seis membros indicados pelo governo do estado, mais seis indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Santa Catarina - Sinte -, um membro indicado pela comissão de Educação, Cultura e Desporto, e também um membro indicado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE. O prazo estabelecido por essa mesa de negociação será de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias e será contado a partir da primeira reunião a ser realizada no próximo dia 8.
A pauta de negociação, deputado Gean Loureiro, é composta de itens já conhecidos, exatamente aqueles itens que foram propostos pelo próprio Sinte, e, através da participação dos deputados, houve a concordância do governo. E o Executivo então confirma, através desse termo de acordo encaminhado, aqueles itens que já haviam sido firmados com um acordo envolvendo o Sinte e, obviamente, com o aval da Assembleia Legislativa. Nós esperamos, sim, que hoje finalmente se tome uma decisão madura.
Aqui, em Florianópolis, na outra assembleia infelizmente alguns infiltrados, pessoas que não eram da Educação, romperam aquilo que se construiu pelo Executivo e pelo Legislativo, exatamente atendendo a proposta do Sinte. Mas algumas pessoas, mesmo sem serem integrantes da Educação, foram lá votar. E, no voto, ganharam daqueles que queriam e querem esse acordo visando uma educação melhor em Santa Catarina, com o envio a esta Casa no prazo estabelecido de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias, de um plano de carreira que possa assegurar melhores vencimentos e mais estabilidade a todo o corpo funcional da Educação em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - Deputado Valdir Cobalchini, srs. deputados, sra. deputada, está na hora de aperfeiçoarmos essa situação deputado. Numa área tão crucial como a Educação, deveria haver mecanismos legais suficientes na legislação para que depois de um determinado número de dias de greve, a Justiça fosse automaticamente chamada. Vejam quanto tempo essa demorando esta situação. Quantos problemas serão ocasionados às pessoas, às famílias, aos estudantes, aos próprios trabalhadores. Com isso tudo se rompe a previsão de férias, a condição de prestar vestibular ou até outros tipos de concursos. Há perdas tanto de um lado quanto do outro. Eu não vou entrar no mérito do que é certo ou errado. O fato é que as crianças de Santa Catarina estão sofrendo e as famílias também.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Obrigado, deputado Vicente Caropreso. Eu pretendo num outro espaço concluir o meu pronunciamento, mas quero com alegria passar a palavra ao deputado Gean Loureiro no tempo restante destinado ao partido.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Também gostaria de registrar que, ontem, juntamente com o vice-governador Eduardo Pinho Moreira e o deputado Gean Loureiro, houve um almoço com a bancada federal do PMDB em Brasília, que tem o deputado Mauro Mariani como coordenador do Fórum Parlamentar, que congrega todos os 16 deputados federais e os três senadores. Foi um almoço em que tratamos obviamente de questões administrativas para Santa Catarina e de selar a unidade do partido, incluindo a bancada estadual, federal, a executiva do PMDB e todos os segmentos do partido na direção de que em 2006 possamos manter a atual representação e se possível trabalharmos para ampliar o número de prefeitos, de vice-prefeitos e vereadores.
Mas, gostaria neste tempo que vou dividir com o deputado Gean Loureiro de tratar também da questão da greve do Magistério que já perdura mais de 60 dias, deputada Luciane Carminatti, vice-presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto, e aqui quero citar os demais deputados que integram a referida comissão: deputados Natalino Lázare, Gabriel Ribeiro, Gean Loureiro, Rodrigo Minotto e Serafim Venzon.
Desde o início da greve dos professores estamos buscando através da comissão de Educação, Cultura e Desporto entendimento entre o governo e o Sinte. E quero aqui também fazer menção ao deputado Mauro de Nadal, presidente da comissão de Constituição e Justiça, que tem sido muito importante nessas tratativas, e também ao deputado Aldo Schneider, presidente desta Casa em virtude da viagem do presidente Gelson Merisio, que também ajudou a mediar o entendimento entre o governo e o Sinte.
Em determinado momento estivemos muito próximos de fechar a questão, quando chegou a ser assinado um acordo entre o governo e o Sinte, também com a assinatura de um representante da comissão de Educação, Cultura e Desporto. Entretanto, na assembleia dos professores o termo de acordo foi rejeitado e o impasse continua. Depois disso, na semana passada, mais precisamente na quinta-feira passada, eu e a deputada Luciane Carminatti estivemos com o secretário da Educação Eduardo Deschamps, apelando no sentido de que as negociações fossem retomadas entre o Executivo e o Sinte.
Na segunda-feira, desta semana, houve mais uma reunião entre os integrantes da comissão de Educação, Cultura e Desporto, o secretário Eduardo Deschamps e os técnicos da Educação, da Fazenda e da Administração, onde um termo de acordo foi encaminhado sempre com a participação desta Casa, representados especialmente pelos deputados da comissão. O governo neste acordo se compromete a instalar a mesa de negociação já agora na próxima segunda-feira, uma vez confirmada a expectativa que todos nós temos de que, hoje, deputado Silvio Dreveck, a assembleia possa encaminhar o encerramento da greve do Magistério.
Essa mesa de negociação será composta por seis membros indicados pelo governo do estado, mais seis indicados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Santa Catarina - Sinte -, um membro indicado pela comissão de Educação, Cultura e Desporto, e também um membro indicado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE. O prazo estabelecido por essa mesa de negociação será de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias e será contado a partir da primeira reunião a ser realizada no próximo dia 8.
A pauta de negociação, deputado Gean Loureiro, é composta de itens já conhecidos, exatamente aqueles itens que foram propostos pelo próprio Sinte, e, através da participação dos deputados, houve a concordância do governo. E o Executivo então confirma, através desse termo de acordo encaminhado, aqueles itens que já haviam sido firmados com um acordo envolvendo o Sinte e, obviamente, com o aval da Assembleia Legislativa. Nós esperamos, sim, que hoje finalmente se tome uma decisão madura.
Aqui, em Florianópolis, na outra assembleia infelizmente alguns infiltrados, pessoas que não eram da Educação, romperam aquilo que se construiu pelo Executivo e pelo Legislativo, exatamente atendendo a proposta do Sinte. Mas algumas pessoas, mesmo sem serem integrantes da Educação, foram lá votar. E, no voto, ganharam daqueles que queriam e querem esse acordo visando uma educação melhor em Santa Catarina, com o envio a esta Casa no prazo estabelecido de 30 dias, prorrogável por mais 30 dias, de um plano de carreira que possa assegurar melhores vencimentos e mais estabilidade a todo o corpo funcional da Educação em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - Deputado Valdir Cobalchini, srs. deputados, sra. deputada, está na hora de aperfeiçoarmos essa situação deputado. Numa área tão crucial como a Educação, deveria haver mecanismos legais suficientes na legislação para que depois de um determinado número de dias de greve, a Justiça fosse automaticamente chamada. Vejam quanto tempo essa demorando esta situação. Quantos problemas serão ocasionados às pessoas, às famílias, aos estudantes, aos próprios trabalhadores. Com isso tudo se rompe a previsão de férias, a condição de prestar vestibular ou até outros tipos de concursos. Há perdas tanto de um lado quanto do outro. Eu não vou entrar no mérito do que é certo ou errado. O fato é que as crianças de Santa Catarina estão sofrendo e as famílias também.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Obrigado, deputado Vicente Caropreso. Eu pretendo num outro espaço concluir o meu pronunciamento, mas quero com alegria passar a palavra ao deputado Gean Loureiro no tempo restante destinado ao partido.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)