Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 057ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/07/2015
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, tramita nesta Casa, na comissão de Constituição Justiça, na qual sou relator, um projeto de origem do Executivo, que cria o Plano Estadual de Educação.
(Passa a ler.)
"O documento apresenta 19 metas para a educação que deverão ser cumpridas até 2024. Entre as propostas, algumas delas chama a atenção. Gastaram o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto - PIB - de Santa Catarina na área da Educação e melhoraram o atendimento em centros de educação infantil.
Quanto ao investimento, a meta deve chegar a 7% nos cinco primeiros anos e 10% do PIB em 2024. Hoje, segundo a secretaria do estado da Educação, Santa Catarina gasta pouco menos de 6% com educação. Aumentar gastos com a educação significa investir no futuro do estado. E acredito que não existe futuro promissor sem investimento em educação.
O documento mostra que os municípios catarinenses só conseguem oferecer 138 mil vagas em creches, apesar de Santa Catarina ter mais de 320 mil crianças nessa faixa etária, de acordo com o Censo de 2010. O documento prevê uma meta de no mínimo 50% das crianças serem atendidas em creches até 2024.
Entre as metas ainda temos a erradicação do analfabetismo. Hoje existe uma deficiência grande com relação ao baixo índice de matrículas no ensino médio. Precisamos avançar, e muito. Outro grande desafio é conseguir alcançar as pessoas que moram no campo. Muitas dessas pessoas passaram da idade escolar."
Então é preciso estímulo do estado para que voltem a frequentar as salas de aula. E assim, com o ensino de jovens e adultos, vamos alcançar a meta da erradicação do analfabetismo.
(Continua lendo.)
"Universalizar o ensino fundamental para toda a população de seis a 14 anos de idade e garantir que pelo menos 95% dos estudantes concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do plano. Hoje esse índice é de 79%.
Tem outras metas, como oferecer educação em tempo integral em no mínimo 65% nas escolas públicas de forma a atender 40% dos estudantes da educação básica e triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e, pelo menos, 80% da expansão no segmento público.
O documento traz ainda a valorização dos profissionais do Magistério da rede pública de educação básica, assegurando no prazo de dois anos a existência do plano de carreira e formar 75% dos professores de educação básica em nível de pós-graduação até 2024, além de garantir a todos os profissionais da educação básica a formação continuada em sua área de atuação.
As metas são muito importantes e, se cada um de nós, os agentes públicos e a sociedade, fizer a sua parte, elas serão atingidas.
Precisamos encontrar mecanismos para que essas metas sejam atingidas em todas as regiões do estado e não apenas naquelas mais desenvolvidas e que já estão à frente das demais."
Esse é o grande desafio, mais uma vez, deputado Antônio Aguiar, nosso vizinho de região. Uma das regiões em que os índices são mais baixos é exatamente a região do Contestado.
(Continua lendo.)
"Em reunião na comissão de Educação, Cultura e Desporto no dia de ontem, recebemos o secretário de estado da Educação, professor Eduardo Deschamps, e sua equipe técnica, que explanaram para os deputados os detalhes do plano.
Definimos no âmbito da comissão a realização de seminários regionais para que a população possa ser ouvida e possa participar ativamente e efetivamente desse documento tão importante que vai nortear a Educação de Santa Catarina pelos próximos dez anos. O documento foi muito bem elaborado e bem fundamentado, mas entendemos que seja necessário ouvir a sociedade que pode apresentar sugestões e críticas de forma a aprimorar ainda mais essa proposta. Portanto, devemos ouvir a sociedade para tratar de um tema tão importante e que mexe com a estrutura da educação em Santa Catarina.
Contamos, senhoras e senhores deputados, com o apoio dos nobres colegas para que possamos trabalhar juntos nas comissões e no plenário para que Santa Catarina possa ter o seu Plano Estadual de Educação de acordo com o que a sociedade catarinense espera.
E depois de discutido, analisado e aprovado pelos srs. deputados, poderemos fiscalizar e acompanhar o cumprimento dessas metas, até porque o próprio plano prevê que em cinco anos ele seja avaliado para ver se as metas estão sendo cumpridas ou precisamos corrigir o rumo."
Enfim, é uma oportunidade única e a primeira vez em Santa Catarina que a sociedade tem a oportunidade de discutir e debater de forma tão profunda a Educação no nosso estado. E podemos avançar de forma harmônica, deputada Ana Paula Lima - que tem uma ligação muito próxima com a Educação. O desafio, repito, é de todos nós, não apenas de uma gestão de governo, mas de estado, para que Santa Catarina, que já é referência em educação, especialmente na Educação de Ensino Fundamental, em nível de Brasil, para que possamos avançar e encontrar as mesmas condições em todas as regiões de nosso estado.
Sabemos que algumas regiões, como o vale do Itajaí, no norte de Santa Catarina, e muitos municípios das regiões oeste de nosso estado, já alcançaram índices de desenvolvimento da educação equiparados a índices do primeiro mundo, mas precisamos chegar a regiões deprimidas economicamente, fruto do baixo índice da nossa educação, seja infantil, fundamental, de ensino médio ou de ensino superior.
É inaceitável, num estado tão desenvolvido, que tenhamos ilhas desenvolvidas, prósperas, como a Ilha de Santa Catarina, capital dos catarinenses, Florianópolis; e ilhas ainda do atraso, como as que encontramos por toda extensão ao longo da BR-116, da divisa do Rio Grande do Sul até a divisa com o Paraná, em Mafra.
Esse é o debate que vamos travar a partir de agora, e penso que é de responsabilidade de todos nós. Não vamos perder essa oportunidade de discutirmos o presente e o futuro que queremos para as futuras gerações, para as nossas crianças, para os nossos jovens, pois sem educação não vamos alcançar o desenvolvimento que queremos.
O Sr. Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - É com alegria e prazer que ouço v.exa., meu amigo deputado Ismael dos Santos.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Valdir Cobalchini, parabéns pela sua intervenção, v.exa. que fala com toda legitimidade como presidente da comissão de Educação desta Casa.
Eu tive cuidado de, ao receber o Plano Estadual de Educação, debruçar-me sobre ele e de mergulhar nas suas várias, múltiplas e ricas metas. Tenho certeza de que o debate será extremamente rico e fecundo nesta Casa.
Só me preocupa um detalhe. E aí v.exa. tem toda legitimidade para conduzir o debate nesta Casa sobre o Plano Estadual de Educação para que não percamos o foco com temas periféricos, que nos afastem do coração e da proposta para o próximo decênio na história da Educação de Santa Catarina.
Muito obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Nós é que agradecemos deputado Ismael dos Santos, e entendemos bem a sua preocupação e em que direção v.exa. quer chegar. Certamente que nós não vamos desviar o foco e vamos mirar em questões fundamentais para a nossa Educação em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - É com muita alegria que ouço o nosso querido deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eminente deputado Valdir Cobalchini, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento que levanta questões profundas sobre a Educação. É preciso uma reflexã, com a profundidade do seu discurso. V.Exa. está no caminho certo e esperamos reverter esse processo para o futuro de Santa Catarina e do Brasil.
Mas quero dizer que v.exa., com a sua capacidade, poderá contribuir muito com o nosso estado, com este país, porque é assim que nós entendemos quando um líder se posiciona firmemente em defesa da sociedade.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Quero ogradecer ao deputado Natalino Lázare, como integrante da comissão de Educação, pelo empenho e pela contribuição com este importante da Educação e com todos os projetos que têm tramitado e passado pela comissão de Educação.
Cumprimento o secretário Eduardo Deschamps, sua equipe da secretaria da Educação e o deputado Manoel Mota por terem elaborado um projeto que, se não é perfeito, se não é o ideal, mas é um fato inédito, que merece, sim, os nossos aplausos. E dizer que a partir de agora vamos debatê-lo intensamente aqui nesta Casa.
Muito obrigado ao nosso querido amigo, deputado Leonel Pavan, ex-governador, ex-senador, que engrandece a Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Mas apenas para concluir, quero dizer que esta é uma oportunidade única, deputado Manoel Mota, para debatermos o desenvolvimento - até porque educação é desenvolvimento -, do nosso estado, de todas as regiões, de forma que Santa Catarina possa ser, em todo o seu território, uma referência nacional e mundial.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
(Passa a ler.)
"O documento apresenta 19 metas para a educação que deverão ser cumpridas até 2024. Entre as propostas, algumas delas chama a atenção. Gastaram o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto - PIB - de Santa Catarina na área da Educação e melhoraram o atendimento em centros de educação infantil.
Quanto ao investimento, a meta deve chegar a 7% nos cinco primeiros anos e 10% do PIB em 2024. Hoje, segundo a secretaria do estado da Educação, Santa Catarina gasta pouco menos de 6% com educação. Aumentar gastos com a educação significa investir no futuro do estado. E acredito que não existe futuro promissor sem investimento em educação.
O documento mostra que os municípios catarinenses só conseguem oferecer 138 mil vagas em creches, apesar de Santa Catarina ter mais de 320 mil crianças nessa faixa etária, de acordo com o Censo de 2010. O documento prevê uma meta de no mínimo 50% das crianças serem atendidas em creches até 2024.
Entre as metas ainda temos a erradicação do analfabetismo. Hoje existe uma deficiência grande com relação ao baixo índice de matrículas no ensino médio. Precisamos avançar, e muito. Outro grande desafio é conseguir alcançar as pessoas que moram no campo. Muitas dessas pessoas passaram da idade escolar."
Então é preciso estímulo do estado para que voltem a frequentar as salas de aula. E assim, com o ensino de jovens e adultos, vamos alcançar a meta da erradicação do analfabetismo.
(Continua lendo.)
"Universalizar o ensino fundamental para toda a população de seis a 14 anos de idade e garantir que pelo menos 95% dos estudantes concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do plano. Hoje esse índice é de 79%.
Tem outras metas, como oferecer educação em tempo integral em no mínimo 65% nas escolas públicas de forma a atender 40% dos estudantes da educação básica e triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e, pelo menos, 80% da expansão no segmento público.
O documento traz ainda a valorização dos profissionais do Magistério da rede pública de educação básica, assegurando no prazo de dois anos a existência do plano de carreira e formar 75% dos professores de educação básica em nível de pós-graduação até 2024, além de garantir a todos os profissionais da educação básica a formação continuada em sua área de atuação.
As metas são muito importantes e, se cada um de nós, os agentes públicos e a sociedade, fizer a sua parte, elas serão atingidas.
Precisamos encontrar mecanismos para que essas metas sejam atingidas em todas as regiões do estado e não apenas naquelas mais desenvolvidas e que já estão à frente das demais."
Esse é o grande desafio, mais uma vez, deputado Antônio Aguiar, nosso vizinho de região. Uma das regiões em que os índices são mais baixos é exatamente a região do Contestado.
(Continua lendo.)
"Em reunião na comissão de Educação, Cultura e Desporto no dia de ontem, recebemos o secretário de estado da Educação, professor Eduardo Deschamps, e sua equipe técnica, que explanaram para os deputados os detalhes do plano.
Definimos no âmbito da comissão a realização de seminários regionais para que a população possa ser ouvida e possa participar ativamente e efetivamente desse documento tão importante que vai nortear a Educação de Santa Catarina pelos próximos dez anos. O documento foi muito bem elaborado e bem fundamentado, mas entendemos que seja necessário ouvir a sociedade que pode apresentar sugestões e críticas de forma a aprimorar ainda mais essa proposta. Portanto, devemos ouvir a sociedade para tratar de um tema tão importante e que mexe com a estrutura da educação em Santa Catarina.
Contamos, senhoras e senhores deputados, com o apoio dos nobres colegas para que possamos trabalhar juntos nas comissões e no plenário para que Santa Catarina possa ter o seu Plano Estadual de Educação de acordo com o que a sociedade catarinense espera.
E depois de discutido, analisado e aprovado pelos srs. deputados, poderemos fiscalizar e acompanhar o cumprimento dessas metas, até porque o próprio plano prevê que em cinco anos ele seja avaliado para ver se as metas estão sendo cumpridas ou precisamos corrigir o rumo."
Enfim, é uma oportunidade única e a primeira vez em Santa Catarina que a sociedade tem a oportunidade de discutir e debater de forma tão profunda a Educação no nosso estado. E podemos avançar de forma harmônica, deputada Ana Paula Lima - que tem uma ligação muito próxima com a Educação. O desafio, repito, é de todos nós, não apenas de uma gestão de governo, mas de estado, para que Santa Catarina, que já é referência em educação, especialmente na Educação de Ensino Fundamental, em nível de Brasil, para que possamos avançar e encontrar as mesmas condições em todas as regiões de nosso estado.
Sabemos que algumas regiões, como o vale do Itajaí, no norte de Santa Catarina, e muitos municípios das regiões oeste de nosso estado, já alcançaram índices de desenvolvimento da educação equiparados a índices do primeiro mundo, mas precisamos chegar a regiões deprimidas economicamente, fruto do baixo índice da nossa educação, seja infantil, fundamental, de ensino médio ou de ensino superior.
É inaceitável, num estado tão desenvolvido, que tenhamos ilhas desenvolvidas, prósperas, como a Ilha de Santa Catarina, capital dos catarinenses, Florianópolis; e ilhas ainda do atraso, como as que encontramos por toda extensão ao longo da BR-116, da divisa do Rio Grande do Sul até a divisa com o Paraná, em Mafra.
Esse é o debate que vamos travar a partir de agora, e penso que é de responsabilidade de todos nós. Não vamos perder essa oportunidade de discutirmos o presente e o futuro que queremos para as futuras gerações, para as nossas crianças, para os nossos jovens, pois sem educação não vamos alcançar o desenvolvimento que queremos.
O Sr. Ismael dos Santos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - É com alegria e prazer que ouço v.exa., meu amigo deputado Ismael dos Santos.
O Sr. Deputado Ismael dos Santos - Deputado Valdir Cobalchini, parabéns pela sua intervenção, v.exa. que fala com toda legitimidade como presidente da comissão de Educação desta Casa.
Eu tive cuidado de, ao receber o Plano Estadual de Educação, debruçar-me sobre ele e de mergulhar nas suas várias, múltiplas e ricas metas. Tenho certeza de que o debate será extremamente rico e fecundo nesta Casa.
Só me preocupa um detalhe. E aí v.exa. tem toda legitimidade para conduzir o debate nesta Casa sobre o Plano Estadual de Educação para que não percamos o foco com temas periféricos, que nos afastem do coração e da proposta para o próximo decênio na história da Educação de Santa Catarina.
Muito obrigado, deputado.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Nós é que agradecemos deputado Ismael dos Santos, e entendemos bem a sua preocupação e em que direção v.exa. quer chegar. Certamente que nós não vamos desviar o foco e vamos mirar em questões fundamentais para a nossa Educação em Santa Catarina.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - É com muita alegria que ouço o nosso querido deputado Manoel Mota.
O Sr. Deputado Manoel Mota - Eminente deputado Valdir Cobalchini, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento que levanta questões profundas sobre a Educação. É preciso uma reflexã, com a profundidade do seu discurso. V.Exa. está no caminho certo e esperamos reverter esse processo para o futuro de Santa Catarina e do Brasil.
Mas quero dizer que v.exa., com a sua capacidade, poderá contribuir muito com o nosso estado, com este país, porque é assim que nós entendemos quando um líder se posiciona firmemente em defesa da sociedade.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Quero ogradecer ao deputado Natalino Lázare, como integrante da comissão de Educação, pelo empenho e pela contribuição com este importante da Educação e com todos os projetos que têm tramitado e passado pela comissão de Educação.
Cumprimento o secretário Eduardo Deschamps, sua equipe da secretaria da Educação e o deputado Manoel Mota por terem elaborado um projeto que, se não é perfeito, se não é o ideal, mas é um fato inédito, que merece, sim, os nossos aplausos. E dizer que a partir de agora vamos debatê-lo intensamente aqui nesta Casa.
Muito obrigado ao nosso querido amigo, deputado Leonel Pavan, ex-governador, ex-senador, que engrandece a Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Mas apenas para concluir, quero dizer que esta é uma oportunidade única, deputado Manoel Mota, para debatermos o desenvolvimento - até porque educação é desenvolvimento -, do nosso estado, de todas as regiões, de forma que Santa Catarina possa ser, em todo o seu território, uma referência nacional e mundial.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)