Pronunciamento

Valdir Cobalchini - 031ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 27/04/2010
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Sr. presidente em exercício neste momento, deputado Moacir Sopelsa, deputado Jailson Lima, sra. deputada Ana Paula Lima, srs. deputados, servidores da Saúde que nos visitam neste dia, quero fazer menção, e infelizmente devo fazê-lo, ao fato de que na última semana, especialmente na quarta-feira e na quinta feira, a região meio-oeste de Santa Cataria e o vale do Itajaí, mais uma vez, deputados Antônio Ceron e Onofre Santo Agostini, foram acometidos por uma forte chuva.
Caçador, cidade e região que representamos nesta Casa, deputado Antônio Aguiar, teve o nível dos seus dois rios que cortam a cidade, tanto o rio do Peixe quanto o rio Caçador, aumentado em mais de cinco metros, transbordando em muitos pontos da nossa cidade e forçando mais de 400 famílias a abandonarem as suas casas em busca de abrigos públicos.
Não foi diferente nos municípios de Rio das Antas e Videira. Felizmente, não houve problemas mais sérios nos municípios de Pinheiro Preto, Tangará, Ibicaré, Luzerna, Joaçaba e no percurso especialmente do rio do Peixe.
Quero, ao fazer o registro, cumprimentar a ação dos Conselhos Municipais e a Defesa Civil de cada um desses municípios. Eu, pessoalmente, na quinta-feira à noite e na sexta-feira de madrugada, visitei Videira, Rio das Antas, Caçador e pude constatar o trabalho tanto dos Conselhos Municipais e da Defesa Civil quanto dos bombeiros voluntários, comunitários, militares, e a ação das prefeituras buscando amenizar a dor, o sofrimento, a angústia e os prejuízos de muitas famílias, além da preocupação com a elevação dos níveis dos rios, especialmente do rio do Peixe que ameaçava muitas cidades da nossa região.
Ontem pela manhã, em Caçador, recebemos a visita do governador Leonel Pavan, acompanhado do coordenador estadual de Defesa Civil. E durante a visita atendeu os prefeitos da nossa região e também os órgãos envolvidos com a Defesa Civil em cada um dos municípios. Lá foi apresentado um relatório preliminar dos prejuízos causados nesses municípios que, obviamente, aguardam providências tanto em relação ao governo do estado quanto em relação ao governo federal.
Recebi a informação de que a Defesa Civil Nacional, deputado Moacir Sopelsa, através do ministério da Integração Nacional, liberará recursos emergenciais para socorrer esses municípios - especialmente essas famílias atingidas -, que sofreram prejuízos em relação às estradas que cortam o interior de cada um dos municípios, em relação às pontes que foram levadas rio abaixo, em relação aos pontilhões e aos bueiros, que transformaram o interior de cada um dos municípios num verdadeiro caos.
Com relação a esses recursos, a exemplo daquilo que já aconteceu no ano passado e também no final de 2008, infelizmente Santa Catarina não tem tido sorte. E quando não é a enchente, é a seca, são os vendavais ou é o granizo. Esses recursos, aliados à atuação do governo do estado, através dos seus órgãos, certamente vão amenizar os prejuízos de forma emergencial.
Quero, srs. deputados e público aqui presente, reforçar a importância de que Santa Catarina crie um órgão de Defesa Civil, ou uma secretaria, ou uma fundação, ou uma superintendência que tenha autonomia financeira, recursos e possa fazer, além da ação posterior aos eventos, uma ação preventiva.
Nos últimos dois meses em que estivemos no governo, na condição de secretário de Coordenação e Articulação, elaboramos uma minuta de projeto de lei que deve ser encaminhado a esta Casa. E ainda hoje contatamos com o governo no sentido de que encaminhe, de forma urgente, essa proposta para que finalmente Santa Catarina possa ter um órgão com autonomia para atuar especialmente na prevenção de futuras catástrofes.
Já fiz menção a isso quando, deputada Ana Paula Lima, em novembro e dezembro de 2008, o vale do Itajaí e Blumenau, cidade a qual v.exa. aqui representa, foram duramente atingidos, incluindo Itajaí e outros municípios daquela região, causando prejuízos enormes à economia e a milhares de pessoas, inclusive muitas vitimadas.
Nós tivemos, sim - e quero aqui fazer um registro - o apoio do governo federal, através do presidente Lula, através do ministro da Integração Nacional, que liberou recursos. E graças a eles nós recuperamos grande parte daquilo que a chuva levou.
Então, aproveito este momento para chamar a atenção de Santa Catarina e, ao mesmo tempo, para agradecer àqueles que, até no anonimato, nosso líder deputado Elizeu Mattos, têm atuado no sentido de minorar os prejuízos no nosso estado.
Espero que dentro em breve possamos apreciar nesta Casa o projeto que busca criar um organismo que venha, de forma definitiva, tratar desses assuntos, especialmente no sentido da prevenção.
Gostaria também de fazer referência aos municípios de Matos Costa e Timbó Grande. No último final de semana os dois municípios comemoraram os respectivos aniversários de emancipação político-administrativa.
Estive em cada um destes municípios, mesmo com as fortes chuvas, deputado Reno Caramori, e percebi, com alegria, que municípios que ao longo de muitos anos ficaram quase que esquecidos, isolados, não integrando o mapa do nosso estado, agora, a partir da sua verdadeira emancipação, que foi a construção dos acessos pavimentados, vivem outra realidade.
Timbó Grande, infelizmente, ocupou a última posição no ranking durante muitos anos, nos índices de IDH e IDS, fruto do descaso, do abandono, da falta de prioridade e da inversão de prioridades. Felizmente hoje, tanto Timbó Grande quanto Matos Costa experimentam uma fase completamente diferente daquelas que ocuparam durante muitos anos.
Estive em Matos Costa, na inauguração de um centro de convivência da terceira idade, e pude perceber que a autoestima e a alegria daquelas pessoas voltaram a existir, a reinar, a partir dos investimentos que têm sido realizados, e não apenas nesses dois municípios.
Não tenho nenhuma dúvida, deputado Moacir Sopelsa, de que aqui seremos aparteados, porque em 54 municípios do nosso estado há muito pouco tempo não havia sequer um acesso pavimentado. E hoje, desses 54 municípios, 50, deputado Genésio Goulart, já possuem pelo menos uma ligação com asfalto. E isso levou a esses municípios novas perspectivas de desenvolvimento, significando a sua verdadeira emancipação, a sua autonomia, abrindo caminhos para que empresas possam se instalar e gerar empregos, facilitando o escoamento da sua produção e fazendo com que as pessoas que vivem no meio rural junto às suas famílias não saiam de seus municípios em busca de oportunidades de emprego em grandes cidades como Florianópolis, Joinville, Criciúma, Chapecó e tantas outras.
Vejo que a política de descentralização do governo Luiz Henrique determinou em nosso estado um crescimento de forma harmoniosa, especialmente nos pequenos municípios de Santa Catarina, aqueles que estavam fadados não apenas ao esvaziamento, o que já vinha acontecendo de forma muito rápida. E, certamente, algumas prefeituras acabariam fechando suas portas por falta até de habitantes no município. Mas, hoje, nós vemos uma Santa Catarina muito diferente.
Quero agradecer a atenção de todos e oportunamente nós traremos aqui, deputada Ana Paula Lima, os números referentes à Santa Catarina antes e depois de 2003 a 2009.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)