Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 034ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/04/2015
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, srs. deputados, sra. deputada Ana Paula Lima, trago à tribuna hoje três temas, mas como este é o horário do PMDB, permitam que eu faça uma saudação a todos os membros do nosso partido, que completou dia 24 de abril, nosso líder, deputado Antônio Aguiar, 49 anos de existência, desde que no dia 24 de abril de 1966 foi constituído o primeiro diretório em Santa Catarina.
Nós tivemos dois dias memoráveis e comemorativos: no domingo, com a Convenção do PMDB Mulher, para a qual vieram a esta Casa mais de 800 lideranças femininas de todo o estado prestigiadas por parlamentares de inúmeras lideranças do nosso partido. Foi a maior de todas as convenções do segmento feminino que o PMDB já realizou, deputado Dalmo Claro; e, na segunda-feira, à noite, deputado Luiz Fernando Vampiro, permitam que eu faça saudação aos companheiros do partido, deputados Gean Loureiro e Mauro de Nadal, em sessão nesta Casa, homenageamos personalidades do PMDB, algumas filiadas há exatamente 49 anos, como o caso do sr. Álvaro da Silva Dutra, de Lages, que com 96 anos esteve presente, estava firme, alegre, recebendo uma placa em homenagem a sua trajetória que faz do PMDB o maior partido do estado.
É por gestos como esse que o partido segue forte, segue vivo, quando se reconhece aqueles que, em momentos difíceis, quando era quase proibido falar em MDB, com a maior coragem, fundaram nosso partido que hoje orgulhosamente representamos aqui na Assembleia Legislativa.
Gostaria também de fazer menção a um evento administrativo, em Rio Negrinho, na última sexta-feira, no qual contamos com a presença dos deputados Darci de Matos, Silvio Dreveck, Antônio Aguiar; do governador do estado, Raimundo Colombo; dos senadores Luiz Henrique da Silveira e Dário Berguer; também do deputado federal Mauro Mariani e outras lideranças locais. Refiro-me à inauguração da SC-112, antiga SC-422, que interliga Rio Negrinho com o distrito de Volta Grande. Aliás, na data de aniversário do município de Rio Negrinho.
São 24km, aguardados por muitos anos e que na condição de secretário da Infraestrutura, reiniciamos a execução da obra, iniciada em 2008, no governo Luiz Henrique da Silveira. Foi um momento marcante, deputado Antonio Aguiar, que quero compartilhar com o amigo, com todos os colegas deputados, porque representa uma grande conquista.
Srs. deputados, essa obra abre caminho para integração de duas regiões, o planalto norte de Santa Catarina hoje muito mais próximo, mais integrado ao próprio Paraná do que a Santa Catarina e esse trecho abre caminho para que o planalto norte chegue ao vale do Itajaí, deputada Ana Paula Lima. Esta é parte de uma obra, de um complexo de obras que envolvem mais de 100km, que é a SC-477, que liga Itaiópolis a Doutor Pedrinho e Papanduva a Moema, além desse trecho que foi inaugurado no último sábado.
Abre-se uma grande fronteira para o desenvolvimento do nosso estado.
O Sr. deputado Antonio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. deputado Antonio Aguiar - Sr. presidente do PMDB, deputado Valdir Cobalchini, foi, sem dúvida nenhuma, um presente para Rio Negrinho, um presente recebido nos seus 135 anos de emancipação político-administrativa com a presença dos senadores Luiz Henrique da Silveira, Dário Berguer e de todos os deputados que v.exa. já citou.
Na verdade, foi uma grande demonstração cívica, pois tivemos a honra de fazer a lei da SC-112, que denomina Almir Kalbusch, in memoriam, que é ex-prefeito de Rio Negrinho, homenageado com seu nome nesta importante rodovia.
Parabenizo v.exa. também, pois tivemos a comemoração dos 49 anos de fundação do PMDB. E fomos brindados pela Rede Globo falando muito da história do PMDB, nos seus cinquenta anos, uma história que nos enche de orgulho.
Quando Ulysses Guimaraes falava que a Constituição é a constituição da liberdade. E essa constituição da liberdade era pra ser, na verdade, cumprida com a benção de Deus por todos os brasileiros.
Então, vemos que as leis aqui no Brasil não são cumpridas, mas fora do Brasil são cumpridas, embora contra os brasileiros, que foi executado na Indonésia.
Então, queremos, sim, um país que cumpra as leis. Para os bons não precisa as leis, e os maus nãos cumprem as leis.
Então, deputado Valdir Cobalchini, quero parabeniza-lo por todos esses eventos que estão elevando o nome do PMDB no estado de Santa Catarina.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHIINI - Obrigado, deputado Antônio Aguiar, a constituição da liberdade e da justiça social. Ainda além dessa obra, de Rio Negrinho a Volta Grande, iremos participar, por certo, juntos, da inauguração, agora, no mês de maio, do trecho entre Lança, lá na 280, no município de Porto União, ao distrito de Santa Cruz do Timbó.
Trata-se de uma reivindicação antiga e que agora, finalmente, recebe a pavimentação que vai trazer um desenvolvimento muito grande, especialmente à agroindústria de toda aquela região.
Temos ainda agendada a inauguração do trecho, deputado Mauro de Nadal, entre São Lourenço do Oeste a Formosa do Sul, cerca de 60km.
Quero aqui registrar que essas obras foram iniciadas no mandato passado, momento em que estive na secretaria de Infraestrutura e conseguimos recursos, algumas delas oriundas de financiamentos internacionais e fruto de financiamentos junto ao BNDES e ao Banco do Brasil, que tiveram, sim, o apoio irrestrito do governo federal.
Então, nesse momento em que se fala muito em crise, Santa Catarina, felizmente, toca as suas obras que traz, por certo, um alento para o desenvolvimento do nosso estado.
Eu gostaria, ainda, de tratar de uma questão que tem tomado, quase todos os dias, especialmente aqui na Assembleia, as galerias deste Poder. Refiro-me à questão que envolve a Educação, os trabalhadores, os alunos da rede pública estadual e a sociedade catarinense.
Acompanhamos, com muito interesse, o desenrolar dessa questão, deputado Mauro de Nadal, quando para cá o governo encaminhou uma medida provisória que a comissão de Constituição e Justiça, através do presidente deputado Mauro de Nadal, entendeu pela não admissibilidade, o que foi acompanhado pelos demais membros da comissão de Constituição e Justiça, inclusive a minha própria posição, o meu voto, foi no mesmo sentido. Agora, trabalhamos no sentido de que, deputada Luciane Carminatti, que é a vice-presidente da comissão de Educação; e deputado Silvio Dreveck, líder do governo, o governo, ao encaminhar a proposta do plano de carreira do Magistério, o faça, primeiramente, através de um entendimento com esta Casa, para que não tenhamos os mesmos percalços, os mesmos dissabores que tivemos quando da tramitação da medida provisória.
Acreditamos, deputado Natalino Lázare, que a partir da reunião de ontem, na comissão de Educação, Cultura e Desporto, quando recebemos um apelo da comissão para que fôssemos ao secretário da Casa Civil e ao secretário da Educação interceder pela reabertura das negociações para que se estabeleça um diálogo com os trabalhadores, com o Sinte, que esta Casa possa contribuir nesta mediação para que todos ganhem. Nessa luta não tem partido político, não tem governo, quem ganha é a Educação, quem ganha é a sociedade, o que reputamos muito importante, aliás, não há nada mais importante do que a Educação.
Mas penso que não devamos ficar aqui aguardando, demos ser proativos. Isso que fizemos me parece que foi bem recebido, deputado Ismael dos Santos, tanto pelo secretário da Casa Civil, Nelson Serpa; quanto pelo secretário Eduardo Deschamps, que se manifestaram, com muita boa vontade em termos dos avanços, das melhorias na proposta, preliminarmente apresentada, e que, por tudo que temos ouvido, não atende às reivindicações dos nossos professores.
Parece-me que há espaço, sim, para as melhorias, e aguardaremos. Não apenas vamos aguardar, mas penso que a Assembleia tem que assumir o seu papel, não o papel de base do governo, mas o papel que cabe a cada um dos parlamentares, seja da base, seja de Oposição, pois a Educação não tem partido. Precisamos, em breves dias, ter restabelecidas as aulas, e que o governo possa encaminhar um projeto que contemple aquilo que é o desejo de toda a categoria e que assim possamos, depois de muitos anos, entregar aos professores um plano de carreira que os valorize, não apenas em relação às questões salariais, mas também em relação à progressão, à valorização desta que é a profissão mais importante do país.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Nós tivemos dois dias memoráveis e comemorativos: no domingo, com a Convenção do PMDB Mulher, para a qual vieram a esta Casa mais de 800 lideranças femininas de todo o estado prestigiadas por parlamentares de inúmeras lideranças do nosso partido. Foi a maior de todas as convenções do segmento feminino que o PMDB já realizou, deputado Dalmo Claro; e, na segunda-feira, à noite, deputado Luiz Fernando Vampiro, permitam que eu faça saudação aos companheiros do partido, deputados Gean Loureiro e Mauro de Nadal, em sessão nesta Casa, homenageamos personalidades do PMDB, algumas filiadas há exatamente 49 anos, como o caso do sr. Álvaro da Silva Dutra, de Lages, que com 96 anos esteve presente, estava firme, alegre, recebendo uma placa em homenagem a sua trajetória que faz do PMDB o maior partido do estado.
É por gestos como esse que o partido segue forte, segue vivo, quando se reconhece aqueles que, em momentos difíceis, quando era quase proibido falar em MDB, com a maior coragem, fundaram nosso partido que hoje orgulhosamente representamos aqui na Assembleia Legislativa.
Gostaria também de fazer menção a um evento administrativo, em Rio Negrinho, na última sexta-feira, no qual contamos com a presença dos deputados Darci de Matos, Silvio Dreveck, Antônio Aguiar; do governador do estado, Raimundo Colombo; dos senadores Luiz Henrique da Silveira e Dário Berguer; também do deputado federal Mauro Mariani e outras lideranças locais. Refiro-me à inauguração da SC-112, antiga SC-422, que interliga Rio Negrinho com o distrito de Volta Grande. Aliás, na data de aniversário do município de Rio Negrinho.
São 24km, aguardados por muitos anos e que na condição de secretário da Infraestrutura, reiniciamos a execução da obra, iniciada em 2008, no governo Luiz Henrique da Silveira. Foi um momento marcante, deputado Antonio Aguiar, que quero compartilhar com o amigo, com todos os colegas deputados, porque representa uma grande conquista.
Srs. deputados, essa obra abre caminho para integração de duas regiões, o planalto norte de Santa Catarina hoje muito mais próximo, mais integrado ao próprio Paraná do que a Santa Catarina e esse trecho abre caminho para que o planalto norte chegue ao vale do Itajaí, deputada Ana Paula Lima. Esta é parte de uma obra, de um complexo de obras que envolvem mais de 100km, que é a SC-477, que liga Itaiópolis a Doutor Pedrinho e Papanduva a Moema, além desse trecho que foi inaugurado no último sábado.
Abre-se uma grande fronteira para o desenvolvimento do nosso estado.
O Sr. deputado Antonio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Pois não!
O Sr. deputado Antonio Aguiar - Sr. presidente do PMDB, deputado Valdir Cobalchini, foi, sem dúvida nenhuma, um presente para Rio Negrinho, um presente recebido nos seus 135 anos de emancipação político-administrativa com a presença dos senadores Luiz Henrique da Silveira, Dário Berguer e de todos os deputados que v.exa. já citou.
Na verdade, foi uma grande demonstração cívica, pois tivemos a honra de fazer a lei da SC-112, que denomina Almir Kalbusch, in memoriam, que é ex-prefeito de Rio Negrinho, homenageado com seu nome nesta importante rodovia.
Parabenizo v.exa. também, pois tivemos a comemoração dos 49 anos de fundação do PMDB. E fomos brindados pela Rede Globo falando muito da história do PMDB, nos seus cinquenta anos, uma história que nos enche de orgulho.
Quando Ulysses Guimaraes falava que a Constituição é a constituição da liberdade. E essa constituição da liberdade era pra ser, na verdade, cumprida com a benção de Deus por todos os brasileiros.
Então, vemos que as leis aqui no Brasil não são cumpridas, mas fora do Brasil são cumpridas, embora contra os brasileiros, que foi executado na Indonésia.
Então, queremos, sim, um país que cumpra as leis. Para os bons não precisa as leis, e os maus nãos cumprem as leis.
Então, deputado Valdir Cobalchini, quero parabeniza-lo por todos esses eventos que estão elevando o nome do PMDB no estado de Santa Catarina.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHIINI - Obrigado, deputado Antônio Aguiar, a constituição da liberdade e da justiça social. Ainda além dessa obra, de Rio Negrinho a Volta Grande, iremos participar, por certo, juntos, da inauguração, agora, no mês de maio, do trecho entre Lança, lá na 280, no município de Porto União, ao distrito de Santa Cruz do Timbó.
Trata-se de uma reivindicação antiga e que agora, finalmente, recebe a pavimentação que vai trazer um desenvolvimento muito grande, especialmente à agroindústria de toda aquela região.
Temos ainda agendada a inauguração do trecho, deputado Mauro de Nadal, entre São Lourenço do Oeste a Formosa do Sul, cerca de 60km.
Quero aqui registrar que essas obras foram iniciadas no mandato passado, momento em que estive na secretaria de Infraestrutura e conseguimos recursos, algumas delas oriundas de financiamentos internacionais e fruto de financiamentos junto ao BNDES e ao Banco do Brasil, que tiveram, sim, o apoio irrestrito do governo federal.
Então, nesse momento em que se fala muito em crise, Santa Catarina, felizmente, toca as suas obras que traz, por certo, um alento para o desenvolvimento do nosso estado.
Eu gostaria, ainda, de tratar de uma questão que tem tomado, quase todos os dias, especialmente aqui na Assembleia, as galerias deste Poder. Refiro-me à questão que envolve a Educação, os trabalhadores, os alunos da rede pública estadual e a sociedade catarinense.
Acompanhamos, com muito interesse, o desenrolar dessa questão, deputado Mauro de Nadal, quando para cá o governo encaminhou uma medida provisória que a comissão de Constituição e Justiça, através do presidente deputado Mauro de Nadal, entendeu pela não admissibilidade, o que foi acompanhado pelos demais membros da comissão de Constituição e Justiça, inclusive a minha própria posição, o meu voto, foi no mesmo sentido. Agora, trabalhamos no sentido de que, deputada Luciane Carminatti, que é a vice-presidente da comissão de Educação; e deputado Silvio Dreveck, líder do governo, o governo, ao encaminhar a proposta do plano de carreira do Magistério, o faça, primeiramente, através de um entendimento com esta Casa, para que não tenhamos os mesmos percalços, os mesmos dissabores que tivemos quando da tramitação da medida provisória.
Acreditamos, deputado Natalino Lázare, que a partir da reunião de ontem, na comissão de Educação, Cultura e Desporto, quando recebemos um apelo da comissão para que fôssemos ao secretário da Casa Civil e ao secretário da Educação interceder pela reabertura das negociações para que se estabeleça um diálogo com os trabalhadores, com o Sinte, que esta Casa possa contribuir nesta mediação para que todos ganhem. Nessa luta não tem partido político, não tem governo, quem ganha é a Educação, quem ganha é a sociedade, o que reputamos muito importante, aliás, não há nada mais importante do que a Educação.
Mas penso que não devamos ficar aqui aguardando, demos ser proativos. Isso que fizemos me parece que foi bem recebido, deputado Ismael dos Santos, tanto pelo secretário da Casa Civil, Nelson Serpa; quanto pelo secretário Eduardo Deschamps, que se manifestaram, com muita boa vontade em termos dos avanços, das melhorias na proposta, preliminarmente apresentada, e que, por tudo que temos ouvido, não atende às reivindicações dos nossos professores.
Parece-me que há espaço, sim, para as melhorias, e aguardaremos. Não apenas vamos aguardar, mas penso que a Assembleia tem que assumir o seu papel, não o papel de base do governo, mas o papel que cabe a cada um dos parlamentares, seja da base, seja de Oposição, pois a Educação não tem partido. Precisamos, em breves dias, ter restabelecidas as aulas, e que o governo possa encaminhar um projeto que contemple aquilo que é o desejo de toda a categoria e que assim possamos, depois de muitos anos, entregar aos professores um plano de carreira que os valorize, não apenas em relação às questões salariais, mas também em relação à progressão, à valorização desta que é a profissão mais importante do país.
Muito obrigado!
(Palmas das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)