Pronunciamento
Valdir Cobalchini - 104ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/11/2014
O SR. DEPUTADO VALDIR COLBACHINI - Sr. presidente, deputado Kennedy Nunes, sra. deputada Dirce Heiderscheidt, srs. deputados, senhores e senhoras que nos acompanham pela TVAL, que nos ouvem pela Rádio Digital, deputado Maurício Eskudlark, amigo, deputado por toda Santa Catarina, mas que tem uma identidade muito forte com o nosso oeste e extremo oeste do nosso estado.
Como secretário que fui de Infraestrutura, iniciamos um relacionamento com o governo federal, no sentido de que aquelas rodovias cujos traçados eram de rodovias federais, parte federal, parte estadual... Porque na omissão do governo federal o estado acabou pavimentando alguns trechos. Refiro-me à BR-163, de Dionísio Cerqueira a São Miguel d'Oeste. De São Miguel d'Oeste a Itapiranga a BR-163 é estadual. No entanto o traçado é o mesmo. E o estado pavimentou esses quase 70 quilômetros em virtude da omissão do governo federal, assim como em relação a outros trechos, por exemplo, da BR-280, presidente Kennedy Nunes, de Canoinhas a Porto União, quando o estado pavimentou um traçado federal. Mas especialmente nessas duas conduzimos todo o processo de federalização. E o primeiro trecho de Canoinhas a Porto União, ainda no ano passado, concluímos, e este ano o estado transferiu o patrimônio, federalizando então esse trecho, garantindo também já a inclusão no orçamento deste ano para a revitalização da rodovia.
Quero aqui registrar as boas parcerias do DNIT, reclamada pela deputada Ana Paula Lima. E quero ser justo. O DNIT, através de todos os seus diretores, tem sido muito atencioso em relação a esses pleitos do governo do estado. E a revitalização da BR-280, entre Canoinhas e Porto União, já se encontra praticamente concluída, faltando apenas a ampliação da rodovia, cujo projeto foi doado pela secretaria de Infraestrutura, prevendo a construção de terceiras faixas, de intercessões, de alargamento dos acostamentos, enfim, obedecendo ao padrão de uma rodovia federal.
Eu quero comemorar aqui a portaria publicada pelo ministro Paulo Sérgio Passos, que federaliza a BR-163. É uma conquista de todo o extremo oeste de Santa Catarina, uma rodovia que liga o norte com o sul do Brasil, prevendo inclusive a construção de uma ponte sobre o Rio Uruguai, em Itapiranga, unindo assim com o estado do Rio Grande do Sul. Esse processo já caminha para a sua conclusão. E a secretaria de Infraestrutura, através do Deinfra, promoverá o inventário do patrimônio dessa rodovia, para transferir, então, esse patrimônio ao governo federal, através do DNIT. E a partir daí o DNIT assume e inclui entre essa malha viária como integrante da malha viária federal. Inclusive com o projeto de restauração e de ampliação de capacidade dessa rodovia, que foi executado pela secretaria de Infraestrutura.
Quero aqui reconhecer o esforço de todos, inclusive de todos os partidos que em muitas oportunidades ou estiveram na secretaria de Infraestrutura, ou estiveram aqui na superintendência do DNIT, ou mesmo em Brasília, contatando o ministro dos Transportes. O que faz com que finalmente caminhemos para a sua conclusão.
Assim sendo, queremos reconhecer a importância de todos aqueles que se mobilizaram no sentido de que esse trecho também tenha, a exemplo do que vem recebendo a BR-163, de São Miguel a Dionísio Cerqueira, as melhorias que se exigem, até porque é uma rodovia com muitas curvas, com o acostamento reduzido e condição do pavimento insatisfatória.
Por isso, quero aqui me integrar à bancada oestina, no sentido de nos mobilizarmos para a inclusão no orçamento da União, já para 2015, dos recursos para revitalizar, para ampliar a rodovia e também para a construção da ponte sobre o Rio Uruguai, unindo Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. Parece-me ser uma providência, e esta Casa tem que se esforçar para garantir os recursos no orçamento de 2015.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Ouço v.exa., pois sei também da sua luta em favor da federalização dessa rodovia, pelos inúmeros contatos que já tivemos ainda quando secretário de Infraestrutura. E sei que mesmo a partir daí v.exa. tem mantido muitos contatos aqui no DNIT e em Brasília.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero parabenizar v.exa. pelo empenho na concretização desse projeto que é muito importante para a região. Nós tivemos, esta semana, uma audiência da Ameosc, presidida pelo prefeito Sergio Theisen, de São João do Oeste, pronunciando-se também sobre aquela questão da ponte internacional da BR-282, que encurta o caminho à Foz do Iguaçu. E o turismo argentino vai entrar em grande parte pelo município de Paraíso e não por Dionísio Cerqueira. E pelo empenho agora de nos incorporarmos para que rapidamente o Deinfra possa fazer esse inventário e a passagem dessas informações ao DNIT, para que efetivamente seja recebido e o governo federal faça os projetos para a recuperação da malha viária e também esse projeto tão importante, que é o da ponte em Itapiranga, ligando o Rio Grande do Sul a Santa Catarina.
Na reunião foi falado no interesse por questões até de segurança, sobre o qual até a Polícia Rodoviária Federal tem parecer favorável da federalização do trajeto Itapiraga, Mondaí e Palmitos, Chapecó até Concórdia inclusive, no sentido de que aquela rodovia passasse para o governo federal. Como a maior parte dos nossos tributos acabam indo para o governo federal, é mais justo que ele, que tem as condições, venha a fazer esses investimentos. E agora vejo que, cada vez mais, o empenho de v.exa. é importante para a concretização desse objetivo.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Penso que na próxima semana poderíamos ter uma reunião no Deinfra e secretaria da Infraestrutura, no sentido de apressarmos esse inventário. É uma comissão que deve ser constituída por portaria do próprio ministro, entre o estado e o governo federal, ou seja, a secretaria da Infraestrutura e o DNIT farão o inventário para que se comece, então, os trabalhos e ao final a passagem de todo esse patrimônio ao governo federal.
Quero também fazer referência à BR-283, quando também como secretário da Infraestrutura nós formalizamos o pedido de federalização da BR-283 a partir de Concórdia, lá na BR-153 até Itapiranga, parte dela já pavimentada, de Concórdia até Mondaí, faltando apenas a pavimentação de Mondaí a Itapiranga. E como v.exa. fez referência, o governo federal, obviamente, através do ministério dos Transportes e do DNIT, dispõe de muito mais recursos do que o estado de Santa Catarina, até mesmo em relação à manutenção da malha viária.
Estamos fazendo um projeto de revitalização e de ampliação de todo o trecho, a partir de Concórdia até a BR-158, lá em Palmitos. Esse projeto foi contratado pelo governo do estado. E o pleito da federalização, parece-me, que agora está com uma sinalização positiva do governo federal, do DNIT. E nas oportunidades em que eu lá estive parece-me que também a bancada do oeste e do meio-oeste passam a integrar-se no sentido dessa mobilização visando a melhoria da infraestrutura de uma região que produz muito, mas que infelizmente tem uma malha viária muito aquém daquilo que se exige de uma região que produz cerca de 40% do PIB da agroindústria de Santa Catarina.
Em função da nossa geografia, a malha viária apresenta muitas curvas, e como não há acostamentos, ocorrem muitos acidentes, com pessoas perdendo suas vidas. Há um tráfego intenso de caminhões pesados que diariamente transitam nessas rodovias.
Por isso se faz muito importante esses investimentos. O governo do estado não tem condições de fazer, então é importante que façamos essa mobilização junto ao governo federal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Como secretário que fui de Infraestrutura, iniciamos um relacionamento com o governo federal, no sentido de que aquelas rodovias cujos traçados eram de rodovias federais, parte federal, parte estadual... Porque na omissão do governo federal o estado acabou pavimentando alguns trechos. Refiro-me à BR-163, de Dionísio Cerqueira a São Miguel d'Oeste. De São Miguel d'Oeste a Itapiranga a BR-163 é estadual. No entanto o traçado é o mesmo. E o estado pavimentou esses quase 70 quilômetros em virtude da omissão do governo federal, assim como em relação a outros trechos, por exemplo, da BR-280, presidente Kennedy Nunes, de Canoinhas a Porto União, quando o estado pavimentou um traçado federal. Mas especialmente nessas duas conduzimos todo o processo de federalização. E o primeiro trecho de Canoinhas a Porto União, ainda no ano passado, concluímos, e este ano o estado transferiu o patrimônio, federalizando então esse trecho, garantindo também já a inclusão no orçamento deste ano para a revitalização da rodovia.
Quero aqui registrar as boas parcerias do DNIT, reclamada pela deputada Ana Paula Lima. E quero ser justo. O DNIT, através de todos os seus diretores, tem sido muito atencioso em relação a esses pleitos do governo do estado. E a revitalização da BR-280, entre Canoinhas e Porto União, já se encontra praticamente concluída, faltando apenas a ampliação da rodovia, cujo projeto foi doado pela secretaria de Infraestrutura, prevendo a construção de terceiras faixas, de intercessões, de alargamento dos acostamentos, enfim, obedecendo ao padrão de uma rodovia federal.
Eu quero comemorar aqui a portaria publicada pelo ministro Paulo Sérgio Passos, que federaliza a BR-163. É uma conquista de todo o extremo oeste de Santa Catarina, uma rodovia que liga o norte com o sul do Brasil, prevendo inclusive a construção de uma ponte sobre o Rio Uruguai, em Itapiranga, unindo assim com o estado do Rio Grande do Sul. Esse processo já caminha para a sua conclusão. E a secretaria de Infraestrutura, através do Deinfra, promoverá o inventário do patrimônio dessa rodovia, para transferir, então, esse patrimônio ao governo federal, através do DNIT. E a partir daí o DNIT assume e inclui entre essa malha viária como integrante da malha viária federal. Inclusive com o projeto de restauração e de ampliação de capacidade dessa rodovia, que foi executado pela secretaria de Infraestrutura.
Quero aqui reconhecer o esforço de todos, inclusive de todos os partidos que em muitas oportunidades ou estiveram na secretaria de Infraestrutura, ou estiveram aqui na superintendência do DNIT, ou mesmo em Brasília, contatando o ministro dos Transportes. O que faz com que finalmente caminhemos para a sua conclusão.
Assim sendo, queremos reconhecer a importância de todos aqueles que se mobilizaram no sentido de que esse trecho também tenha, a exemplo do que vem recebendo a BR-163, de São Miguel a Dionísio Cerqueira, as melhorias que se exigem, até porque é uma rodovia com muitas curvas, com o acostamento reduzido e condição do pavimento insatisfatória.
Por isso, quero aqui me integrar à bancada oestina, no sentido de nos mobilizarmos para a inclusão no orçamento da União, já para 2015, dos recursos para revitalizar, para ampliar a rodovia e também para a construção da ponte sobre o Rio Uruguai, unindo Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. Parece-me ser uma providência, e esta Casa tem que se esforçar para garantir os recursos no orçamento de 2015.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Ouço v.exa., pois sei também da sua luta em favor da federalização dessa rodovia, pelos inúmeros contatos que já tivemos ainda quando secretário de Infraestrutura. E sei que mesmo a partir daí v.exa. tem mantido muitos contatos aqui no DNIT e em Brasília.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Quero parabenizar v.exa. pelo empenho na concretização desse projeto que é muito importante para a região. Nós tivemos, esta semana, uma audiência da Ameosc, presidida pelo prefeito Sergio Theisen, de São João do Oeste, pronunciando-se também sobre aquela questão da ponte internacional da BR-282, que encurta o caminho à Foz do Iguaçu. E o turismo argentino vai entrar em grande parte pelo município de Paraíso e não por Dionísio Cerqueira. E pelo empenho agora de nos incorporarmos para que rapidamente o Deinfra possa fazer esse inventário e a passagem dessas informações ao DNIT, para que efetivamente seja recebido e o governo federal faça os projetos para a recuperação da malha viária e também esse projeto tão importante, que é o da ponte em Itapiranga, ligando o Rio Grande do Sul a Santa Catarina.
Na reunião foi falado no interesse por questões até de segurança, sobre o qual até a Polícia Rodoviária Federal tem parecer favorável da federalização do trajeto Itapiraga, Mondaí e Palmitos, Chapecó até Concórdia inclusive, no sentido de que aquela rodovia passasse para o governo federal. Como a maior parte dos nossos tributos acabam indo para o governo federal, é mais justo que ele, que tem as condições, venha a fazer esses investimentos. E agora vejo que, cada vez mais, o empenho de v.exa. é importante para a concretização desse objetivo.
O SR. DEPUTADO VALDIR COBALCHINI - Penso que na próxima semana poderíamos ter uma reunião no Deinfra e secretaria da Infraestrutura, no sentido de apressarmos esse inventário. É uma comissão que deve ser constituída por portaria do próprio ministro, entre o estado e o governo federal, ou seja, a secretaria da Infraestrutura e o DNIT farão o inventário para que se comece, então, os trabalhos e ao final a passagem de todo esse patrimônio ao governo federal.
Quero também fazer referência à BR-283, quando também como secretário da Infraestrutura nós formalizamos o pedido de federalização da BR-283 a partir de Concórdia, lá na BR-153 até Itapiranga, parte dela já pavimentada, de Concórdia até Mondaí, faltando apenas a pavimentação de Mondaí a Itapiranga. E como v.exa. fez referência, o governo federal, obviamente, através do ministério dos Transportes e do DNIT, dispõe de muito mais recursos do que o estado de Santa Catarina, até mesmo em relação à manutenção da malha viária.
Estamos fazendo um projeto de revitalização e de ampliação de todo o trecho, a partir de Concórdia até a BR-158, lá em Palmitos. Esse projeto foi contratado pelo governo do estado. E o pleito da federalização, parece-me, que agora está com uma sinalização positiva do governo federal, do DNIT. E nas oportunidades em que eu lá estive parece-me que também a bancada do oeste e do meio-oeste passam a integrar-se no sentido dessa mobilização visando a melhoria da infraestrutura de uma região que produz muito, mas que infelizmente tem uma malha viária muito aquém daquilo que se exige de uma região que produz cerca de 40% do PIB da agroindústria de Santa Catarina.
Em função da nossa geografia, a malha viária apresenta muitas curvas, e como não há acostamentos, ocorrem muitos acidentes, com pessoas perdendo suas vidas. Há um tráfego intenso de caminhões pesados que diariamente transitam nessas rodovias.
Por isso se faz muito importante esses investimentos. O governo do estado não tem condições de fazer, então é importante que façamos essa mobilização junto ao governo federal.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)