Pronunciamento
Silvio Dreveck - 085ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/10/2007
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, primeiro queremos lembrar que hoje é o Dia da Ciência e da Tecnologia. Quero aproveitar esta oportunidade para cumprimentar os membros da nossa comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia e cumprimentar também todos que, através da ciência e da tecnologia, têm desenvolvido grandes trabalhos, grandes avanços para o bem da humanidade no planeta Terra. Então, minha saudação e meus cumprimentos a todos.
Por outro lado, o meu pronunciamento, no dia de hoje, deve-se a um assunto que colocamos desta tribuna, na sessão de quarta-feira da semana passada, sobre a situação financeira do estado de Santa Catarina. Cheguei à conclusão, srs. deputados, de que não me expressei corretamente ou fui mal interpretado na minha comunicação, porque fiz um relato da gestão financeira do atual governo e a manifestação dos deputados Manoel Mota e Renato Hinnig, por quem tenho o maior respeito e continuo respeitando, foi divergente da minha, pois a minha opinião e a minha constatação foi a respeito da gestão financeira, e o enfoque dado aqui foi da realização de obras no estado de Santa Catarina.
Ora, eu não falei sobre obras, e elas são sempre bem-vindas! O que falei aqui foi de uma realidade constatada, em primeiro lugar, do mau gerenciamento financeiro de 2006, quando o governo deu um prejuízo, deputado Jandir Bellini, de R$ 450 milhões a Santa Catarina! Eu digo prejuízo porque houve um déficit financeiro de R$ 450 milhões, ou seja, gastou mais do que arrecadou. Se fosse na iniciativa privada, volto a repetir, certamente o executivo não estaria na empresa. E essa constatação não está baseada apenas em palavras, está aqui no relatório, está aqui no balanço patrimonial do estado, assinado pelo governo do estado. Aqui está tudo muito claro para todos os catarinenses.
Em segundo lugar, há outra constatação neste manual do Tribunal de Contas, que diz: "Para onde vai seu dinheiro". E sugiro a leitura não só aos colegas deputados, mas ao cidadão que tenha acesso a este relatório, que é o volume IV do Tribunal de Contas, porque mais uma vez, na prática, percebe-se que os gastos da chamada descentralização foram em diárias, em salários, em consultorias e em treinamentos e eu questiono é o dinheiro do estado para investimento!
Agora, quando nós falamos em obras, sou o primeiro a reconhecer que elas estão sendo realizadas em Santa Catarina. E dou como exemplo dessas obras principalmente as de asfalto nos municípios e as rodovias estaduais, que são realizadas com recursos, na grande maioria, do BID IV, advindos de um contrato realizado pelo governo Esperidião Amin para recuperar o estado de Santa Catarina de uma situação de descrédito, porque quando ele assumiu o governo, que antes era do PMDB, existiam nada mais nada menos do que três folhas de pagamento em atraso. O governador Amin recuperou o estado, assinou os contratos, iniciou a execução de muitas obras, que o atual governo deu seqüência, deu continuidade. E nós reconhecemos que isso foi bom para Santa Catarina, isso foi bom para todos nós. Cito, como exemplo, a SC-301, de Joinville a São Bento do Sul, obra contratada no governo Esperidião Amin, executada aproximadamente 70% e concluída pelo atual governo. Parabéns! Mas, por outro lado, a publicidade, a propaganda já colocou como uma obra realizada por este governo.
Agora, o que nós perguntamos é que se o atual governo não tivesse êxito na reeleição, como ficariam as promessas feitas em Santa Catarina e que são questionadas, não pelo deputado, mas pela sociedade catarinense e até por correligionários do governo? Cito o exemplo de São Bento do Sul, onde promessas feitas não foram cumpridas, a exemplo do que está nesta notícia, sobre o que o prefeito manifestou há poucos dias ao secretário da Segurança, que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"O prefeito Fernando Malon fez uma piada ontem sobre o caminhão pelado que se encontra no Corpo de Bombeiros de São Bento do Sul, com investimentos da comunidade. O veículo foi adquirido no início do ano, porém até o momento o governo estadual não honrou sua promessa de destinar R$ 150 mil para adquirir os equipamentos. Portanto, está desfilando em desfiles, principalmente agora em setembro, com alguns enfeites para mascarar."
Srs. deputados, quem está dizendo não é o deputado Silvio, é o próprio prefeito da cidade. Lembro-me quando o governador lá esteve há dois anos e foi solicitado o caminhão do Corpo de Bombeiros e ele respondeu: "fatura liquidada". Mas eu não entendi se essa fatura foi para o cartório ou se está sendo cobrada em juízo, porque até hoje não aconteceu, a exemplo de outras promessas que estão sendo cobradas pela sociedade, como a da rodovia que dá acesso do município de Rio Negrinho a Volta Grande, que dos 40 quilômetros foram feitos apenas quatro; assim como o acesso de Timbó Grande; assim como a continuação da pavimentação no município de Itaiópolis, que vai a Moema, Alto Paraguaçu, Bom Sucesso, Doutor Pedrinho, cujas obras andam a passos de tartaruga.
Então, essas constatações a sociedade vem nos cobrando! E nós temos o dever de reconhecer obras realizadas, mas também - e mesmo divergindo de opiniões, de idéias e de manifestações - de cobrar do governo os compromissos assumidos na época da campanha.
Além disso, nós não podemos pensar ou imaginar que os compromissos de um governo são apenas em pavimentação de asfalto. Nós temos escolas fechadas, como é o caso de Porto União e de Tubarão. Nós temos o clamor da população por mais saúde e saneamento básico, e Santa Catarina precisa de projetos para o futuro. Eu não vi até o momento nenhum projeto a longo prazo que esteja em andamento. E isso é preocupante!
Nós estamos aqui para defender os interesses de Santa Catarina, para colaborar com o governo no que entendermos que é importante para o nosso estado, mas como deputado da Oposição também temos o dever de manifestar e levar as reivindicações de todos os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Por outro lado, o meu pronunciamento, no dia de hoje, deve-se a um assunto que colocamos desta tribuna, na sessão de quarta-feira da semana passada, sobre a situação financeira do estado de Santa Catarina. Cheguei à conclusão, srs. deputados, de que não me expressei corretamente ou fui mal interpretado na minha comunicação, porque fiz um relato da gestão financeira do atual governo e a manifestação dos deputados Manoel Mota e Renato Hinnig, por quem tenho o maior respeito e continuo respeitando, foi divergente da minha, pois a minha opinião e a minha constatação foi a respeito da gestão financeira, e o enfoque dado aqui foi da realização de obras no estado de Santa Catarina.
Ora, eu não falei sobre obras, e elas são sempre bem-vindas! O que falei aqui foi de uma realidade constatada, em primeiro lugar, do mau gerenciamento financeiro de 2006, quando o governo deu um prejuízo, deputado Jandir Bellini, de R$ 450 milhões a Santa Catarina! Eu digo prejuízo porque houve um déficit financeiro de R$ 450 milhões, ou seja, gastou mais do que arrecadou. Se fosse na iniciativa privada, volto a repetir, certamente o executivo não estaria na empresa. E essa constatação não está baseada apenas em palavras, está aqui no relatório, está aqui no balanço patrimonial do estado, assinado pelo governo do estado. Aqui está tudo muito claro para todos os catarinenses.
Em segundo lugar, há outra constatação neste manual do Tribunal de Contas, que diz: "Para onde vai seu dinheiro". E sugiro a leitura não só aos colegas deputados, mas ao cidadão que tenha acesso a este relatório, que é o volume IV do Tribunal de Contas, porque mais uma vez, na prática, percebe-se que os gastos da chamada descentralização foram em diárias, em salários, em consultorias e em treinamentos e eu questiono é o dinheiro do estado para investimento!
Agora, quando nós falamos em obras, sou o primeiro a reconhecer que elas estão sendo realizadas em Santa Catarina. E dou como exemplo dessas obras principalmente as de asfalto nos municípios e as rodovias estaduais, que são realizadas com recursos, na grande maioria, do BID IV, advindos de um contrato realizado pelo governo Esperidião Amin para recuperar o estado de Santa Catarina de uma situação de descrédito, porque quando ele assumiu o governo, que antes era do PMDB, existiam nada mais nada menos do que três folhas de pagamento em atraso. O governador Amin recuperou o estado, assinou os contratos, iniciou a execução de muitas obras, que o atual governo deu seqüência, deu continuidade. E nós reconhecemos que isso foi bom para Santa Catarina, isso foi bom para todos nós. Cito, como exemplo, a SC-301, de Joinville a São Bento do Sul, obra contratada no governo Esperidião Amin, executada aproximadamente 70% e concluída pelo atual governo. Parabéns! Mas, por outro lado, a publicidade, a propaganda já colocou como uma obra realizada por este governo.
Agora, o que nós perguntamos é que se o atual governo não tivesse êxito na reeleição, como ficariam as promessas feitas em Santa Catarina e que são questionadas, não pelo deputado, mas pela sociedade catarinense e até por correligionários do governo? Cito o exemplo de São Bento do Sul, onde promessas feitas não foram cumpridas, a exemplo do que está nesta notícia, sobre o que o prefeito manifestou há poucos dias ao secretário da Segurança, que diz o seguinte:
(Passa a ler.)
"O prefeito Fernando Malon fez uma piada ontem sobre o caminhão pelado que se encontra no Corpo de Bombeiros de São Bento do Sul, com investimentos da comunidade. O veículo foi adquirido no início do ano, porém até o momento o governo estadual não honrou sua promessa de destinar R$ 150 mil para adquirir os equipamentos. Portanto, está desfilando em desfiles, principalmente agora em setembro, com alguns enfeites para mascarar."
Srs. deputados, quem está dizendo não é o deputado Silvio, é o próprio prefeito da cidade. Lembro-me quando o governador lá esteve há dois anos e foi solicitado o caminhão do Corpo de Bombeiros e ele respondeu: "fatura liquidada". Mas eu não entendi se essa fatura foi para o cartório ou se está sendo cobrada em juízo, porque até hoje não aconteceu, a exemplo de outras promessas que estão sendo cobradas pela sociedade, como a da rodovia que dá acesso do município de Rio Negrinho a Volta Grande, que dos 40 quilômetros foram feitos apenas quatro; assim como o acesso de Timbó Grande; assim como a continuação da pavimentação no município de Itaiópolis, que vai a Moema, Alto Paraguaçu, Bom Sucesso, Doutor Pedrinho, cujas obras andam a passos de tartaruga.
Então, essas constatações a sociedade vem nos cobrando! E nós temos o dever de reconhecer obras realizadas, mas também - e mesmo divergindo de opiniões, de idéias e de manifestações - de cobrar do governo os compromissos assumidos na época da campanha.
Além disso, nós não podemos pensar ou imaginar que os compromissos de um governo são apenas em pavimentação de asfalto. Nós temos escolas fechadas, como é o caso de Porto União e de Tubarão. Nós temos o clamor da população por mais saúde e saneamento básico, e Santa Catarina precisa de projetos para o futuro. Eu não vi até o momento nenhum projeto a longo prazo que esteja em andamento. E isso é preocupante!
Nós estamos aqui para defender os interesses de Santa Catarina, para colaborar com o governo no que entendermos que é importante para o nosso estado, mas como deputado da Oposição também temos o dever de manifestar e levar as reivindicações de todos os catarinenses.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)