Pronunciamento
Silvio Dreveck - 099ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/11/2010
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, estamos acompanhando atentamente o desempenho da economia mundial, em especial a reunião do G20, em Seul, que está tratando de assuntos polêmicos e que afetam a grande maioria dos países, particularmente o nosso Brasil, que é um país que ainda exporta pouco diante do que produz e que vem exportando muitas commodities, notadamente as agrícolas.
O Brasil perdeu e está perdendo cada vez mais a condição de competir com os demais países em função do desequilíbrio cambial, mas também por outros fatores, deputado Antônio Carlos Vieira, v.exa. que conhece muito bem esse ramo.
Ontem li uma manifestação do nosso presidente fazendo referência à carga tributária, dizendo que um país que não tem uma alta carga tributária não tem estado.
Eu, por mais que concorde com muitas atitudes do presidente, com esta não posso concordar, porque não podemos comparar, deputado Flavio Ragagnin, a carga tributária brasileira com a carga tributária da Alemanha, da Itália ou da Suécia. Se esses países têm uma carga tributária num patamar próximo de 35% do seu PIB, em compensação, o poder aquisitivo do cidadão italiano, germânico ou sueco é quatro ou cinco vezes maior do que o do brasileiro. Portanto, não há como comparar!
O que eu quero dizer com isso? O que eu quero dizer é que o Brasil precisa urgentemente adotar políticas que permitam a competitividade, a fim de que o país possa exportar mais. Caso contrário, estaremos dando oportunidade para outros países gerarem emprego e renda com as nossas commodities exportadas.
É importante ressaltar que para gerar emprego e renda é preciso exportar produtos manufaturados, ou seja, produtos que o país dê início ao processo de industrialização e exporte-os acabados, com valor agregado. Um exemplo muito prático são os móveis, pois uma coisa é exportar madeira in natura e outra é exportar móveis acabados. À medida que a empresa transforma essa madeira em móveis acabados, gera emprego, gera valor agregado e gera oportunidades.
Essa crise que estamos vivendo, evidentemente que não é somente no Brasil, está afetando a economia mundial e, em especial, a americana, mas é preciso, assim como os Estados Unidos têm tomado suas medidas, que os outros países se unam e tomem medidas que deem condições para uma melhor competitividade.
Vale relembrar, srs. deputados, que aqui também foram dadas condições mais facilitadas para importar do que para exportar. Não é para menos que fizemos uma reflexão, no dia de ontem, sobre o crescimento demográfico das cidades litorâneas, com exceção de alguns centros referenciais, como é o caso de Chapecó. Na maioria, o grande atrativo para instalar empresas em Santa Catarina é a importação de produtos, quando deveria ser o contrário, ou seja, incentivar empresas a virem para Santa Catarina para produzir e não para simplesmente importar.
É por isso que o Brasil passou dos 12% de importação para 20%, porque além dessa questão que já explicitei, temos a dificuldade - que é mundial - de competir com os produtos chineses. É cada vez maior o número de produtos chineses que entram no Brasil, já que as condições internas que a China tem permitem-lhe produzir a um custo com o qual ninguém pode competir.
É importante relembrar que nós, em 2011, teremos novos governos, tanto a nível federal, como estadual. Em Santa Catarina nós também estamos inseridos nesse contexto porque o nosso estado é um estado exportador. Então, é preciso debater esse assunto com prioridade, para não perdermos a nossa competitividade, para não perdermos a oportunidade de atrair investimentos e empreendimentos. E isso só vai acontecer se criarmos políticas para atrair empreendedores ao nosso estado, para que possam produzir aqui dando oportunidades aos catarinenses.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Silvio Dreveck, realmente é interessante o seu depoimento, mas quero dizer-lhe que deu uma informação inexata.
Santa Catarina não é mais um estado exportador. A nossa balança de pagamento, hoje, está para mais de R$ 3 bilhões negativos, pois nós importamos mais do que exportamos. Importamos mais de R$ 3 bilhões! E sabe por quê? Por causa do regime que concedido por Aldo Hey Neto, através do qual empresas de outros estados da federação importam pelos portos catarinenses, transformando nosso estado num paraíso fiscal. Eles recebem a mercadoria importada no porto catarinense, registrando as estatísticas para o nosso estado e a mercadoria é transportada para outros estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais - com a carga tributária cheia, pois se paga em Santa Catarina uma carga tributária baixa.
Então, deputado, nós não somos mais aquele estado perfeito, grande exportador. Nós, hoje, somos um estado que está prejudicando, inclusive, a balança de pagamento do governo federal!
Outro dia, o chefe de controle cambial do Banco Central questionou Santa Catarina, ou seja, questionou o regime especial concedido pelo nosso estado, deputado Renato Hinnig, que cria dificuldade para o país.
Obrigado!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Antônio Carlos Vieira, incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento e agradeço a informação, que não é boa notícia, pois, lamentavelmente, passamos de estado exportador para estado importador.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Brasil perdeu e está perdendo cada vez mais a condição de competir com os demais países em função do desequilíbrio cambial, mas também por outros fatores, deputado Antônio Carlos Vieira, v.exa. que conhece muito bem esse ramo.
Ontem li uma manifestação do nosso presidente fazendo referência à carga tributária, dizendo que um país que não tem uma alta carga tributária não tem estado.
Eu, por mais que concorde com muitas atitudes do presidente, com esta não posso concordar, porque não podemos comparar, deputado Flavio Ragagnin, a carga tributária brasileira com a carga tributária da Alemanha, da Itália ou da Suécia. Se esses países têm uma carga tributária num patamar próximo de 35% do seu PIB, em compensação, o poder aquisitivo do cidadão italiano, germânico ou sueco é quatro ou cinco vezes maior do que o do brasileiro. Portanto, não há como comparar!
O que eu quero dizer com isso? O que eu quero dizer é que o Brasil precisa urgentemente adotar políticas que permitam a competitividade, a fim de que o país possa exportar mais. Caso contrário, estaremos dando oportunidade para outros países gerarem emprego e renda com as nossas commodities exportadas.
É importante ressaltar que para gerar emprego e renda é preciso exportar produtos manufaturados, ou seja, produtos que o país dê início ao processo de industrialização e exporte-os acabados, com valor agregado. Um exemplo muito prático são os móveis, pois uma coisa é exportar madeira in natura e outra é exportar móveis acabados. À medida que a empresa transforma essa madeira em móveis acabados, gera emprego, gera valor agregado e gera oportunidades.
Essa crise que estamos vivendo, evidentemente que não é somente no Brasil, está afetando a economia mundial e, em especial, a americana, mas é preciso, assim como os Estados Unidos têm tomado suas medidas, que os outros países se unam e tomem medidas que deem condições para uma melhor competitividade.
Vale relembrar, srs. deputados, que aqui também foram dadas condições mais facilitadas para importar do que para exportar. Não é para menos que fizemos uma reflexão, no dia de ontem, sobre o crescimento demográfico das cidades litorâneas, com exceção de alguns centros referenciais, como é o caso de Chapecó. Na maioria, o grande atrativo para instalar empresas em Santa Catarina é a importação de produtos, quando deveria ser o contrário, ou seja, incentivar empresas a virem para Santa Catarina para produzir e não para simplesmente importar.
É por isso que o Brasil passou dos 12% de importação para 20%, porque além dessa questão que já explicitei, temos a dificuldade - que é mundial - de competir com os produtos chineses. É cada vez maior o número de produtos chineses que entram no Brasil, já que as condições internas que a China tem permitem-lhe produzir a um custo com o qual ninguém pode competir.
É importante relembrar que nós, em 2011, teremos novos governos, tanto a nível federal, como estadual. Em Santa Catarina nós também estamos inseridos nesse contexto porque o nosso estado é um estado exportador. Então, é preciso debater esse assunto com prioridade, para não perdermos a nossa competitividade, para não perdermos a oportunidade de atrair investimentos e empreendimentos. E isso só vai acontecer se criarmos políticas para atrair empreendedores ao nosso estado, para que possam produzir aqui dando oportunidades aos catarinenses.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - Deputado Silvio Dreveck, realmente é interessante o seu depoimento, mas quero dizer-lhe que deu uma informação inexata.
Santa Catarina não é mais um estado exportador. A nossa balança de pagamento, hoje, está para mais de R$ 3 bilhões negativos, pois nós importamos mais do que exportamos. Importamos mais de R$ 3 bilhões! E sabe por quê? Por causa do regime que concedido por Aldo Hey Neto, através do qual empresas de outros estados da federação importam pelos portos catarinenses, transformando nosso estado num paraíso fiscal. Eles recebem a mercadoria importada no porto catarinense, registrando as estatísticas para o nosso estado e a mercadoria é transportada para outros estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais - com a carga tributária cheia, pois se paga em Santa Catarina uma carga tributária baixa.
Então, deputado, nós não somos mais aquele estado perfeito, grande exportador. Nós, hoje, somos um estado que está prejudicando, inclusive, a balança de pagamento do governo federal!
Outro dia, o chefe de controle cambial do Banco Central questionou Santa Catarina, ou seja, questionou o regime especial concedido pelo nosso estado, deputado Renato Hinnig, que cria dificuldade para o país.
Obrigado!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado, deputado Antônio Carlos Vieira, incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento e agradeço a informação, que não é boa notícia, pois, lamentavelmente, passamos de estado exportador para estado importador.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)