Pronunciamento
Silvio Dreveck - 081ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/09/2009
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, deputado Serafim Venzon, v.exa., que nos acompanhou ontem numa audiência com o ministro dos Transportes, juntamente com o deputado Jailson Lima, que preside a sessão neste momento, colocou com muita propriedade a importância e a relevância que tem o sistema ferroviário no mundo moderno.
No Brasil estamos muito longe da nossa necessidade e do que o país precisa em termos de ferrovias. Mas essa ação do governo federal, no que diz respeito à execução dos projetos da ferrovia litorânea, que fará a interligação dos portos catarinenses, de Imbituba a Itapoá, e da ferrovia leste/oeste, que ligará Itajaí a Chapecó, já está sendo realizada.
Ontem, fruto de uma ação muito bem demonstrada pelos deputados estaduais de Santa Catarina, e até pela integração econômica entre o Paraná, o Rio Grande do Sul e o Mato Grosso do Sul, ficamos sabemos que os projetos desses dois trechos já estão em execução. Com relação ao trecho de Chapecó a São Miguel d'Oeste, está sendo estudada a sua viabilidade.
Houve, principalmente por parte do deputado Pedro Uczai, a argumentação de que no estudo de viabilidade econômica desse último trecho não se deixasse de levar em consideração os aspectos da integração, o que vai representar economicamente para a região, pois fará a interligação com o Paraná, o Mato Grosso do Sul e o próprio Rio Grande de Sul e, consequentemente, com a Argentina e o Chile.
Eu não tenho dúvida de que a população brasileira e a população catarinense terão um ganho econômico-social extraordinário, porque esse projeto executado viabilizará a nossa economia e, ao mesmo tempo, estabilizará um pouco o nosso sistema rodoviário, que está comprometido pelo crescimento do Brasil e pelo crescimento do número de veículos e caminhões que trafegam transportando a produção brasileira. Além disso, haverá uma redução considerável do número de acidentes, melhorando, evidentemente, a vida da população.
Mas também não poderíamos deixar de registrar, neste momento, que nesses dois dias em que estivemos em Brasília acompanhando os nossos prefeitos, em especial as prefeituras dos municípios atingidos pela catástrofe do vendaval, do tornado, tivemos audiências em vários ministérios. E o apelo que fizemos com relação a esses municípios é que o governo destine recursos emergenciais, mas diretamente às prefeituras, deputado Pedro Uczai. Esse foi o nosso apelo, e v.exa. acompanhou a nossa posição, porque a situação não pode esperar 60, 90 dias. Os municípios precisam de recursos imediatamente para socorrer as famílias. Há casos em que há necessidade até de aportar recursos para que elas possam adquirir alguns bens, vestimentas e alimentos. Isso poderia ser feito até em forma de repasse de recursos, como ocorreu recentemente no nordeste.
Os atingidos não podem esperar, sr. presidente, que os recursos fiquem presos na burocracia, como ocorreu no caso do vale do Itajaí. O que eu estranho é que vieram recursos do governo federal para atender aqueles municípios, mas até hoje, sr. presidente, não temos clareza e não temos transparência do que foi executado. Há informações extraoficiais de que vieram mais de R$ 300 milhões para fazer a recuperação de rodovias, de vias públicas e para obras de drenagem. Ao mesmo tempo, sabe-se que esse dinheiro foi gasto e que muitos problemas ainda estão para ser resolvidos.
E a minha pergunta, srs. deputados, é a seguinte: por que, nesse caso emergencial, o estado também não destina recursos do Fundo Social? O Fundo Social tem um papel importante nesses casos emergenciais, mas não vemos nenhuma ação concreta de recursos do Fundo Social destinados aos municípios.
Ora, se esse dinheiro não depende da autorização da Assembleia Legislativa, porque já foi autorizado no passado, se não depende de autorização orçamentária, porque ele está disponível, é uma questão de prioridade!
E quero lembrar que no planalto norte também houve municípios atingidos pelo vendaval. Os mais atingidos foram Papanduva, Monte Castelo e Major Vieira, mas isso não quer dizer que outros também não tenham sido afetados, como Mafra, Itaiópolis, Rio Negrinho e outros.
No ano passado foi feita muita propaganda de que o planalto norte receberia grandes empreendimentos, como a implantação de uma unidade da Sadia em Mafra, e da Aurora, em Canoinhas. Até agora não aconteceu nada! Tomara que no ano que vem essa propaganda não volte para criar uma falsa expectativa àquela população.
Mas voltando ao Fundo Social, quero dizer que há anos reivindicamos para o planalto norte catarinense recursos para a cooperativa de fruticultura, a fim de que seja adquirida uma classificadora e também uma câmara fria. Até hoje não aconteceu. Então, que prioridades são essas, se não se não atende a população, principalmente nesse momento difícil por que está passando Santa Catarina?
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
No Brasil estamos muito longe da nossa necessidade e do que o país precisa em termos de ferrovias. Mas essa ação do governo federal, no que diz respeito à execução dos projetos da ferrovia litorânea, que fará a interligação dos portos catarinenses, de Imbituba a Itapoá, e da ferrovia leste/oeste, que ligará Itajaí a Chapecó, já está sendo realizada.
Ontem, fruto de uma ação muito bem demonstrada pelos deputados estaduais de Santa Catarina, e até pela integração econômica entre o Paraná, o Rio Grande do Sul e o Mato Grosso do Sul, ficamos sabemos que os projetos desses dois trechos já estão em execução. Com relação ao trecho de Chapecó a São Miguel d'Oeste, está sendo estudada a sua viabilidade.
Houve, principalmente por parte do deputado Pedro Uczai, a argumentação de que no estudo de viabilidade econômica desse último trecho não se deixasse de levar em consideração os aspectos da integração, o que vai representar economicamente para a região, pois fará a interligação com o Paraná, o Mato Grosso do Sul e o próprio Rio Grande de Sul e, consequentemente, com a Argentina e o Chile.
Eu não tenho dúvida de que a população brasileira e a população catarinense terão um ganho econômico-social extraordinário, porque esse projeto executado viabilizará a nossa economia e, ao mesmo tempo, estabilizará um pouco o nosso sistema rodoviário, que está comprometido pelo crescimento do Brasil e pelo crescimento do número de veículos e caminhões que trafegam transportando a produção brasileira. Além disso, haverá uma redução considerável do número de acidentes, melhorando, evidentemente, a vida da população.
Mas também não poderíamos deixar de registrar, neste momento, que nesses dois dias em que estivemos em Brasília acompanhando os nossos prefeitos, em especial as prefeituras dos municípios atingidos pela catástrofe do vendaval, do tornado, tivemos audiências em vários ministérios. E o apelo que fizemos com relação a esses municípios é que o governo destine recursos emergenciais, mas diretamente às prefeituras, deputado Pedro Uczai. Esse foi o nosso apelo, e v.exa. acompanhou a nossa posição, porque a situação não pode esperar 60, 90 dias. Os municípios precisam de recursos imediatamente para socorrer as famílias. Há casos em que há necessidade até de aportar recursos para que elas possam adquirir alguns bens, vestimentas e alimentos. Isso poderia ser feito até em forma de repasse de recursos, como ocorreu recentemente no nordeste.
Os atingidos não podem esperar, sr. presidente, que os recursos fiquem presos na burocracia, como ocorreu no caso do vale do Itajaí. O que eu estranho é que vieram recursos do governo federal para atender aqueles municípios, mas até hoje, sr. presidente, não temos clareza e não temos transparência do que foi executado. Há informações extraoficiais de que vieram mais de R$ 300 milhões para fazer a recuperação de rodovias, de vias públicas e para obras de drenagem. Ao mesmo tempo, sabe-se que esse dinheiro foi gasto e que muitos problemas ainda estão para ser resolvidos.
E a minha pergunta, srs. deputados, é a seguinte: por que, nesse caso emergencial, o estado também não destina recursos do Fundo Social? O Fundo Social tem um papel importante nesses casos emergenciais, mas não vemos nenhuma ação concreta de recursos do Fundo Social destinados aos municípios.
Ora, se esse dinheiro não depende da autorização da Assembleia Legislativa, porque já foi autorizado no passado, se não depende de autorização orçamentária, porque ele está disponível, é uma questão de prioridade!
E quero lembrar que no planalto norte também houve municípios atingidos pelo vendaval. Os mais atingidos foram Papanduva, Monte Castelo e Major Vieira, mas isso não quer dizer que outros também não tenham sido afetados, como Mafra, Itaiópolis, Rio Negrinho e outros.
No ano passado foi feita muita propaganda de que o planalto norte receberia grandes empreendimentos, como a implantação de uma unidade da Sadia em Mafra, e da Aurora, em Canoinhas. Até agora não aconteceu nada! Tomara que no ano que vem essa propaganda não volte para criar uma falsa expectativa àquela população.
Mas voltando ao Fundo Social, quero dizer que há anos reivindicamos para o planalto norte catarinense recursos para a cooperativa de fruticultura, a fim de que seja adquirida uma classificadora e também uma câmara fria. Até hoje não aconteceu. Então, que prioridades são essas, se não se não atende a população, principalmente nesse momento difícil por que está passando Santa Catarina?
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)