Pronunciamento
Silvio Dreveck - 105ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/11/2014
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados.
Primeiramente gostaria de enaltecer o seu apelo, sr. presidente, para que no dia de hoje, de fato, possamos votar os vetos e outros projetos.
Portanto, queremos reforçar esse pedido aos nossos colegas deputados para que compareçam no plenário até as 16h para darmos quórum à votação.
Sr. presidente, srs. deputados, tenho aqui, por inúmeras vezes, pronunciado-me a respeito da saúde em nosso estado. E, novamente, no dia de hoje, vou voltar a esta tecla. Enquanto estiver aqui, vou pronunciar-me a respeito do mesmo assunto: saúde.
E quando falo em saúde, sabemos das deficiências, dos problemas, que são inúmeros, pois é uma área difícil. Quem atua na saúde, seja como profissional ou quem teve a experiência de ser secretário da Saúde, passou por uma prefeitura e sabe da dificuldade que é enfrentar esse grande desafio.
E a cada dia que passa e a cada ano que passa, o que vemos são mais problemas e mais problemas que não se resolvem.
Há um esforço muito grande dos hospitais, das clínicas, dos profissionais, das prefeituras, que digam os prefeitos! E nesta direção, deputado Reno Caramori, quero fazer mais um apelo e, ao mesmo tempo, uma defesa em nome dos nossos municípios que vêm a cada dia pagando esta conta e não conseguem dar uma saúde como a nossa população merece, com hospitais a altura do que a população precisa.
Tenho acompanhado também que os recursos, ou seja, o dinheiro, em outras palavras, compete aos municípios, aos estados e a união. Os municípios estão colocando mais do que suportam, até porque a lei determina que os municípios devem colocar de suas receitas no mínimo 15%, os estados 12% e a união não se estabelece quanto, mas sabemos que não está fazendo a sua parte.
Por que digo isso? Há mais de 12 anos que não se dá um centavo na tabela SUS. Vou repetir: Há mais de 12 anos que não se dá um centavo na tabela SUS, deputado Reno Caramori. O que é a tabela SUS? Já falei e vou repetir: são os valores que se paga, que o governo federal paga para consultas médicas, para exames de toda ordem, para internamentos, para cirurgias para diárias hospitalares, enfim, para todos os serviços que são realizados pelos hospitais, pelas clínicas, às próprias prefeituras, aos hospitais públicos, clínicas públicas e todos aqueles que prestam serviços pelo SUS - Sistema Único de Saúde.
Ora, isso representa mais de 170% de defasagem na referida tabela SUS que paga os valores do serviço da saúde. Vamos imaginar, deputado Reno Caramori, que v.exa. estivesse trabalhando numa empresa lá em Caçador e eu em São Bento do Sul, como colaborador, em determinadas empresas, e tivéssemos há mais de 12 anos sem ganhar um centavo de reajuste. Certamente, não estaríamos nessas empresas ou não estaríamos sobrevivendo por que não teríamos como comprar o nosso alimento do dia a dia, enfim, nossas despesas diárias.
Assim acontece com a saúde no Brasil! Ah, mas tem emendas de deputados, tem recursos. Não resolve construir um hospital, não resolve colocar apenas equipamentos, ou construir um posto de saúde ou quantos quiserem, se não houver recursos para manter, que é o grande problema. Tem que ter recursos para o custeio do dia a dia, além das outras despesas com pessoal, energia elétrica e energia, de modo geral, também com água, serviço de limpeza, de higiene, de lavandeira e outros tantos serviços.
Ainda é preciso dar o medicamento para os pacientes que também são pagos por essa tabela SUS, que os hospitais recebem.
Eu espero que o nosso Congresso Nacional, que a nossa presidenta reeleita, juntamente com sua equipe de governo, o ministro da Saúde, aqueles que têm o poder de decidir, repensem a saúde no Brasil para ajudar a população. As prefeituras, se continuarem na atual situação, não vão suportar as despesas com a saúde e não vão ter dinheiro para fazer investimentos em seus municípios, porque a demanda é além da saúde, também é educação, são vias públicas, iluminação pública, limpeza, pavimentação, drenagem e tantas outras atividades que cabem às prefeituras que, lamentavelmente, não vão suportar, se não forem revistas as despesas, ou seja, a tabela SUS.
Então, espero que haja essa sensibilidade, porque não vou desistir de me manifestar, no bom sentido, para pedir que haja sensibilidade das nossas autoridades no sentido de rever a nossa tabela SUS para fazer um projeto, a longo prazo, em que se aprove 10% do PIB para a saúde e que se destine a despesas de custeios, corrigindo essa defasagem na tabela SUS.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Primeiramente gostaria de enaltecer o seu apelo, sr. presidente, para que no dia de hoje, de fato, possamos votar os vetos e outros projetos.
Portanto, queremos reforçar esse pedido aos nossos colegas deputados para que compareçam no plenário até as 16h para darmos quórum à votação.
Sr. presidente, srs. deputados, tenho aqui, por inúmeras vezes, pronunciado-me a respeito da saúde em nosso estado. E, novamente, no dia de hoje, vou voltar a esta tecla. Enquanto estiver aqui, vou pronunciar-me a respeito do mesmo assunto: saúde.
E quando falo em saúde, sabemos das deficiências, dos problemas, que são inúmeros, pois é uma área difícil. Quem atua na saúde, seja como profissional ou quem teve a experiência de ser secretário da Saúde, passou por uma prefeitura e sabe da dificuldade que é enfrentar esse grande desafio.
E a cada dia que passa e a cada ano que passa, o que vemos são mais problemas e mais problemas que não se resolvem.
Há um esforço muito grande dos hospitais, das clínicas, dos profissionais, das prefeituras, que digam os prefeitos! E nesta direção, deputado Reno Caramori, quero fazer mais um apelo e, ao mesmo tempo, uma defesa em nome dos nossos municípios que vêm a cada dia pagando esta conta e não conseguem dar uma saúde como a nossa população merece, com hospitais a altura do que a população precisa.
Tenho acompanhado também que os recursos, ou seja, o dinheiro, em outras palavras, compete aos municípios, aos estados e a união. Os municípios estão colocando mais do que suportam, até porque a lei determina que os municípios devem colocar de suas receitas no mínimo 15%, os estados 12% e a união não se estabelece quanto, mas sabemos que não está fazendo a sua parte.
Por que digo isso? Há mais de 12 anos que não se dá um centavo na tabela SUS. Vou repetir: Há mais de 12 anos que não se dá um centavo na tabela SUS, deputado Reno Caramori. O que é a tabela SUS? Já falei e vou repetir: são os valores que se paga, que o governo federal paga para consultas médicas, para exames de toda ordem, para internamentos, para cirurgias para diárias hospitalares, enfim, para todos os serviços que são realizados pelos hospitais, pelas clínicas, às próprias prefeituras, aos hospitais públicos, clínicas públicas e todos aqueles que prestam serviços pelo SUS - Sistema Único de Saúde.
Ora, isso representa mais de 170% de defasagem na referida tabela SUS que paga os valores do serviço da saúde. Vamos imaginar, deputado Reno Caramori, que v.exa. estivesse trabalhando numa empresa lá em Caçador e eu em São Bento do Sul, como colaborador, em determinadas empresas, e tivéssemos há mais de 12 anos sem ganhar um centavo de reajuste. Certamente, não estaríamos nessas empresas ou não estaríamos sobrevivendo por que não teríamos como comprar o nosso alimento do dia a dia, enfim, nossas despesas diárias.
Assim acontece com a saúde no Brasil! Ah, mas tem emendas de deputados, tem recursos. Não resolve construir um hospital, não resolve colocar apenas equipamentos, ou construir um posto de saúde ou quantos quiserem, se não houver recursos para manter, que é o grande problema. Tem que ter recursos para o custeio do dia a dia, além das outras despesas com pessoal, energia elétrica e energia, de modo geral, também com água, serviço de limpeza, de higiene, de lavandeira e outros tantos serviços.
Ainda é preciso dar o medicamento para os pacientes que também são pagos por essa tabela SUS, que os hospitais recebem.
Eu espero que o nosso Congresso Nacional, que a nossa presidenta reeleita, juntamente com sua equipe de governo, o ministro da Saúde, aqueles que têm o poder de decidir, repensem a saúde no Brasil para ajudar a população. As prefeituras, se continuarem na atual situação, não vão suportar as despesas com a saúde e não vão ter dinheiro para fazer investimentos em seus municípios, porque a demanda é além da saúde, também é educação, são vias públicas, iluminação pública, limpeza, pavimentação, drenagem e tantas outras atividades que cabem às prefeituras que, lamentavelmente, não vão suportar, se não forem revistas as despesas, ou seja, a tabela SUS.
Então, espero que haja essa sensibilidade, porque não vou desistir de me manifestar, no bom sentido, para pedir que haja sensibilidade das nossas autoridades no sentido de rever a nossa tabela SUS para fazer um projeto, a longo prazo, em que se aprove 10% do PIB para a saúde e que se destine a despesas de custeios, corrigindo essa defasagem na tabela SUS.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)