Pronunciamento
Silvio Dreveck - 017ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/03/2009
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, primeiramente quero aproveitar a oportunidade para registrar, deputado Antônio Aguiar, a sua fala com respeito à festa que foi realizada em Canoinhas. Estão de parabéns, pela organização, o prefeito e as lideranças.
Hoje, o município de Campo Alegre comemora o seu aniversário, onde também houve uma festa maravilhosa, a Festa Estadual da Ovelha, sobre a qual v.exa. foi autor de uma proposição aprovada nesta Casa.
De fato esses eventos têm trazido dividendos e gerado riquezas, empregos e renda para a população, fortalecendo assim o turismo local, o turismo de eventos que é importante para os municípios e, principalmente, para o norte catarinense que precisa aumentar a sua capacidade de desenvolvimento, até por conta da crise da madeira e do setor moveleiro.
Por outro lado, sr. deputado, v.exa. tem realizado um belo trabalho em defesa dos municípios, prova de que o que funciona é o deputado, não a secretaria Regional de Mafra, porque, mesmo com um secretário local lá, não foi possível levar para os municípios de Mafra, Canoinhas e São Bento do Sul os recursos que precisam. E v.exa., junto ao governo, conseguiu os recursos, o que nós agradecemos porque é para o bem da nossa região.
Por outro lado, sr. deputado, a minha fala não é convergente com a fala do colega Elizeu Mattos, que na semana passada, no dia 12 de março, fez aqui várias críticas que não posso e não vou concordar.
Primeiramente, quero contestar de forma respeitosa o deputado Elizeu Mattos, que não está presente neste momento, até porque entendo que naquele dia o colega deve ter se pronunciado não com a razão, mas sim com a emoção. Deve ter se deixado levar pelo fanatismo, pela idolatria, até porque o deputado já trouxe aqui ao plenário temas importantes para debatermos no campo das idéias.
Mas, quando faz referências e críticas ao nosso ex-governador Esperidião Amin de forma até agressiva, dizendo que veio à Assembléia, que lotou a nossa bancada, que havia gente saindo pelo ladrão, quero dizer que o ex-governador Esperidião Amin tem vindo quase toda semana almoçar em nossa bancada. Quando não vem é porque está dando aula ou tem outro compromisso.
Esperidião Amin é uma pessoa que contribuiu muito para Santa Catarina e para o Brasil. Já foi prefeito, deputado federal, secretário de estado, governador por duas vezes, senador, professor e tem sido um bom exemplo na gestão, tem sido honesto, dedicado, ético, e, se há processos em julgamento no Tribunal Superior que vão para o Supremo, quero dizer ao deputado que quem vai julgar são os juízes e que nós, do PP, aqui, em momento algum, fizemos julgamento de quem quer que seja.
Não é certo que o deputado coloque aqui que nós estamos tirando o mandato no tapetão, deputado Joares Ponticelli, até porque é uma incoerência acusar o nosso partido de tentar tirar mandato no tapetão e, ao mesmo tempo, em vários municípios, em vários estados, o partido do deputado Elizeu Mattos tirou e está tentando tirar.
Como é o caso de Criciúma, do nosso colega deputado Décio Góes, que foi cassado; do deputado Clésio Salvaro, que é prefeito e tentaram tirar o mandato dele; de Jaraguá do Sul; de Santa Cecília, onde também isso está acontecendo; de Cunha Porã; do estado do Maranhão, da Paraíba e assim por diante.
Então, se a Lei Eleitoral vale para um, vale para os outros. A Lei Eleitoral permite apenas uma reeleição. É a lei que está dizendo, não é o nosso partido que está dizendo. É a lei! Se não fosse assim, nós poderíamos ser permanentemente prefeitos. Então, temos que respeitar a lei, e quem vai decidir é a Justiça, não somos nós.
Por outro lado, eu não poderia deixar também de dizer que, ontem, quando o deputado Kennedy Nunes esteve aqui nesta tribuna e fez um apelo para que o governo federal reduzisse os encargos sociais nas empresas para dar mais condições de competitividade e geração de emprego, mais uma vez o deputado Elizeu Matos confundiu isenção com redução de carga tributária.
Deputado Joares Ponticelli, o nosso partido tem o propósito, e é ideológico de anos e anos, de estar sempre defendendo a redução de cargas tributárias, o que é diferente de incentivos fiscais para alguns segmentos, como é o caso de Santa Catarina.
Nós defendemos, sim, uma menor carga tributária, uma menor carga de impostos na União e nos estados. Defendemos a padronização de impostos. Agora, a isenção para alguns setores é diferente. E v.exa. deve ter se confundido, porque v.exa. é um deputado atuante. Como disse, trouxe aqui, muitas vezes, boas idéias e bons assuntos para debates e de repente nos últimos dias se perdeu um pouco pela emoção. Preocupado com o prefeito da capital, de repente trouxe para este plenário uma certa confusão referente à decisão da Justiça, no que nós não podemos interferir, fez uma certa confusão entre isenção de carga tributária e redução de carga tributária. Então, queremos apenas esclarecer a população. Nós temos a obrigação de esclarecer porque senão vai ficar confuso.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Silvio Dreveck, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e dizer que não podemos generalizar. O PMDB tem muita gente de bem, e para homenagear a todos eu vou citar aquele que estou de frente aqui, que é o deputado Moacir Sopelsa, um grande exemplo de um grande peemedebista dentre tantos outros que conheço aqui, nesta Casa, e por todo o estado afora.
Mas só quero dizer que de ladrão, deputado Elizeu Mattos, quem entende, segundo o senador Jarbas Vasconcelos, não é o nosso partido e, segundo o sr. Dejandir Dalpasquale, também não somos nós.
Alias, amanhã, eu vou trazer a fita da CBN que eu prometi. Vocês vão ouvir o que o Dejandir Dalpasquale diz, por exemplo, do presidente estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira. Ele acusa o seu presidente de homem da negociata. Então, isso já explica o termo "saindo pelo ladrão". Além do mais, alguns do PMDB pensam que eles são maiores que Deus, maiores que a lei e que estão acima da lei, acima do bem e do mal.
Por isso, quero convidar todos para assistirem, no horário destinado ao nosso Partido hoje, em que se pronunciaria v.exa., deputado Silvio Dreveck, a fita que vou colocar aqui, que já está pronta, com a voz do governador Luiz Henrique. E aí nós vamos ver quem é realmente o governador e se ele pratica ou não crime eleitoral por toda Santa Catarina.
Muito obrigado, deputado Silvio Dreveck!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Hoje, o município de Campo Alegre comemora o seu aniversário, onde também houve uma festa maravilhosa, a Festa Estadual da Ovelha, sobre a qual v.exa. foi autor de uma proposição aprovada nesta Casa.
De fato esses eventos têm trazido dividendos e gerado riquezas, empregos e renda para a população, fortalecendo assim o turismo local, o turismo de eventos que é importante para os municípios e, principalmente, para o norte catarinense que precisa aumentar a sua capacidade de desenvolvimento, até por conta da crise da madeira e do setor moveleiro.
Por outro lado, sr. deputado, v.exa. tem realizado um belo trabalho em defesa dos municípios, prova de que o que funciona é o deputado, não a secretaria Regional de Mafra, porque, mesmo com um secretário local lá, não foi possível levar para os municípios de Mafra, Canoinhas e São Bento do Sul os recursos que precisam. E v.exa., junto ao governo, conseguiu os recursos, o que nós agradecemos porque é para o bem da nossa região.
Por outro lado, sr. deputado, a minha fala não é convergente com a fala do colega Elizeu Mattos, que na semana passada, no dia 12 de março, fez aqui várias críticas que não posso e não vou concordar.
Primeiramente, quero contestar de forma respeitosa o deputado Elizeu Mattos, que não está presente neste momento, até porque entendo que naquele dia o colega deve ter se pronunciado não com a razão, mas sim com a emoção. Deve ter se deixado levar pelo fanatismo, pela idolatria, até porque o deputado já trouxe aqui ao plenário temas importantes para debatermos no campo das idéias.
Mas, quando faz referências e críticas ao nosso ex-governador Esperidião Amin de forma até agressiva, dizendo que veio à Assembléia, que lotou a nossa bancada, que havia gente saindo pelo ladrão, quero dizer que o ex-governador Esperidião Amin tem vindo quase toda semana almoçar em nossa bancada. Quando não vem é porque está dando aula ou tem outro compromisso.
Esperidião Amin é uma pessoa que contribuiu muito para Santa Catarina e para o Brasil. Já foi prefeito, deputado federal, secretário de estado, governador por duas vezes, senador, professor e tem sido um bom exemplo na gestão, tem sido honesto, dedicado, ético, e, se há processos em julgamento no Tribunal Superior que vão para o Supremo, quero dizer ao deputado que quem vai julgar são os juízes e que nós, do PP, aqui, em momento algum, fizemos julgamento de quem quer que seja.
Não é certo que o deputado coloque aqui que nós estamos tirando o mandato no tapetão, deputado Joares Ponticelli, até porque é uma incoerência acusar o nosso partido de tentar tirar mandato no tapetão e, ao mesmo tempo, em vários municípios, em vários estados, o partido do deputado Elizeu Mattos tirou e está tentando tirar.
Como é o caso de Criciúma, do nosso colega deputado Décio Góes, que foi cassado; do deputado Clésio Salvaro, que é prefeito e tentaram tirar o mandato dele; de Jaraguá do Sul; de Santa Cecília, onde também isso está acontecendo; de Cunha Porã; do estado do Maranhão, da Paraíba e assim por diante.
Então, se a Lei Eleitoral vale para um, vale para os outros. A Lei Eleitoral permite apenas uma reeleição. É a lei que está dizendo, não é o nosso partido que está dizendo. É a lei! Se não fosse assim, nós poderíamos ser permanentemente prefeitos. Então, temos que respeitar a lei, e quem vai decidir é a Justiça, não somos nós.
Por outro lado, eu não poderia deixar também de dizer que, ontem, quando o deputado Kennedy Nunes esteve aqui nesta tribuna e fez um apelo para que o governo federal reduzisse os encargos sociais nas empresas para dar mais condições de competitividade e geração de emprego, mais uma vez o deputado Elizeu Matos confundiu isenção com redução de carga tributária.
Deputado Joares Ponticelli, o nosso partido tem o propósito, e é ideológico de anos e anos, de estar sempre defendendo a redução de cargas tributárias, o que é diferente de incentivos fiscais para alguns segmentos, como é o caso de Santa Catarina.
Nós defendemos, sim, uma menor carga tributária, uma menor carga de impostos na União e nos estados. Defendemos a padronização de impostos. Agora, a isenção para alguns setores é diferente. E v.exa. deve ter se confundido, porque v.exa. é um deputado atuante. Como disse, trouxe aqui, muitas vezes, boas idéias e bons assuntos para debates e de repente nos últimos dias se perdeu um pouco pela emoção. Preocupado com o prefeito da capital, de repente trouxe para este plenário uma certa confusão referente à decisão da Justiça, no que nós não podemos interferir, fez uma certa confusão entre isenção de carga tributária e redução de carga tributária. Então, queremos apenas esclarecer a população. Nós temos a obrigação de esclarecer porque senão vai ficar confuso.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado Silvio Dreveck, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento e dizer que não podemos generalizar. O PMDB tem muita gente de bem, e para homenagear a todos eu vou citar aquele que estou de frente aqui, que é o deputado Moacir Sopelsa, um grande exemplo de um grande peemedebista dentre tantos outros que conheço aqui, nesta Casa, e por todo o estado afora.
Mas só quero dizer que de ladrão, deputado Elizeu Mattos, quem entende, segundo o senador Jarbas Vasconcelos, não é o nosso partido e, segundo o sr. Dejandir Dalpasquale, também não somos nós.
Alias, amanhã, eu vou trazer a fita da CBN que eu prometi. Vocês vão ouvir o que o Dejandir Dalpasquale diz, por exemplo, do presidente estadual do PMDB, Eduardo Pinho Moreira. Ele acusa o seu presidente de homem da negociata. Então, isso já explica o termo "saindo pelo ladrão". Além do mais, alguns do PMDB pensam que eles são maiores que Deus, maiores que a lei e que estão acima da lei, acima do bem e do mal.
Por isso, quero convidar todos para assistirem, no horário destinado ao nosso Partido hoje, em que se pronunciaria v.exa., deputado Silvio Dreveck, a fita que vou colocar aqui, que já está pronta, com a voz do governador Luiz Henrique. E aí nós vamos ver quem é realmente o governador e se ele pratica ou não crime eleitoral por toda Santa Catarina.
Muito obrigado, deputado Silvio Dreveck!
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)