Pronunciamento
Silvio Dreveck - 071ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 25/08/2009
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente e srs. deputados, o assunto que me traz à tribuna refere-se a uma moção que estamos apresentando com vistas à unificação das eleições no Brasil.
A cada dois anos temos eleições no Brasil. A cada dois anos os candidatos, os cabos eleitorais, as administrações públicas municipais, estaduais e federal estão envolvidos no processo eleitoral. E se fizermos uma reflexão, analisarmos o desperdício do dinheiro público e privado, o tempo que se perde a cada dois anos com as eleições, veremos que quem paga esse custo é a sociedade brasileira.
Só para se ter uma ideia, um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral mostra que as eleições municipais de 2004 custaram cerca de R$ 462 milhões aos cofres públicos. Um acréscimo de R$ 112 milhões em relação às eleições anteriores. Quem diz isso é o conceituado e respeitado ministro Carlos Ayres Brito. E podemos evitar esse tipo de gasto. O TRE está envolvido, as empresas e o setor público gastam dinheiro, a administração, até por conta da legislação, fica impedida de transferir recursos e até de agir. No entanto, mesmo assim presenciamos grandes oportunidades para aqueles que não respeitam a lei. Existe concorrência desleal nesse sentido a cada dois anos.
Por isso, srs. deputados, temos que iniciar o processo para unificar as eleições a cada cinco ou seis anos, mas não podemos mais conviver com essa situação. Temos que dar a partida nessa discussão e conclamo todos os nobres deputados e deputadas a aprovarem essa moção. Mas que não façamos somente a moção. Vamos fazer um trabalho junto com as outras Assembleias Legislativas, para que a Câmara Federal tome a iniciativa de unificar o calendário eleitoral para o bem da nação, para o bem do povo brasileiro.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, eu quero cumprimentar v.exa. pelo tema que aborda hoje e aproveitar a presença do presidente, Jorginho Mello para dizer que s.exa. terá, nos próximos dias, uma reunião com o colégio de presidentes das Assembleias do Brasil, a Unale, que também precisa empreender esse esforço, eis que é a nossa representação. Já que o Congresso Nacional deve essa resposta para o Brasil, precisamos, a partir das Assembleias e, quem sabe, envolver as Câmaras de Vereadores, o Poder Legislativo como um todo, pressionar o Congresso Nacional a agir.
Deputado Silvio Dreveck, esse custo que v.exa. apresenta é meia duplicação da BR-101. É isso que custa uma eleição. E isso acontece a cada dois anos. Além do mais, a cada ano de eleição o Brasil para, as coisas não acontecem, porque tudo envolve e gira em torno da eleição.
Outro problema mais sério ainda é que os mandatos sofrem solução de continuidade. Nós precisamos iniciar e terminar os mandatos juntos. Os mandatos de vereador, de prefeito, de deputado estadual e federal, de senador, de governador e de presidente precisam iniciar e terminar no mesmo dia, porque isso vai diminuir o custo das eleições, vai otimizar a aplicação do recurso público e vai fortalecer os partidos também.
Essa luta a que v.exa. nos conclama precisa ter o abraço, o apoio, a solidariedade de toda esta Casa, de todos os partidos, envolvendo o colégio de presidentes, a Unale, e as Câmaras Municipais, para que o Congresso dê essa resposta que deve há muito tempo para a nação.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Joares Ponticelli.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Faço minhas as palavras do deputado Joares Ponticelli e as de v.exa.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Eu não tenho dúvida, srs. deputados, de que havendo a unificação das eleições de vereadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais, governadores e presidente da República, nós poderemos avançar em outras reformas importantes, como a própria reforma eleitoral, as reformas tributária, previdenciária e trabalhista. Essas reformas estruturais são importantes para o avanço, para o desenvolvimento e o progresso do Brasil. Se não fizermos isso, dificilmente vamos avançar e cada vez que vier uma eleição estaremos desgastando-nos cada vez mais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A cada dois anos temos eleições no Brasil. A cada dois anos os candidatos, os cabos eleitorais, as administrações públicas municipais, estaduais e federal estão envolvidos no processo eleitoral. E se fizermos uma reflexão, analisarmos o desperdício do dinheiro público e privado, o tempo que se perde a cada dois anos com as eleições, veremos que quem paga esse custo é a sociedade brasileira.
Só para se ter uma ideia, um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral mostra que as eleições municipais de 2004 custaram cerca de R$ 462 milhões aos cofres públicos. Um acréscimo de R$ 112 milhões em relação às eleições anteriores. Quem diz isso é o conceituado e respeitado ministro Carlos Ayres Brito. E podemos evitar esse tipo de gasto. O TRE está envolvido, as empresas e o setor público gastam dinheiro, a administração, até por conta da legislação, fica impedida de transferir recursos e até de agir. No entanto, mesmo assim presenciamos grandes oportunidades para aqueles que não respeitam a lei. Existe concorrência desleal nesse sentido a cada dois anos.
Por isso, srs. deputados, temos que iniciar o processo para unificar as eleições a cada cinco ou seis anos, mas não podemos mais conviver com essa situação. Temos que dar a partida nessa discussão e conclamo todos os nobres deputados e deputadas a aprovarem essa moção. Mas que não façamos somente a moção. Vamos fazer um trabalho junto com as outras Assembleias Legislativas, para que a Câmara Federal tome a iniciativa de unificar o calendário eleitoral para o bem da nação, para o bem do povo brasileiro.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, eu quero cumprimentar v.exa. pelo tema que aborda hoje e aproveitar a presença do presidente, Jorginho Mello para dizer que s.exa. terá, nos próximos dias, uma reunião com o colégio de presidentes das Assembleias do Brasil, a Unale, que também precisa empreender esse esforço, eis que é a nossa representação. Já que o Congresso Nacional deve essa resposta para o Brasil, precisamos, a partir das Assembleias e, quem sabe, envolver as Câmaras de Vereadores, o Poder Legislativo como um todo, pressionar o Congresso Nacional a agir.
Deputado Silvio Dreveck, esse custo que v.exa. apresenta é meia duplicação da BR-101. É isso que custa uma eleição. E isso acontece a cada dois anos. Além do mais, a cada ano de eleição o Brasil para, as coisas não acontecem, porque tudo envolve e gira em torno da eleição.
Outro problema mais sério ainda é que os mandatos sofrem solução de continuidade. Nós precisamos iniciar e terminar os mandatos juntos. Os mandatos de vereador, de prefeito, de deputado estadual e federal, de senador, de governador e de presidente precisam iniciar e terminar no mesmo dia, porque isso vai diminuir o custo das eleições, vai otimizar a aplicação do recurso público e vai fortalecer os partidos também.
Essa luta a que v.exa. nos conclama precisa ter o abraço, o apoio, a solidariedade de toda esta Casa, de todos os partidos, envolvendo o colégio de presidentes, a Unale, e as Câmaras Municipais, para que o Congresso dê essa resposta que deve há muito tempo para a nação.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado, deputado Joares Ponticelli.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Faço minhas as palavras do deputado Joares Ponticelli e as de v.exa.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Eu não tenho dúvida, srs. deputados, de que havendo a unificação das eleições de vereadores, prefeitos, senadores, deputados federais e estaduais, governadores e presidente da República, nós poderemos avançar em outras reformas importantes, como a própria reforma eleitoral, as reformas tributária, previdenciária e trabalhista. Essas reformas estruturais são importantes para o avanço, para o desenvolvimento e o progresso do Brasil. Se não fizermos isso, dificilmente vamos avançar e cada vez que vier uma eleição estaremos desgastando-nos cada vez mais.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)