Pronunciamento
Silvio Dreveck - 016ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/03/2007
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, srs. deputados e sras. deputadas, o que me traz à tribuna é um assunto referenciado há poucos dias pelo deputado Sérgio Grando sobre as regiões metropolitanas. As regiões metropolitanas foram criadas no governo Paulo Afonso, coordenadas pela Codesc. A coordenação coube à deputada federal Ângela Amin, na época funcionária da Codesc. No governo Esperidião Amin as regiões metropolitanas foram ampliadas e deram os seus primeiros passos.
Deputado Sérgio Grando, a partir da criação das secretarias de Desenvolvimento Regional, as regiões metropolitanas foram preteridas, extintas, e isso é lamentável! Por isso, faço um apelo aos nobres deputados, em especial ao deputado João Henrique Blasi, que tem tido a acertada postura de ouvir as demais lideranças para aperfeiçoar o projeto da reforma administrativa, para que as regiões metropolitanas sejam inseridas e implementadas. O deputado Sérgio Grando já falou sobre o assunto e quero aqui fazer este apelo e este reforço.
Srs. deputados, através das regiões metropolitanas tínhamos a oportunidade de obter recursos de instituições internacionais e nacionais, tanto de financiamento quanto a fundo perdido, para resolver os problemas de saneamento, incluindo água, esgoto e saneamento ambiental, de transporte coletivo e habitacional, pois eram recursos destinados apenas para as regiões metropolitanas. Infelizmente, nós estamos perdendo uma grande oportunidade. Santa Catarina está perdendo essa grande oportunidade!
O Sr. Deputado Sérgio Grando - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Grando - V.Exa. tem razão ao constatar isso. As secretarias de Desenvolvimento Regional têm um trabalho, uma integração, uma forma de processar as soluções. Mas é diferente do potencial e do planejamento das regiões metropolitanas, que têm uma despesa mínima, porque a região metropolitana pode ser formada pelos municípios da própria região. E sem a região metropolitana, como vão planejar-se nos próximos 20 anos para buscar recursos para realizar um planejamento para resolver os problemas de saneamento, de transporte e de habitação?
Enfim, são várias as atividades que têm que ser planejadas, senão no futuro vamos ser responsabilizados. Por exemplo, como vamos fazer um aterro sanitário, nos dias de hoje, em cada município, se podemos fazer um só, obter o financiamento, captar o gás metano para todos os municípios? E hoje se fala em logística e que os caminhões ou basculantes passam pelos próprios municípios. Assim dá para otimizar e economizar o dinheiro público. Então, o próprio governo do estado vai gastar o mínimo possível na estruturação da região metropolitana.
Vamos discutir e aprofundar a questão porque este também é o papel da Associação dos Municípios da região, que também tem muito a contribuir. Talvez se votarmos a lei dos consórcios, eles possam assumir e criar, independentemente, essa região metropolitana, para buscar, internacional e nacionalmente, recursos destinados às regiões metropolitanas para tão importantes problemas.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado pela contribuição, deputado Sérgio Grando.
Para concluir o assunto sobre as regiões metropolitanas, quero dizer que, infelizmente, não há tempo suficiente, como nós gostaríamos, para levar essa proposta para as nossas regiões mais interioranas para discutir com as lideranças, com as entidades de classe e com os clubes de serviço. Infelizmente, isso não vai ser possível, dado o pouco tempo que é permitido para nós, parlamentares, detalharmos melhor esse projeto.
Srs. deputados, ao mesmo tempo, o que chega até nós, ou seja, pelas informações preliminares que temos já dar para ter uma idéia de que a criação de mais seis secretarias de Desenvolvimento Regional não vai resolver os nossos problemas. E tenho muito respeito pela descentralização de investimentos, da melhor qualidade de vida, levando saúde, educação, investimentos no sistema viário e no sistema portuário ao interior. Mas não é isso que está aparentando neste projeto, porque já temos 30 secretarias de Desenvolvimento Regional, deputada Ana Paula Lima, e na sua região, Blumenau, onde já há regional, vamos ter em Timbó uma secretaria também.
Deputado Elizeu Mattos, admiro a sua capacidade e competência e confesso que se chegar a ser governador um dia, vou convidá-lo imediatamente para ser secretário, porque a região lageana não tem mais problemas! Eu peço a v.exa. que resolva conosco os problemas do norte, do nordeste, do sul, do Vale do Itajaí, do oeste e do meio-oeste. Ora, se Lages não tem mais problemas, se a região serrana está ótima, parabéns, mas nós não nos podemos omitir aos apelos feitos pela população, pelo cidadão.
Recebi apelos de membros do PMDB para que sejam solucionados os problemas das escolas. Claro que isso não é um problema de hoje, mas afinal de contas já se passaram quatro anos e em gestão pública muitas vezes surgem problemas, mas dá para planejar! Em quatro anos não é possível que não se comprem lâmpadas, deputado Jandir Bellini, não é possível que não se coloque um vidro, não é possível que não se resolva um problema hidráulico ou coisa semelhante.
Então, estamos aqui para colaborar, deputado Manoel Mota. V.exa realmente fez um registro da gestão do governo e com a sua experiência de caminhoneiro, há de convir comigo que, num veículo pequeno, se colocarmos a quinta marcha, ele apaga; no caminhão é diferente, ele arranca na quinta marcha. É o que está acontecendo, estão apagando o momento. Mas vamos ter que voltar a colocar a primeira, a segunda, a terceira, a quarta ou a quinta marcha para acelerar, porque está indo de marcha ré, deputado Edson Piriquito ou está estagnado.
O deputado Manoel Mota fez uma referência que o nosso partido não emplacou nenhum ministro de Santa Catarina. É verdade, mas não estávamos fazendo esse apelo ao presidente Lula. Mas eu li a seguinte nota:
(Passa a ler.)
"Federação da Agricultura e Pecuária do estado de Santa Catarina (Faesc) está apoiando o nome do deputado federal catarinense Valdir Colatto, do PMDB, para o ministério da Agricultura. Mas o nome mais forte é Odílio Balbinotti, do Parana".[sic]
Srs. deputados, nem nós, nem Hugo Biehl e nem Esperidião Amin estávamos pleiteando cargos no governo federal. Ora, se tivermos mais ministros, mais aliados no governo federal, certamente que vai ser bom para Santa Catarina. Mas não foi isso que aconteceu. Então, o governo do estado e governo federal têm outras etapas para vencer juntos, mas temos que ser mais fortes e aceitar, muitas vezes, que nem sempre tudo é possível fazer e que nós precisamos somar esforços para resolver nossos problemas, como muito bem disse o deputado João Henrique Blasi sobre o caso do delegado Dirceu, a quem conheço, e que é um bom exemplo. E os bons exemplos nós precisamos utilizar.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Cumprimento v.exa. e quero esclarecer que os jornais anunciavam a todo instante que o deputado Odacir Zonta seria o ministro da Agricultura e que um ex-deputado de Chapecó também poderia ser. A imprensa anunciava, por isso fiz a colocação. Mas de uma forma ou de outra, perdeu Santa Catarina. O estado do Paraná foi mais forte, o PMDB é um partido grande, cobiçado por muitos, acho que meio mundo cobiça o PMDB. Sua Excelência, o presidente da República, trabalhou dia e noite até buscar o PMDB para apoiar o seu governo. E o Paraná acabou emplacando o ministério da Agricultura. Ainda bem que está pertinho de nós e qualquer coisa vamos buscar ajuda para Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - É vizinho deputado, é vizinho!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Muito obrigado pelo aparte, nobre deputado.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado pela sua contribuição, deputado Manoel Mota.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Sérgio Grando, a partir da criação das secretarias de Desenvolvimento Regional, as regiões metropolitanas foram preteridas, extintas, e isso é lamentável! Por isso, faço um apelo aos nobres deputados, em especial ao deputado João Henrique Blasi, que tem tido a acertada postura de ouvir as demais lideranças para aperfeiçoar o projeto da reforma administrativa, para que as regiões metropolitanas sejam inseridas e implementadas. O deputado Sérgio Grando já falou sobre o assunto e quero aqui fazer este apelo e este reforço.
Srs. deputados, através das regiões metropolitanas tínhamos a oportunidade de obter recursos de instituições internacionais e nacionais, tanto de financiamento quanto a fundo perdido, para resolver os problemas de saneamento, incluindo água, esgoto e saneamento ambiental, de transporte coletivo e habitacional, pois eram recursos destinados apenas para as regiões metropolitanas. Infelizmente, nós estamos perdendo uma grande oportunidade. Santa Catarina está perdendo essa grande oportunidade!
O Sr. Deputado Sérgio Grando - V.Exa. me permite um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Sérgio Grando - V.Exa. tem razão ao constatar isso. As secretarias de Desenvolvimento Regional têm um trabalho, uma integração, uma forma de processar as soluções. Mas é diferente do potencial e do planejamento das regiões metropolitanas, que têm uma despesa mínima, porque a região metropolitana pode ser formada pelos municípios da própria região. E sem a região metropolitana, como vão planejar-se nos próximos 20 anos para buscar recursos para realizar um planejamento para resolver os problemas de saneamento, de transporte e de habitação?
Enfim, são várias as atividades que têm que ser planejadas, senão no futuro vamos ser responsabilizados. Por exemplo, como vamos fazer um aterro sanitário, nos dias de hoje, em cada município, se podemos fazer um só, obter o financiamento, captar o gás metano para todos os municípios? E hoje se fala em logística e que os caminhões ou basculantes passam pelos próprios municípios. Assim dá para otimizar e economizar o dinheiro público. Então, o próprio governo do estado vai gastar o mínimo possível na estruturação da região metropolitana.
Vamos discutir e aprofundar a questão porque este também é o papel da Associação dos Municípios da região, que também tem muito a contribuir. Talvez se votarmos a lei dos consórcios, eles possam assumir e criar, independentemente, essa região metropolitana, para buscar, internacional e nacionalmente, recursos destinados às regiões metropolitanas para tão importantes problemas.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Muito obrigado pela contribuição, deputado Sérgio Grando.
Para concluir o assunto sobre as regiões metropolitanas, quero dizer que, infelizmente, não há tempo suficiente, como nós gostaríamos, para levar essa proposta para as nossas regiões mais interioranas para discutir com as lideranças, com as entidades de classe e com os clubes de serviço. Infelizmente, isso não vai ser possível, dado o pouco tempo que é permitido para nós, parlamentares, detalharmos melhor esse projeto.
Srs. deputados, ao mesmo tempo, o que chega até nós, ou seja, pelas informações preliminares que temos já dar para ter uma idéia de que a criação de mais seis secretarias de Desenvolvimento Regional não vai resolver os nossos problemas. E tenho muito respeito pela descentralização de investimentos, da melhor qualidade de vida, levando saúde, educação, investimentos no sistema viário e no sistema portuário ao interior. Mas não é isso que está aparentando neste projeto, porque já temos 30 secretarias de Desenvolvimento Regional, deputada Ana Paula Lima, e na sua região, Blumenau, onde já há regional, vamos ter em Timbó uma secretaria também.
Deputado Elizeu Mattos, admiro a sua capacidade e competência e confesso que se chegar a ser governador um dia, vou convidá-lo imediatamente para ser secretário, porque a região lageana não tem mais problemas! Eu peço a v.exa. que resolva conosco os problemas do norte, do nordeste, do sul, do Vale do Itajaí, do oeste e do meio-oeste. Ora, se Lages não tem mais problemas, se a região serrana está ótima, parabéns, mas nós não nos podemos omitir aos apelos feitos pela população, pelo cidadão.
Recebi apelos de membros do PMDB para que sejam solucionados os problemas das escolas. Claro que isso não é um problema de hoje, mas afinal de contas já se passaram quatro anos e em gestão pública muitas vezes surgem problemas, mas dá para planejar! Em quatro anos não é possível que não se comprem lâmpadas, deputado Jandir Bellini, não é possível que não se coloque um vidro, não é possível que não se resolva um problema hidráulico ou coisa semelhante.
Então, estamos aqui para colaborar, deputado Manoel Mota. V.exa realmente fez um registro da gestão do governo e com a sua experiência de caminhoneiro, há de convir comigo que, num veículo pequeno, se colocarmos a quinta marcha, ele apaga; no caminhão é diferente, ele arranca na quinta marcha. É o que está acontecendo, estão apagando o momento. Mas vamos ter que voltar a colocar a primeira, a segunda, a terceira, a quarta ou a quinta marcha para acelerar, porque está indo de marcha ré, deputado Edson Piriquito ou está estagnado.
O deputado Manoel Mota fez uma referência que o nosso partido não emplacou nenhum ministro de Santa Catarina. É verdade, mas não estávamos fazendo esse apelo ao presidente Lula. Mas eu li a seguinte nota:
(Passa a ler.)
"Federação da Agricultura e Pecuária do estado de Santa Catarina (Faesc) está apoiando o nome do deputado federal catarinense Valdir Colatto, do PMDB, para o ministério da Agricultura. Mas o nome mais forte é Odílio Balbinotti, do Parana".[sic]
Srs. deputados, nem nós, nem Hugo Biehl e nem Esperidião Amin estávamos pleiteando cargos no governo federal. Ora, se tivermos mais ministros, mais aliados no governo federal, certamente que vai ser bom para Santa Catarina. Mas não foi isso que aconteceu. Então, o governo do estado e governo federal têm outras etapas para vencer juntos, mas temos que ser mais fortes e aceitar, muitas vezes, que nem sempre tudo é possível fazer e que nós precisamos somar esforços para resolver nossos problemas, como muito bem disse o deputado João Henrique Blasi sobre o caso do delegado Dirceu, a quem conheço, e que é um bom exemplo. E os bons exemplos nós precisamos utilizar.
O Sr. Deputado Manoel Mota - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Cumprimento v.exa. e quero esclarecer que os jornais anunciavam a todo instante que o deputado Odacir Zonta seria o ministro da Agricultura e que um ex-deputado de Chapecó também poderia ser. A imprensa anunciava, por isso fiz a colocação. Mas de uma forma ou de outra, perdeu Santa Catarina. O estado do Paraná foi mais forte, o PMDB é um partido grande, cobiçado por muitos, acho que meio mundo cobiça o PMDB. Sua Excelência, o presidente da República, trabalhou dia e noite até buscar o PMDB para apoiar o seu governo. E o Paraná acabou emplacando o ministério da Agricultura. Ainda bem que está pertinho de nós e qualquer coisa vamos buscar ajuda para Santa Catarina.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - É vizinho deputado, é vizinho!
O Sr. Deputado Manoel Mota - Muito obrigado pelo aparte, nobre deputado.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Obrigado pela sua contribuição, deputado Manoel Mota.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)