Pronunciamento
Silvio Dreveck - 063ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12/07/2011
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, tenho preparado um tema muito interessante...
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Silvio Dreveck, estava ouvindo os pronunciamentos dos deputados Sargento Amauri Soares e Ana Paula Lima e gostaria apenas de fazer uma pergunta: o governo deve, neste momento, negociar com quem? Com o Sinte, com o PSTU ou...
(Manifestações das galerias)
Sr. presidente, quero afirmar aos professores e professoras que neste Parlamento não se ganha no grito! Aqui se discute, pondera-se e vence quem tem argumentos! No grito, na força, não! Isso não é democracia, sr. presidente. Aliás, essa prática já foi feita na assembleia geral da categoria e foi uma vergonha. Essa é a grande verdade! O governo tem que negociar com quem? Quem é que representa a categoria?
(Manifestações das galerias)
Apresentem-nos o representante, porque em um momento é o Sinte, em outro é o PSTU, quer dizer, precisa haver uma organização do movimento. Essa é a grande verdade, sr. presidente.
Deputado Silvio Dreveck, isso não é democracia! Quando a fala é favorável, ouvem, quando é contrária, não querem ouvir. Isso não é democracia, isso é bagunça!
(Manifestações das galerias)
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, quero falar sobre a usina de biodiesel da cidade de Joaçaba, que começa a ser construída. O Brasil é o país com maior potencial para produzir energia limpa. Temos que ressaltar que o Brasil somente irá para frente se aproveitar seu potencial. Santa Catarina, por seu turno, tem um grande potencial de gerar energia eólica e está iniciando lá em Água Doce, deputado Reno Caramori.
(Passa a ler.)
"A primeira usina de biodiesel de Santa Catarina começou a ser construída pela ADM, gigante americana do agronegócio, em Joaçaba, no meio-oeste. A unidade, que utilizará o soja como matéria-prima, tem investimento estimado em R$ 100 milhões e deve entrar em operação no final de 2012."
Quis fazer esse registro e adentrar com profundidade nessa matéria, assim farei com outras matérias sobre esse assunto que oportunamente falarei. Mas não poderia deixar de registrar, deputado Darci de Matos, um projeto que foi aprovado na comissão de Finanças no dia de hoje, o Revigorar 3, que dá oportunidade às empresas inadimplentes com o governo de acertarem suas contas e representam um ingresso de até R$ 6 bilhões nos cofres do estado.
Esse projeto, srs. deputados, dá oportunidade para as empresas pagarem o que devem ao governo, com a redução de juros e de multas, não do principal, através de um parcelamento. É um projeto diferente por dois aspectos. O primeiro é que, na sua essência, fará com que aquele que se compromete a pagar com redução de juros, multas e com parcelamento em longo prazo, dê em garantia algum bem para que não inicie o processo de pagamento e suspenda-o na metade do caminho. Certamente isso fará com que aqueles que optarem por essa lei, deem continuidade ao pagamento até o fim.
O segundo aspecto que devemos ressaltar nesse projeto, deputado Antônio Aguiar, v.exa. que é médico, é que vai cobrar a dívida ativa e os recursos irão para a Saúde, que está passando por dificuldades há muito tempo. Não é de hoje. Em todo o Brasil a tabela do SUS é incompatível com a realidade do serviço público. O estado de Santa Catarina, com esse projeto, deputado Antônio Aguiar, vai amenizar o problema dos hospitais, vai amenizar o problema dos serviços de baixa, média e alta complexidade, porque haverá mais recursos para essa área que é tão importante.
Por outro lado, esses recursos que virão para o estado não serão computados nos 12% constitucionais. Então, não tenho dúvida, sr. presidente, de que esses recursos decorrentes desse projeto de lei certamente amenizarão muitos dos problemas, principalmente nos municípios menores, que têm mais dificuldade de atender à população.
Srs. deputados, lá no interior a quem a população procura quando tem qualquer problema relativo a algum serviço público? Certamente que procura o prefeito, o vice-prefeito, os secretários municipais e os vereadores.
Por isso, quero enfatizar a importância desse projeto que já foi aprovado na comissão de Finanças no dia de hoje e que provavelmente amanhã estará na pauta da Ordem do Dia.
Muito obrigado, sr. presidente.
(Manifestações das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Silvio Dreveck, estava ouvindo os pronunciamentos dos deputados Sargento Amauri Soares e Ana Paula Lima e gostaria apenas de fazer uma pergunta: o governo deve, neste momento, negociar com quem? Com o Sinte, com o PSTU ou...
(Manifestações das galerias)
Sr. presidente, quero afirmar aos professores e professoras que neste Parlamento não se ganha no grito! Aqui se discute, pondera-se e vence quem tem argumentos! No grito, na força, não! Isso não é democracia, sr. presidente. Aliás, essa prática já foi feita na assembleia geral da categoria e foi uma vergonha. Essa é a grande verdade! O governo tem que negociar com quem? Quem é que representa a categoria?
(Manifestações das galerias)
Apresentem-nos o representante, porque em um momento é o Sinte, em outro é o PSTU, quer dizer, precisa haver uma organização do movimento. Essa é a grande verdade, sr. presidente.
Deputado Silvio Dreveck, isso não é democracia! Quando a fala é favorável, ouvem, quando é contrária, não querem ouvir. Isso não é democracia, isso é bagunça!
(Manifestações das galerias)
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, quero falar sobre a usina de biodiesel da cidade de Joaçaba, que começa a ser construída. O Brasil é o país com maior potencial para produzir energia limpa. Temos que ressaltar que o Brasil somente irá para frente se aproveitar seu potencial. Santa Catarina, por seu turno, tem um grande potencial de gerar energia eólica e está iniciando lá em Água Doce, deputado Reno Caramori.
(Passa a ler.)
"A primeira usina de biodiesel de Santa Catarina começou a ser construída pela ADM, gigante americana do agronegócio, em Joaçaba, no meio-oeste. A unidade, que utilizará o soja como matéria-prima, tem investimento estimado em R$ 100 milhões e deve entrar em operação no final de 2012."
Quis fazer esse registro e adentrar com profundidade nessa matéria, assim farei com outras matérias sobre esse assunto que oportunamente falarei. Mas não poderia deixar de registrar, deputado Darci de Matos, um projeto que foi aprovado na comissão de Finanças no dia de hoje, o Revigorar 3, que dá oportunidade às empresas inadimplentes com o governo de acertarem suas contas e representam um ingresso de até R$ 6 bilhões nos cofres do estado.
Esse projeto, srs. deputados, dá oportunidade para as empresas pagarem o que devem ao governo, com a redução de juros e de multas, não do principal, através de um parcelamento. É um projeto diferente por dois aspectos. O primeiro é que, na sua essência, fará com que aquele que se compromete a pagar com redução de juros, multas e com parcelamento em longo prazo, dê em garantia algum bem para que não inicie o processo de pagamento e suspenda-o na metade do caminho. Certamente isso fará com que aqueles que optarem por essa lei, deem continuidade ao pagamento até o fim.
O segundo aspecto que devemos ressaltar nesse projeto, deputado Antônio Aguiar, v.exa. que é médico, é que vai cobrar a dívida ativa e os recursos irão para a Saúde, que está passando por dificuldades há muito tempo. Não é de hoje. Em todo o Brasil a tabela do SUS é incompatível com a realidade do serviço público. O estado de Santa Catarina, com esse projeto, deputado Antônio Aguiar, vai amenizar o problema dos hospitais, vai amenizar o problema dos serviços de baixa, média e alta complexidade, porque haverá mais recursos para essa área que é tão importante.
Por outro lado, esses recursos que virão para o estado não serão computados nos 12% constitucionais. Então, não tenho dúvida, sr. presidente, de que esses recursos decorrentes desse projeto de lei certamente amenizarão muitos dos problemas, principalmente nos municípios menores, que têm mais dificuldade de atender à população.
Srs. deputados, lá no interior a quem a população procura quando tem qualquer problema relativo a algum serviço público? Certamente que procura o prefeito, o vice-prefeito, os secretários municipais e os vereadores.
Por isso, quero enfatizar a importância desse projeto que já foi aprovado na comissão de Finanças no dia de hoje e que provavelmente amanhã estará na pauta da Ordem do Dia.
Muito obrigado, sr. presidente.
(Manifestações das galerias)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)